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Transportes

IATA contesta redução de voos em Schiphol e diz que decisão “viola” regulamento europeu

A IATA lembra que o aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, já está restrito a 500 mil voos por ano, mas um recente decreto do governo do país veio reduzir a conectividade do aeroporto para 460 mil voos, a partir de novembro de 2023, devido ao ruído.

Inês de Matos
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IATA contesta redução de voos em Schiphol e diz que decisão “viola” regulamento europeu

A IATA lembra que o aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, já está restrito a 500 mil voos por ano, mas um recente decreto do governo do país veio reduzir a conectividade do aeroporto para 460 mil voos, a partir de novembro de 2023, devido ao ruído.

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A Associação Internacional de Companhias Aéreas (IATA) veio sexta-feira, 3 de março, criticar a decisão do Governo dos Países Baixos de reduzir o número de voos no aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, considerando que essa decisão “viola” o regulamento europeu 598/2014 sobre restrições operacionais relacionadas com o ruído nos aeroportos da União Europeia (UE).

Num comunicado enviado à imprensa, a IATA indica que, em conjunto com as companhias aéreas, já está a “contestar legalmente a repentina decisão do governo dos Países Baixos de reduzir a capacidade do aeroporto de Schiphol”.

Segundo a IATA, o aeroporto já está restrito a 500 mil voos por ano, mas um recente decreto do governo do país veio reduzir a conectividade do aeroporto para 460 mil voos, a partir de novembro de 2023.

“A IATA e a comunidade global de companhias aéreas acreditam que esta decisão política do governo neerlandês viola o Regulamento da UE 598/2014 sobre restrições operacionais relacionadas com o ruído nos aeroportos da UE”, considera a IATA.

Para a associação, a decisão do executivo dos Países Baixos “também desconsidera a Convenção de Chicago, um acordo internacional vinculante do qual os Países Baixos são signatários” e cujo Anexo 16 contém, segundo a IATA, “disposições para a Abordagem Equilibrada para a Gestão do Ruído de Aeronaves, que os Estados são obrigados a seguir ao tomar medidas para gerir os impactos do ruído da aviação”.

A IATA lembra também que, quer no regulamento europeu, quer na Convenção de Chicago, é recomendada uma “abordagem equilibrada” desta questão, pelo que deveria ter acontecido uma “consulta às partes afetadas”, uma vez que a redução de voos é vista como o último recurso para cumprir com as regras do ruído.

“Nenhuma consulta significativa foi realizada com a indústria. As reduções de voos estão sendo impostas como primeiro recurso, e não como último recurso”, denuncia a IATA, que está ainda preocupada com o impacto económico que esta decisão possa vir a ter na recuperação das companhias aéreas.

Para Willie Walsh, diretor-geral da IATA, a decisão do governo dos Países Baixos está a “prejudicar a sua economia ao destruir a conectividade”, numa decisão que, acrescenta o responsável, está também “em violação da lei da UE e das suas obrigações internacionais”.

“A abordagem hostil destruidora de empregos para a aviação que o governo holandês escolheu é uma resposta totalmente desproporcional à gestão de ruído”, afirma Willie Walsh, acusando o executivo neerlandês de ter feito “da redução de voos uma meta, em vez de trabalhar com a indústria para atingir as metas de redução de ruído e emissões”.

“O precedente perigoso que essa abordagem ilegal cria não deixou escolha a não ser contestá-la no tribunal”, acrescenta o responsável da IATA, lembrando as melhorias que a indústria tem vindo a introduzir nos aparelhos, de forma a tornar os aviões mais eficientes, menos ruidosos e menos poluentes.

 

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Emirates regressa a Portugal para recrutar tripulantes de cabine

A Emirates vai voltar a realizar uma ação de recrutamento em território nacional para encontrar tripulantes de cabine, numa nova edição dos Open Days da companhia aérea do Dubai, que decorre entre 11 e 22 de fevereiro, em quatro cidades portuguesas.

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A Emirates vai voltar a realizar uma ação de recrutamento em território nacional para encontrar tripulantes de cabine, numa nova edição dos Open Days da companhia aérea do Dubai, que decorre entre 11 e 22 de fevereiro, em quatro cidades portuguesas.

Num comunicado enviado à imprensa, a Emirates indica que “está à procura de candidatos portugueses para se juntarem à sua equipa internacional de tripulação de cabina” e, por isso, vai estar em Coimbra, Braga, Lisboa e Porto para recrutar candidatos.

A  iniciativa arranca este domingo, 11 de fevereiro, em Coimbra, onde tem lugar no Tivoli Coimbra Hotel, enquanto no dia 13 segue para Braga, onde a sessão de recrutamento vai ter lugar no Hotel Vila Galé Collection. No dia 20 de fevereiro, é a vez de Lisboa receber o Open Day da Emirates, que vai decorrer DoubleTree by Hilton, enquanto no Porto a sessão está marcada para dia 22 de fevereiro, no Hilton Porto Gaia.

“Os candidatos que pretendam desenvolver a sua carreira com a Emirates podem submeter uma candidatura online, o curriculum vitae (CV) atualizado e em inglês, assim como uma fotografia recente”, explica a companhia aérea, indicando que, no âmbito dos Open Days, os candidatos podem também “apresentar-se nos dias e locais indicados sem terem submetido a candidatura previamente”.

Os candidatos interessados em participar nos Open Days da Emirates devem, segundo a companhia aérea, levar consigo “os documentos necessários e garantir que chegam ao local antes da hora de início”. Todos os requisitos e informação sobre o processo de seleção podem ser consultados aqui.

“A Emirates oferece aos seus candidatos excelentes oportunidades de carreira, com excelentes instalações de formação e uma vasta gama de programas de desenvolvimento para os seus funcionários. Todos os candidatos selecionados que iniciem a sua carreira de tripulante de cabine serão submetidos a uma intensa formação de oito semanas nos mais elevados padrões de hospitalidade, segurança e prestação de serviços, nas modernas instalações da Emirates no Dubai”, refere a Emirates.

Entre os benefícios oferecidos aos trabalhadores, a Emirates destaca o “pacote salarial distinto no mercado que inclui uma variedade de benefícios, tais como um salário isento de impostos, alojamento gratuito fornecido pela empresa, transporte gratuito de e para o trabalho, excelente cobertura médica, bem como descontos exclusivos em compras e atividades de lazer no Dubai”.

Recorde-se que a Emirates voa para Portugal há 11 anos e oferece atualmente 14 voos semanais a partir de Lisboa para o Dubai, a partir de onde os passageiros podem voar ainda para os mais de 140 destinos que compõem a rede global da companhia aérea.

 

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Turkish Airlines lança nova forma de pagamentos e reembolsos digitais

O TK Wallet que permite fazer pagamentos e reembolsos digitais de “forma fácil e rápida” e está disponível através da app e website para os passageiros Miles&Smiles da companhia aérea turca.

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A Turkish Airlines lançou um novo serviço digital, o TK Wallet que permite pagamentos e reembolsos digitais de “forma fácil e rápida”, revela a companhia aérea de bandeira turca, em comunicado.

De acordo com a Turkish Airlines, a nova forma de pagamentos e reembolsos digitais está disponível para os passageiros Miles&Smiles, o programa de fidelização de passageiros da companhia aérea turca.

“Em linha com nossos objetivos de digitalização, continuamos a melhorar para implementar aplicações que facilitam as viagens dos nossos passageiros. Estamos a trabalhar para tornar os nossos serviços mais acessíveis e continuar a introduzir inovações que vão agregar conforto às experiências de viagem dos nossos hóspedes”, afirma Ahmet Olmuştur, diretor comercial da Turkish Airlines.

De acordo com o responsável, o novo serviço TK Wallet está acessível através da aplicação móvel da companhia aérea, assim como pelo website da transportadora, que pode ser consultado aqui.

A Turkish Airlines explica que os passageiros que utilizem o TK Wallet podem ainda ganhar TK Money além do valor do reembolso de passagens aéreas e compras de serviços adicionais feitas através da aplicação móvel e website da companhia aérea.

“O TK Money é ganho através de transações de reembolso via TK Wallet, é oferecido em quatro moedas diferentes (lira turca, euro, dólar americano e libra esterlina) através dos canais online da Turkish Airlines e pode ser usado de forma rápida e segura”, refere ainda a companhia aérea, em comunicado.

 

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MSC Cruzeiros volta a ser distinguida com Prémio Cinco Estrelas

A MSC Cruzeiros voltou a ser distinguida com o Prémio Cinco Estrelas, galardão que é entregue à companhia de cruzeiros há sete anos consecutivos, na categoria “cruzeiros”, na qual a MSC Cruzeiros obteve uma satisfação global de 81,1%.

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A MSC Cruzeiros voltou a ser distinguida com o Prémio Cinco Estrelas, galardão que é entregue à companhia de cruzeiros há sete anos consecutivos, de acordo com um comunicado enviado à imprensa.

O prémios foi atribuído à MSC Cruzeiros na categoria “cruzeiros”,  na qual constavam outras quatro marcas, tendo a companhia obtido uma satisfação global de 81,1%, depois da avaliação de 2254 consumidores.

“Esta distinção vem, uma vez mais, provar que as férias a bordo de um navio da MSC Cruzeiros são uma experiência única, distinguida pela qualidade e excelência. Os modernos e inovadores navios da frota da companhia oferecem uma experiência inesquecível e incomparável, com uma gastronomia autêntica e internacional, entretenimento premiado de classe mundial, alojamento confortável, bem como um excelente serviço com opções para toda a família”, congratula-se a MSC Cruzeiros.

O Prémio Cinco Estrelas é um sistema de avaliação que anualmente mede o grau de satisfação que os consumidores atribuem a produtos, serviços e marcas, tendo como critérios de avaliação a Satisfação pela Experimentação, Relação Preço-Qualidade, Intenção de Compra ou Recomendação, Confiança na Marca e Inovação, sendo ainda avaliadas outras cinco características específicas de cada candidato na sua categoria de consumo.

Na primeira fase, os candidatos passam por um Focus Group e pelo Comité de Avaliação, enquanto na fase seguinte são realizados testes de experimentação que são aplicados à medida das características de cada marca, em situação real de utilização, tendo em conta os serviços e os produtos. Já a terceira e última fase inclui a realização de um estudo de mercado à marca, sendo implementado um questionário massificado junto de uma amostra representativa da população.

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Melhor ano de sempre na atividade de cruzeiros no Porto de Leixões

Em 2023, o Porto de Leixões recebeu 116 navios de cruzeiro que fizeram chegar à região 148.889 passageiros, tornando-se no melhor ano de sempre da atividade de cruzeiros.

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Estes resultados, divulgados pela Associação dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), representam um crescimento de 37% no número de passageiros e mais quatro navios comparativamente com o ano anterior. Face a 2018, que tinha sido até agora o melhor ano de sempre em número de passageiros, o aumento foi de 27%.

A entidade refere ainda no seu comunicado que, tendo por base os valores médios definidos pela CLIA para as receitas diretas dos passageiros e dos tripulantes, em 2023, a atividade de cruzeiros gerou uma receita direta de 19,7 milhões de euros na economia da região.

O Reino Unido continua a ser o principal mercado de origem dos passageiros que passam pelos terminais de cruzeiro do Porto de Leixões, correspondendo a 44.1% do total seguindo-se os Estados Unidos da América com 23.2%, a Alemanha com 17.9%, o Canadá com 5% e ainda a Austrália com 1.6%.

De realçar as 14 escalas inaugurais registadas durante o último ano e ainda as quatro operações de ‘turnaround’ (cruzeiros que têm embarque e/ou desembarque no Porto de Leixões).

Tendo em conta que a atividade de cruzeiros na Costa Atlântica continua a ser marcada por alguma sazonalidade e a par do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, os meses mais fortes em Leixões foram maio (27.373 passageiros), setembro (24.932 passageiros) e outubro (29.219 passageiros). A par do ano passado, o mês de outubro voltou a ser o melhor mês do ano e, neste caso, o melhor mês de sempre no que ao número de passageiros diz respeito, apontou a APDL.

Reconhece, por outro lado, que o ano de 2023 foi o melhor de sempre da atividade de cruzeiros no Porto de Leixões, fruto do esforço na promoção da atividade de cruzeiros no Porto de Leixões, nomeadamente do Terminal de Cruzeiros (Porto Cruise Terminal), junto das principais companhias de cruzeiro e armadores a nível mundial e com grande impacto no turismo da Região Porto & Norte de Portugal.

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Tráfego aéreo na Alemanha a recuperar mais lentamente do que na Europa

O número de voos na Europa regressou aos níveis anteriores à pandemia, mas o tráfego aéreo doméstico na Alemanha, em particular, continua em crise. De acordo com a BDL, tal deve-se em parte a uma transferência para o transporte ferroviário.

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O tráfego aéreo na Alemanha continua a recuperar muito mais lentamente do que noutros países europeus. “No ano passado, atingimos 79% da capacidade de lugares de 2019 na Alemanha, enquanto no resto da Europa a capacidade voltou aos 96%”, afirmou Jost Lammers, presidente da Associação Alemã de Aviação (Bundesverbands der Deutschen Luftverkehrswirtschaft – BDL).

Lammers criticou, em particular, os custos/taxas estatais. Na Alemanha, por exemplo, estes são cinco a dez vezes mais elevados do que noutros países europeus para um voo com um Airbus A320 Neo. “A situação vai continuar a agravar-se com novos aumentos da taxa de tráfego aéreo e das taxas de segurança aérea”, admite o mesmo.

Os custos impactam mais a oferta do que a procura, explica o diretor-geral da BDL, Matthias von Randow. “As companhias aéreas estão a reduzir os seus serviços a fim de utilizar melhor a capacidade dos aviões. Por conseguinte, os viajantes são frequentemente obrigados a mudar para destinos em países vizinhos. E dá o exemplo: “a companhia aérea low cost Ryanair, a maior companhia aérea da Europa em termos de número de passageiros, evita os aeroportos alemães devido aos custos de localização”.

De acordo com Lammers, duas tendências estão a estabilizar no que diz respeito à capacidade de lugares em 2024: a recuperação do tráfego intercontinental continua, com a capacidade de lugares a crescer de 87% para 96% do nível de 2019. No tráfego europeu, a BDL espera um aumento menor para 91% do nível de 2019.

A evolução do tráfego aéreo doméstico alemão é diferente. Enquanto o número de lugares disponíveis em voos domésticos alemães através dos hubs de Frankfurt e Munique aumentou 14%, em 2023, em comparação com 2022, o número de lugares disponíveis em voos domésticos alemães que não tinham estas duas cidades como origem ou destino diminuiu 2%, de acordo com a BDL.

Segundo a associação, Frankfurt e Munique beneficiaram da recuperação do tráfego intercontinental. Em contrapartida, os chamados voos domésticos descentralizados na Alemanha estão a ser cada vez mais substituídos pela comunicação digital e pelo tráfego ferroviário, por exemplo.

Em consonância com este facto, a distância média percorrida pela Deutsche Bahn [o equivalente à nossa CP] tem crescido fortemente nos últimos anos. Em 2022, registou-se um aumento significativo para 316 quilómetros.

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Ryanair anuncia maior programação de verão em Portugal, apesar do aumento de taxas e da falta do Montijo

Apesar de abrir 14 novas rotas e esperar crescer 7% em passageiros em Portugal no próximo verão, Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, diz que o crescimento seria muito mais elevado sem o aumento de taxas aeroportuárias e se o aeroporto do Montijo entrasse em funcionamento.

Inês de Matos

A Ryanair apresentou esta quarta-feira, 7 de fevereiro, a maior programação de sempre da companhia aérea para o verão em Portugal, que vai contar com 14 novas rotas e um crescimento de 7% em passageiros, apesar do aumento de taxas aeroportuárias e da falta que o Montijo continua a fazer, anunciou Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, numa conferência de imprensa em Lisboa.

“Temos boas notícias, este ano, em Portugal. Temos algum crescimento, não é aquele que queríamos mas, apesar disso, é algum crescimento, com 14 novas desde os maiores aeroportos, como Faro, Lisboa e Porto”, começou por revelar o responsável.

Apesar das boas notícias, Michael O’Leary admite que o crescimento seria muito mais elevado se a ANA – Aeroportos de Portugal não tivesse decidido aumentar as taxas aeroportuárias acima da inflação e se o aeroporto do Montijo, que para o responsável é a única solução possível para aumentar o tráfego na capital, já estivesse a funcionar.

“O tráfego vai crescer, este ano, 7% mas regressei esta manhã de Malta e vamos crescer 22% em Malta. O crescimento em Portugal seria muito mais forte se a ANA não estivesse a aumentar o seu já elevado monopólio aeroportuário de taxas e se este Governo inútil fizesse alguma coisa e abrisse o Montijo”, atirou, de seguida, o CEO da Ryanair, revelando que as taxas aeroportuárias subiram, este ano, 17% em Lisboa, 12% em Faro, 11% no Porto, 9% em Ponta Delgada e 6% no Funchal.

Michael O’Leary não tem dúvidas de que “Lisboa precisa de um segundo aeroporto” e também não tem dúvidas de que a única solução é o Montijo, não só porque está próximo da capital, mas também porque apenas necessita da construção de um terminal, pelo que espera que o próximo Governo tome a decisão de abrir a infraestrutura logo após as eleições.

“O Montijo é a solução e esperamos que o Governo saído das próximas eleições esteja comprometido em fazer crescer o turismo, criando também concorrência ao monopólio francês da ANA e que trabalhe com a Ryanair para um rápido crescimento”, afirmou.

O CEO da Ryanair teceu ainda críticas à atribuição dos antigos slots da TAP à easyJet, acusando a companhia aérea rival de ter ficado com os slots apenas por ter aviões maiores, mas que, no entanto, apenas são operados alguns meses por ano.

No total, a Ryanair vai operar, no próximo verão, 170 rotas à partida de quatro aeroportos nacionais – Lisboa, Porto, Faro e Funchal -, incluindo 14 novas rotas para Alicante, Estocolmo, Belfast, Budapeste, Cracóvia, Norwich, Marraquexe, Roma, Ibiza, Madrid, Pisa, Poznan e Tânger (2x).

No caso de Lisboa, as novas rotas são para Alicante, Roma, Madrid, Poznan e Tânger, enquanto Faro passa a ter voos para Estocolmo, Budapeste, Cracóvia, Marraquexe e Norwich. Já o Porto, vai passar a contar com ligações a Belfast, Ibiza, Pisa e Tânger.

A companhia aérea, que vai ter 28 aviões baseados em território nacional, conta transportar 13,5 milhões de passageiros em Portugal, em 2024, num aumento de 7% face ao ano passado.

Para assinalar o lançamento da operação de verão, a Ryanair lançou uma nova promoção com preços de 29,99 euros, válida para reservas realizadas até 10 de fevereiro e cujas viagens decorram entre abril e outubro.

 

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Inês de Matos

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Ryanair não reabre base de Ponta Delgada no verão

Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, esteve esta quarta-feira, 7 de fevereiro, em Lisboa e revelou que, devido à subida de 9% nas taxas aeroportuárias, a companhia aérea não vai reabrir, este verão, a base de Ponta Delgada, Açores.

Inês de Matos

A Ryanair não vai reabrir a base de Ponta Delgada, nos Açores, no próximo verão devido ao aumento das taxas aeroportuárias no arquipélago, revelou esta quarta-feira, 7 de fevereiro, Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, numa conferência de imprensa em Lisboa.

“Os custos em Ponta Delgada cresceram 9% porque haveria de reabrir a base se tenho outros aeroportos na Europa com custos mais baixos?”, questionou o responsável, em resposta ao Publituris.

Michael O’Leary revelou também que, durante os quatro anos em que a Ryanair operou em Ponta Delgada, a companhia aérea perdeu dinheiro, uma vez que, durante o inverno, a procura pelos voos da companhia aérea para a capital micaelense descia drasticamente, o que se torna incomportável com o aumento de taxas aplicado pela ANA – Aeroportos de Portugal.

“Perco dinheiro em Ponta Delgada se abrir uma base por apenas sete meses por ano. Já perdi muito dinheiro, porque haveria de querer reabrir a base? Até parece que o aeroporto de Ponta Delgada está cheio, mas não está, está vazio”, acrescentou, considerando que não é viável manter a base aberta apenas no verão, uma vez que a Ryanair teria de contratar pessoal para o verão e despedir no inverno.

O CEO do Grupo Ryanair aproveitou também para aprofundar as criticas à ANA – Aeroportos de Portugal, reafirmando que a empresa que gere os aeroportos nacionais só aumenta as taxas porque não tem concorrência, uma vez que, por toda a Europa, são vários os aeroportos que têm descido as taxas por causa da inflação, mas em Portugal está a suceder o contrário.

“Este é o tipo de estragos que a ANA causa, o monopólio francês aeroportuário está a fazer o contrário do que outros fizeram que foi, em tempos de inflação, descer as taxas, mas a ANA aumenta porque pode, não tem concorrência”, afirmou, defendendo que a empresa gestora dos aeroportos nacionais “matou a base” da Ryanair em Ponta Delgada.

Michel O’Leary explicou que a companhia aérea ainda não tomou uma decisão em relação à base do Funchal, que no inverno já teve apenas um avião baseado, apesar de admitir que, tal como em Ponta Delgada, também na Madeira a Ryanair pode deixar de ter aviões baseados.

“No Funchal, mantemos um avião, mas também pode ir para zero no fim do verão. Ainda não temos a certeza”, acrescentou o responsável, considerando que “este é o tipo de estragos que a ANA causa”, uma vez que, no aeroporto madeirense, as taxas subiram, este ano, 6%.

 

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Tribunal-Geral da UE anula auxílio dos Países Baixos de 3,4 MM€ à KLM

O Tribunal-Geral da União Europeia anulou a aprovação de um auxílio de Estado dos Países Baixos no montante de 3,4 mil milhões de euros a favor da KLM dado em 2020.

Victor Jorge

O Tribunal-Geral da União Europeia acaba de tomar uma decisão relativamente à aprovação de um auxílio de Estado dos Países Baixos no montante de 3,4 mil milhões de euros a favor da KLM dado em 2020 no contexto da COVID-19 anulando a mesma.

“Quando existem motivos para recear os efeitos na concorrência de uma acumulação de auxílios estatais no âmbito de um mesmo grupo, cabe à Comissão exercer uma vigilância especial no exame das relações entre as empresas pertencentes a esse grupo”, pode ler-se na decisão publicada esta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, pelo referido tribunal.

Recorde-se que, em 2020, a Comissão Europeia aprovou um auxílio estatal neerlandês a favor da KLM, que consistia numa garantia estatal para um empréstimo bancário e um empréstimo estatal. O orçamento total do auxílio foi de 3,4 mil milhões de euros. O objetivo da medida consistia em fornecer à KLM com liquidez temporária no contexto da pandemia de Covid-19.

No entanto, em 2021, o Tribunal-Geral da União Europeia anulou a decisão da Comissão com o fundamento de falta de fundamentação no que respeita à determinação do beneficiário da medida em causa. Além disso, o tribunal decidiu suspender os efeitos da anulação até à adoção de uma nova decisão pela Comissão.

Posteriormente, em 16 de julho de 2021, a Comissão adotou uma nova decisão, na qual considerou que o auxílio estatal era compatível com o mercado interno e que a KLM e as suas filiais eram os únicos beneficiários do auxílio, excluindo as outras empresas do grupo Air France-KLM.

No âmbito do recurso interposto pela companhia aérea Ryanair, que já veio saudar a decisão, o Tribunal-Geral anula novamente, através do acórdão proferido, a aprovação do auxílio em causa.

O Tribunal-Geral considera que a Comissão cometeu “um erro ao definir os beneficiários do auxílio de Estado concedido, ao excluir destes beneficiários a holding Air France-KLM e a Air France, duas sociedades que fazem parte do grupo Air France-KLM”.

A este respeito, o Tribunal de Justiça examina as relações de capital, orgânicas, funcionais e económicas entre as sociedades do grupo do grupo Air France-KLM, o quadro contratual com base no qual a medida em causa foi concedida, bem como o tipo de medida de auxílio concedida e o contexto em que foi concedida.

Conclui, nesta base, que “a holding Air France-KLM e a Air France estavam em condições de beneficiar, pelo menos indiretamente, da vantagem concedida pelo auxílio estatal em causa”.

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Governo autoriza concurso para serviços aéreos regulares na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, por 4 anos

A resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2024, de 7 de fevereiro, procede à autorização da realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão. O período da concessão será de quatro anos, até ao montante máximo de 13.500.000 euros.

Publituris

O Governo, após resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2024, de 7 de fevereiro, autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, pelo período de quatro anos, que correspondem à totalidade do período de concessão, até ao montante máximo de 13.500.000 euros, a que acresce o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, caso nenhuma transportadora aérea da União Europeia pretenda dar início à prestação de serviços aéreos regulares sustentáveis, sem contrapartida financeira, e de acordo com as obrigações de serviço público impostas para a mesma rota.

De acordo com a publicação em Diário da República, os encargos com a despesa referida não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor: 2024 – 937.500 euros; 2025 – 3.750.000; 2026 – 3.750.000 euros; 2027 – 3.750.000 euros; 2028 – 1.312.500.

De referir que, a partir de dezembro de 2012, o Governo procedeu à liberalização do transporte aéreo entre Lisboa e o nordeste transmontano, sem a atribuição de qualquer contrapartida por parte do Estado às transportadoras aéreas que operassem nas regiões periféricas em desenvolvimento, nas rotas aéreas de fraca densidade de tráfego e nas rotas aéreas em desenvolvimento, constituindo os serviços de transporte aéreo um importante fator de crescimento económico e social para aquelas regiões.

Não obstante a liberalização do acesso ao mercado, a oferta dos serviços foi descontinuada devido à falta de interesse das transportadoras aéreas em explorar os serviços em causa, sem qualquer compensação financeira prevista pelo Estado. Em 2014, decorridos dois anos sobre a liberalização do acesso ao mercado na rota em causa, sem que tivessem surgido operadores aéreos na sua exploração, o Governo determinou um novo modelo de obrigações de serviço público. Desde 2015, o serviço de transporte aéreo regular na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão tem sido objeto de contratos de concessão sujeito a obrigações de serviço público.

Este modelo pretendeu garantir a diminuição do distanciamento geográfico e social e assegurar a mobilidade dos cidadãos residentes no interior e nordeste transmontano ao sul do País com horários, tempo de viagem e preços competitivos, salvaguardando deste modo o interesse público e a não discriminação das populações aí residentes.

Caso nenhuma transportadora aérea da União Europeia dê início ou provar que vai dar início à prestação de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público impostas para a rota em apreço, nos termos do n.º 9 do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 1008/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, prevê-se a possibilidade de o Estado português limitar o acesso aos serviços aéreos regulares nessa rota a uma só transportadora aérea da União Europeia, por um período não superior a quatro anos, através do procedimento de concurso público.

Foto crédito: Depositphotos.com
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Cunard batiza novo navio Queen Anne em Liverpool

A cerimónia de batismo do Queen Anne vai decorrer no dia 3 de junho, em Liverpool, durante um itinerário pelas Ilhas Britânicas.

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A Cunard vai batizar o novo navio Queen Anne em Liverpool, anunciou a companhia de cruzeiros, revelando que a cerimónia vai decorrer  no dia 3 de junho, durante um itinerário pelas Ilhas Britânicas.

“O Queen Anne deverá chegar ao Mersey logo após o amanhecer, naquela que promete ser a paragem mais esperada da viagem exclusiva de 14 noites”, lê-se num comunicado da Cunard, que foi enviado à imprensa pela Mundomar Cruzeiros, que representa a companhia de cruzeiros em Portugal e Espanha.

A cidade de Liverpool tem um significado especial para a Cunard, uma vez que foi nesta cidade britânica que o serviço transatlântico da companhia, assim como o próprio transporte de passageiros, foi lançado, em 1840, e onde, ainda hoje, o Edifício Cunard continua a ser uma referência.

“A Cunard tem uma ligação incrível com a cidade de Liverpool. Foi onde o nosso fundador, Sir Samuel Cunard, iniciou a sua linha transatlântica em 1840, por isso que melhor lugar para batizar oficialmente o nosso novo navio do que um lugar que guarda tantas memórias especiais”, lembra Katie McAlister, presidente da Cunard.

A Cunard espera que a cerimónia de batismo atraia “dezenas de milhares de espetadores aos mirantes ribeirinhos” daquela cidade britânica e revela que o evento vai ser transmitido em direto e a nível global, contando com apresentação do músico Matt Willis e da sua esposa, a apresentadora de televisão britânica Emma.

O itinerário que inclui a cerimónia de batismo vai ter a duração de 14 noites, partindo de Southampton a 24 de maio, e inclui escalas em Edimburgo (South Queensferry), Invergordon, Greenock, Belfast, Liverpool e Cobh, regressando novamente a Southampton.

O navio, que está atualmente em fase de construção nos estaleiros de Fincantieri Marghera, em Itália, vai ter 113,000 toneladas e capacidade para transportar mais de 3.000 passageiros, sendo o quarto navio da frota da Cunard, que conta também com o Queen Mary2, Queen Victoria e Queen Elizabeth.

“O Queen Anne é o próximo na linha da nossa empresa e será repleto de momentos inspiradores, evoluindo nossos valores fundamentais de luxo, sofisticação e glamour. Liverpool é conhecida em todo o mundo como a casa espiritual da Cunard e estamos muito entusiasmados para que a cidade veja o Quenn Anne de perto na sua escala inaugural”, acrescenta a presidente da companhia de cruzeiros.

 

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