Bruxelas quer retomar regras dos ‘slots’ já em outubro mas admite exceções
A Comissão Europeia quer que as companhias aéreas voltem a utilizar 80% dos ‘slots’ já a partir de 30 de outubro, mas prevê exceções relativas a emergências epidemiológicas, catástrofes naturais ou agitação política com efeito perturbador nas viagens.
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A Comissão Europeia (CE) propôs esta terça-feira, 12 de julho, que as regras dos ‘slots’ voltem a vigorar a partir de 30 de outubro e que as companhias aéreas europeias tenham de utilizar 80% das faixas horárias de aterragem e descolagem, ainda que admita exceções, nomeadamente em situações relacionadas com a guerra na Ucrânia.
“Hoje, a Comissão adotou uma proposta para permitir que o regime de faixas horárias das companhias aéreas responda de forma mais flexível a desenvolvimentos inesperados num futuro próximo”, avança o comunicado do executivo comunitário.
Com esta proposta, a Comissão Europeia quer que se regresse às regras que existiam e que foram aligeiradas durante a pandemia da COVID-19 já a 30 de outubro, o que quer dizer que as transportadoras devem voltar a utilizar pelo menos 80% dos ‘slots’.
Recorde-se que, devido à pandemia, que levou à paragem total da aviação em 2020, as regras foram alteradas e, este verão, as companhias aéreas têm de utilizar apenas 64% dos ‘slots’, percentagem que o organismo europeu quer agora voltar a aumentar para 80%.
No entanto, a Comissão Europeia admite exceções em que as companhias aéreas podem não usar os 80% dos ‘slots’, o que poderá acontecer em caso de emergências epidemiológicas, catástrofes naturais ou agitação política generalizada, com um efeito perturbador nas viagens aéreas.
“Além disso, e apenas como último recurso, a Comissão estaria habilitada a baixar a taxa de utilização se os níveis de tráfego aéreo descessem abaixo dos 80%, em comparação com os números de 2019, durante quatro semanas consecutivas devido à COVID-19, outra situação epidemiológica, ou como resultado direto da agressão militar russa contra a Ucrânia”, acrescenta o comunicado da Comissão Europeia.
O organismo europeu propõe também medidas para limitar o impacto da guerra na Ucrânia e restabelecer a conetividade entre a União Europeia e a Ucrânia, a exemplo de um período de recuperação de 16 semanas antes dos requisitos de utilização dos ‘slots’ se tornarem novamente aplicáveis quando o espaço aéreo ucraniano reabrir, bem como a possibilidade de baixar a taxa de utilização nas rotas entre a UE e a Ucrânia.
A proposta da Comissão Europeia vai ainda ser discutida no Parlamento e Conselho Europeu e, caso venha a ser adotada, as exceções previstas passam a aplicar-se a partir do início da temporada de inverno no setor da aviação, a 30 de outubro de 2022, mantendo-se até 26 de março de 2024, altura em que se estima que o tráfego aéreo tenha atingido a recuperação total.
Recorde-se que os dados mais recentes da Eurocontrol indicam que os níveis de tráfego aéreo na UE devem atingir entre 83% e 95% dos níveis pré-COVID-19 até outubro de 2022.