APECATE vai analisar o relatório do grupo de trabalho das Grutas de Benagil a 7 de fevereiro no Algarve
A APECATE, que já manifestou às entidades competentes os seus pontos de discordância em relação ao relatório do grupo de trabalho das Grutas de Benagil, colocado em consulta pública, convocou os seus associados para uma reunião no próximo dia 7 de fevereiro no Algarve.
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O APECATE Day a realizar no dia 7 de fevereiro, pelas 16 horas, na sede da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), visa debater e clarificar as diferentes abordagens a este relatório, bem como partilhar os comentários feitos às entidades competentes.
A APECATE refere, em nota de imprensa, que está sempre disponível para apresentar soluções e sendo esta uma oportunidade de melhoria do documento que está em consulta pública, é fundamental auscultar e receber os contributos dos seus associados.
Refira-se que o despacho n.º 8777/2023, de 30 de agosto, criou um grupo de trabalho multidisciplinar com a missão de determinar as condições de acesso às Grutas de Benagil – grupo onde participa a APECATE. O objetivo era assegurar a segurança dos visitantes e a definição de regras de visitação deste que é um dos pontos do Algarve, com elevada procura turística.
No fim dos trabalhos deste grupo foi criado o “Relatório de Progresso das Grutas de Benagil”, documento que está agora a ser conduzido para consulta pública. Apesar da APECATE reconhecer o bom trabalho realizado e os muitos consensos conseguidos, há, no entanto, questões fundamentais com as quais “mantém a sua discordância, nomeadamente, a inclusão de medidas que visam unicamente o controlo administrativo, sem aplicabilidade prática e, por isso, ineficientes na resolução dos problemas reais, para além contribuírem para denegrir a imagem do setor das marítimo-turísticas e do Turismo em geral”.
O documento, de acordo com a PECATE, alega também um decréscimo dos níveis de segurança e um aumento de acidentes resultante do atual quadro legislativo. No entanto, analisando os dados do GAMA (Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica), “facilmente se percebe que, desde 2014 (início da atual legislação), deram-se três acidentes marítimos no Algarve (em 2017, 2018 e 2023), sendo que nenhum seria evitado recorrendo ao anterior regime de licenciamento. Logo, da alteração legislativa não resultou acréscimo de acidentes ou redução dos níveis de segurança, muito pelo contrário”, refere o comunicado.