União Europeia suspende acordo de vistos com a Rússia
A suspensão do acordo, que vigorava desde 2007, significa que os cidadãos russos deixam de ter facilidades quando solicitarem um visto de curta duração para o espaço Schengen, passando a ser aplicadas as regras gerais do código de vistos. Decisão entra em vigor segunda-feira, 12 de setembro.
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O Conselho da União Europeia decidiu esta sexta-feira, 9 de setembro, suspender o o acordo de facilitação de vistos com a Rússia, cujos cidadãos passarão a ter mais dificuldades em viajar para território comunitário a partir de segunda-feira.
De acordo com a Lusa, a suspensão do acordo, que vigorava desde 2007, significa que os cidadãos russos deixarão de ter facilidades quando solicitarem um visto de curta duração para o espaço Schengen de livre circulação, passando a ser aplicadas as regras gerais do código de vistos.
A adoção da decisão de suspender o acordo pelo Conselho da União Europeia segue-se à proposta apresentada pela Comissão Europeia na passada terça-feira, na sequência de acordo político alcançado em Praga, no final de agosto, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE.
Com esta suspensão, os cidadãos russos que pedirem um visto para território da União Europeia vão passar a pagar uma taxa de visto mais elevada, uma vez que este valor vai subir de 35 para 80 euros para todos os requerentes, e esperar um maior período de tempo pela autorização de entrada, uma vez que o prazo para que os consulados tomem uma decisão vai passar de 10 para 15 dias, podendo mesmo chegar a 45 dias, quando for necessário um exame mais aprofundado.
Além destas alterações, passam também a ser aplicadas regras mais restritivas em matéria de vistos de entradas múltiplas, com os requerentes russos a deixarem de ter acesso fácil a vistos válidos para entradas múltiplas no espaço Schengen, sendo-lhes também exigida uma lista mais longa de documentos comprovativos.
“Um acordo de facilitação de vistos permite o acesso privilegiado à UE aos cidadãos de parceiros de confiança com os quais partilhamos valores comuns. Com a sua guerra de agressão não provocada e injustificada, incluindo os seus ataques indiscriminados contra civis, a Rússia quebrou esta confiança e espezinhou os valores fundamentais da nossa comunidade internacional”, afirmou já ministro do Interior da República Checa, Vít Rakusan, país que preside ao Conselho da UE neste semestre.
O governante checo considera que “a decisão de hoje [sexta-feira, 9 de setembro] é uma consequência direta das ações da Rússia” e mais uma prova do “compromisso inabalável” do bloco europeu para com a Ucrânia e o seu povo.
Recorde-se que a decisão de suspender o acordo de vistos com a Rússia foi tomada pelos chefes de diplomacia dos 27 Estados-membro da UE na reunião de ‘rentrée’ política, celebrada em Praga no final de agosto, que decorreu cerca de seis meses depois do início da invasão da Ucrânia, a 24 de fevereiro.
A decisão, que o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, já veio considerar “equilibrada”, deverá ser publicada em jornal oficial ainda esta sexta-feira, sendo aplicável a partir de segunda-feira, dia 12 de setembro.
De acordo com dados da Comissão Europeia, à data de 01 de setembro deste ano, cerca de 963 mil cidadãos russos detinham vistos válidos para o espaço Schengen.