Paris mantém-se como cidade turística mais atrativa, segundo o último “International Top 100 City Destinations Index 2024” da Euromonitor que compara 55 métricas diferentes em seis pilares-chave para 100 destinos urbanos, para criar uma pontuação global de atratividade da cidade. Os seis pilares principais incluem: desempenho económico e empresarial, desempenho turístico, infraestruturas turísticas, política e atratividade turística, saúde e segurança e sustentabilidade.

Paris surge, assim, à frente de cidades como Madrid e Tóquio, que completam o Top 3, sendo que Roma, Milão, Nova Iorque, Amsterdão, Sidnei, Singapura e Barcelona estão no Top 10, verificando-se que desta dezena de cidade, seis são europeias.

De acordo com os cálculos dos analistas da Euromonitor, as viagens internacionais aumentaram 19% face a 2023, totalizando 793 milhões de chegadas internacionais.

Nadejda Popova, diretora global de fidelização da Euromonitor International, salienta que, “apesar das projeções positivas de recuperação, persistirão desafios como a escassez de mão de obra, as tensões geopolíticas e uma economia lenta, limitando o crescimento das cidades”. Assim, admite a responsável da consultora, “espera-se que os destinos menos viajados e as cidades de terceiro nível aumentem a sua popularidade à medida que os viajantes procuram joias escondidas, experiências fora de época e turismo responsável”, concluindo ainda que “os consumidores darão prioridade a experiências culturalmente enriquecedoras e personalizadas, tornando-as a nova moeda de viagem.”

Mas se Paris mantém a liderança nas cidades mais atrativas, a cidade com maior número de chegadas internacionais foi Banguecoque, na Tailândia, que recebeu mais 32 milhões de turistas internacionais em 2024, correspondendo a uma subida de 37% face a 2024.

O Top 3 é completado por Istambul (Turquia) com 23 milhões de visitantes internacionais (+14%) seguindo-se Londres (Reino Unido) com 21,7 milhões (+7%). A maior subida nos Top 10 foi registada por Kuala Lumpur (Malásia), que com uma subida de 73% face a 2023, atingiu os 16,5 milhões de turistas internacionais.

A Euromonitor analisou, também, os gastos realizados pelos turistas internacionais, apontando que estes atingiram os 1,9 biliões de dólares (cerca de 1,8 biliões de euros), em 2024, estimando que o gasto médio global por turista possa ascender aos 1.264 dólares (cerca de 1.200 euros), em 2030.

Entre 2024 e 2030, prevê-se que o gasto médio por viagem internacional apresente o maior crescimento em mercados como os Países Baixos, China ou Polónia, prevendo-se ainda que EUA, Turquia e China sejam os destinos com o maior crescimento em termos de volume de chegadas internacionais até 2030.

Nadejda Popov refere ainda que, em 2024, “as cidades do mundo inteiro aproveitaram cada vez mais os eventos desportivos e culturais para aumentar as receitas do turismo. As melhorias nas infraestruturas e o marketing contínuo atraíram a atenção dos viajantes, abrindo novas oportunidades de crescimento”.

E conclui que “a preocupação renovada com o excesso de turismo está a aumentar. Em resposta ao overtourism, os destinos continuam a impor impostos e taxas de entrada mais elevados, promovendo o turismo durante todo o ano, recompensando ações sustentáveis e adotando soluções GenAI.”

O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), André Gomes, foi eleito para presidir à Associação de Turismo do Algarve (ATA), num ato eleitoral que decorreu esta terça-feira, 3 de dezembro, no auditório da Região de Turismo do Algarve.

André Gomes, que foi eleito por unanimidade e recebeu um total de 103 votos para presidir à ATA ao longo do triénio 2024-2027, já se comprometeu a dar continuidade ao trabalho realizado, assumindo uma estratégia que aposta na inovação, na articulação eficaz entre a ATA e a RTA e na valorização do contributo de todos os agentes e profissionais do setor.

“O Algarve está cada vez mais conectado ao mundo e diversificado nas suas propostas. Este mandato será dedicado a consolidar o trabalho feito e a introduzir estratégias que ampliem o nosso alcance e os resultados já conquistados, através da promoção de um turismo sustentável e adaptado às necessidades dos nossos associados e dos nossos visitantes”, afirmou o responsável.

O presidente ATA recordou alguns dos marcos mais relevantes alcançados pela associação durante o primeiro mandato deste presidente, com destaque para a “expansão expressiva da sua base de associados”, “o aumento exponencial do número de empresas associadas que se candidataram aos apoios financeiros”, “o contributo para o fortalecimento da conectividade aérea da região”, “o reforço do reconhecimento internacional da região”, “o crescimento significativo do interesse de mercados de longa distância” e “a escolha do Algarve como palco da primeira edição do Guia Michelin Portugal”.

“Contamos com todos para, juntos e com uma energia renovada, continuarmos a construir o futuro do turismo do Algarve, com a determinação e o compromisso que a nossa região merece”, acrescentou André Gomes.

Até setembro, o setor do turismo recuperou 98% dos níveis pré-pandemia e contabilizou 1,1 mil milhões de turistas que realizaram viagens internacionais, indica a ONU Turismo, que prevê que a recuperação total do setor aconteça até ao final do ano, o que também se deve à subida das receitas turísticas, que já chega aos 51% em Portugal.

“A recuperação total da maior crise da história do setor é esperada até o final do ano, apesar dos desafios económicos, geopolíticos e climáticos”, indica a ONU Turismo, num comunicado divulgado esta quarta-feira, 4 de dezembro.

As previsões da ONU Turismo têm por base o mais recente Barómetro Mundial do Turismo, que identifica uma “recuperação notável do setor” após a crise provocada pela pandemia da COVID-19, uma vez que “a maioria das regiões já ultrapassou os números de chegadas de 2019 no período de janeiro a setembro de 2024”.

“O relatório também mostra resultados excelentes em termos de receitas de turismo internacional, com a maioria dos destinos com dados disponíveis a registar crescimento de dois dígitos em comparação a 2019”, acrescenta a informação divulgada pela ONU Turismo, que destaca Portugal como um dos países onde este indicador mais subiu até setembro.

Segundo Zurab Pololikashvili, secretário-geral da ONU Turismo, o crescimento das receitas turísticas representa “uma excelente notícia para as economias ao redor do mundo”, uma vez que os gastos estão a crescer acima das chegadas, o que tem “um impacto direto em milhões de empregos e pequenas empresas, e contribui decisivamente para o balanço de pagamentos e receitas fiscais de muitas economias”.

Forte procura na Europa e recuperação da Ásia-Pacífico ditam recuperação

Os dados divulgados pela ONU Turismo mostram que as chegadas internacionais de turistas “cresceram fortemente” nos primeiros nove meses de 2024, o que foi impulsionado pela “forte demanda pós-pandemia na Europa e pelo desempenho robusto de grandes mercados globais de origem, bem como pela recuperação contínua de destinos na Ásia e no Pacífico”.

“O aumento da conectividade aérea e a facilitação de vistos também apoiaram as viagens internacionais”, acrescenta a ONU Turismo, que destaca um “crescimento recorde” de 29% face a 2019, no Médio Oriente.

Já a Europa (+1%) e África (+6%) também excederam os níveis de 2019, enquanto as Américas recuperaram 97% das chegadas pré-pandemia, apesar de continuarem 3% abaixo do resultado de 2019.

A Ásia e o Pacífico atingiram 85% dos níveis de 2019 face à recuperação de 66% verificada em 2023, com a ONU Turismo a realçar que estas áreas “experimentaram uma recuperação gradual, embora desigual, nas chegadas desde que a região reabriu para viagens internacionais em 2023”.

A ONU Turismo diz ainda que “a temporada de verão no Hemisfério Norte foi geralmente forte, com chegadas as em todo o mundo a atingirem 99% dos valores pré-pandémicos no terceiro trimestre de 2024”.

“Um total de 60 dos 111 destinos ultrapassaram os números de chegadas de 2019 nos primeiros oito a nove meses de 2024. Alguns dos melhores desempenhos em chegadas durante este período foram o Catar (+141% em relação a 2019), onde as chegadas mais que dobraram, Albânia (+77%), Arábia Saudita (+61%), Curaçao (+48%), Tanzânia (+43%), Colômbia e Andorra (ambos +36%)”, lê-se na informação divulgada.

“Crescimento extraordinário” nas receitas, incluindo em Portugal

A ONU Turismo destaca ainda o “crescimento extraordinário” registado nas receitas turísticas até setembro, e revela que, neste período, houve um total de 35 dos 43 países com dados disponíveis sobre receitas que “excederam os valores pré-pandémicos nos primeiros oito a nove meses de 2024”, muitos até com crescimentos a dois dígitos e acima da inflação, como é o caso de Portugal.

Em Portugal, as receitas turísticas subiram, até setembro, 51% face ao mesmo período pré-pandemia, o que coloca o país no grupo das maiores subidas, a par da Sérvia (+99%), onde as receitas mais que dobraram, bem como Paquistão (+64%), Roménia (+61%), Japão (+59%), Nicarágua e Tanzânia (ambos 50%).

Os gastos com o turismo internacional também subiram, especialmente entre grandes mercados de origem, como a Alemanha (+35% em comparação a 2019), os Estados Unidos (+33%) e a França (+11%), ainda que também tenha sido relatado um “forte crescimento de gastos” tno Reino Unido (+46%), Austrália (+34%), Canadá (+28%) e Itália (+26%), neste caso, até junho de 2024.

A ONU Turismo destaca ainda a Índia, sublinhando que os dados disponíveis “mostram um aumento nos gastos de saída deste mercado cada vez mais importante, com crescimento de 81% até junho de 2024 (em comparação a 2019)”.

Os dados apurados levam a ONU Turismo a mostrar-se confiante de que “as chegadas de turistas internacionais atinjam os níveis de 2019 em 2024”, uma vez que as “receitas do turismo internacional já haviam praticamente atingido os níveis pré-pandêmicos em 2023”.

“Embora um grande número de destinos já tenha excedido os números de chegadas pré-pandêmicos em 2023, ou o tenham feito em 2024, ainda há espaço para recuperação em várias sub-regiões e destinos. Uma recuperação mais lenta em partes do Nordeste da Ásia e da Europa Central e Oriental contrasta com os fortes resultados em todas as outras sub-regiões europeias, Oriente Médio, América Central e Caribe, onde as chegadas ultrapassaram os valores pré-pandêmicos”, alerta a ONU Turismo.

Ainda que os dados sejam animadores, existem diversos desafios no mundo que, segundo a ONU Turismo, podem interferir nas previsões, a exemplo dos fatores económicos, geopolíticos e climáticos.

“O setor de turismo ainda enfrenta inflação em viagens e turismo, principalmente altos preços de transporte e acomodação, bem como preços voláteis do petróleo. Grandes conflitos e tensões ao redor do mundo continuam a impactar a confiança do consumidor, enquanto eventos climáticos extremos e escassez de pessoal também são desafios críticos para o desempenho do turismo”, resume a ONU Turismo.

A classificação é o resultado de um processo iniciado em 2015 e desenvolvido em parceria pela Associação Portuguesa de Criadores do Puro-Sangue Lusitano, pela Parques de Sintra, que gere a Escola Portuguesa de Arte Equestre, e pelo município da Golegã. A Arte Equestre Portuguesa foi integrada no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial em 2021.

De acordo com os documentos da candidatura, as entidades promotoras propõem como medidas de salvaguarda desta prática a criação de um centro de investigação associado à Biblioteca Equestre D. Diogo de Bragança, no Palácio Nacional de Queluz, a garantia da Escola Portuguesa de Arte Equestre como instituição de referência no ensino, e a integração da equitação como parte de um complemento ao currículo escolar, com base num projeto-piloto já existente na Golegã, entre outros.

Tendo por base um respeito pelo cavalo para que se estabeleça uma “perfeita harmonia” com os cavaleiros, a Arte Equestre Portuguesa interliga as dimensões funcionais e artísticas, “originando duas expressões indissociáveis, uma popular e uma erudita”, como se pode ler na documentação da candidatura à UNESCO.

“Em todas as suas dimensões, a Arte Equestre em Portugal diferencia-se pela posição do cavaleiro na sela, a indumentária específica e os arreios. O cavaleiro desenvolve um conhecimento equestre, procurando a colaboração suave e consentida do cavalo, sem forçar, intuindo o que lhe é pedido”, acrescenta o mesmo texto.

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A riqueza literária do Alentejo e Ribatejo estarão em destaque na primeira edição do LiterÁREA, a realizar entre 13 e 15 de dezembro, em 19 municípios das duas regiões turísticas, salientando José Santos, presidente da Entidade Regional do Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo, que “com esta iniciativa, pretendemos promover e valorizar o território através da literatura, numa união entre obras e autores, habitantes e visitantes”.

De resto, o presidente da ERT do Alentejo e Ribatejo reconheceu que “há que ser coerentes e consequente com o que dizemos”, defendendo que o turismo literário tem um “enorme potencial para atrair visitantes e contribuir para o desenvolvimento das economias locais”. José Santos admite que o festival “é o primeiro passo para convidar os turistas a visitarem-nos através da literatura”, socorrendo-se, para o efeito, a vários roteiros literários que ficam disponíveis durante todo o ano, “integrando a criação de uma rede agregadora de diferentes opções”.

“Precisamos de integrar mais a cultura naquilo que é o nosso produto turístico, naquilo que são as vivências, as experiências, os serviços que colocamos à disposição de quem nos visita”, frisou José Santos, admitindo que, “falamos muito em transformar os destinos, falamos muito em ter destinos mais autênticos, em ter um turismo mais próximo das comunidades, em ter um turismo em que a cultura local está mais presente no que oferecemos, mas temos que ser coerentes com aquilo que dizemos, porque acreditamos que esse turismo é um turismo que pode dar uma dimensão mais competitiva aos destinos e ao próprio turismo”.

Pensado em 2019, em parceria com o Turismo de Portugal, “numa altura em que o Turismo Literário não estava tão presente no nosso mindset e no topo das políticas públicas, quer nacionais, quer municipais”, José Santos destacou que o trabalho “avançou”, ajudando o Alentejo e Ribatejo a ter uma oferta “mais interessante, mais competitiva, que se renova diariamente”.

Presente na apresentação do LiterÁREA, Lídia Monteiro, vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, frisou que “este festival é acima de tudo um bom caminho para termos um turismo mais próximo, em que os próprios agentes culturais possuam maior capacidade de expressar a sua criatividade de poder produzir cultura”.

Lídia Monteiro destacou ainda que são iniciativas destas que “permitem mitigar a sazonalidade dos territórios e destinos, possibilitando, ao mesmo tempo, uma maior sustentabilidade do ponto de vista das próprias empresas turísticas”.

Quanto ao target do LiterÁREA, José Santos admite que a primeira edição seja para “consumo interno”, revelando que, através da divulgação do festival, “temos sempre a perspectiva de termos visitantes de todos os territórios”.

Contudo, a vertente internacional não está descartada, já que o presidente da ERT do Alentejo e Ribatejo reconhece que existem dois mercados a ter em conta. “O mercado brasileiro, mas também o mercado norte-americano, gostam deste tipo de produto turístico”, adiantando que “sentimos que para a internacionalização da região e para uma proposta de valor mais diferenciada, gostaríamos, num médio prazo de três anos, de afirmar o Turismo Literário como um produto”.

Já quanto ao timing do LiterÁREA, José Santos, admite que este possa ser realizado mais cedo em edições futuras, “mas sempre no outono-inverno”, destacando a “dinâmica e interesse que o festival está a gerar nas unidades hoteleiras”, admitindo que “elas próprias vão ser nossos embaixadores e vão ser aliados fundamentais na promoção do festival”.

Quanto a uma possível integração com outros produtos turísticos – gastronomia, vinhos, património, entre outros – José Santos reconhecer que “as motivações turísticas estão interligadas. Nós sentimos muito que o cliente que faz turismo no Alentejo como um cliente que identifica a região como um território de cultura, e cultura é vinho, é paisagem, é sustentabilidade, é literatura”, concluindo que “o património já lá está, mas não está visível. O património literário enriquece muito a oferta turística e hoje temos um turista, um viajante que absorve todas essas dimensões da paisagem, da cultura, da literatura, do vinho, da gastronomia, um cliente muito envolvido por todas estas dimensões todas”.

A programação do festival revela a identidade literária do Alentejo e Ribatejo, destacando muitos dos recursos e ofertas existentes, promovendo várias e variadas iniciativas culturais, incluindo mais de 15 roteiros literários por locais onde vivem, viveram ou se inspiraram grandes escritores como José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues, Florbela Espanca, José Luís Peixoto, Ruy Belo, Fialho de Almeida, Afonso Cruz, Mário Beirão, Eça de Queirós, Al Berto, Mariana Alcoforado, Al-Mu’tamid, Manuel Ribeiro, Mário Saa, Manuel da Fonseca, Raul de Carvalho, Fernando Namora, José Régio, Vergílio Ferreira, entre tantos outros.

Conversas com autores, workshops, masterclasses, apresentações de livros, exposições, sessões de contos, cinema, oficina de literatura e imaginação, visitas comentadas e roteiros literários são algumas das várias ações, gratuitas, integradas no LiterÁREA de 13 a 15 de dezembro.

A partir de 1 de janeiro de 2025, todos os viajantes para Israel com passaporte português deverão ser aprovados pelo ETA-IL antes da partida.

A ETA-IL (Autorização Eletrónica de Viagem para Israel) é um sistema de autorização pré-viagem que os cidadãos de países isentos de visto devem obter antes de viajar para Israel. Este sistema foi criado para melhorar a segurança e agilizar o processo de entrada no país.

Assim, os viajantes devem preencher um formulário de inscrição online pelo menos 72 horas antes do voo para Israel.

O formulário requer dados pessoais, dados do passaporte e informação sobre a viagem (como o motivo da visita), com o custo a rondar os 6,30 euros.

A autorização é válida por dois anos ou até à data de expiração do passaporte, permitindo múltiplas entradas neste período, com estadias até 90 dias por visita.

Relativamente ao tempo de processamento, recomenda-se a encomenda do ETA-IL pelo menos 72 horas antes da viagem para garantir tempo suficiente para a revisão.

Os candidatos receberão a confirmação por e-mail. O processo é simples e prático, de acordo com a experiência dos viajantes.

Para inscrever-se, é preciso um passaporte válido (mínimo 6 meses), e-mail, informações pessoais e dados da sua viagem, não havendo necessidade de imprimir a confirmação, uma vez que o processo é totalmente digital.

À chegada, é necessário digitalizar o passaporte num dos 50 postos de controlo automatizados.

O número excederia o recorde anterior, os 6,3 milhões de turistas estrangeiros que chegaram em 2019, antes da crise causada pela pandemia de covid-19, frisou Sabino numa conferência de imprensa virtual com correspondentes estrangeiros.

Somente até outubro, mais de 5,4 milhões de visitantes internacionais visitaram o país sul-americano, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período de 2023, de acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) recolhidos em parceria com o Ministério do Turismo e a Polícia Federal.

A maior parte dos visitantes estrangeiros que chegaram ao Brasil neste ano, até outubro, veio da Argentina, que se mantém como o principal emissor de turistas para o Brasil, com mais de 1,58 milhões de visitantes desde o início de 2024, de acordo com a Embratur.

Em segundo lugar, estão os visitantes dos Estados Unidos da América, mais de 572.338 até o momento, seguidos pelo Chile, com 518.345.

Além disso, países europeus como França, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha somam, juntos, 829.320 turistas que atravessaram o Atlântico para visitar o Brasil.

O Governo brasileiro espera que, em 2025, seja alcançado um resultado melhor, de cerca de sete milhões de turistas estrangeiros, segundo o ministro, que garantiu que as autoridades estão a trabalhar “com grande vigor, muita determinação” para melhorar esses números.

Um dos grandes desafios do turismo no país, de acordo com as autoridades locais, é distância dos mercados que concentram o maior número de viajantes, já que “a maioria dos turistas viaja a um raio de 500 quilómetros” da sua residência.

“O Brasil não recebe 30 ou 40 milhões de turistas estrangeiros por esses motivos”, disse Sabino.

Como o Brasil está longe dos grandes mercados internacionais, Sabino lembrou que o turismo brasileiro vive do seu próspero mercado doméstico.

Na temporada de 2025, 65 milhões de brasileiros devem-se movimentar no seu próprio país, de acordo com o ministro.

O chefe da pasta de turismo enfatizou também que, em 2025, o Brasil receberá grandes eventos, como a cimeira climática da ONU, a COP30, na cidade de Belém, e concertos internacionais.

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“As ligações entre Sófia e Lisboa são muito importantes para nós, pois o aeroporto de Lisboa é o hub ideal para a América do Sul”, realçou Jesús Caballero Pinto, CEO do aeroporto de Sófia, na conferência de imprensa na véspera da conferência AviationEvent SOF. “Estamos nos extremos da Europa e podemos aproveitar das sinergias de ambos os países”.

Sófia estar a fazer grandes investimentos no aeroporto internacional para não só se tornar um aeroporto de 5 estrelas, mas um importante hub regional. A concorrência é grande, mas Sófia tem, segundo Jesús Caballero Pinto, um ponto muito forte a seu favor: “as taxas aeroportuárias mais baixas de toda a Europa”.

Além de ser um destino turístico para todo o ano, a Bulgária tem uma posição geográfica estrategicamente muito importante entre a Europa e o Médio Oriente e a Ásia, especialmente desde a integração do país na zona Schengen a 31 de março deste ano.

77% do tráfego do aeroporto de Sófia é de companhias de baixo custo. A estratégia, segundo, Jesús Caballero Pinto, passa por “continuar a investir em ligações ponto-a-ponto”, mas também na redução do turn around time, ligando o futuro terminal 3 ao já existente terminal 2, e, assim, do turn around price. Paralelamente está a ser expandido o terminal de carga, vai ser fundada uma academia de aviação e ser construído um terminal próprio para a aviação executiva privado.

O aeroporto de Sófia quer escrever um novo capítulo na aviação da Bulgária. A tradição neste setor é grande e longa. A Bulgária é pioneira e inovadora desde o seu início e tem contribuído para o desenvolvimento da aviação a nível global. Começou a fabricar aviões em 1924 na fábrica DAR, sob a batuta de um grande designer de aeronave, Tsvetan Lazarov. Foi o 3.º país do mundo a pôr o pé no espaço, tendo tido dois astronautas no espaço (Georgi Ivanov e Aleksandr Aleksandrov).

A companhia aérea búlgara é, de resto, uma das mais antigas do mundo. O aeroporto de Sófia é líder europeu em serviços MRO (manutenção). A Lufthansa Technik, por exemplo, tem aqui a maior instalação fora da Alemanha e, juntamente com outras empresas, centenas de aviões fazem a sua manutenção anualmente em Sófia.

A próxima edição da Feira de Emprego e Carreiras Azuis, que decorre a 27 de fevereiro de 2025, em Lisboa, vai contar com a participação da MSC Cruzeiros, que já confirmou a sua presença, avança a organização do certame, em comunicado.

A partir desta segunda-feira, 2 de dezembro, o setor do turismo, em Espanha, – agências de viagens, rent-a-cars, hotéis, hostels, unidades de turismo rural – são obrigadas a recolher 42 dados junto dos seus clientes.

Esta medida, inscrita no Decreto Real 933/2021, levantou protestos junto do setor do turismo em Espanha, mas o ministro do Interior (o equivalente ao ministro da Administração Interna em Portugal, Fernando Grande-Marlaska, impôs a sua vontade, justificando a mesma com o facto de estes registos terem permitido a localização de muitos criminosos procurados, indicando a imprensa espanhola que, segundo as estimativas das entidades oficiais, “mais de 15.000 criminosos tenham sido localizados graças à colaboração de hotéis e agências”.

Entre os dados a recolher do cliente estão o nome e apelido, sexo, número de documento de identificação, nacionalidade, data de nascimento, local de residência habitual, números de telefone, correio eletrónico, número de viajantes e parentesco (no caso de menores) e os dados da transação.

Como referido, as empresas serão obrigadas a fornecer até 42 dados sobre os clientes, argumentando as associações patronais do turismo que o tratamento massivo de dados pessoais previsto no Decreto Real viola os regulamentos da União Europeia (UE) sobre proteção de dados e privacidade, incluindo os incluídos nos meios de pagamento, além, de, segundo os mesmos, aumentar a carga burocrática sobre as empresas que, na maioria dos casos, são pequenas empresas sem qualquer capacidade de recolher e tratar esses dados.

O registo apenas contempla infrações graves e leves, tendo sido omitidas as infrações muito graves previstas na Lei de Segurança dos Cidadãos. As infrações menores serão punidas com multas de 100 a 600 euros apenas se forem irregularidades continuadas, enquanto as infrações graves, com multas de 601 a 30.000 euros, serão aplicadas por falta de registo e por omissão total de informações.

A multa a quem não seguir a “norma Marlaska”, como é conhecida em Espanha, poderá ir até 30.000 euros.