Entrada da Bulgária e Roménia no espaço Schengen a partir de 31 de março
A Roménia e a Bulgária entrarão no espaço Schengen de livre circulação a partir de 31 de março de 2024. A Comissão Europeia acredita que esta adesão terá um impacto positivo nas viagens, turismo e comércio, fortalecendo assim o mercado interno da União.
Publituris
Octant Hotels promove-se nos EUA
“A promoção na Europa não pode ser só Macau”
APAVT destaca “papel principal” da associação na promoção de Macau no mercado europeu
Comitiva portuguesa visita MITE a convite da APAVT
Royal Caribbean International abre primeiro Royal Beach Club em Nassau em 2025
Viagens mantêm-se entre principais gastos de portugueses e europeus, diz estudo da Mastercard
Álvaro Aragão assume direção-geral do NAU Salgados Dunas Suites
Lusanova e Air Baltic lançam “Escapada ao Báltico” com voos diretos
Conheça a lista de finalistas dos Prémios AHRESP 2024
Transavia abre vendas para o inverno e aumenta capacidade entre Portugal e França em 5%
Os 27 estados-membros da União Europeia (UE) concordaram por unanimidade, em 30 de dezembro de 2023, em levantar os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas com a Roménia e a Bulgária no espaço Schengen, mas a abertura das fronteiras terrestres é adiada. Esta decisão entrará em vigor em 31 de março de 2024. Esta data corresponde à alteração da estação aeronáutica de inverno/verão estabelecida pela Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA).
Na sequência deste primeiro passo, o Conselho deverá tomar uma nova decisão no sentido de estabelecer uma data para a supressão dos controlos nas fronteiras internas terrestres.
O espaço Schengen reúne atualmente 27 Estados, incluindo 23 países da UE e quatro Estados não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Com a inclusão da Roménia e da Bulgária, a zona de livre circulação expandir-se-á para 4,5 milhões de km2 e terá uma população de 450 milhões de habitantes.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (acervo de Schengen), incluindo as relacionadas com os controlos nas fronteiras externas da UE, a cooperação policial e a utilização do Sistema de Informação Schengen.
Para as outras partes do acervo de Schengen, incluindo o levantamento dos controlos nas fronteiras internas, o Conselho da UE deverá decidir por unanimidade durante 2024 sobre a sua aplicação, depois de confirmar que os dois países cumprem as condições necessárias.
Entretanto, desde 1 de janeiro de 2024, um regime de isenção de visto da UE permite que os cidadãos do Kosovo viajem para o espaço Schengen sem visto para estadias de até 90 dias num período de 180 dias.
O Kosovo é o último dos seis países dos Balcãs Ocidentais a beneficiar de isenção de visto no espaço Schengen. Este país de 1,8 milhões de habitantes é um potencial candidato à adesão à UE desde dezembro de 2022.