A4E pede “equilíbrio” na revisão da Diretiva sobre Viagens Organizadas e teme impacto negativo no turismo europeu
Para a A4E – Airlines for Europe, a proposta de revisão da Comissão Europeia corre o risco de “impactar negativamente toda a cadeia de valor do turismo na Europa”.
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A Airlines for Europe (A4E) veio esta quinta-feira, 30 de novembro, apelar aos decisores políticos da União Europeia para que garantam que o resultado final da revisão da Diretiva sobre Viagens Organizadas é equilibrado e não perturba o setor do turismo na Europa.
Num comunicado enviado à imprensa, a associação que representa muitas das companhias aéreas da Europa defende que a revisão da Diretiva sobre Viagens Organizadas (PTD) deve produzir “um ato legislativo equilibrado”, em resultado da proposta da Comissão Europeia, que foi publicada esta quarta-feira, 29 de novembro, e que “introduz alterações de grande alcance que terão implicações para todos os prestadores na Europa”.
“As férias organizadas têm um valor elevado, são as mais seguras de todas as formas de viagem e oferecem a melhor protecção ao consumidor. O foco principal deverá ser garantir que os fornecedores europeus de férias organizadas permaneçam competitivos. Qualquer regulamentação excessiva das férias organizadas não melhorará a protecção do consumidor, mas resultará em custos mais elevados para os consumidores”, considera a A4E.
Segundo a associação, caso o resultado não seja equilibrado, os consumidores de viagens podem passa a optar por “formas de viagem mais baratas que não oferecem nem de longe as mesmas proteções que as viagens organizadas”.
A A4E lembra que, com as alterações propostas, os pagamentos iniciais feitos pelos viajantes aos fornecedores de férias organizadas passam a ser regulamentados ao nível da União Europeia e limitados a 25% do preço total do pacote, a menos que haja uma justificação para um montante mais elevado.
Para a associação, “esta nova regra, juntamente com outras disposições, tornará mais difícil e onerosa a gestão do negócio dos fornecedores de viagens organizadas e corre o risco de ter um impacto negativo em toda a cadeia de valor do turismo, incluindo as companhias aéreas”.
“É preocupante que a Comissão esteja a utilizar um evento excepcional no sector, impulsionado pela crise global da Covid, como base para uma mudança tão grande na forma como as viagens organizadas funcionam em tempos normais de negócios”, denuncia a associação de companhias aéreas.
Para Ourania Georgoutsakou, diretora-geral da A4E, “a proposta de revisão da Diretiva sobre Viagens Organizadas irá alterar os fluxos financeiros no setor do turismo durante os períodos normais de atividade e corre o risco de impactar negativamente toda a cadeia de valor do turismo na Europa”.
“É decepcionante que a pandemia, enquanto situação altamente excepcional e única, esteja a ser utilizada como referência para regulamentação. Isto apesar de o setor das viagens organizadas ter demonstrado em muitas ocasiões a sua resiliência à crise”, considera a responsável, que espera que “o resultado final seja o mais equilibrado possível, ajudando a garantir um setor de viagens organizadas na UE vibrante e globalmente competitivo”.