Governo espanhol reduz voos de curta duração, inferiores a duas horas e meia
A medida será aplicada sempre que exista uma alternativa de comboio, exceto nos casos de ligação a aeroportos centrais que estabeleçam ligações com rotas internacionais.
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Na sequência do acordo entre o PSOE e o Sumar na Comissão de Transição Ecológica do Congresso, o Governo espanhol irá promover a redução dos voos que demorem menos de 2,5 horas e que tenham uma alternativa de comboio. Esta medida não será implementada nos casos de ligação com aeroportos centrais que fazem ligação com rotas internacionais.
Esta proposta levará o Executivo a analisar uma possível restrição dos voos em jatos privados, bem como um imposto sobre o combustível utilizada no setor da aviação. Com o objetivo de promover a sustentabilidade, o grupo político Sumar propôs também, recentemente, a criação de uma nova taxa turística que pretende aplicar às estadias dos turistas. Além disso, pretendem impor um limite turístico aos destinos espanhóis.
No que diz respeito a esta taxa, de acordo com o Boletim Oficial do Parlamento espanhol, o Sumar registou uma proposta não legislativa para a sua criação. Especificamente, seria “um imposto para compensar a sociedade pelo custo ambiental de certas atividades que distorcem ou deterioram o ambiente no território, o que contribui para melhorar as condições de vida dos territórios e, por conseguinte, da sociedade espanhola”.
“A liderança e as ferramentas podem ser promovidas a partir da administração central, embora as competências em matéria de turismo sejam descentralizadas, mas não as relacionadas com o emprego e a energia, entre outras. O objetivo do turismo deve ser a melhoria das condições de vida da sociedade e, neste sentido, a ecotaxa pode ajudar a atenuar um dos principais problemas gerados pelo turismo de massas, o impacto no território, que no final pode resultar na adaptação do modelo turístico para gerar diferentes condições de emprego e não introduzir incentivos para a persistência do aumento dos preços da habitação nas zonas turísticas”, acrescenta o Sumar.
Por todas estas razões, o grupo político Sumar propõe que o Ministério da Indústria e do Turismo crie um grupo de trabalho com as Comunidades Autónomas competentes para coordenar propostas destinadas a estabelecer taxas sobre as estadias turísticas e medidas de promoção do turismo sustentável.