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Governo alemão abandona imposto sobre querosene em voos domésticos e quer compensar com taxas nos bilhetes
O Governo Federal alemão está abandonou os planos para um novo imposto sobre o combustível (querosene) nos voos domésticos. Em vez disso, a receita deverá ser compensada por um aumento nas taxas existentes sobre passagens aéreas dos passageiros.
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Victor Jorge
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O Governo Federal alemão descartou planos para um imposto sobre combustíveis em voos domésticos no orçamento do próximo ano, revelou um porta-voz do Ministério das Finanças. Em vez disso, o Governo pretende compensar as receitas planeadas com um aumento nas taxas sobre bilhetes de avião de passageiros.
“A taxa de aviação será ajustada”, disse o porta-voz do Governo Federal tendo em vista o acordo relativamente ao orçamento federal de 2024.
“Isto significa que a possível introdução de um imposto nacional sobre o querosene está fora de questão”, salientou o mesmo porta-voz. O querosene utilizado na aviação comercial está isento de imposto sobre energia na Alemanha. Contudo, um documento do Ministério de Assuntos Económicos afirmava que “entre outras coisas, tributaremos o querosene no tráfego aéreo nacional no futuro”.
Tal como anunciou agora o porta-voz do Governo Federal, o imposto sobre a aviação é reajustado anualmente para gerar receitas adicionais no valor da tributação privilegiada da energia do querosene na aviação nacional. “Isto levaria a receitas adicionais de até 580 milhões de euros anuais a partir de 2024.”
Tal como anunciou ainda o porta-voz do Governo, a abolição do chamado mecanismo de redução do imposto sobre a aviação deverá gerar receitas adicionais até 70 milhões de euros em 2024 – e até 300 milhões a partir de 2025.
A taxa de passagens afeta todos os passageiros que partem dos aeroportos alemães. Dependendo do destino final da viagem, são devidos entre 12,73 e 58,06 euros por bilhete.
A taxa sobre bilhetes, introduzida em 2011 pelo então Governo Federal para reestruturar o orçamento, gerou até agora receitas de cerca de mil milhões de euros por ano. As companhias aéreas têm de pagar as sobretaxas, que são escalonadas de acordo com a rota do voo.