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Diário da República
Publicada portaria que define procedimentos em casos de covid-19 em voos e cruzeiros

Portaria define “os procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes para efeitos de colaboração com as autoridades de saúde”, em caso de confirmação de casos de COVID-19 em voos e navios de cruzeiro,

Novas regras da concorrência introduzem equilíbrio nas relações entre empresas de turismo e intermediários

Entram em vigor a 01 de janeiro de 2022, as novas regras da concorrência, cujo decreto-lei foi publicado esta terça-feira, em Diário da República (DR), e que visam proteger as empresas turísticas de práticas abusivas dos intermediários,

Governo prolonga interdição aos cruzeiros até 15 de fevereiro

Nova interdição entra em vigor à meia-noite de sábado, 6 de fevereiro.

Publicado despacho que reforça dotação da Linha de Apoio às Microempresas do Turismo

Despacho normativo n.º10/2020 foi publicado esta quarta-feira, em Diário da República, e produz efeitos já a partir de quinta-feira, 10 de setembro.

Entidades intermunicipais passam a ter competência na promoção interna a partir de Janeiro

Decreto-lei n.º 99/2018, que concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística, foi esta quarta-feira, 28 de Novembro, publicado em Diário da República.

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