Conselho Europeu acrescenta Bahrein EAU à lista de países para levantamento de restrições
O Conselho Europeu atualizou a listagem de países aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Bahrein e Emirados Árabes Unidos foram acrescentados à lista.
Victor Jorge
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Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho atualizou a lista de países, regiões administrativas especiais e outras entidades e autoridades territoriais relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem.
Assim, o Conselho Europeu decidiu acrescentar a essa lista o Bahrein e os Emirados Árabes Unidos.
“As viagens não indispensáveis para a UE a partir de países ou entidades não enunciados na listagem estão sujeitas a restrições temporárias”, refere o Conselho em nota no site, adiantando, ainda que, “este facto não prejudica a possibilidade de os Estados-Membros levantarem a restrição temporária imposta sobre as viagens não indispensáveis para a UE relativamente aos viajantes com vacinação completa”.
Tal como estipulado na recomendação do Conselho, a lista continuará a ser revista de duas em duas semanas e, se for caso disso, será atualizada.
Com base nos critérios e condições que a recomendação estabelece, a partir de 8 de outubro de 2021, os Estados-Membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem aplicadas nas fronteiras externas aos residentes dos seguintes países terceiros: Austrália, Bahrein, Canadá, Chile, Jordânia, Koweit, Nova Zelândia, Catar, Ruanda, Arábia Saudita, Singapura, Coreia do Sul, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai e China, sob reserva de confirmação de reciprocidade.
As restrições de viagem devem também ser gradualmente levantadas no que toca às regiões administrativas especiais da China, Hong Kong e Macau.
No âmbito da categoria de entidades e autoridades territoriais que não são reconhecidas como Estados por, pelo menos, um Estado‑Membro, as restrições de viagem devem também ser gradualmente levantadas no que toca a Taiwan, enquanto, para efeitos da recomendação, os residentes de Andorra, do Mónaco, de São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da EU, tal como os países associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça) participam nesta recomendação.