Governo alemão abandona imposto sobre querosene em voos domésticos e quer compensar com taxas nos bilhetes
O Governo Federal alemão está abandonou os planos para um novo imposto sobre o combustível (querosene) nos voos domésticos. Em vez disso, a receita deverá ser compensada por um aumento nas taxas existentes sobre passagens aéreas dos passageiros.

Victor Jorge
Agência de Viagens El Corte Inglés já está em Guimarães
Lusanova promove formação sobre o Brasil em parceria com a TAP
Incerteza global não impacta viagens na Europa e Portugal continua a ser um dos destinos preferidos
Turismo sustentável e economia circular em análise na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Celebrity Cruises apresenta novo restaurante e opções de entretenimento do Celebrity Xcel
KIPT CoLab lança Barómetro Estatístico para o setor do Turismo a 26 de maio
LovelyStay celebra 10 anos de operação com bons resultados e acelera expansão internacional
CPLP apoia candidatura do Campo do Tarrafal a Património da Humanidade
Maior Legoland do mundo abre em Xangai em julho
Turismo no Porto confirma crescimento em 2024
O Governo Federal alemão descartou planos para um imposto sobre combustíveis em voos domésticos no orçamento do próximo ano, revelou um porta-voz do Ministério das Finanças. Em vez disso, o Governo pretende compensar as receitas planeadas com um aumento nas taxas sobre bilhetes de avião de passageiros.
“A taxa de aviação será ajustada”, disse o porta-voz do Governo Federal tendo em vista o acordo relativamente ao orçamento federal de 2024.
“Isto significa que a possível introdução de um imposto nacional sobre o querosene está fora de questão”, salientou o mesmo porta-voz. O querosene utilizado na aviação comercial está isento de imposto sobre energia na Alemanha. Contudo, um documento do Ministério de Assuntos Económicos afirmava que “entre outras coisas, tributaremos o querosene no tráfego aéreo nacional no futuro”.
Tal como anunciou agora o porta-voz do Governo Federal, o imposto sobre a aviação é reajustado anualmente para gerar receitas adicionais no valor da tributação privilegiada da energia do querosene na aviação nacional. “Isto levaria a receitas adicionais de até 580 milhões de euros anuais a partir de 2024.”
Tal como anunciou ainda o porta-voz do Governo, a abolição do chamado mecanismo de redução do imposto sobre a aviação deverá gerar receitas adicionais até 70 milhões de euros em 2024 – e até 300 milhões a partir de 2025.
A taxa de passagens afeta todos os passageiros que partem dos aeroportos alemães. Dependendo do destino final da viagem, são devidos entre 12,73 e 58,06 euros por bilhete.
A taxa sobre bilhetes, introduzida em 2011 pelo então Governo Federal para reestruturar o orçamento, gerou até agora receitas de cerca de mil milhões de euros por ano. As companhias aéreas têm de pagar as sobretaxas, que são escalonadas de acordo com a rota do voo.