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Governo permite acesso a lay-off aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem

Sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem, com uma faturação até 60 mil euros, vão ser contemplados pelo novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente.

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Sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem, com uma faturação até 60 mil euros, vão ser contemplados pelo novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente.

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O Governo enviou na passada segunda-feira, dia 6 de abril, para promulgação pelo Presidente da República um decreto com alterações ao regime de apoio extraordinário dos trabalhadores independentes, estendendo agora os benefícios aos sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, afirmou que os sócios-gerentes sem trabalhadores por conta de outrem, com uma faturação até 60 mil euros, vão ser contemplados pelo novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente.

Questionado sobre a situação dos sócios-gerentes com trabalhadores dependentes, o membro do Governo alegou que esses gerentes já podem beneficiar de um mecanismo previsto no regime do ‘lay-off’.

“Se no final do ‘lay-off’ o posto de trabalho for mantido, o empregador tem direito a receber um salário mínimo por cada emprego conservado. Na verdade, aqueles que não estavam abrangidos eram os gerentes sem trabalhadores e que, por essa via, também não podiam beneficiar do ‘lay-off'”, justificou.

Tiago Antunes referiu que, entre outras alterações introduzidas no regime de apoio extraordinário destinado aos trabalhadores independentes, está também a criação de dois escalões distintos, quando antes apenas existia um – e que é equivalente a um IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 438,81 euros.

“Para quem declare até um IAS e meio [cerca de 650 euros], vai receber um IAS, tal como antes estava. Mas cria-se agora um segundo escalão para quem declare rendimentos acima de um IAS e meio. Nestas circunstâncias passará a receber dois terços daquilo que declare com o limite de um salário mínimo nacional”, explicou o membro do Governo.

Interrogado sobre a razão que leva o Governo a optar também neste mecanismo pelo pagamento de dois terços em termos de rendimento, Tiago Antunes respondeu que essa proporção é aquela que já se aplica em regimes como o ‘lay-off’, ou em relação aos pais que ficam em casa a tomar conta dos filhos.

Outra mudança neste decreto agora submetido para promulgação do chefe de Estado é que o apoio ao trabalhador independente deixa de se aplicar somente em situações de paragem total de atividade.

“Além da situação de paragem total de atividade, que já prevista, agora especifica-se que também possam beneficiar trabalhadores independentes que registem uma quebra de faturação na ordem dos 40%”, destacou o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Neste decreto, o Governo pretendeu ainda dar resposta a uma situação relativa a um determinado setor de trabalhadores independentes, sobretudo da área da cultura.

“Antes, para se aceder ao regime, era preciso ter três meses consecutivos de contribuições ao longo do último ano. Agora, abrangem-se igualmente as pessoas que declaram de forma intermitente”, desde que tenham cumprido a obrigação contributiva “em pelo menos seis meses interpolados há longo do último ano”.

Nas declarações que fez à agência Lusa, o membro do Governo frisou também que, no que respeita ao universo dos trabalhadores independentes, além deste regime extraordinário, “há sempre a possibilidade de recurso ao subsídio de desemprego”.

“Há esse recurso nos casos em que mais de 50% da sua atividade seja prestada para a mesma entidade. No Governo anterior, esta possibilidade foi consagrada, e agora continua a existir”, acrescentou.

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Soltour volta a lançar charters para Samaná à partida de Lisboa

A operação da Soltour vai ser a única que, este verão, vai ligar Lisboa a este destino da República Dominicana, contando com um voo por semana, pela Iberojet, entre 28 de junho e 30 de setembro de 2024.

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A Soltour anunciou que, entre 28 de junho a 30 de setembro de 2024, vai voltar a contar com uma operação charter à partida de Lisboa e com destino a Samaná, na República Dominicana, que vai contar com um voo por semana.

A operação da Soltour vai ser a única que, este verão, vai ligar Lisboa a este destino da República Dominicana, que é conhecido pelas “praias referenciadas a nível mundial, como a célebre Playa Rincón”.

“Sendo o único operador a voar para Samaná, voltamos a oferecer às agências um produto exclusivo e que tem sido muito bem recebido pelos viajantes portugueses”, refere Luís Santos, diretor Comercial da Soltour para Portugal e Espanha.

Num comunicado enviado à imprensa, a Soltour explica que a decisão de voltar a realizar uma operação charter para Samaná se deve ao “sucesso da operação de 2023” e visa oferecer às agências de viagens “um produto apelativo, diferenciado e com uma proposta de valor única no contexto dos destinos turísticos caribenhos”.

“Na Soltour, trabalhamos sempre a pensar no valor que podemos aportar para o nosso grande cliente e parceiro: as agências de viagens. Samaná é um destino extremamente atrativo devido a um conjunto único de características, como a biodiversidade, a cultura, as infraestruturas turísticas, a qualificação da oferta, entre muitas outras”, acrescenta Luís Santos.

Além das praias, Samaná é um destino também conhecido pela natureza exuberante, com destaque para o Parque Nacional de Los Haitises, que é considerado “o exemplo maior da vasta fauna e flora do destino, ocupando mais de 1.600 quilómetros quadrados e detendo a classificação “Reserva da Biosfera” da UNESCO”.

Os voos charter desde Lisboa e com destino a Samaná vão ser realizados pela Iberojet e estão disponíveis em pacotes de sete noites, com alojamento em resorts de quatro a cinco estrelas, em regime de tudo incluído.

 

 

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Bruxelas inicia ação contra 20 companhias aéreas por práticas enganosas de “greenwashing”

A Comissão Europeia informou, recentemente, que irá agir contra duas dezenas de companhias aéreas devido a “vários tipos de alegações ecológicas potencialmente enganosas”

Victor Jorge

Na sequência de um alerta do Gabinete Europeu das Uniões de Consumidores (BEUC), a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da UE (autoridades da rede de cooperação de defesa do consumidor – CPC) enviaram cartas a 20 companhias aéreas, identificando vários tipos de alegações ecológicas potencialmente enganosas e convidando-as a alinhar as suas práticas com a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor no prazo de 30 dias.

Sem identificar as duas dezenas de companhias em causa, a rede CPC, liderada pela Direção-Geral da Inspeção Económica da Bélgica, a Autoridade dos Consumidores e dos Mercados dos Países Baixos, a Autoridade de Defesa do Consumidor da Noruega e a Direção-Geral do Consumo de Espanha, centrou-se nas alegações das companhias aéreas segundo as quais as emissões de CO2 causadas por um voo poderiam ser compensadas por projetos climáticos ou pela utilização de combustíveis sustentáveis, para os quais os consumidores poderiam contribuir mediante o pagamento de taxas adicionais. As autoridades receiam que as práticas identificadas possam ser consideradas ações/omissões enganosas, proibidas nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 7.º da Diretiva Práticas Comerciais Desleais. Por seu lado, as companhias aéreas ainda não esclareceram se essas alegações podem ser fundamentadas com base em provas científicas sólidas.

Os vários tipos de práticas potencialmente enganosas por parte de 20 companhias aéreas identificadas pela Comissão Europeia e a rede CPC passam pela “criação de uma impressão incorreta de que o pagamento de uma taxa adicional para financiar projetos climáticos com menor impacto ambiental ou para apoiar a utilização de combustíveis alternativos para a aviação pode reduzir ou compensar totalmente as emissões de CO2”. Além disso, refere a Comissão, as companhias aéreas utilizam o termo “combustíveis sustentáveis para a aviação” [SAF] sem justificar claramente o impacto ambiental desses combustíveis. Também a utilização dos termos “verde”, “sustentável” ou “responsável” de forma absoluta ou utilizar outras alegações ecológicas implícitas fazem parte das acusações da Comissão.

Alegar que a companhia aérea está a evoluir no sentido de emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa (GEE) ou de qualquer desempenho ambiental futuro, sem compromissos nem metas claros e verificáveis, e sem um sistema de acompanhamento independente, está sob a mira da investigação, sendo que a apresentação aos consumidores de uma “calculadora” de emissões de CO2 de um determinado voo, sem fornecer provas científicas suficientes sobre se esse cálculo é fiável e sem prestar informações sobre os elementos utilizados para o efetuar estão a ser consideradas enganosas.

Por fim, também a apresentação aos consumidores de uma comparação dos voos no que respeita às suas emissões de CO2, sem fornecer informações suficientes e precisas sobre os elementos em que se baseia a comparação são consideradas “greenwashing”.

A Comissão Europeia e as autoridades CPC convidaram as companhias a apresentarem uma resposta, no prazo de 30 dias, descrevendo as medidas que propõem para responder às preocupações decorrentes das suas alegações ambientais para a comercialização ao abrigo da legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. Após receber as respostas das companhias, a Comissão Europeia organizará reuniões com a rede CPC e as companhias aéreas, a fim de debater as soluções propostas pelas companhias em causa.

Além disso, a Comissão acompanhará a aplicação das alterações acordadas e se as companhias aéreas em causa não tomarem as medidas necessárias para resolver as preocupações manifestadas na carta, as autoridades CPC podem decidir tomar medidas coercivas, incluindo sanções.

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Newtour/MS Aviation contesta decisão no processo de privatização da Azores Airlines e diz que a razão apresentada “não tem fundamento”

O consórcio candidato à privatização da Azores Airlines, Newtour/MS Aviation, ameaça “recorrer a todos os mecanismos legais que estiverem ao seu alcance”, depois de o Governo dos Açores ter cancelado o concurso.

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Depois de ter tomado conhecimento do cancelamento do concurso para a privatização da Azores Airlines devido a uma alegada alteração significativa das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia aérea, o Consórcio Newtour/MS Aviation salienta, em comunicado, que ao longo de todo o processo “esteve sempre empenhado no sucesso da operação” e que se manteve “em silêncio a bem da independência, transparência e, sobretudo, em respeito institucional por todos os intervenientes”, nomeadamente “pela SATA Internacional e pelos seus trabalhadores”.

Contudo, face a esta decisão, o Consórcio frisa que “o silêncio deixa de fazer sentido”, assinalando que “não concorda com a decisão do Governo Regional dos Açores de não dar seguimento ao processo de privatização da Azores Airlines”, e destaca que “desconhece formalmente os fundamentos que estão na origem desta decisão”.

Considerando que “a razão apresentada não tem fundamento, designadamente porque a fase de negociação prevista nas regras do concurso poderia acomodar uma eventual alteração das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia aérea”, o Consórcio Newtour/MS Aviation encara com “estranheza que lhe tenha sido negado o acesso a vários documentos do concurso, designadamente ao relatório final elaborado pelo júri, já que o solicitou por diversas vezes e através dos canais próprios”, indicando que “conhece apenas o que foi divulgado pela comunicação social”.

Por isso, “o consórcio vai analisar os fundamentos que venham a ser apresentados pelo Governo Regional dos Açores e recorrer a todos os mecanismos legais que estiverem ao seu alcance”, adiantando que “tudo fará para defender, por um lado, o futuro da SATA Internacional – Azores Airlines e dos seus trabalhadores e, por outro, a posição dos membros do consórcio cuja credibilidade e reputação foram colocadas em causa no decorrer do concurso”.

Recorde-se que o Governo dos Açores cancelou o concurso de privatização da Azores Airlines e vai lançar um novo, alegando que a companhia estava avaliada em seis milhões de euros no início do processo e vale agora 20 milhões.

Na quinta-feira, 2 de maio, o vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, informara que “[O Conselho de Governo] deliberou não dar seguimento ao processo de privatização da Azores Airlines devido à alteração significativa das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia. Fica assim cancelado o atual processo de privatização da Azores Airlines”.

No início de abril, o júri do concurso público da privatização da Azores Airlines entregou o relatório final e manteve a decisão de aceitar apenas um concorrente, mas admitiu reservas quanto à capacidade do consórcio Newtour/MS Aviation em assegurar a viabilidade da companhia.

Também o Conselho de Administração do grupo SATA, liderado por Teresa Gonçalves, que, entretanto, se demitiu, manifestou “reservas sobre o consórcio Newtour/MS Aviation e sobre as limitações do concorrente” no parecer enviado ao Governo Regional.

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Governo dos Açores cancela concurso de privatização da Azores Airlines e vai lançar um novo

O Governo Regional dos Açores decidiu cancelar o atual processo de privatização da Azores Airlines. Em questão está o valor atual da companhia que será alvo de um novo concurso.

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O Governo dos Açores cancelou o concurso de privatização da companhia aérea Azores Airlines e vai lançar um novo, alegando que a companhia estava avaliada em seis milhões de euros no início do processo e vale agora 20 milhões.

“[O Conselho de Governo] deliberou não dar seguimento ao processo de privatização da Azores Airlines devido à alteração significativa das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia. Fica assim cancelado o atual processo de privatização da Azores Airlines”, anunciou hoje, 2 de maio, o vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima.

O governante falava em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, na leitura do comunicado do Conselho de Governo, reunido por videoconferência.

Recorde-se que no final de março deste ano, o presidente do Executivo açoriano deu orientações ao secretário regional das Finanças, que tem a tutela financeira da empresa, e à secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, que tutela o negócio, para que se deem indicações à SATA [holding] “para o fim da suspensão do processo de privatização e que o júri possa apresentar o respetivo relatório o mais depressa possível”.

Em julho de 2023, o concurso para a privatização da Azores Airlines, a companhia aérea do Grupo SATA que realiza voos internacionais, recebeu duas propostas, que foram apresentadas pelo Atlantic Consortium e pelo consórcio Newtour/MSAviation.

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Transporte aéreo volta a crescer em março com forte impulso da procura internacional

Em março, a procura global por transporte aéreo voltou a crescer e subiu 13,8% face ao terceiro mês de 2023, fortemente apoiada pela procura internacional, que aumentou 18,9%, segundo os mais recentes dados da IATA.

Inês de Matos

Em março, a procura global por transporte aéreo voltou a crescer e subiu 13,8% face ao terceiro mês de 2023, com a IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo a destacar o forte impulso da procura internacional, que subiu 18,9% face a igual mês do ano passado.

Os dados da IATA mostram que, em março, além da procura, também a capacidade global aérea subiu 12,3% face a março de 2023, enquanto o load factor chegou aos 82,0%, ganhando um ponto percentual em comparação com mês homólogo do ano passado.

No entanto, foi na procura internacional que o crescimento mais se fez sentir em março, visto que este indicador aumentou 18,9% face a março de 2023, enquanto a capacidade subiu 18,8% em relação ao ano anterior e a taxa de ocupação melhorou para 81,6%, depois de um aumento de 0,1 pontos percentuais.

Menos dinâmica mostrou-se a procura doméstica, que cresceu 6,6% face a março de 2023, enquanto a capacidade interna aumentou 3,4% em relação ao ano anterior e a taxa de ocupação foi de 82,6%, melhorando 2,5 pontos percentuais face a março de 2023.

“A procura por viagens aéreas está forte. E há todos os indícios de que isto deverá continuar durante o pico da temporada de viagens do verão no Norte. É fundamental que tenhamos capacidade para satisfazer esta procura e garantir uma experiência de viagem sem complicações para os passageiros”, afirma Willie Walsh, diretor-geral da IATA.

Procura internacional cresce em todo o mundo

Os dados da IATA permitem também perceber que, em março, a procura internacional por viagens aéreas cresceu em todas as regiões do globo, com destaque para a Ásia-Pacífico, onde este indicador aumentou 38.5% face a março de 2023.

Na região da Ásia-Pacífico, além da procura, também a capacidade aumentou 37.4%, enquanto o load factor subiu 0,7 pontos percentuais, fixando-se nos 85.6%, o mais elevado entre todas as regiões do mundo.

A IATA destaca que, na Ásia-Pacífico, as principais rotas “apresentam um crescimento notável, embora o número de serviços aéreos regulares da China para a América do Norte ainda seja de apenas 16,5% face aos níveis pré-pandemia”.

Na América Latina, o crescimento da procura internacional foi de 19.7% em março, enquanto a capacidade subiu 18.3% e o load factor chegou aos 84.3%, depois de um aumento de 0,9 pontos percentuais face a março de 2023.

Na América do Norte, o crescimento da procura internacional foi de 14.5% e a capacidade aumentou 14.8%, ainda que o load factor tenha descido para 84.7%, caindo 0,2 pontos percentuais face a março de 2023.

Na Europa, o aumento da procura internacional foi de 11.6%, enquanto a capacidade subiu 11.4% e o load factor fixou-se nos 79.9%, depois de ter aumentado apenas 0,1 pontos percentuais face a março do ano passado.

No Médio Oriente, as companhias aéreas viram a procura internacional subir 10.8%, enquanto a capacidade cresceu 13.9% e o  load factor foi de 77.5%, depois de cair 2.1 pontos percentuais face a março de 2023.

Já em África, onde a procura internacional teve um acréscimo de 8.1% e a capacidade sofreu um aumento de 11.0%, enquanto o load factor caiu 1.9 pontos percentuais, fixando-se nos 70.3%, o mais baixo entre todas as regiões.

“Todas as regiões apresentaram um forte crescimento nos mercados internacionais de passageiros em março de 2024, em comparação com março de 2023. O desempenho do load factor foi irregular, caindo em três das seis regiões”, realça ainda a IATA.

 

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Ryanair abre nova rota entre Lisboa e Tânger para o verão

A rota entre Lisboa e Tânger, que conta com seis voos por semana, é uma das cinco novas anunciadas pela Ryanair para este verão na capital portuguesa, a par de Alicante, Madrid, Poznan e Roma.

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A Ryanair abriu esta quinta-feira, 2 de maio, uma nova rota que liga Lisboa a Tânger, em Marrocos, numa operação com seis ligações aéreas por semana, até ao final do verão.

Num comunicado enviado à imprensa, a Ryanair explica que a rota entre Lisboa e Tânger é uma das cinco novas anunciadas para este verão na capital portuguesa, a par de Alicante, Madrid, Poznan e Roma.

“A Ryanair está encantada por lançar oficialmente o nosso primeiro voo de Lisboa para Tânger. Esta rota vai operar seis vezes por semana a partir de hoje, 2 de maio, oferecendo aos nossos clientes em Lisboa ainda mais opções com tarifas baixas”, congratula-se Elena Cabrera, diretora de comunicação da Ryanair para Portugal.

De acordo com a responsável, este verão, a Ryanair vai operar 38 rotas de e para o Aeroporto de Lisboa, incluindo a nova rota para Tânger, num programa de verão que está já disponível para reserva.

Todas as rotas que compõem o programa de verão da Ryanair em Portugal podem ser consultadas e reservadas aqui.

 

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Dertur Campus Academy celebra 50ª edição em novembro e traz mais de 300 agentes de viagens alemães ao Algarve

O Epic Sana Algarve foi palco da apresentação do evento Dertour Campus Academy, que celebra este ano a sua 50ª edição. Este encontro, com data marcada para o próximo mês de novembro, irá reunir na região do Algarve mais de 300 agentes de viagens alemães, cuidadosamente selecionados.

A Associação Turismo do Algarve (ATA) avança nas redes sociais que, para além das sessões de training planeadas ao longo do evento, os participantes terão a oportunidade de descobrir o potencial turístico da região e explorar a vasta oferta deste destino turístico.

A Associação Turismo do Algarve/ VisitAlgarve assume o papel de patrocinador principal deste evento, e diz estar “confiante no impacto que terá no mercado a curto prazo, crucial para a região”.

Por sua vez, e ainda nas redes sociais, o presidente do Turismo do Algarve, André Gomes, realça que a região foi sempre um destino de eleição para os viajantes alemães e os números mais recentes comprovam que este interesse continua a crescer. Recorda que, em 2023, o mercado alemão registou um crescimento notável de 17,3% em número de hóspedes e de 14,7% em número de dormidas face ao ano anterior.

“Estes indicadores revelam que, ao longo dos anos, o Algarve tem sabido reinventar-se e acompanhar as preferências destes turistas, mantendo-se como um destino atrativo e competitivo, em linha com as tendências do mercado, sem nunca descurar a autenticidade, a hospitalidade e a riqueza da sua oferta, reconhecidos como traços diferenciadores desta região”, destacou.

Refere ainda, que “aqui, no Algarve, em novembro, 300 agentes de viagem alemães terão a oportunidade de vivenciar algumas das experiências únicas que o nosso destino proporciona, tendo sempre como imagem de fundo as nossas belas paisagens naturais e a nossa arte inata de bem receber”.

Na sua página oficial nas redes sociais, André Gomes dirige, um apelo aos parceiros locais: “O sucesso deste evento depende também da vossa participação ativa e do vosso empenho em promover o Algarve como um destino diferenciador”, acrescentando que “o vosso contributo é essencial para tornar esta nossa estratégia de promoção ainda mais forte e eficaz e para, em conjunto, conseguirmos alcançar grandes conquistas para o turismo da região”.

O presidente do Turismo do Algarve dirige um agradecimento especial, Raquel Oliveira e Cristina Rosa, que sem os seus empenhos e profissionalismo “não seria possível captar e operacionalizar este evento que, não obstante ter lugar na nossa região, contempla ainda pré tours em todas as regiões de Portugal, continente e ilhas”.

 

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Recife vai ganhar um voo do Porto da Azul a partir do inverno

A companhia aérea brasileira Azul vai passar a realizar voos diretos do Porto à capital do Pernambuco – Recife no próximo inverno, foi anunciado. O número de ligações semanais não foi referido.

Tanto a Embratur, o Ministério dos Portos e Transportes do Brasil, como a própria companhia aérea dão conta, nas suas páginas oficiais, que a Azul vai passar a voar diretamente da cidade do Porto à capital pernambucana de Recife a partir do inverno IATA.

A rota deverá começar a operar até ao fim de 2024, lê-se em comunicado da Embratur, Turismo do Brasil, e da Azul. “Será o primeiro voo entre as duas cidades e deverá ter a sua estreia a tempo do Natal e do verão brasileiro”. Até à estreia, o Porto tem voos diretos com São Paulo e Rio de Janeiro.

“Mais turismo internacional e mais emprego e renda”, assim descreveu sobre a nova rota, Marcelo Freixo, presidente da Embratur. A expetativa da entidade é que esta decisão atraia mais turistas europeus para o nordeste do Brasil.

O Recife passa assim a ser a única capital do nordeste a ter um voo da companhia nacional brasileira direto para o continente europeu.

No entanto, a importância desta rota também se evidencia no interesse dos pernambucanos por destinos europeus. O Porto, por exemplo, é a quinta cidade mais procurada pelos moradores daquele estado brasileiro.

Refira-se que em março de 2024, o Brasil registou um aumento de 34,9% nas entradas de turistas provenientes de Portugal, em comparação com a série histórica iniciada em 1989 – o maior crescimento entre os países da Europa, tendo sido contabilizados cerca de 28 mil entradas no território brasileiro.

Embora se trate de uma novidade para a companhia aérea brasileira, a TAP já tinha anunciado um reforço da sua rota para o Recife, passando a ter 13 voos semanais no verão de e para Lisboa.

A Azul conta atualmente com mil voos diários para mais de 160 destinos e uma rede de 300 rotas diretas.

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Albufeira promove sessões de esclarecimento sobre aplicação da taxa turística

A taxa turística em Albufeira começa a ser aplicada a partir do dia 21 de maio, mas antes disso, a Câmara Municipal vai levar a cabo ações de esclarecimento para os detentores dos cerca de nove mil alojamentos locais e responsáveis pelas cerca de 150 unidades hoteleiras existentes no concelho. Ao todo serão seis ações, divididas pelos dias 10 e 14 de maio.

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O município de Albufeira agendou seis sessões de esclarecimento para os dias 10 e 14 de maio, acerca da taxa turística que começa a ser aplicada no concelho a 21 de maio, nomeadamente quanto à forma de cobrança e pagamento da mesma, anuncia a autarquia em comunicado.

As ações da manhã arrancam às 11h00 e decorrem até à 13h00, para os responsáveis pelos hotéis. À tarde, os responsáveis pelos alojamentos locais serão divididos em dois grupos, um para a sessão das 14h00 às 16h00 e outro das 18h00 às 20h00, todas no Auditório Municipal de Albufeira.

As sessões de esclarecimento são gratuitas, mas carecem de inscrição para efeitos de organização, pelo que a autarquia solicita a confirmação e escolha do dia e hora da sessão através do email: [email protected].

O regulamento da taxa turística do município de Albufeira visa, conforme avança nota publicada no site oficial da Câmara Municipal, assegurar que os recursos necessários ao desenvolvimento do turismo no concelho sejam também assegurados pela própria atividade turística, através da contribuição dos próprios turistas, assegurando uma base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio, com o objetivo de preservar a competitividade do município no contexto nacional e internacional de destinos turísticos de referência.

De acordo ainda com o regulamento, a taxa tem um valor de dois euros entre 1 de abril e 31 de outubro (época alta) e será cobrada até ao máximo de sete noites seguidas a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos.

Refira-se que foi publicado em Diário da República, de 30 de abril, que a entrada em vigor da taxa turística seria no dia 2 de maio, contudo, no que concerne a Albufeira, “encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, prevendo-se como data de início da cobrança, o dia 21 de maio”, esclarece o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo.

Segundo o autarca, embora o turismo promova o desenvolvimento económico e social, “ele implica também uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais, pelo que se torna essencial termos uma capacidade de resposta na medida do crescimento da procura, bem como assumir as melhores estratégias para permitir o desenvolvimento de um ambiente sustentável, adequado e infraestruturado”.

José Carlos Rolo adianta que Albufeira pretende investir em projetos referentes às seguintes áreas de atuação: acessibilidades e valorização da orla costeira, ações no âmbito das alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, apoio às forças de socorro e emergência, apoio à saúde, património cultural e promoção de atividades culturais e desportivas, promoção turística, ações de valorização turística, manutenção e conservação de infraestruturas em zonas turísticas e desenvolvimento de novos produtos turísticos.

 

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Enoturismo do Alentejo cresce 27% em 2023

Além dos turistas nacionais, que representam 50% da procura pelo enoturismo do Alentejo, esta atividade é também procurada por brasileiros e americanos, registando-se ainda crescimentos nos mercados da Suíça, Espanha, França, Bélgica, Reino Unido e Canadá.

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A Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) anunciou que, no ano passado, o enoturismo do Alentejo cresceu 27% face ao ano anterior, num crescimento que foi impulsionado por turistas nacionais, mas também provenientes do Brasil e EUA.

“O mercado nacional lidera o ranking de visitantes, representando 50% do total de interessados pelos vinhos da região”, destaca a CVRA, explicando que os brasileiros e americanos fecham o Top3.

Além destes principais mercados, também o número de turistas provenientes de outras nacionalidades tem vindo a subir, com destaque para a Suíça, Espanha, França, Bélgica e Reino Unido.

A CVRA refere, no entanto, que, no ano passado, “o Canadá foi a nacionalidade que registou um maior aumento, na ordem dos 75%”.

“O enoturismo é uma referência para o turismo no Alentejo, que potencia não só a vinda de turistas à região como contribui para a dinamização da economia alentejana. A tradição vitivinícola é milenar, com vinhos de qualidade e reconhecidos internacionalmente, sendo os programas de atividades diversificados, algo que atrai cada vez mais turistas interessados em conhecer a região, a cultura, a gastronomia e as gentes alentejanas”, salienta Francisco Mateus, presidente da CVRA.

As visitas guiadas às vinhas, às adegas e às caves, as provas de vinhos, os workshops e cursos vínicos, as sessões de vinoterapia, os passeios a pé, de bicicleta e, até, a cavalo pelas vinhas são algumas das atividades mais procuradas.

“Estas atividades constituem experiências únicas e enriquecedoras a todos os visitantes, permitindo que conheçam de perto a produção dos vinhos e que descubram os aromas e paladares tão peculiares que tornam os Vinhos do Alentejo Únicos por natureza”, acrescenta a CVRA.

Os turistas que procuram o enoturismo no Alentejo podem também realizar algumas rotas, concretamente a Rota de São Mamede (Distrito de Portalegre), Rota Histórica (Distrito de Évora) e Rota do Guadiana (Distrito de Beja), sendo que a Rota Histórica é, segundo a CVRA, aquela que “apresenta o número mais elevado de “enoturistas””, ainda que o maior crescimento se tenha verificado na Rota do Guadiana, que cresceu 44% face ao ano anterior.

 

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