A Câmara Municipal do Porto arrecadou 20,9 milhões de euros em 2024 através da taxa turística, aplicada por dormida nos meios de alojamento da cidade, montante que representa um aumento de 8,13% face ao ano anterior, quando foram registados 19,2 milhões de euros.
Em Portugal são já 4o os municípios que passaram a cobrar taxa sobre as dormidas turísticas, prevendo-se que este número venha a aumentar, ao longo deste ano, em mais uma dezena de municípios.
A Comissão Fiscal de Turismo Sustentável (ITS) das Ilhas Baleares aprovou a atribuição de 376,9 milhões de euros dos fundos correspondentes aos anos 2024 e 2025 para o desenvolvimento de um total de 79 projetos que visam melhorar a sustentabilidade e o ciclo da água nas ilhas, o que significa que 65% das verbas da taxa turística.
O secretário de Estado do Turismo considera que as taxas turísticas se tornaram num “instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
A taxa turística para passageiros de cruzeiro vai ter um valor de dois euros e foi decidida depois de um acordo com a CLIA – Cruise Lines International Association, que se mostra satisfeita com a transparência do processo.
O novo ministro do Turismo da Tailândia, Sorawong Thienthong, deverá reativar o imposto turístico de 300 baht (cerca de oito euros), anteriormente abandonado, em uma tentativa de aumentar a receita do turismo para pelo menos 80 mil milhões de euros este ano.
Oferta cultural e património, limpeza urbana e segurança são algumas das áreas em que as receitas da taxa turística cobrada por dormidas em empreendimentos ou alojamento local em mais de 20 municípios portugueses têm vindo a ser aplicadas.
A AHRESP assinalou estar contra a criação da taxa turística pelos municípios, mas defendeu que a existir esta deve ser aplicada em investimentos que melhorem a atratividade turística do destino, bem como em projetos que beneficiem a população local.
A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou um total de 203,2 milhões de euros entre janeiro de 2016 e julho de 2024 pela cobrança da taxa turística, que em 2023 atingiu os 40,2 milhões de euros, revelou a autarquia.
O regulamento e criação da taxa foi aprovado em junho na Assembleia Municipal de Setúbal e publicado em Diário da República a 2 de agosto, tendo a autarquia justificado a decisão com o aumento da atividade turística e a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento.