Ministro responde à Ryanair e garante que a “TAP não guarda ‘slots'”
O ministro da Habitação e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, respondeu esta quarta-feira, 1 de setembro, ao presidente da Ryanair, Michael O’Leary, que acusou a TAP de bloquear os ‘slots’ em Lisboa.

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O ministro da Habitação e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu esta quarta-feira, 1 de setembro, que a TAP não guarda ‘slots’ e que, quando as faixas horárias deixam de ser usadas, voltam para o mercado, até porque a União Europeia tem regras “muito claras” sobre esta matéria.
“Às vezes, alimenta-se a ideia de que as companhias, neste caso, a TAP guarda ‘slots’. Quando uma companhia deixa de voar e usar um determinado ‘slot’ ele volta ao mercado”, afirmou o governante, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, na qual aproveitou para responder ao presidente da Ryanair, Michael O’Leary, que ainda recentemente tinha acusado a TAP de bloquear ‘slots’ artificialmente no aeroporto de Lisboa e de impedir o investimento de outras transportadoras no aeroporto da capital.
Durante a intervenção, o ministro explicou que a União Europeia tem regras “muito claras” quanto à utilização de ‘slots’ e que, com a pandemia de COVID-19, houve uma “quebra muito grande nos movimentos”, o que levou à suspensão de algumas dessas regras, “primeiro parcialmente depois totalmente”.
A explicação de Pedro Nuno Santos surge na sequência das acusações do presidente da Ryanair, que a 24 de agosto destacou o investimento a Ryanair em Portugal, enquanto a TAP “corta empregos, corta rotas”, e pediu a intervenção do Governo em relação a um alegado bloqueio de ‘slots’ por parte da companhia de bandeira nacional.
“A TAP impede outras companhias aéreas de investir em Lisboa, bloqueando artificialmente ‘slots’ no aeroporto da Portela (que apenas desbloqueia a cada semana) que poderiam ser usados por outras companhias áreas para trazer mais rotas, mais tráfego”, afirmou, na ocasião, Michael O’Leary, realçando que, se a TAP libertasse ‘slots’ em Lisboa (que não usa nem irá usar devido à redução da frota), a Ryanair poderia ficar já com 200 ‘slots’ semanais.
“Poderíamos pôr mais aviões em Lisboa, criar mais empregos, ajudar Portugal a crescer e a recuperar da crise da covid-19 de forma mais rápida”, acrescentou.
A Lusa lembra, no entanto, que a Comissão Europeia propôs, a 26 de julho, o prolongamento, até março de 2022, do alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor e defendeu “a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio”.
Isto significa que “o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022”, prevendo que, “em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais ‘slots’, as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto”, indicava um comunicado de Bruxelas.