Governo neerlandês reduz para menos de 460 mil o número de voos no aeroporto de Schiphol a partir de 2024
O governo neerlandês deverá implementar medidas para reduzir o ruído dos movimentos das aeronaves no aeroporto de Schiphol, à medida que as autoridades se esforçam para alcançar o equilíbrio entre a importância de um aeroporto internacional e a qualidade do ambiente de vida.

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De acordo com um comunicado de imprensa do site oficial do governo neerlandês, o gabinete apresentou o plano à Comissão Europeia, esperando-se que esta emita um parecer sobre o mesmo.
“A aviação traz muitas coisas boas para os Países Baixos, desde que também seja dada atenção aos efeitos negativos para as pessoas que vivem nas imediações do aeroporto. Hoje apresentamos as medidas que podem ser introduzidas em 2024 para reduzir a poluição sonora, conforme anunciado no ano passado”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Gestão da Água, Mark Harbers.
A aplicação antecipada define o ato de os padrões de ruído em torno de Schiphol não serem aplicados se as excedências forem o resultado do uso de pistas que causem menos ruído aos residentes locais. A antecipação da fiscalização tem sido eficaz desde 2015 e visa reduzir o ruído para as pessoas, mas como as regras não foram estabelecidas, as normas de ruído e a situação jurídica não são devidamente regulamentadas nem aplicadas.
Portanto, os residentes locais não podem confiar na fiscalização, por isso o gabinete decidiu pôr fim a esta situação e retomar a fiscalização no ano passado.
Como resultado, será introduzido um regulamento ministerial e haverá espaço para um máximo de 460.000 movimentos de aeronaves anualmente.
Esta medida poderá ser totalmente implementada quando os Países Baixos, como país europeu, passarem pelo chamado procedimento de abordagem equilibrada, constituindo o primeiro país a passar por este procedimento nesta medida, enquanto as partes interessadas podem comentar os planos propostos.
O pacote final de medidas inclui a utilização de dispositivos silenciosos, especialmente entre as 23h00 e as 07h00, a limitação da utilização das pistas, a redução do número de voos para 28.700 movimentos de voo e a limitação do número de movimentos de voo para 452.600.
O número de voos operados durante a noite diminuirá de 32 mil, enquanto o número de voos por ano diminuirá de 500 mil.
ACI Europe já veio condenar a medida e levantou questões sobre como esta será implementada no próximo ano.
“Embora a decisão de reduzir temporariamente a capacidade a partir do verão de 2024 proporcione a segurança jurídica necessária, ela foi tomada sem a condução do processo da Abordagem Equilibrada”, disse o diretor-geral da ACI Europa, Olivier Jankovec, num comunicado.
O responsável também observou que estas decisões estão a ser tomadas para fins eleitorais, uma vez que o governo interino neerlandês se encaminha para eleições nacionais, apelando à Comissão da UE para reforçar o respeito dos novos princípios da “Abordagem do Equilíbrio” dentro dos estados, como aponta a lei da UE.