Fiscalidade Verde irá afectar “negativamente” hotelaria
AHP manifesta-se contra a criação da taxa municipal de ocupação turística e da taxa aeroportuária por passageiro.
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A AHP, Associação da Hotelaria de Portugal, emitiu um parecer contra o Anteprojecto da Fiscalidade Verde, manifestando-se contra duas propostas que afectam o turismo nacional: a criação da taxa municipal de ocupação turística e da taxa aeroportuária por passageiro.
Para Luís Veiga, presidente da AHP, “as empresas hoteleiras pagam já diversas taxas, cedências e compensações urbanísticas, destinadas a compensar/pagar o investimento municipal, quer na fase de construção e implementação dos hotéis quer durante a exploração. Todo o alegado maior esforço municipal é integralmente suportado pela hotelaria”, referindo-se à criação de uma taxa municipal de ocupação turística.
Como tal, o responsável defende que “esta denominada taxa de ocupação turística não é mais do que um verdadeiro imposto a que os municípios poderão recorrer para suprir défices de financiamento”, afirma Luís Veiga.
Quanto à taxa aeroportuária por passageiro, o presidente da AHP considera que esta é uma opção errada pela forma como está prevista e, nomeadamente, um “imposto à saída do país”.
“Esta taxa vai agravar o preço do transporte aéreo, afectando negativamente o sector da hotelaria e representará uma perda de competitividade para Portugal face a destinos concorrentes”, considerou o responsável.