Pilotos aprovam acordo com a TAP
A proposta da TAP foi aprovada por 92,8% dos 639 pilotos presentes ou representados na Assembleia-Geral do SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, que decorreu esta quinta-feira, 15 de setembro, em Lisboa.
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O SPAC-Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil aprovou esta quinta-feira, 15 de setembro, em Assembleia-Geral em Lisboa, a proposta da TAP para compensar os pilotos pelas perdas remuneratórias e que já tinha sido anunciada no final da semana passada.
“Nos termos da proposta aprovada pelos Pilotos, a TAP irá entregar a cada um dos Pilotos Associados do SPAC, até ao dia 29 de setembro de 2022, um valor individual, apurado em função do seu perfil de Piloto TAP, que será pago a título de compensação extraordinária”, explica o sindicato, indicando que a proposta foi aprovada por 92,8% dos 639 pilotos presentes ou representados na reunião.
O SPAC explica ainda que a proposta agora aprovada nasceu das negociações entre a Direção do SPAC, a Administração da TAP e o Ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, realizadas no âmbito do Acórdão Interpretativo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do início de julho de 2022, que foi favorável aos pilotos, relativamente ao computo da retribuição de Férias e do Subsídio de Férias pela TAP, há mais de uma década.
“Com esta aprovação, a TAP e o SPAC acordam ainda em retomar as negociações para o novo AE até 30 de setembro de 2022 e, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, será eliminado o corte adicional de salário dos Pilotos TAP (atualmente de 10%), previsto no Acordo Temporário de Emergência, mantendo-se o corte de transversal em vigor para todos os Trabalhadores TAP (de 25%)”, acrescenta o sindicato no comunicado divulgado.
O SPA congratula-se com a “forte participação” registada nesta reunião, que vem provar o “compromisso e preocupação” dos pilotos para com a TAP e reforça que o acordo agora aprovado “demonstra igualmente a disponibilidade e o interesse dos pilotos para encontrar soluções de futuro para a TAP, sempre que enquadradas com a realidade e as especificidades do setor, beneficiando ambas as partes”.