Catalunha cria imposto para reduzir poluição de grandes navios
A Generalitat da Catalunha acaba de apresentar um novo imposto ambiental que irá tributar as emissões de óxido de azoto (NOx) e partículas de grandes navios que atracam nos portos catalães. A medida, que faz parte de um pacote de ações para promover a sustentabilidade e reduzir a poluição, tem gerado polémica no setor do turismo e entre as companhias marítimas.
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O imposto, anunciado pelo ministro da Ação Climática, Alimentação e Agenda Rural, David Mascort, e pela diretora-geral da Qualidade Ambiental e Alterações Climáticas, Mireia Boya, baseia-se no princípio de “quem polui mais, paga mais”, segundo notícia publicada pelo jornal La Razón, que cita a proposta de lei de que será cobrado um euro por cada quilograma de NOx e partículas emitidas pelos navios na sua primeira fase, que terá início em 2023. Esta taxa aumentará progressivamente para 1,5 euros em 2024, 2,5 euros em 2025 e 3,5 euros em 2026, mas será revista a cada três anos.
A medida inclui ainda bónus de 10% para navios com sistemas de ligação elétrica ao cais e de 5% para navios de cruzeiros que possuam certificados de melhoria energética.
Este imposto é o primeiro do género em todo o estado espanhol e os fundos angariados serão destinados a investimentos relacionados com as alterações climáticas, garantiram os responsáveis, que avançaram não estar descartada a adoção de medidas adicionais se as emissões não forem reduzidas. O objetivo é promover práticas sustentáveis e reduzir a poluição num setor que é responsável por 14% das emissões na Catalunha e 19% na Área Metropolitana de Barcelona.
No entanto, a medida tem gerado preocupação no setor do turismo e nas companhias marítimas. O Turismo de Barcelona, segundo a mesma fonte, também teme que esta medida afete negativamente o turismo de cruzeiros na cidade, que já sofreu uma diminuição de 25% em 2022 devido à pandemia da Covid-19.
Em 2019, segundo o Turismo de Barcelona, a cidade acolheu aproximadamente três milhões de passageiros de cruzeiros. Com a aplicação do novo imposto, os navios de cruzeiro poderão pagar cerca de 1.400 euros cada vez que atracam nos portos catalães, enquanto os grandes navios em geral poderão pagar em média 759 euros pela poluição que geram.