Novo Governo alemão promete reduzir impostos sobre a aviação
Depois das eleições de 23 de fevereiro, o Governo de coligação resultante – CDU/CSU e SPD – decidiu reduzir a carga fiscal sob o setor da aviação.

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O novo Governo de coligação alemão – CDU/CSU e SPD – promete reduzir os impostos sobre a aviação, incluindo um plano para reverter o aumento do imposto sobre passageiros aéreos introduzido no ano passado.
O compromisso está incluído num acordo de coligação de 144 páginas entre os Democratas-Cristãos (CDU/CSU), que venceram as eleições alemãs em fevereiro, e os Social-Democratas (SPD) e que tem o líder da CDU, Friedrich Merz, como chanceler.
“Queremos reduzir os impostos, taxas e encargos específicos da aviação, e reverter o aumento do imposto sobre a aviação”, refere o acordo de coligação.
Recorde-se que o anterior Governo alemão tinha aumentado o imposto sobre passageiros aéreos em 20% em maio de 2024 – medida que gerou críticas por parte da Verband Deutsches Reisemanagement (associação alemã de compradores de viagens, VDR sigla em alemão), e de grupos do setor da aviação como a IATA.
A nova coligação promete ainda “abolir de imediato” a política do Governo anterior que previa a introdução de uma quota mínima para a utilização de combustíveis sintéticos pelas companhias aéreas, conhecida como a quota “Power to Liquid”, que deveria entrar em vigor na Alemanha a partir de 2026. O acordo de coligação considera que esta exigência “ultrapassa o padrão da UE”.
“Garantiremos que as companhias aéreas europeias não sejam prejudicadas em relação às companhias não europeias no que diz respeito à quota de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF)”, refere o acordo.
“O nosso objetivo é moldar a modernização da indústria da aviação e do transporte aéreo, promovendo uma concorrência justa e a descarbonização. A coligação está empenhada em melhorar a conectividade internacional dos aeroportos alemães para apoiar o crescimento económico”, pode ainda ler-se no documento.