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Conselho de Ministros
Portugal vai facilitar emissão de vistos a cidadãos da CPLP

No âmbito do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP, o Governo português acaba de anunciar que os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vão ter um regime de facilitação de emissão de vistos em Portugal. Esta proposta segue agora para a Assembleia da República.

Portugal continental mantém situação de alerta até 31 de maio

O Governo decidiu em Conselho de Ministros desta quinta-feira, prolongar a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, em todo o território nacional continental, até 31 de maio de 2022, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Governo mantém situação de alerta mas acaba com máscaras e PLF

Apesar de manter a situação de alerta no país devido à COVID-19 até às 23h59 de dia 5 de maio, o Governo decidiu alterar algumas medidas, “atendendo à evolução positiva no que respeita à situação epidemiológica em Portugal”.

Governo mantém situação de alerta devido à COVID-19 até 22 de abril

O Governo aprovou a prorrogação da situação de alerta no país, devido à COVID-19, até às 23h59 do dia 22 de abril de 2022, mantendo inalteradas as medidas atualmente em vigor.

Governo prorroga situação de alerta até 30 de março

De acordo com o Governo, a resolução entra em vigor a 23 de março e mantém inalteradas as medidas atualmente em vigor para a COVID-19.

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