Miguel Macedo, representante dos pilotos da PGA no SPAC; Manuel Santos Cardoso, presidente; e Hélder Santinhos, director da direcção
Pilotos satisfeitos com desempenho da greve
30 milhões de euros é um impacto “significativo”, afirma o SPAC, que vai ouvir os associados sobre novas formas de luta depois do final desta paralisação.

Patricia Afonso
O SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil tem como prioridade máxima acautelar os trabalhadores aquando da passagem da TAP para as mãos de um privado e a manutenção do hub da companhia em Lisboa, ao contrário do que aconteceu com a privatização da espanhola Iberia, que, como referido esta sexta-feira por Hélder Santinhos, director da direcção do sindicato, perdeu metade das rotas, da frota e dos pilotos.
Em conferência de imprensa na manhã desta sexta-feira, Hélder Santinhos frisou que o Governo não cumpriu o acordo ratificado, em Dezembro de 2014, por nove sindicatos afectos aos trabalhadores da TAP, ao não espelhar no Caderno de Encargos da privatização da companhia aérea sanções caso o investidor não cumprisse alguns dos requisitos, nomeadamente a proibição de despedimentos colectivos num prazo de 30 meses ou a manutenção do hub em Portugal.
Em causa, estão, também, diversos itens que não estão a ser cumpridos pela TAP, nomeadamente o já falado Acordo de 1999, assinado na sequência dos pilotos renunciarem a aumentos salariais decretados na altura em Tribunal em troca de parte do capital da empresa; e as diuturnidades dos últimos cinco anos, num valor estimado pelo SPAC em 6,5 milhões de euros anuais, 32,5 milhões de euros no total, feitas as contas.
Apesar das críticas de que têm sido alvo, o sindicato diz estar aberto a negociações, nomeadamente no que se refere ao Acordo de 1999. Algo que, inclusive, já aconteceu, falando-se na criação de um grupo consultivo composto por pilotos, tendo a ideia, no entanto, sido abandonada nas negociações com a TAP. Um dos principais requisitos dos pilotos neste ponto é, precisamente, o reconhecimento deste acordo, que a Procuradoria-Geral da República declarou como não sendo válido. Também sobre as diuturnidades, o SPAC está disposto a negociar, afirmando haver outras forma compensatórias destes pontos de conflito entre os pilotos e a TAP.
Salientando que o “transporte aéreo em Portugal é rentável” e que os problemas das contas da companhia aérea devem-se aos negócios no Brasil – o núcleo de manutenção VEM –, Hélder Santinhos clarificou que o sindicato está satisfeito com a adesão à greve, admitindo, porém, que esperava que o desempenho das operações da TAP ficassem aquém do registado até ao momento.
O director da direcção do SPAC disse ainda que os 30 milhões de euros de impacto a que o Governo se refere nesta paralisação é um valor “significativo”. O responsável conclui, porém, que o custo de um acordo com o sindicato seria inferior ao que este conflito está a ter.
Sobre futuras formas de luta, entre as quais novas greves, Hélder Santinhos explicou que a direcção vai ouvir os associados no final desta paralisação e o futuro será deliberado apenas em Assembleia-Geral.
Questionado sobre o porquê de os pilotos estarem sozinhos nesta ‘luta’, se o acordo de Dezembro de 2014 foi assinado por nove sindicatos, o SPAC disse que a questão deverá ser colocada às demais plataformas. Contudo, referiu que outros sindicatos não deverão ter a experiência de acordos frustrados como o SPAC já teve.