Ryanair recorre da decisão do Tribunal Europeu sobre ajudas à Finnair e SAS
A Ryanair alega que a aprovação destes auxílios estatais pela Comissão Europeia “foi contra os princípios fundamentais do direito da UE”.

Victor Jorge
Agência de Viagens El Corte Inglés já está em Guimarães
Lusanova promove formação sobre o Brasil em parceria com a TAP
Incerteza global não impacta viagens na Europa e Portugal continua a ser um dos destinos preferidos
Turismo sustentável e economia circular em análise na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Celebrity Cruises apresenta novo restaurante e opções de entretenimento do Celebrity Xcel
KIPT CoLab lança Barómetro Estatístico para o setor do Turismo a 26 de maio
LovelyStay celebra 10 anos de operação com bons resultados e acelera expansão internacional
CPLP apoia candidatura do Campo do Tarrafal a Património da Humanidade
Maior Legoland do mundo abre em Xangai em julho
Turismo no Porto confirma crescimento em 2024
A Ryanair vai recorrer das decisões do Tribunal-Geral da UE sobre os auxílios estatais finlandeses, dinamarqueses e suecos a favor da Finnair e da SAS.
Recorde-se que o governo finlandês concedeu uma garantia de empréstimo de 600 milhões de euros à Finnair, que beneficiou de mais de 1,2 mil milhões de euros em auxílios estatais desde o início da pandemia. Os governos dinamarquês e sueco concederam, cada um, uma garantia de empréstimo de 137 milhões de euros à SAS, que também beneficiou de um auxílio estatal de recapitalização desses países, elevando o auxílio total recebido pela SAS a mais de 1,3 mil milhões de euros.
Embora a crise da Covid-19 tenha causado danos a todas as companhias aéreas que contribuem para as economias e a conectividade da Finlândia, Dinamarca e Suécia, “os governos desses países decidiram apoiar apenas as suas companhias aéreas”, refere a Ryanair, em comunicado. A Ryanair encaminhou, assim, as aprovações da Comissão Europeia para esses “subsídios ilegais” ao Tribunal-Geral da UE em junho de 2020, recorrendo, esta quarta-feira, dos acórdãos do Tribunal Geral para o Tribunal de Justiça da UE.
Um porta-voz da Ryanair salienta, na nota de imprensa, que “uma das maiores conquistas da UE é a criação de um verdadeiro mercado único para o transporte aéreo. A aprovação dos auxílios estatais finlandês, dinamarqueses e suecos pela Comissão Europeia foi contra os princípios fundamentais do direito da UE”.
Além disso, considera a companhia aérea que “as decisões de hoje (quarta-feira) atrasaram em 30 anos o processo de liberalização do transporte aéreo, permitindo que a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia dessem às suas transportadoras nacionais uma vantagem sobre concorrentes mais eficientes, com base puramente na nacionalidade”.
Por isso, a Ryanair vai pedir ao Tribunal de Justiça da UE que “anule estes subsídios injustos no interesse da concorrência e dos consumidores”, salientando que, “para que a Europa saia desta crise com um mercado único em funcionamento, as companhias aéreas devem poder competir em condições de igualdade”.
“A concorrência não distorcida pode eliminar a ineficiência e beneficiar os consumidores por meio de tarifas baixas e opções de escolha. Os subsídios, por outro lado, incentivam a ineficiência e prejudicarão os consumidores nas próximas décadas”, conclui a Ryanair.