Pestana Hotel Group anuncia providência cautelar contra dragagens no Sado

Por a 5 de Junho de 2019 as 17:29

O Pestana Hotel Group juntou-se ao coro de críticas às dragagens no rio Sado e anunciou que interpôs uma providência cautelar contra o Ministério do Mar, requerendo a suspensão imediata do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) atribuído à Mota-Engil para a realização dos trabalhos.

De acordo com o Público, que cita uma nota de imprensa do maior grupo hoteleiro português, “o processo cautelar está em curso, correndo paralelamente a ação administrativa de impugnação deste TUPEM, aguardando-se a emissão de sentença pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé”.

No mesmo documento, o Pestana Hotel Group diz que o TUPEM desta obra é “ilegal”, já que a realização da dragagem na zona do delta do rio “causará impactos irreversíveis na economia da região, bem como no meio ambiente único do estuário do Sado e da Península de Tróia”.

O grupo diz ainda que a licença para a deposição de dragados na restinga, local que é considerado uma maternidade de peixes “viola as legislações nacional e europeia, que consagram regras claras no que respeita à proteção do meio ambiente incluindo medidas de conservação do golfinho roaz e de participação da sociedade civil, que não foram tidas em consideração neste processo”.

No comunicado emitido esta quarta-feira, 5 de junho, o Pestana Hotel Group explica que decidiu entrar nesta luta “em defesa do Meio Ambiente do Estuário de Setúbal e da Península de Tróia”, onde o grupo conta com o Pestana Tróia Eco-Resort & Residences.

“O Pestana Hotel Group continua empenhado na defesa intransigente do ambiente, desenvolvido de modo sustentável e em parceria com todos os sectores nomeadamente o Turismo, como tem sido sua prática”, refere José Roquette, Chief Development Officer do Pestana Hotel Group, citado no comunicado.

O Pestana Hotel Group junta-se, assim, à plataforma de luta contra as dragagens no Sado, que junta já várias empresas de turismo e a APECATE, além de várias associações ambientalistas e de pesca, bem como cidadãos comuns e residentes em Setúbal.

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