Vê Portugal: SET aponta caminhos para o futuro do turismo e revisão da Lei 33
O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, apontou, durante a abertura da 10.ª edição do Fórum do Turismo Interno “Vê Portugal”, alguns desafios que se colocam ao turismo, mas também caminhos para o futuro do setor. Além disso, indicou mudanças na Lei 33, muito aguardadas por todos.
Victor Jorge
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Pedro Machado, atual secretário de Estado do Turismo (SET), e um dos mentores do Fórum do Turismo Interno “Vê Portugal”, que, em 2024, vai na 10.ª edição, apontou, no seu discurso de abertura no evento, como “grande desafio” a “combinação daquilo que é vulgarmente assumido como o crescimento sustentável com a qualificação da experiência turística”, admitindo que “essa não tem género, não tem fronteira, não tem barreiras geográficas. Essa é, de facto, uma assunção, uma responsabilidade, um desafio que é transversal ao turismo interno e ao turismo externo”.
Começando pelos produtos turísticos, Pedro Machado lembrou a missão das Entidades Regionais de Turismo (ERT), na “estruturação do produto”, assinalando que, em 2024, e fruto da Estratégia Turismo 2027, “existem 22 produtos turísticos na marca de Portugal trabalhados em 25 mercados internacionais”.
Pedro Machado aproveitou a ocasião para lembrar “três problemas estruturantes que sempre tivemos: sazonalidade, estadia média e litoralização da atividade turística”.
No primeiro caso, o SET admitiu que pode ser trabalhado com o mercado interno, sendo que na estadia média, “estamos a conseguir ultrapassar e a crescer”, para na litoralização da atividade turística “ouvirmos, hoje, palavras como coesão, baixa densidade, interior. Ou seja, problemas que Portugal vai conseguir resolver, naturalmente, muito pela dinâmica que hoje a atividade turística tem, mas onde a estruturação do produto é absolutamente essencial”.
Uma 33 que ninguém quer
Passando a um tema, sobre o qual se debateu durante vários anos, enquanto presidente da Turismo do Centro, cargo que exerceu ao longo de 17 anos, Pedro Machado começou por destacar a relevância das ERT e daquilo que já foi anunciado, ou seja, a revisão da Lei 33.
Considerando que a lei “não está isenta de erros”, desde logo, porque “o mandato da Comissão Executiva é de cinco anos e o mandato do Conselho de Marketing, que aconselha a Comissão Executiva, é de quatro, há um desfasamento”, mas que considera ser de “resolução fácil”.
“Coisa diferente tem a ver com o espírito e a autonomia que a [Lei] 33 deveria colocar na gestão diária das Entidades Regionais, a começar por rubricas de orçamento e de descativação”, assinalando mexidas para breve em todos estas matérias relacionadas com esta lei, mas que preferiu não adiantar sem haver timings para a sua concretização efetiva.
Para terminar, Pedro Machado deixou ainda quatro desafios para o futuro do turismo em Portugal. (i) “As ERT têm de ser mais integradoras e têm de ser mais colaborativas. Isto é, a assunção dos grandes temas que afetam hoje a atividade turística faz com que exista e continue a existir uma extraordinária cumplicidade entre os organismos regionais. Os objetivos são objetivos comuns. O objetivo do crescimento, o objetivo da sustentabilidade, o objetivo da internacionalização das empresas, o objetivo de crescer em valor, o objetivo de esbater-se a sazonalidade são objetivos comuns às cinco ERT”; (ii) inovação e pragmatismo. É irreversível o processo de transição, seja tecnológica, seja digital. Essa inovação que é incontornável, pode ser em produto, pode ser em marca, pode ser em território”; (iii) “ser disruptivo. A preparação de quem hoje lidera as ERT faz com que tenham de assumir novos desafios e por isso é importante colocar na revisão da [Lei] 33 a ideia das ERT se assumirem como organismos intermédios, que possam ter capacitação de programas comunitários, que facilitem o acesso daqueles e daquelas que nos seus territórios normalmente estão afastados dos grandes programas nacionais. Dotar as entidades profissionais dessa capacitação é não só reconhecer a sua relevância institucional, mas é mais do que isso. É dar a capacidade de descentralizarmos alguns temas do próprio Turismo de Portugal, porque o país, apesar de não ter aumentado em tamanho, é hoje mais desafiante”; (iv) modelo de governance. Hoje percebemos e sentimos que no modelo de governação das ERT existem desafios que cresceram. É preciso fazermos uma avaliação rigorosa sobre aquilo que é verdadeiramente o grau, o nível de profissionalismo que estamos a colocar na promoção turística, que é cada vez mais exigente. Temos de ter uma cautela redobrada para não fragmentarmos, não espartilharmos aquilo que são as marcas hoje mais maduras e que podem sofrer atropelos se entretanto começarmos a fragmentar e a espartilhar em ações mais isoladas. E nesta governance, cada vez mais, a atividade turística é por excelência uma atividade das empresas e dos empresários. O que significa que as empresas e os empresários devem aumentar o grau de participação naquilo que é o modelo de governance dos destinos regionais. Porque ERT e as Agências de Promoção Externa alavancam o seu trabalho naquilo que é a capacidade de ter mais empresas no campo da internacionalização”.
Nesse âmbito e reconhecendo que “temos hoje mais mercados, temos hoje mais produtos, temos hoje mais turistas, temos hoje mais rotas, temos hoje mais eventos”, Pedro Machado não deixou de frisar que “queremos no fundo crescer sustentáveis, qualificar a experiência, crescer em valor e hoje estamos particularmente atentos e sensíveis para as questões da sustentabilidade, mas mais ainda relativamente aos novos perfis dos novos turistas, inclusive dos turistas que não querem ser chamados de turistas”.
“Portugal não tem turistas a mais, ponto”, frisou o secretário de Estado, terminando a assinalar que “Portugal precisa de qualificar e diversificar muito o que é a experiência turística e em alguns casos precisa de reforçar a atratividade de pontos de interesse que se possam mostrar. E para isso, o trabalho de articulação com e entre as ERT com todos os organismos, no que é criar vantagem competitiva, económica e social é uma característica essencial para a consolidação do crescimento, da distribuição da riqueza e da coesão territorial do nosso território”.
E aos que deixam críticas de turismo a mais em Portugal, Pedro Machado concluiu: “imaginem por um mês Portugal sem turismo”.