Patricia Afonso
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O grupo de trabalho interministerial que tem como objectivo avaliar o IVA, a Fiscalidade, a situação económica e financeira e dos custos de contexto das empresas de Hotelaria e Restauração ainda não iniciou funções. A AHRESP apela ao Governo com “urgência” para que os trabalhos comecem.
De acordo com o comunicado da AHRESP, o referido grupo de trabalho deveria ter começado a trabalhar no dia 01 de Janeiro. Como tal, a associação reuniu-se, na quinta-feira, com o Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, “solicitando-lhe que promova a agilização do seu funcionamento, bem como a imperiosa urgência na apresentação de conclusões.”
“Foi claramente exposto, ao Secretário de Estado do Turismo, a calamitosa situação económica das empresas sobreviventes que, desde Janeiro deste ano, entraram em queda livre na sua sustentabilidade. Foi salientado, com apresentação de valores reais, que neste momento o estado perde receitas, aumento de despesa e as empresas sobreviventes desbaratam os seus últimos recursos, e mais milhares de postos de trabalho, preparando os seus encerramentos. Foi ainda sublinhado que a data limite para a descida da taxa do IVA dos Serviços de Alimentação e Bebidas, será o Orçamento Rectificativo, que brevemente será apresentado à Assembleia da República, pois é claro que o sector não resiste até ao orçamento de 2014”, explica a AHRESP na nota enviada às redacções.
Quanto à reacção do governante, a associação refere que este “mostrou-se muito sensível a esta matéria, que afecta directamente a competitividade e a qualificação da nossa oferta turística, pondo mesmo em causa a sobrevivência da Gastronomia Património Cultural de Portugal.”
O comunicado refere, ainda, que Mário Pereira Gonçalves, presidente da direcção da AHRESP, “assumiu o compromisso de promover o aumento das receitas do estado, e o combate ao desemprego, sustendo despedimentos, e criando novos postos de trabalho, como contrapartida, da imediata descida da taxa do IVA.”