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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Inês de Matos

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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

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A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Criada há quase uma década, a Lei n.º 33/2013 veio estabelecer o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, assim como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT). Com esta lei pretendia-se, na altura, agrupar em cinco ERT, correspondentes às NUT II, as várias marcas territoriais que existiam para efeitos de organização do planeamento turístico no território continental. No entanto, e visto que o país estava, por essa altura, sob assistência financeira, pouco tempo depois, por via da definição do Instituto Nacional de Estatística (INE) do que era o perímetro do Estado, as ERT foram reclassificadas como serviços e fundo autónomo, o que, na prática, levou a que passassem a estar integradas na esfera do Estado da Administração Central enquanto serviços e fundo autónomo.

O problema é que esta reclassificação viola o próprio espírito da Lei n.º 33/2013, que diz que as ERT são instituições de base local e regional, levando a que, como têm vindo a denunciar os próprios presidentes das ERT, existam alguns “atropelos” à legislação em vigor, que acabaram por limitar a autonomia destas entidades, assim como as suas competências.

Pedro Machado

“Passámos a ter de pedir autorizações infindáveis a várias estruturas da Administração Central do Estado, em vez de exercer aquilo que o legislador expressamente previu, que é uma autonomia financeira e administrativa”, resume João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, em declarações ao Publituris, e revelando que, para tentar solucionar o problema, as ERT procederam já à “elaboração de uma proposta de alteração da lei, conjugando todas as sugestões e propostas das várias entidades”.

Autonomia em causa

Os atropelos de que falam os presidentes das ERT prendem-se essencialmente com a autonomia financeira e administrativa destas entidades. Segundo o responsável do Algarve, a mudança de estatuto levou, desde logo, a uma menor autonomia financeira, pois as ERT tiveram de assumir um “sistema de normalização contabilística da função pública, ficando ainda reféns das cativações do Ministério das Finanças. “Isso foi conjugado com os financiamentos tardios e os sucessivos cortes que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) nos impõe, o que leva, muitas vezes, a que não tenhamos condições para exercer as competências que estão na lei”, refere o responsável, que considera que, na prática, existe uma lei que “confere autonomia às ERT mas, depois, há um conjunto de outros subterfúgios” e mudanças “que acabam por contrariar a própria lei”.

Vitor Costa, presidente do Turismo da Região de Lisboa, também se queixa que as ERT têm “falta de autonomia financeira”, considerando mesmo que este é um dos principais “desvios relativamente aquilo que diz a lei 33/2013”. “Por via de alterações nas leis orçamentais, que têm uma hierarquia superior, tem-se desviado e limitado completamente a questão da autonomia financeira”, aponta, explicando que esta falta de autonomia se nota, desde logo, “na disponibilização dos próprios meios”, que chegam às ERT através do Turismo de Portugal, ainda que o caso mais evidente, segundo o responsável, seja o dos saldos, nos quais as ERT não podem mexer, apesar de estes até aumentarem. “As ERT são tratadas como se fossem qualquer outro serviço da Administração Central e, portanto, os saldos vão-se acumulando e não podem ser utilizados, embora a lei diga que podem”, lamenta Vitor Costa, que também se queixa de interferências da DGO, considerando, por isso, que “há aqui um desvirtuar da questão da autonomia financeira e administrativa”.

Em desvios e atropelos fala também Pedro Machado, presidente da ERT do Centro de Portugal, que diz ao Publituris que “a atual lei está esvaziada numa parte substantiva das suas prorrogativas iniciais, como as questões ligadas à autonomia e capacidade deliberativa, muito em particular depois dos ajustamentos em 2015, por força da troika, em que as ERT e as Assembleias Regionais ficaram dependentes da DGO. Por isso, de acordo com o responsável, “o primeiro pré-requisito para uma alteração da lei tem a ver com o devolver às ERT o espírito original da Lei 33/2013, que era de autonomia administrativa e financeira.

João Fernandes

O pedido de Pedro Machado é ainda subscrito por Vítor Silva, presidente da ERT do Alentejo, que se mostra preocupado com a falta de autonomia e defende que “deveria haver uma clarificação de todo este processo”. Apenas o presidente da ERT do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, não se mostrou disponível para responder às questões do Publituris.

Competências

Além da autonomia das ERT, também a questão das competências preocupa, uma vez que, igualmente nesta matéria, “há atropelos à Lei 33/2013 com a produção de novas leis com competências para outras entidades”, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências, como aconteceu com a criação das Comunidades Intermunicipais (CIM) e até com as próprias autarquias, como explica João Fernandes. “No âmbito do processo de descentralização, foi conferida às autarquias a competência de promoção turística dos destinos sub-regionais – que ainda hoje estamos a tentar perceber o que é – o que dá espaço para que pequenas localidades estejam presentes em feiras internacionais com uma marca própria. Faz algum sentido que uma pequena localidade exerça essa competência?!”, questiona o responsável, defendendo que, para começar, esta sobreposição de competências leva a “um desperdício de meios”, além de afetar a coesão. João Fernandes questiona também o papel do Turismo de Portugal neste ponto e pergunta se, “no caso da promoção do mercado interno alargado, não fará sentido que, para promover a mobilidade dos turistas portugueses dentro do seu território, sejam estritamente as ERT a fazê-lo e não o Turismo de Portugal?”. Para o responsável é claro que “não faz sentido que seja o Turismo de Portugal a apelar ao turismo interno”, devendo esta competência passar exclusivamente para as ERT. Por isso, considera, essa é também uma questão que deve ser clarificada, quer no que diz respeito ao Turismo de Portugal, quer às próprias ERT”.

No Centro de Portugal, Pedro Machado tem opinião idêntica e defende que as ERT, por serem “os organismos que estão mais próximos dos territórios, das pequenas e médias empresas, e em particular das microempresas, deveriam assumir competências que o próprio Turismo de Portugal sente e sabe que, por força do distanciamento físico, não tem a mesma capacidade de resposta”. “Não tem do ponto de vista da proximidade, nem do ponto de vista temporal”, explica.

Em Lisboa, Vitor Costa está igualmente preocupado e diz que esta é uma questão que “não faz sentido”. “Existir uma ERT e que, em vez de ser reforçada, está a ser enfraquecida, por um lado pelo Estado Central e, por outro lado, por iniciativas que se vão sobrepondo, até aproveitando fragilidades ou expetativas não cumpridas por causa das limitações financeiras, é algo que não faz sentido”, critica, considerando que “há aqui, portanto, uma espécie de um cinismo coletivo”.

Vitor Costa

E para Vítor Silva, que também alinha nas queixas, esta é mesmo uma das áreas em que “a lei mais está desatualizada”, uma vez que, explica, “as coisas evoluíram muito e, portanto, é preciso mexer na questão das competências, não para retirar competências mas para, possivelmente, acrescentar, modificar e clarificar outras”.

Mudança para ontem

Os presidentes das ERT ouvidos pelo Publituris são unânimes a pedir mudanças à legislação e também não têm dúvidas de que esta é a melhor altura para o fazer. “É preciso corrigir o que está para corrigir, ajustar e devolver autonomia que permita fazer uma aproximação cada vez maior daqueles que são os centros de decisão e, simultaneamente, dos que participam”, diz Pedro Machado.

Além da autonomia, Pedro Machado fala também em “incoerências dentro da própria lei”, a exemplo dos mandatos dos órgãos sociais, que têm diferentes durações. “A duração do mandato do órgão executivo é de cinco anos, enquanto a do mandato do órgão consultivo, que é o conselho de marketing, é de quatro anos. Este é um aspeto pequeno mas que espelha aquilo que são algumas incongruências desta lei”, explica. Para o responsável, “devem ser corrigidas premissas no âmbito da lei 33 que ajustem o normal e desejável funcionamento das organizações regionais”, de forma a “ajustá-la à realidade e aos tempos que correm”.

Vítor Silva

Tal como Pedro Machado, também o presidente do Turismo do Alentejo fala na necessidade de alteração da lei ao nível da “formação da própria entidade”, considerando que, “em relação à constituição e eleições dos órgãos sociais das ERT, a lei não está muito clara e suscita dúvidas”.

Vitor Costa também reconhece a necessidade de alteração mas defende que o primeiro passo deve passar por “retirar as ERT desta classificação”. “Não podemos ter um movimento em que elas existem, mas que depois é violado por outras leis. A primeira coisa era deixar de haver essa integração e regressar à Lei 33/2013”, diz.

Para o presidente do Turismo da Região de Lisboa, a necessidade de alteração é essencialmente ao nível da autonomia financeira, para que os orçamentos das ERT deixem de passar pelo Turismo de Portugal, com o qual as instituições têm de negociar contratos para poderem receber os montantes que o Orçamento do Estado lhes destina. “Na prática, isto é uma ingerência naquilo que seria a autonomia das ERT”, lamenta. Por isso, também Vitor Costa pede alterações com a maior brevidade, considerando que este poderá ser o momento oportuno para o fazer, não só porque o turismo está a sair da pandemia e precisa, mais do que nunca, de autonomia para “sair da situação difícil” em que se encontra, mas também porque, com o novo ciclo político que se vai iniciar, o Governo conta com “condições políticas diferentes” e “outra capacidade para poder decidir”, pelo que esta seria, para o responsável, “uma boa altura para equacionar estas coisas”. “Deveríamos caminhar para, primeiro, respeitar aquilo que está na lei e, depois, aperfeiçoar a legislação, assim como a prática. Ou seja, aperfeiçoar essa descentralização, o que contribuiria para todo o turismo nacional”, diz. João Fernandes também concorda que a Lei n.º 33/2013 “deve ser atualizada”, até porque as competências das ERT “foram mudando o seu espaço de atuação” à medida das necessidades. No entanto, e segundo o responsável, é preciso ver de que tipo de mudanças se está a falar, uma vez que, se se tratarem de “alterações que são mais de conteúdo do que de forma, nomeadamente ao nível do reforço de competências”, pode ser até mais conveniente partir para a elaboração de uma nova legislação, o mais brevemente possível. “O que faria mais sentido era, aproveitando o ciclo de vigência dos mandatos dos órgãos regionais, que nas ERT terminam em 2023 e até pela circunstância de estarmos a sair de uma pandemia, é preciso reagir primeiro e, depois, pensar em mudar a máquina, pelo que este seria o ciclo mais indicado”, defende.

Regionalização

Mas a questão das competências leva a outras preocupações, ou não estivesse o país à beira da regionalização, que foi uma das propostas do programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) venceu, a 30 de janeiro, as eleições legislativas com maioria absoluta.

Ao abrigo da regionalização, tem-se falado cada vez mais na integração das ERT nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, como dizem os presidentes das ERT, o turismo já tem um modelo regional pelo que a discussão deve ser sobre se essa integração faz sentido. “Quando discutimos a questão da regionalização, estamos a dizer que queremos o poder mais próximo dos cidadãos e as ERT são factualmente uma primeira dessas demonstrações”, refere Pedro Machado, sublinhando que as “ERT são, por definição, o primeiro organismo descentralizado do Estado”. Por isso, alerta, ao mexer nesta questão, o Governo “só pode reforçar o papel das ERT”. “Isto é, se o Governo mantiver a coerência de descentralizar dos organismos nacionais para os regionais, se mantiver essa ambição e passar competências do Estado central para os territórios regionais, então, sendo coerente, só pode reforçar o papel das ERT”, diz, lembrando que “as ERT são organismos desconcentrados, cuja eleição já é realizada por atores locais”.

Vítor Silva concorda e reconhece que “é necessário que transitem competências do poder central para os poderes regionais”, mas mostra-se preocupado por não saber se essa integração traz vantagens. “Há aqui uma discussão a ter, que é se o turismo deve ter a autonomia que tem hoje ou integrar uma estrutura regional”, indica, mostrando-se, desde logo, contra a integração nas autarquias que, diz, “seria um disparate porque voltaria a pulverizar o país em inúmeras marcas”. Para o responsável, a integração das ERT num órgão regional deve ser discutida e afirma que, se lhe demonstrarem que, estando o turismo integrado numa estrutura regional, “mantém a mesma eficiência e autonomia, então sim”. “Não me repugna que, tendo um modelo regionalizado, esteja tudo dentro de uma estrutura de poder da região, se isso significar que o turismo continua a ter agilidade”, explica, invocando o modelo espanhol, que considera não ter trazido vantagens ao setor.

Tal como o presidente do Turismo do Alentejo, também para Vitor Costa a questão não está em saber se as ERT vão ou não integrar as CCDR, mas em perceber se “é útil para o turismo que exista uma organização regional, que seja autónoma e reúna municípios, privados e que tenha uma visão territorial”. E acrescenta: “Se isso não for útil, a solução pode ser qualquer uma, a extinção, a criação de delegações regionais do Turismo de Portugal ou a integração nas CCDR. Mas apenas se se achar que se ganha alguma coisa”, diz, considerando que as ERT têm um “modelo virtuoso” e que “a lei existe há vários anos e com resultados”. Segundo Vitor Costa, há muito que se chegou à conclusão que “o turismo necessita de uma visão e abordagem regional, ligada ao território” e realça que, “quando isto é enfraquecido, o setor fica com menos instrumentos” para trabalhar. “Se ninguém consegue dizer onde estão as desvantagens, porque é que, por razões políticas ou lógicas desligadas da realidade, se vai tomar essas opções?”, questiona, defendendo que, “se se acha que o modelo territorial de descentralização falhou, é preciso perceber porque é que ele falhou”.

Já João Fernandes parece ter menos dúvidas e diz que “o que está previsto é que os organismos desconcentrados do Estado passem para a esfera das CCDR”, o que considera fazer “sentido num modelo de desconcentração”. No entanto, tal como os outros presidentes, também o responsável do Algarve alerta que “as ERT são entidades de base regional”, com “órgãos regionais eleitos, que não são nomeados e não são estruturas com dependência hierárquica”. Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, bastaria passar o atual modelo que o turismo já tem para um Governo Regional. “Diria que somos como o Prêt-à-Porter, estamos prontos a vestir porque fomos desenhados num modelo regional e, nesse caso, integraríamos um Governo Regional como as outras áreas”, explica, revelando que as ERT não concordam é que, “no primeiro modelo regionalizado que dá cartas, num setor tão competitivo e num momento tão exigente, se regrida para uma lógica desconcentrada”.

João Fernandes acredita que o modelo das ERT não vai mudar e invoca as palavras de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que já admitiu a eficácia da governance regional, pelo que, realça, “não parece haver dúvidas sobre este modelo”. O responsável dá o exemplo da Madeira e Açores, onde as secretarias sectoriais são, no turismo, equiparadas às ERT, defendendo, por isso, que este já é “um produto acabado, basta pegar na ERT e transferi-la para o Governo Regional ou outro modelo. E não é preciso inventar, já existe e com bons resultados”, conclui.

*Artigo publicado originalmente na edição 1459 do Publituris, de 18 de março de 2022.

 

 

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FIA Lisboa chega ao fim com 48 mil visitantes e “balanço muito positivo”

Na edição deste ano, que terminou domingo, 7 de julho, a FIA Lisboa recebeu um total de 48 mil visitantes, num crescimento de 12% relativamente à edição anterior.

A edição de 2024 da FIA Lisboa – Feira Internacional do Artesanato chegou ao fim este domingo, 7 de julho, e mereceu um “balanço muito positivo”, uma vez que contabilizou um total de 48 mil visitantes, num crescimento de 12% relativamente à edição anterior.

“O artesanato é nossa identidade. É cultura, arte e tradição. Mas é também um sector da nossa economia com um elevado potencial de gerar receitas para os artesãos e para o turismo das suas regiões. Esse é o principal objetivo da FIA e do IEFP, que mais uma vez foi, amplamente, atingido nesta edição”, refere Carla Borges, gestora da FIA, citada num comunicado divulgado esta segunda-feira, 8 de julho.

Segundo um inquérito realizado aos visitantes da FIA Lisboa, 87,8% dos indivíduos que visitaram o certame classificaram a sua visita como “boa” ou “muito boa”, enquanto 98,2% afirmaram que recomendariam a visita à FIA Lisboa a amigos e familiares e 94,1% manifestaram interesse em visitar a próxima edição, que vai ter lugar em 2025.

“Estes são números que, naturalmente, nos enchem de orgulho e que evidenciam a importância da FIA enquanto momento único de comunhão entre os artesãos e o grande público amante do artesanato”, acrescenta Carla Borges.

Na edição deste ano, a FIA Lisboa contou também com a participação de 30 países que estiveram representados no certame, com destaque para a Tunísia, que foi o país convidado desta edição da feira.

Nesta edição, foram ainda premiados os artesãos Catarina Tudella no “Artesanato Contemporâneo” e Fernando Rei no “Artesanato Tradicional”.

A próxima edição da FIA Lisboa vai ter lugar entre 28 de junho e 6 de julho, regressando novamente à FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parques das Nações, em Lisboa.

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Autarca de Lisboa insiste na subida da taxa turística para ter “melhor limpeza, melhores espaços, mas também mais cultura”

Carlos Moedas defende que a taxa turística da capital deve subir de dois para quatro euros por noite, de forma a financiar mais equipamentos de cultura, a exemplo do “Centro Interpretativo dos Murais de Almada nas Gares Marítimas”, que recebeu cerca de 3,5 milhões de euros provenientes da taxa turística.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, voltou esta segunda-feira, 8 de julho, a insistir na subida do valor da taxa turística cobrada sobre as dormidas em Lisboa, defendendo que o montante arrecadado será investido em “melhor limpeza, melhores espaços, mas também mais cultura”.

“Se a cidade vir o valor do turismo, seja em melhor limpeza, melhores espaços, mas também mais cultura, então o turismo vale mesmo a pena, ele é visível”, disse Carlos Moedas, durante a cerimónia de assinatura do contrato de concessão para criação do “Centro Interpretativo dos Murais de Almada nas Gares Marítimas”.

Carlos Moedas defende que a taxa turística da capital deve subir de dois para quatro euros por noite, dando como exemplo o novo “Centro Interpretativo dos Murais de Almada nas Gares Marítimas”, que recebeu cerca de 3,5 milhões de euros provenientes da taxa turística para a sua concretização.

“Quando eu digo que quero aumentar a taxa turística é exatamente para ter mais cultura, mais equipamentos de cultura, é para maior limpeza da cidade, é para ter espaços mais verdes”, insistiu o presidente da Câmara, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia.

Carlos Moedas mostrou-se, desta forma, indiferente às criticas da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), que são contra o aumento da taxa para o dobro do valor cobrado atualmente.

Além de permitir uma maior aposta na limpeza da cidade e na cultura, Carlos Moedas vincou ainda, segundo a Lusa, que esta medida permite “baixar os impostos aos lisboetas”, lembrando que o turismo corresponde a quase 20% da economia da cidade e 25% do emprego, garantindo, por isso, que a ideia “não é diminuir o turismo, mas apostar também em outras áreas”.

“Temos trabalhado com o Turismo de Lisboa para pensar novas centralidades, […], nós temos mais ou menos 35.000 turistas [diários] que entram na nossa cidade e esses 35.000 normalmente vão exatamente para os mesmos sítios, vão para as mesmas partes da cidade e aquilo que nós temos de conseguir é novas centralidades, como é o caso daquilo que estamos aqui a fazer”, acrescentou o autarca lisboeta.

Presente na cerimónia esteve também Vitor Costa,  diretor-geral da Associação de Turismo de Lisboa, que sublinhou que o importante é que a “qualidade da cidade seja melhorada com esses recursos também”.

Os turistas, quando vão a determinada cidade, também têm o seu peso, a sua interferência, e a nós o que nos preocupa no setor do turismo é que haja recursos para que os turistas tenham maior ligação com a cidade e que a qualidade da cidade seja melhorada com esses recursos também”, disse o responsável, considerando que “é bom para os turistas, mas é também, sobretudo, bom para os residentes”.

Relativamente aos receios manifestados por algumas entidades de que o aumento da taxa faça diminuir o número de turistas, Vítor Costa disse não partilhar desta visão e acredita que tal não vai acontecer.

“Já tivemos experiência de quando a taxa foi introduzida, com um euro, quando ela passou para dois euros, e isso não teve nenhum impacto. Este movimento de requalificação, da maior qualidade do turismo em Lisboa tem-se verificado”, argumentou.

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Centro Interpretativo “Os Murais de Almada nas Gares Marítimas” abre em fevereiro de 2025

O Centro Interpretativo “Os Murais de Almada nas Gares Marítimas”, novo polo cultural e turístico que vai abrir as Gares Marítimas do Porto de Lisboa ao turismo, tem inauguração prevista para fevereiro de 2025.

O Centro Interpretativo “Os Murais de Almada nas Gares Marítimas”, novo polo cultural e turístico que vai abrir as Gares Marítimas do Porto de Lisboa ao turismo, tem inauguração prevista para fevereiro de 2025, informaram os promotores do projeto.

“Localizado na Gare Marítima de Alcântara, este Centro Interpretativo irá proporcionar ao visitante extensa informação ao longo de nove salas do piso 0, bem como a possibilidade de visita aos murais de Almada Negreiros na Gare Marítima de Alcântara e na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos”, lê-se num comunicado conjunto da Administração do Porto de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa e Associação Turismo de Lisboa.

Este novo espaço cultural vai permitir o acesso às pinturas murais de Almada Negreiros, o maior conjunto de pintura mural do século XX, ficando integrado na oferta do eixo Alcântara-Belém e focando-se nos 14 painéis de pintura mural das Gares pintados por Almada Negreiros, seis dos quais na Gare Marítima Rocha do Conde de Óbidos e oito painéis na Gare Marítima de Alcântara, assim como “na importância da construção das Gares Marítimas e no papel histórico e social do Porto de Lisboa desde os anos 40 até aos dias de hoje”.

No piso 0 da are Marítima de Alcântara, os visitantes vão poder “conhecer o contexto de construção e decoração dos Terminais de Navegação, a relação entre o arquiteto Pardal Monteiro e o artista Almada Negreiros, os estudos de Almada Negreiros para as pinturas murais nas Gares Marítimas e os diferentes momentos políticos e históricos que atravessaram o funcionamento das Gares, incluindo a II Guerra Mundial, a emigração, as partidas para a Guerra Colonial e o processo de descolonização com o regresso dos portugueses das ex-colónias”.

O contexto da encomenda das obras ao artista e a polémica gerada à época com o resultado final, distante dos objetivos propagandísticos da ditadura, são também temas destes centro interpretativo, que expõe ainda a “presença artística de Almada Negreiros na cidade de Lisboa, bem como a sua documentação sobre as Gares Marítimas, nomeadamente depoimentos, entrevistas, notas, fotografias e reproduções de obras e documentos”.

O novo Centro Interpretativo “Os Murais de Almada nas Gares Marítimas” vai contar ainda com restaurante, concebido e decorado de forma a integrar-se perfeitamente no seu ambiente, e, durante os próximos meses, os visitantes poderão ainda assistir, ao vivo, ao processo de restauro dos murais, financiado pelo World Monuments Fund.

Já a coordenação de conteúdos do Centro Interpretativo está a cargo de Mariana Pinto dos Santos, historiadora da arte e curadora independente e investigadora do Instituto de História da Arte da NOVA Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

O projeto contou com a colaboração da família de Almada Negreiros, do Centro de Estudos e Documentação Almada Negreiros – Sarah Affonso (NOVA FCSH), do Instituto de História da Arte da NOVA FCSH, do Laboratório HERCULES, da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, da Fundação Calouste Gulbenkian, da RTP, do Arquivo Municipal de Lisboa e do Museu Nacional de Arte Antiga.

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Madeira e TAP assinalam 60.º aniversário dos voos entre Lisboa e a região

Além do aniversário da abertura dos voos da TAP entre Lisboa e a Madeira, a região está também a comemorar os 60 anos da inauguração do Aeroporto da Madeira.

A Associação de Promoção da Madeira (AP-Madeira) e a TAP estão a assinalar esta segunda-feira, 8 de julho, o 60.º aniversário da abertura dos voos entre Lisboa e a região, efeméride que está a ser assinalada com um celebração no Aeroporto de Lisboa e ofertas especiais para os passageiros a bordo.

“A companhia portuguesa fez a primeira ligação para o Aeroporto de Santa Catarina naquele ano de 1964, utilizando um avião “Lockheed L- 1049G Super Constellation” (operado pela TAP, de 1955 a 1967), pilotado pelo Comandante Pereira, que inauguraria a pista madeirense (na altura com 1.600 metro de comprimento), ao aterrar pelas 11h24”, recorda a AP-Madeira.

Além dos 60 anos da abertura dos voos entre Lisboa e a Madeira, a região está também a comemorar os 60 anos da inauguração do Aeroporto da Madeira, que foi construído na zona de Santa Catarina, em Santa Cruz, após estudos técnicos sobre a sua localização.

O aniversário foi assinalado com uma cerimónia invocativa no Aeroporto de Lisboa, que contou com uma área decorada para o efeito na zona das partidas da infraestrutura aeroportuária, onde houve bolo e bebidas para os passageiros, que receberam ainda algumas ofertas alusivas à ocasião.

O voos de regresso a Lisboa também assinalou o aniversário dos 60 anos desde a abertura dos voos da TAP para a Madeira, tendo os passageiros sido igualmente presenteados com algumas ofertas alusivas à celebração.

“A construção desta infraestrutura foi essencial para o desenvolvimento da Região, já que abriu a Madeira ao mundo e permitiu que o mundo tivesse uma outra porta de entrada à ilha, até então limitada ao Porto do Funchal”, recorda Eduardo Jesus,  secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura e presidente da AP-Madeira.

Segundo o responsável, a “TAP desempenhou um papel preponderante nas ligações a Portugal continental e a outras paragens na Europa e no Mundo, sendo que, atualmente, continua a ser um importante parceiro da Região no que respeita a conectividade aérea”.

“Celebrar o 60.º aniversário do primeiro voo entre Lisboa e Funchal é celebrar uma relação entre a Região e a TAP, que tem sido fundamental e que se pretende continuamente reforçada”, conclui Eduardo Jesus.

 

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Transportes em queda provocam descida na constituição de novas empresas no 1.º semestre

Nos primeiros seis meses do ano, o número de empresas constituídas desceu 3,0%, num total de 27 263 novas empresas, com o setor dos Transportes a liderar a descida verificada.

Inês de Matos

O setor dos Transportes foi o grande responsável pela descida verificada na constituição de novas empresas no primeiro semestre do ano, apurou o relatório Business by Data da Informa D&B.

De acordo com esta pesquisa, divulgada esta sexta-feira, 5 de julho, nos primeiros seis meses do ano o número de empresas constituídas desceu 3,0%, num total de 27 263 novas empresas, com o setor dos Transportes a liderar a descida verificada.

“Depois do aumento acentuado nos últimos anos, a atividade do Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros cai pelo 7º mês consecutivo, sendo responsável por grande parte da descida do semestre (-899; -32% constituições de empresas)”, lê-se na informação divulgada.

Tal como os Transportes, também o setor das Atividades imobiliárias está em queda há quatro semestres consecutivos, “com menos 179 constituições de empresas (-6,7% constituições) do que no período homólogo”.

Em sentido contrário encontra-se a Construção de edifícios (residenciais e não residenciais), que foi “a atividade com o maior número de constituições de novas empresas no semestre (2 049 constituições de empresas), registando igualmente o maior crescimento face ao semestre homologo (+188; +10% constituições de empresas)”.

“Além da Construção (+258; +8,3% constituições), os setores dos Serviços gerais (+118; +3,0% constituições), Tecnologias da informação e comunicação (+85; +5,1% constituições) e Retalho (+77; +3,1% constituições) contrariam também a tendência geral e registam um aumento no número de constituições de empresas”, refere ainda o comunicado da Informa D&B.

Insolvências aumentam e Transportes lideram encerramentos

Nos primeiros seis meses do ano, também o número de insolvências aumentou, subindo 11% face ao primeiro semestre do ano anterior, num total de 1 074, o que representa um aumento de 110 processos de insolvência.

“Este aumento não é transversal a todos os setores, estando maioritariamente concentrado nas Indústrias de Têxtil e Moda. No acumulado do semestre, este subsetor registou 196 empresas em insolvência (+110; +128% processos de insolvência)”, explica a Informa D&B.

Já os encerramentos desceram 5,3% no primeiro semestre do ano, num total de 6 022 empresas, mas subiram no acumulado dos últimos 12 meses, num aumento de 0,9% ou mais 137 encerramentos face aos 12 meses anteriores, atingindo um total de 15 020 empresas.

No caso dos encerramentos, o destaque volta a ir para o setor dos Transportes, com a atividade de Transporte Ocasional de Passageiros a liderar nesta indicar, com um aumento de 41% face aos 12 meses anteriores.

“A atividade do Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros é, também nos encerramentos, a principal responsável pelo aumento dos últimos 12 meses, registando neste período 477 encerramentos, o que corresponde a um aumento de 41% face aos 12 meses anteriores (+139 encerramentos)”, refere a Informa D&B.

Nos restantes setores e também nos últimos 12 meses, destaca-se o aumento do número de encerramentos de empresas nos Serviços empresariais (+9,0%; +192 encerramentos) e no Alojamento e restauração (+4,7%; +78 encerramentos).

 

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Valladolid recebe 6ª edição da FINE entre 5 e 6 de março de 2025

A 6ª Edição da FINE – Feira Internacional de Enoturismo vai decorrer entre 5 e 6 de março de 2025, com o certame a regressar à cidade espanhola de Valladolid

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A 6ª Edição da FINE – Feira Internacional de Enoturismo vai decorrer entre 5 e 6 de março de 2025, com o certame a regressar à cidade espanhola de Valladolid, informou a Feria de Valladolid, em comunicado.

Dirigida exclusivamente a profissionais, a FINE oferece aos participantes a “oportunidade de participar num mercado internacional onde se encontram adegas emblemáticas, hotéis e rotas do vinho para apresentar os seus produtos, propostas e inovações para a temporada de 2025”, indica a organização do certame.

Durante a FINE, volta a decorrer um mercado de contratação, que no ano passado contou com a participação de 140 adegas, rotas e hotéis e 84 compradores que operam em 23 países.

A agenda do FINE inclui ainda um programa de conferências, mesas redondas e workshops em que especialistas mundiais analisam as tendências do enoturismo.

Mais informações aqui.

 

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Tailândia cresce 35% em visitantes internacionais até 30 de junho

O governo tailandês pretende receber 36,7 milhões de visitantes estrangeiros em 2024, aproximando-se do recorde de quase 40 milhões de turistas internacionais em 2019, antes da pandemia.

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Entre janeiro e 30 de junho, a Tailândia recebeu um total de 17,5 milhões de visitantes, número que traduz um aumento de 35% face ao ano passado, segundo o ministro do Turismo e Desporto da Tailândia, Sermsak Pongpanich.

De acordo com o portal NationThailand, os mais de 17,5 milhões de turistas internacionais que a Tailândia recebeu desde o início do ano geraram receitas de cerca de 21 mil milhões de euros no país.

Por mercados, o destaque foi para a China, que voltou a ser o principal mercado internacional emissor de turistas para a Tailândia, com perto de 3,5 milhões de turistas, seguindo-se a Malásia com outros cerca de 2,5 milhões de turistas e a Coreia do Sul, que contabilizou cerca de 935 mil turistas.

A Rússia (920.989), o Laos (618.782), Taiwan (533.280), os Estados Unidos (507.251), o Vietname (501.895) e o Reino Unido (485.093) são os restantes mercados internacionais que maior número de turistas enviaram para a Tailândia até 30 de junho.

Segundo o governante tailandês, o início das férias de verão na Europa e as celebrações do orgulho gay, em junho, ajudam a explicar o forte incremente de turistas externos que o país tem vivido nos últimos meses.

Além disso, também a isenção de vistos para turistas da China, Índia, Taiwan e Cazaquistão, juntamente com o aumento dos voos para estes países, ajudaram a aumentar a facilidade de viajar para a Tailândia e atraíram potenciais visitantes.

Recorde-se que o governo tailandês pretende receber 36,7 milhões de visitantes estrangeiros em 2024, aproximando-se do recorde de quase 40 milhões que visitaram o país em 2019, antes da pandemia.

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Air France estima perda de 180M€ devido a Jogos Olímpicos de Paris

A existência de multidões em Paris, assim como um expectável aumento de preços nos hotéis e restaurantes da capital francesa durante os Jogos Olímpicos de 2024, estão a afastar os turistas da cidade e a ditar uma perda de receita para a Air France.

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A Air France estima uma perda de 180 milhões de euros devido aos Jogos Olímpicos de Paris 2024, competição desportiva que arranca a 26 de julho na capital francesa e que está a afastar os turistas da cidade de Paris e do país.

Segundo a EuroNews, a Air France está a assistir a uma diminuição das reservas aéreas para o período dos Jogos Olímpicos de 2024, uma vez que os turistas estão a adiar as suas viagens, já que se espera que, durante o decorrer da competição, além de grandes multidões, também os hotéis e restaurantes da capital francesa aumentem os preços.

A EuroNews diz que as reservas da Air France para Paris estão “significativamente mais baixas do que outras principais cidades europeias”, chegando mesmo a serem “decepcionantes” durante o decorrer dos Jogos Olímpicos.

Por isso, entre junho e agosto, a Air France estima que as vendas do grupo caiam entre 160 e 180 milhões de euros, uma vez que os mercados internacionais, assim como os turistas franceses, estão a evitar as viagens para Paris.

“Os mercados internacionais estão a evitar significativamente Paris. As viagens entre a cidade e outros destinos também estão abaixo da média habitual de junho-agosto, já que os residentes em França parecem estar a adiar as suas férias para depois dos Jogos Olímpicos ou a considerar planos de viagem alternativos”, indica a Air France, num comunicado divulgado pela EuroNews.

A Air France diz, no entanto, esperar que “as viagens de e para França se normalizem após os Jogos Olímpicos, com níveis encorajadores de procura projetados para o final de agosto e o mês de setembro”.

Recorde-se que as previsões da Air France têm vindo a ser alteradas à medida que a data de arranque dos Jogos Olímpicos de Paris se aproxima, uma vez que, no início de junho, a companhia aérea ainda se mostrava otimista quanto ao número de reservas para esse período, esperando mesmo que a procura de verão de 2024 regressasse aos níveis pré-pandemia.

Além dos Jogos Olímpicos de Paris, também as eleições em França parecem estar a ter impacto na procura por viagens aéreas, com a EuroNews a revelar que a turbulência causada pelo ato eleitoral também está a ser apontada como uma das razões pelas quais os visitantes planeiam manter-se afastados de Paris.

Recorde-se que a segunda volta das eleições francesas está marcada para este domingo, 7 de julho, o que poderá voltar a ditar novos protestos e motins após os resultados finais das eleições, o que também tem diminuído as esperanças de um bom desempenho turístico da capital francesa.

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Posto de Turismo de Odemira reabre em nova localização

O Posto de Turismo de Odemira reabriu ao público com nova localização, num espaço moderno, apelativo e interativo, com acesso Wi-Fi. As novas instalações situam-se agora na Zona Ribeirinha de Odemira, mais propriamente, na Travessa da Quinta da Estrela, nº 3, de terça-feira a sábado, no horário 09h00/13h00 e 14h00/17h00.

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Com o objetivo de prestar um melhor serviço de atendimento e potenciar a oferta turística do concelho, o município decidiu promover a relocalização do Posto de Turismo de Odemira para novas instalações na Zona Ribeirinha. O Posto de Turismo de Odemira funciona agora na Travessa da Quinta da Estrela, nº 3, de terça-feira a sábado, no horário 09h00/13h00 e 14h00/17h00, e com os contactos 283 320 986 / [email protected].

A reconfiguração do Posto de Turismo de Odemira segue a linha de investimentos municipais que incidiram na construção do novo Posto de Turismo do Almograve, remodelação dos espaços de Zambujeira do Mar e Vila Nova de Milfontes e reabertura do Posto de Turismo de Santa Clara-a-Velha, numa estratégia de valorização do território e de qualificação dos serviços turísticos, com vista à afirmação de Odemira como destino de qualidade.

Aproveitando a época alta de verão, a abertura do novo Posto de Turismo aconteceu esta terça-feira, dia 2 de julho, assinalada com a visita do presidente da Câmara Municipal, Hélder Guerreiro, e membros do executivo.

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Cabo Verde quer posicionar-se como plataforma no turismo e no hub aéreo

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que o país tem “elevado potencial” para se posicionar como plataforma no turismo, no hub aéreo, na praça financeira e na economia digital, oferecendo bens e serviços para África e ao resto do mundo.

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Ulisses Correia e Silva fez essas observações na cerimónia de abertura do fórum “Cabo Verde Investment Forum 2024 Boston (CVI F2024 Boston)”, organizado pela Cabo Verde TradeInvest (CVTI), que reuniu parceiros internacionais, decisores, empreendedores e executivos.

“A localização e a proximidade geopolítica na Tri África, Europa e Estados Unidos da América são fatores relevantes de Cabo Verde”, disse, citado pela Inforpress, apontando a ligação do país com a União Europeia, com a construção desde 1998, de uma economia baseada na ligação escudo cabo-verdiano ao euro.

Mencionou ainda, de acordo com a mesma fonte, face à localização estratégica, a ligação do país com a comunidade da CEDEAO, um espaço de intervenção regional de Cabo Verde em África, assim como a ligação à Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, um espaço de confluência linguística com forte potencial de crescimento económico.

Cabo Verde como um pequeno país, realçou o chefe do Governo, “está consciente que a sua pequenez no mercado interno pode e deve ser ultrapassada com atração e investimento direto com a diáspora, com condições atrativas de financiamento externo para o estado e as empresas e com acesso ao mercado externo para exportação de bens e serviços com valor acrescentado nacional incluindo o turismo”.

Neste sentido, conforme avançou a Inforpress, o chefe do governo defendeu que Cabo Verde está aberto ao mundo e que o objetivo é reforçar a inserção do país em espaços dinâmicos que permitam o acesso e atração de investimento marcados pela tecnologia, conhecimento e segurança, visando acelerar o crescimento económico e assegurar a sustentabilidade.

“Um outro objetivo estratégico é tornar Cabo Verde mais resiliente e menos exposto a choques externos económicos, ambientais, climáticos e pandémicos e reduzir os riscos. A alta prioridade do Governo é a implementação de políticas governativas e investimentos aéreos, conectividades aéreas e marítima, transição energética, estratégica de água, ação climática e saúde”, apontou.

Ainda durante o evento, o primeiro-ministro destacou que o turismo continuará a desenvolver-se como o setor mais dinâmico do país, alegando a existência de um aumento da procura externa e salientado que o desafio é aumentar as ofertas e criar condições para responder à procura crescente a partir do mês de outubro com os voos low cost e easyJet.

Neste sentido apontou a necessidade de trazer turistas norte-americanos a Cabo Verde e anunciou que até ao final do ano a companhia aérea cabo-verdiana irá retomar voos para os EUA, apesar de apelar a uma maior cooperação com as companhias aéreas norte-americanas para atrair os turistas americanos

No seu discurso, Ulisses Correia e Silva fez um retrato do país exposto a graves crises durante a covid-19 e a invasão da Rússia à Ucrânia. “O turismo teve uma forte quebra em 2020 e 2021, mas recuperamos no ano passado, registamos mais de um milhão de turistas e as perspetivas para este ano são boas”, disse.

Para o chefe do executivo, de acordo ainda com a notícia da Inforpress, o bom desempenho do país inspira confiança, pelo que só tem a oferecer aos investidores estabilidade macroeconómica, estabilidade política e social, boa governança e instituições que funcionam com base na lei, baixo nível de corrupção, elevado nível de liberdade económica e bons incentivos ao investimento.

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