Colômbia multa 19 companhias aéreas
A multa diz respeito a “cláusulas abusivas” que prejudicam os viajantes, revela a Autoridade de Transportes da Colômbia.
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A Autoridade de Transporte da Colômbia multou 19 companhias aéreas por irregularidades no conteúdo dos contratos de transporte, revelando que encontrou nos mesmos “cláusulas abusivas” que prejudicam os viajantes.
As companhias sujeitas a uma sanção total de 1.478.099.196 pesos colombianos (cerca de 330 mil euros) são: Aeroméxico, Wingo, LATAM, Air Europa, Air France, American Airlines, Avianca, Avior Airlines, Copa Airlines, Easyfly, Viva Air, GCA Airlines, Iberia, Jetblue, KLM, Satena, Spirit Airlines, Turkish Airlines e United Airlines.
Contudo, não foi especificado quanto é que cada companhia terá de pagar, frisando Wilmer Arley Salazar Arias, responsável pela autoridade, que, entre fevereiro e março de 2022, foi realizada uma inspeção das webpages das companhias para verificar a disponibilidade e conteúdo dos contratos de transporte para os passageiros.
“Realizámos uma análise a 69 cláusulas, encontrando que 56 das mesmas continham irregularidades abusivas, entre elas, a limitação da responsabilidade das companhias e a renúncia dos direitos dos utilizadores, o que geraria um desequilíbrio injustificado em prejuízo dos viajantes, afetando o tempo, modo e lugar em que poderiam exercer os seus direitos, restringindo o direito a obter compensações nos casos previstos pela lei”, esclareceu, Salazar Arias.