Ryanair recorre da decisão do Tribunal Europeu sobre ajudas à Finnair e SAS
A Ryanair alega que a aprovação destes auxílios estatais pela Comissão Europeia “foi contra os princípios fundamentais do direito da UE”.
Victor Jorge
Lufthansa faz mais concessões para aquisição da ITA
XLR8, D-EDGE e Guestcentric unem-se em evento no Porto
Antes da EuroPride em Lisboa, cidade do Porto recebe AGM da EPOA
Movimentação de passageiros nos aeroportos nacionais ultrapassa os 8,3 milhões nos dois primeiros meses
Proveitos no setor do alojamento continuam em alta em fevereiro
Albufeira marca presença na Nauticampo
Media Travel ganha torneio de bowling da Turkish Airlines e vai representar Portugal na Turquia
Alto Côa é a 11ª Estação Náutica certificada do Centro de Portugal
Grupo Air France-KLM mantém interesse na privatização da TAP
Nova edição Publituris Hotelaria: Entrevista a Elmar Derkitsch, diretor-geral do Lisbon Marriott Hotel
A Ryanair vai recorrer das decisões do Tribunal-Geral da UE sobre os auxílios estatais finlandeses, dinamarqueses e suecos a favor da Finnair e da SAS.
Recorde-se que o governo finlandês concedeu uma garantia de empréstimo de 600 milhões de euros à Finnair, que beneficiou de mais de 1,2 mil milhões de euros em auxílios estatais desde o início da pandemia. Os governos dinamarquês e sueco concederam, cada um, uma garantia de empréstimo de 137 milhões de euros à SAS, que também beneficiou de um auxílio estatal de recapitalização desses países, elevando o auxílio total recebido pela SAS a mais de 1,3 mil milhões de euros.
Embora a crise da Covid-19 tenha causado danos a todas as companhias aéreas que contribuem para as economias e a conectividade da Finlândia, Dinamarca e Suécia, “os governos desses países decidiram apoiar apenas as suas companhias aéreas”, refere a Ryanair, em comunicado. A Ryanair encaminhou, assim, as aprovações da Comissão Europeia para esses “subsídios ilegais” ao Tribunal-Geral da UE em junho de 2020, recorrendo, esta quarta-feira, dos acórdãos do Tribunal Geral para o Tribunal de Justiça da UE.
Um porta-voz da Ryanair salienta, na nota de imprensa, que “uma das maiores conquistas da UE é a criação de um verdadeiro mercado único para o transporte aéreo. A aprovação dos auxílios estatais finlandês, dinamarqueses e suecos pela Comissão Europeia foi contra os princípios fundamentais do direito da UE”.
Além disso, considera a companhia aérea que “as decisões de hoje (quarta-feira) atrasaram em 30 anos o processo de liberalização do transporte aéreo, permitindo que a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia dessem às suas transportadoras nacionais uma vantagem sobre concorrentes mais eficientes, com base puramente na nacionalidade”.
Por isso, a Ryanair vai pedir ao Tribunal de Justiça da UE que “anule estes subsídios injustos no interesse da concorrência e dos consumidores”, salientando que, “para que a Europa saia desta crise com um mercado único em funcionamento, as companhias aéreas devem poder competir em condições de igualdade”.
“A concorrência não distorcida pode eliminar a ineficiência e beneficiar os consumidores por meio de tarifas baixas e opções de escolha. Os subsídios, por outro lado, incentivam a ineficiência e prejudicarão os consumidores nas próximas décadas”, conclui a Ryanair.