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Conselho de Ministros
Governo aprova quadro de medidas para reduzir consumo de água no Algarve

O Governo espera que, com a resolução agora aprovada, seja possível “ultrapassar as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para 2025”.

Governo angolano regula atividade das agências de viagens e turismo

O Conselho de Ministros de Angola aprovou, na sua última reunião, em Luanda, um regulamento sobre licenciamento e exercício da atividade das agências de viagens e turismo.

Conselho de Ministros aprova resolução para “mitigar constrangimentos operacionais no AHD”

No último Conselho de Ministros do XXIII Governo, liderado por António Costa, foi aprovada a resolução que determina a adoção de um conjunto de medidas para mitigar os constrangimentos operacionais no Aeroporto Humberto Delgado (AHD).

Governo aprova redução de 30% nas portagens eletrónicas no interior e onde não há alternativas

O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros prevê uma redução de 30% nas portagens do interior do país e do Algarve, nomeadamente na A22 – Algarve; A23 – IP e Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A4 – Transmontana e Túnel do Marão; A13 e A13-1 Pinhal Interior.

Governo aprova venda direta da TAP e quer alienar pelo menos 51% da companhia aérea

Segundo Fernando Medina, ministro das Finanças, a percentagem do capital da companhia aérea que será alienada ainda não está definida, mas o objetivo é vender a transportadora em 2024, com preferência pelas empresas do setor.

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