Programa `Portugal Events` reativado com nova dotação financeira
O “Portugal Events” vai ser reativado e a dotação disponível para financiamento das operações ao abrigo deste programa de apoio a eventos, assegurada exclusivamente por receitas próprias do Turismo de Portugal, é de 10 milhões de euros repartidos, em partes iguais, pelos eventos de 2023 e de 2024.
Carolina Morgado
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De acordo com a portaria n.º 101/2023 – publicada esta terça-feira em Diário da República e que aprova o regulamento específico deste sistema de incentivos, o “Portugal Events” destina-se “a promover a captação e realização de eventos que, pelo seu posicionamento, notoriedade, contributo para a criação de dinâmicas territoriais, diversificação da experiência turística e dispersão turística no espaço e no tempo, potenciem a dinamização das economias locais, particularmente nos territórios de baixa densidade, ou favoreçam a projeção internacional de Portugal e das suas regiões”.
Dos 10 milhões totais aprovados, 8,5 milhões de euros são dirigidos a “eventos associados ao desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos” e que, “pela sua escala”, sejam “catalisadores da atração de turistas, contribuam para a dinamização das economias locais e sejam capazes de projetar a imagem de Portugal ou da região onde se realizam”.
Os restantes 1,5 milhões de euros serão canalizados para apoiar “eventos associativos ou corporativos não consolidados no calendário de eventos dos territórios onde se realizam”.
O documento avança ainda podem beneficiar do sistema de incentivos Portugal Events as empresas de qualquer dimensão, detentoras dos direitos de organização dos eventos ou que tenham como atividade principal a sua organização, os Convention Bureaux, Associações e as Agências Regionais de Promoção Turística reconhecidas pela Confederação do Turismo de Portugal, bem como as empresas com sede no estrangeiro desde que tenham representação em Portugal.
Entretanto, “não são enquadráveis operações de organização e realização de eventos que correspondam a patrocínios individuais ou que não estejam direcionados para os mercados externos prioritários definidos na Estratégia Turismo 2027 e refletidos no Plano de Marketing Anual para a promoção turística do Turismo de Portugal”.
Este apoio financeiro é de natureza não reembolsável e não é cumulável com outros apoios no âmbito do mesmo ou dos demais instrumentos de apoio financeiro do Turismo de Portugal, sendo atribuído a um único evento e não podendo ser utilizado para a realização de edições posteriores, considera o novo regulamento.
Em relação aos eventos para 2024 as candidaturas só podem ser apresentadas a partir do dia 1 de setembro de 2023, através de formulário próprio disponível na página eletrónica do Turismo de Portugal.