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Conselho Europeu
Conselho Europeu adota decisão relativa aos requisitos de compensação das emissões da aviação (CORSIA)

O regime CORSIA foi aprovado pela OACI em 2018 com o objetivo de estabilizar as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte aéreo internacional nos seus níveis de 2019-2020

Conselho Europeu atualiza recomendações relativamente a viagens

O Conselho Europeu determinou que os Estados-Membros não devem impor quaisquer restrições de viagem por razões de saúde pública. Contudo, existem exceções em caso de deterioração da situação epidemiológica.

Conselho Europeu prorroga Certificado Digital COVID da EU por mais um ano

O Certificado Digital COVID da UE tem, agora, validade por mais um ano, terminando a 30 de junho de 2023.

Conselho Europeu atualiza recomendação relativa às viagens não indispensáveis a partir de países terceiros

Esta recomendação, que será aplicada a partir de 1 de março de 2022, “acompanha a evolução da pandemia, o aumento da taxa de vacinação e a administração de doses de reforço, bem como o reconhecimento de um maior número de certificados emitidos por países terceiros”, refere o Conselho Europeu.

Conselho Europeu acrescenta Bahrein EAU à lista de países para levantamento de restrições

O Conselho Europeu atualizou a listagem de países aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Bahrein e Emirados Árabes Unidos foram acrescentados à lista.

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