Ilhéu das Rolas, São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe aumenta taxas aeroportuárias a partir de 1 de dezembro
A partir de 1 de dezembro, o valor das taxas aeroportuárias em São Tomé e Príncipe passa de 54 para 220 euros para passageiros internacionais, avança a Lusa, que cita uma resolução do Conselho de Ministros do país.
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O Governo de São Tomé e Príncipe vai aumentar as taxas aeroportuárias para os passageiros a partir de 1 de dezembro, com o valor a passar de 54 para 220 euros, avança a Lusa, que cita uma resolução do Conselho de Ministros do país.
De acordo com a informação avançada, com esta atualização, a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico (TSDA) passa para 62 euros, enquanto as Taxas de Segurança Aeroportuário sobem para 28 euros e as Taxas de Regulação (TR)passam a somar 20 euros, o que totaliza 220 euros para passageiros internacionais, no caso de viagens de ida e volta.
Para visitar a ilha do Príncipe também há novas taxas, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros são-tomense prevê também um aumento dos valores para voos domésticos, nos quais as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico passam a custar sete euros, as Taxas de Segurança Aeroportuário quatro euros e as Taxas de Regulação cinco euros, totalizando 21 euros por passageiro em voos de ida e volta.
O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu, no entanto, isentar as crianças com menos de dois anos de idade, assim como os passageiros em trânsito “desde que não troquem de voo”, e oferece ainda uma redução de 75% nas Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e nas Taxas de Regulação para crianças com idades entre os dois e os 12 anos.
“As importâncias devidas a título de TSDA e da TR são cobradas diretamente ao passageiro ou através dos transportadores aéreos e seus agentes no ato de emissão do título de viagem, devendo estar claramente identificadas naquele”, lê-se na resolução.
A Taxa de Regulação, explica ainda o texto do documento, “constitui receita da Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e deve ser utilizada, exclusivamente, na materialização do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e do Programa Nacional de Controlo de Qualidade da Segurança da Aviação Civil, no apoio às atividades de segurança levadas a cabo pelas entidades com responsabilidades em matéria de segurança da aviação civil e demais ações inerentes à promoção do sistema de segurança da aviação civil”.
Já as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e as Taxas de Segurança Aeroportuária nos voos internacionais, “constituem receitas da entidade gestora dos aeroportos e deve ser utilizada, exclusivamente, para a aquisição, financiamento, instalação, operação e manutenção dos equipamentos, aquisição de serviços e materiais, assim como outros gastos de gestão relevantes para o próprio operador aeroportuário”.
Entretanto, numa conferência de imprensa que decorreu segunda-feira, as autoridades são-tomenses explicaram que o aumento de taxas se deve à intensão de modernizar o aeroporto local, que foi concessionado a uma empresa privada de origem turca.
O presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, assegurou que a empresa privada turca “vai criar melhorias” e enfatizou que “é preciso dinheiro para modificar a infraestrutura” que disse ser alvo de críticas constantes.