Foto: Diana Quintela/Portal do Governo
OE2025: Regiões de Turismo voltam a receber 16,4M€ do IVA mas verbas do Turismo de Portugal mais que duplicam
Segundo a proposta de Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), as Entidades Regionais de Turismo (ERT) vão voltar a receber uma verba de 16,4 milhões de euros provenientes das receitas do IVA, a que acresce o financiamento por parte do Turismo de Portugal, que ultrapassa os 9,8 milhões de euros, mais que duplicando o valor deste ano.
Inês de Matos
As Entidades Regionais de Turismo (ERT) vão voltar a receber uma verba de 16,4 milhões de euros provenientes das receitas do IVA, a que acresce o financiamento por parte do Turismo de Portugal, que ultrapassa os 9,8 milhões de euros, mais que duplicando o valor deste ano, segundo a proposta de Orçamento de Estado de 2025 (OE 2025), que foi entregue pelo Governo esta quinta-feira, 11 de outubro.
“A transferência a título de IVA destinada às entidades regionais de turismo é de € 16 403 270,00”, estipula a proposta que foi entregue pelo Governo na Assembleia da República e que mantém um valor que se encontra inalterado desde o Orçamento de Estado de 2016.
O montante que o Orçamento do Estado volta a atribuir às ERT será, como se lê no documento, “transferido do orçamento do subsetor Estado para o Turismo de Portugal, I. P”.
Às verbas resultantes do IVA, junta-se ainda o financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal às ERT e que, segundo esta proposta de Orçamento do Estado, será superior a 9,8 milhões de euros, o que representa um aumento de mais de 5,4 milhões de euros face aos 4,4 milhões de euros que tinha sido transferidos do Turismo de Portugal para as regiões.
O documento diz que esta verba que será transferida do Turismo de Portugal para as ERT se destinam “ao desenvolvimento turístico regional e ao reforço da atratividade e da promoção dos territórios do interior, em articulação com a estratégia nacional da política de turismo e de promoção do destino, nos termos e condições a acordar especificamente com o Turismo de Portugal, I. P., e a formalizar em contratos a celebrar entre as partes”.
Prevista está ainda a transferência de uma verba de 11 milhões de euros “proveniente do Turismo de Portugal, I. P., para a AICEP, E. P. E., destinada ao desenvolvimento de ações de promoção de Portugal no exterior que se encontrem alinhadas com a estratégia de promoção desenvolvida pelo Turismo de Portugal, I. P., nos termos a contratualizar entre as duas entidades”.
O Governo quer ainda reforçar o capital do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, sendo que, para esse fim, está prevista também a “transferência de uma verba até ao montante de € 12 000 000,00, proveniente do saldo de gerência do Turismo de Portugal, I. P., com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus, e de uma verba de € 2 000 000,00, proveniente do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural”.
Já o NEST – Centro de Inovação do Turismo deverá receber a “transferência de uma verba até ao montante de € 1 000 000,00, proveniente do salgo de gerência do Turismo de Portugal”, valor que se destina à “celebração de um contrato-programa, para a dinamização da inovação no setor do turismo”.
A proposta de OE2025 prevê ainda a “transferência de uma verba até ao montante de € 4.500.000,00, proveniente do saldo de gerência do Turismo de Portugal, I. P., com origem em verbas dos reembolsos dos sistemas de incentivos comunitários” e que se destina à Web Summit Portugal.