Oeiras começa a cobrar Taxa Turística de 1€ por pessoa/noite a partir de 15 de agosto
A Câmara Municipal de Oeiras vai, a partir do dia 15 de agosto, passar a cobrar uma taxa turística de 1 euro às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho. Com esta medida, o município prevê arrecadar cerca de 200 mil euros anuais.
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Oeiras vai passar também a cobrar uma taxa municipal turística, no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e outras Receitas (RPATOR) do município já aprovado em Assembleia Municipal e publicado em Diário da República.
Com esta taxa, a ser aplicada sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos hoteleiros e estabelecimentos de alojamento local, pretende-se, avança a Câmara Municipal em notícia publicada na sua página oficial, assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município, relacionados com a atividade turística, nomeadamente, a preservação ambiental, a salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade, a criação de polos de dinamização cultural e recreativa, a gestão do espaço público, da mobilidade e dos transportes, a prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, a vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
A mesma fonte informa ainda que já está disponível para os operadores turísticos, no endereço https://taxaturistica.oeiras.pt/, a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa, onde poderão encontrar, para além do manual de utilização, uma lista de perguntas mais frequentes sobre a sua aplicabilidade, bem como vídeos explicativos. Há também uma linha de apoio, através do 210 977 400, que serve de suporte sobre a utilização da plataforma e também obter esclarecimentos sobre a cobrança da Taxa Turística.
Por outro lado, a autarquia explica que, no sentido de preparar os operadores para a aplicação desta taxa, será realizada uma sessão de esclarecimentos presencial, no próximo 14 de agosto, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12h e as 13h. A sessão será igualmente transmitida através das redes sociais do município.