Governo autorizado por Bruxelas a apoiar a TAP mas aguarda decisão dos privados

Por a 10 de Junho de 2020 as 18:15

O Estado português recebeu, esta quarta-feira, dia 10 de junho, autorização da Comissão Europeia para apoiar a TAP num montante até 1,2 mil milhões de euros, mas, de acordo com o Ministro das infraestruturas, Pedro Nuno Santos, o Governo conta não necessitar de mais do que mil milhões de euros até ao final deste ano.

Em falta está ainda a decisão por parte dos acionistas privados de aceitar as condições apresentadas pelo Estado para fazer esta intervenção.

Trata-se de uma injeção de capital na forma de empréstimo, feita por tranches, mas, segundo Pedro Nuno Santos, não fica excluída a possibilidade de, numa fase posterior, se proceder a um empréstimo privado garantido pelo Estado.

“É natural que um plano de restruturação pressuponha a capitalização da empresa. […] Não está em lado nenhum que o Estado tenha de ser o único a capitalizar a empresa”, disse Pedro Nuno Santos, na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio de “luz verde” por parte de Bruxelas.

O governante reiterou que, no quadro da intervenção desenhada para a TAP, o Estado terá maior controlo sobre a gestão financeira, isto é, sobre o destino que será dado ao dinheiro injetado na empresa.

Também presente na conferência de imprensa, o secretário de Estado do Tesouro cessante, Álvaro Novo, esclareceu que, apesar de estar previsto que a TAP reembolse o Estado em seis meses, se for apresentado um plano de reestruturação que seja aceite pela Comissão Europeia, há a possibilidade de estender aquele prazo.

Caso a TAP devolva o dinheiro que o Estado injetar em seis meses, não será preciso apresentar um plano de reestruturação.

No entanto, Álvaro Novo admitiu que “dificilmente a TAP terá capacidade para devolver o empréstimo”.

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