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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Inês de Matos

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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

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A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Criada há quase uma década, a Lei n.º 33/2013 veio estabelecer o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, assim como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT). Com esta lei pretendia-se, na altura, agrupar em cinco ERT, correspondentes às NUT II, as várias marcas territoriais que existiam para efeitos de organização do planeamento turístico no território continental. No entanto, e visto que o país estava, por essa altura, sob assistência financeira, pouco tempo depois, por via da definição do Instituto Nacional de Estatística (INE) do que era o perímetro do Estado, as ERT foram reclassificadas como serviços e fundo autónomo, o que, na prática, levou a que passassem a estar integradas na esfera do Estado da Administração Central enquanto serviços e fundo autónomo.

O problema é que esta reclassificação viola o próprio espírito da Lei n.º 33/2013, que diz que as ERT são instituições de base local e regional, levando a que, como têm vindo a denunciar os próprios presidentes das ERT, existam alguns “atropelos” à legislação em vigor, que acabaram por limitar a autonomia destas entidades, assim como as suas competências.

Pedro Machado

“Passámos a ter de pedir autorizações infindáveis a várias estruturas da Administração Central do Estado, em vez de exercer aquilo que o legislador expressamente previu, que é uma autonomia financeira e administrativa”, resume João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, em declarações ao Publituris, e revelando que, para tentar solucionar o problema, as ERT procederam já à “elaboração de uma proposta de alteração da lei, conjugando todas as sugestões e propostas das várias entidades”.

Autonomia em causa

Os atropelos de que falam os presidentes das ERT prendem-se essencialmente com a autonomia financeira e administrativa destas entidades. Segundo o responsável do Algarve, a mudança de estatuto levou, desde logo, a uma menor autonomia financeira, pois as ERT tiveram de assumir um “sistema de normalização contabilística da função pública, ficando ainda reféns das cativações do Ministério das Finanças. “Isso foi conjugado com os financiamentos tardios e os sucessivos cortes que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) nos impõe, o que leva, muitas vezes, a que não tenhamos condições para exercer as competências que estão na lei”, refere o responsável, que considera que, na prática, existe uma lei que “confere autonomia às ERT mas, depois, há um conjunto de outros subterfúgios” e mudanças “que acabam por contrariar a própria lei”.

Vitor Costa, presidente do Turismo da Região de Lisboa, também se queixa que as ERT têm “falta de autonomia financeira”, considerando mesmo que este é um dos principais “desvios relativamente aquilo que diz a lei 33/2013”. “Por via de alterações nas leis orçamentais, que têm uma hierarquia superior, tem-se desviado e limitado completamente a questão da autonomia financeira”, aponta, explicando que esta falta de autonomia se nota, desde logo, “na disponibilização dos próprios meios”, que chegam às ERT através do Turismo de Portugal, ainda que o caso mais evidente, segundo o responsável, seja o dos saldos, nos quais as ERT não podem mexer, apesar de estes até aumentarem. “As ERT são tratadas como se fossem qualquer outro serviço da Administração Central e, portanto, os saldos vão-se acumulando e não podem ser utilizados, embora a lei diga que podem”, lamenta Vitor Costa, que também se queixa de interferências da DGO, considerando, por isso, que “há aqui um desvirtuar da questão da autonomia financeira e administrativa”.

Em desvios e atropelos fala também Pedro Machado, presidente da ERT do Centro de Portugal, que diz ao Publituris que “a atual lei está esvaziada numa parte substantiva das suas prorrogativas iniciais, como as questões ligadas à autonomia e capacidade deliberativa, muito em particular depois dos ajustamentos em 2015, por força da troika, em que as ERT e as Assembleias Regionais ficaram dependentes da DGO. Por isso, de acordo com o responsável, “o primeiro pré-requisito para uma alteração da lei tem a ver com o devolver às ERT o espírito original da Lei 33/2013, que era de autonomia administrativa e financeira.

João Fernandes

O pedido de Pedro Machado é ainda subscrito por Vítor Silva, presidente da ERT do Alentejo, que se mostra preocupado com a falta de autonomia e defende que “deveria haver uma clarificação de todo este processo”. Apenas o presidente da ERT do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, não se mostrou disponível para responder às questões do Publituris.

Competências

Além da autonomia das ERT, também a questão das competências preocupa, uma vez que, igualmente nesta matéria, “há atropelos à Lei 33/2013 com a produção de novas leis com competências para outras entidades”, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências, como aconteceu com a criação das Comunidades Intermunicipais (CIM) e até com as próprias autarquias, como explica João Fernandes. “No âmbito do processo de descentralização, foi conferida às autarquias a competência de promoção turística dos destinos sub-regionais – que ainda hoje estamos a tentar perceber o que é – o que dá espaço para que pequenas localidades estejam presentes em feiras internacionais com uma marca própria. Faz algum sentido que uma pequena localidade exerça essa competência?!”, questiona o responsável, defendendo que, para começar, esta sobreposição de competências leva a “um desperdício de meios”, além de afetar a coesão. João Fernandes questiona também o papel do Turismo de Portugal neste ponto e pergunta se, “no caso da promoção do mercado interno alargado, não fará sentido que, para promover a mobilidade dos turistas portugueses dentro do seu território, sejam estritamente as ERT a fazê-lo e não o Turismo de Portugal?”. Para o responsável é claro que “não faz sentido que seja o Turismo de Portugal a apelar ao turismo interno”, devendo esta competência passar exclusivamente para as ERT. Por isso, considera, essa é também uma questão que deve ser clarificada, quer no que diz respeito ao Turismo de Portugal, quer às próprias ERT”.

No Centro de Portugal, Pedro Machado tem opinião idêntica e defende que as ERT, por serem “os organismos que estão mais próximos dos territórios, das pequenas e médias empresas, e em particular das microempresas, deveriam assumir competências que o próprio Turismo de Portugal sente e sabe que, por força do distanciamento físico, não tem a mesma capacidade de resposta”. “Não tem do ponto de vista da proximidade, nem do ponto de vista temporal”, explica.

Em Lisboa, Vitor Costa está igualmente preocupado e diz que esta é uma questão que “não faz sentido”. “Existir uma ERT e que, em vez de ser reforçada, está a ser enfraquecida, por um lado pelo Estado Central e, por outro lado, por iniciativas que se vão sobrepondo, até aproveitando fragilidades ou expetativas não cumpridas por causa das limitações financeiras, é algo que não faz sentido”, critica, considerando que “há aqui, portanto, uma espécie de um cinismo coletivo”.

Vitor Costa

E para Vítor Silva, que também alinha nas queixas, esta é mesmo uma das áreas em que “a lei mais está desatualizada”, uma vez que, explica, “as coisas evoluíram muito e, portanto, é preciso mexer na questão das competências, não para retirar competências mas para, possivelmente, acrescentar, modificar e clarificar outras”.

Mudança para ontem

Os presidentes das ERT ouvidos pelo Publituris são unânimes a pedir mudanças à legislação e também não têm dúvidas de que esta é a melhor altura para o fazer. “É preciso corrigir o que está para corrigir, ajustar e devolver autonomia que permita fazer uma aproximação cada vez maior daqueles que são os centros de decisão e, simultaneamente, dos que participam”, diz Pedro Machado.

Além da autonomia, Pedro Machado fala também em “incoerências dentro da própria lei”, a exemplo dos mandatos dos órgãos sociais, que têm diferentes durações. “A duração do mandato do órgão executivo é de cinco anos, enquanto a do mandato do órgão consultivo, que é o conselho de marketing, é de quatro anos. Este é um aspeto pequeno mas que espelha aquilo que são algumas incongruências desta lei”, explica. Para o responsável, “devem ser corrigidas premissas no âmbito da lei 33 que ajustem o normal e desejável funcionamento das organizações regionais”, de forma a “ajustá-la à realidade e aos tempos que correm”.

Vítor Silva

Tal como Pedro Machado, também o presidente do Turismo do Alentejo fala na necessidade de alteração da lei ao nível da “formação da própria entidade”, considerando que, “em relação à constituição e eleições dos órgãos sociais das ERT, a lei não está muito clara e suscita dúvidas”.

Vitor Costa também reconhece a necessidade de alteração mas defende que o primeiro passo deve passar por “retirar as ERT desta classificação”. “Não podemos ter um movimento em que elas existem, mas que depois é violado por outras leis. A primeira coisa era deixar de haver essa integração e regressar à Lei 33/2013”, diz.

Para o presidente do Turismo da Região de Lisboa, a necessidade de alteração é essencialmente ao nível da autonomia financeira, para que os orçamentos das ERT deixem de passar pelo Turismo de Portugal, com o qual as instituições têm de negociar contratos para poderem receber os montantes que o Orçamento do Estado lhes destina. “Na prática, isto é uma ingerência naquilo que seria a autonomia das ERT”, lamenta. Por isso, também Vitor Costa pede alterações com a maior brevidade, considerando que este poderá ser o momento oportuno para o fazer, não só porque o turismo está a sair da pandemia e precisa, mais do que nunca, de autonomia para “sair da situação difícil” em que se encontra, mas também porque, com o novo ciclo político que se vai iniciar, o Governo conta com “condições políticas diferentes” e “outra capacidade para poder decidir”, pelo que esta seria, para o responsável, “uma boa altura para equacionar estas coisas”. “Deveríamos caminhar para, primeiro, respeitar aquilo que está na lei e, depois, aperfeiçoar a legislação, assim como a prática. Ou seja, aperfeiçoar essa descentralização, o que contribuiria para todo o turismo nacional”, diz. João Fernandes também concorda que a Lei n.º 33/2013 “deve ser atualizada”, até porque as competências das ERT “foram mudando o seu espaço de atuação” à medida das necessidades. No entanto, e segundo o responsável, é preciso ver de que tipo de mudanças se está a falar, uma vez que, se se tratarem de “alterações que são mais de conteúdo do que de forma, nomeadamente ao nível do reforço de competências”, pode ser até mais conveniente partir para a elaboração de uma nova legislação, o mais brevemente possível. “O que faria mais sentido era, aproveitando o ciclo de vigência dos mandatos dos órgãos regionais, que nas ERT terminam em 2023 e até pela circunstância de estarmos a sair de uma pandemia, é preciso reagir primeiro e, depois, pensar em mudar a máquina, pelo que este seria o ciclo mais indicado”, defende.

Regionalização

Mas a questão das competências leva a outras preocupações, ou não estivesse o país à beira da regionalização, que foi uma das propostas do programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) venceu, a 30 de janeiro, as eleições legislativas com maioria absoluta.

Ao abrigo da regionalização, tem-se falado cada vez mais na integração das ERT nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, como dizem os presidentes das ERT, o turismo já tem um modelo regional pelo que a discussão deve ser sobre se essa integração faz sentido. “Quando discutimos a questão da regionalização, estamos a dizer que queremos o poder mais próximo dos cidadãos e as ERT são factualmente uma primeira dessas demonstrações”, refere Pedro Machado, sublinhando que as “ERT são, por definição, o primeiro organismo descentralizado do Estado”. Por isso, alerta, ao mexer nesta questão, o Governo “só pode reforçar o papel das ERT”. “Isto é, se o Governo mantiver a coerência de descentralizar dos organismos nacionais para os regionais, se mantiver essa ambição e passar competências do Estado central para os territórios regionais, então, sendo coerente, só pode reforçar o papel das ERT”, diz, lembrando que “as ERT são organismos desconcentrados, cuja eleição já é realizada por atores locais”.

Vítor Silva concorda e reconhece que “é necessário que transitem competências do poder central para os poderes regionais”, mas mostra-se preocupado por não saber se essa integração traz vantagens. “Há aqui uma discussão a ter, que é se o turismo deve ter a autonomia que tem hoje ou integrar uma estrutura regional”, indica, mostrando-se, desde logo, contra a integração nas autarquias que, diz, “seria um disparate porque voltaria a pulverizar o país em inúmeras marcas”. Para o responsável, a integração das ERT num órgão regional deve ser discutida e afirma que, se lhe demonstrarem que, estando o turismo integrado numa estrutura regional, “mantém a mesma eficiência e autonomia, então sim”. “Não me repugna que, tendo um modelo regionalizado, esteja tudo dentro de uma estrutura de poder da região, se isso significar que o turismo continua a ter agilidade”, explica, invocando o modelo espanhol, que considera não ter trazido vantagens ao setor.

Tal como o presidente do Turismo do Alentejo, também para Vitor Costa a questão não está em saber se as ERT vão ou não integrar as CCDR, mas em perceber se “é útil para o turismo que exista uma organização regional, que seja autónoma e reúna municípios, privados e que tenha uma visão territorial”. E acrescenta: “Se isso não for útil, a solução pode ser qualquer uma, a extinção, a criação de delegações regionais do Turismo de Portugal ou a integração nas CCDR. Mas apenas se se achar que se ganha alguma coisa”, diz, considerando que as ERT têm um “modelo virtuoso” e que “a lei existe há vários anos e com resultados”. Segundo Vitor Costa, há muito que se chegou à conclusão que “o turismo necessita de uma visão e abordagem regional, ligada ao território” e realça que, “quando isto é enfraquecido, o setor fica com menos instrumentos” para trabalhar. “Se ninguém consegue dizer onde estão as desvantagens, porque é que, por razões políticas ou lógicas desligadas da realidade, se vai tomar essas opções?”, questiona, defendendo que, “se se acha que o modelo territorial de descentralização falhou, é preciso perceber porque é que ele falhou”.

Já João Fernandes parece ter menos dúvidas e diz que “o que está previsto é que os organismos desconcentrados do Estado passem para a esfera das CCDR”, o que considera fazer “sentido num modelo de desconcentração”. No entanto, tal como os outros presidentes, também o responsável do Algarve alerta que “as ERT são entidades de base regional”, com “órgãos regionais eleitos, que não são nomeados e não são estruturas com dependência hierárquica”. Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, bastaria passar o atual modelo que o turismo já tem para um Governo Regional. “Diria que somos como o Prêt-à-Porter, estamos prontos a vestir porque fomos desenhados num modelo regional e, nesse caso, integraríamos um Governo Regional como as outras áreas”, explica, revelando que as ERT não concordam é que, “no primeiro modelo regionalizado que dá cartas, num setor tão competitivo e num momento tão exigente, se regrida para uma lógica desconcentrada”.

João Fernandes acredita que o modelo das ERT não vai mudar e invoca as palavras de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que já admitiu a eficácia da governance regional, pelo que, realça, “não parece haver dúvidas sobre este modelo”. O responsável dá o exemplo da Madeira e Açores, onde as secretarias sectoriais são, no turismo, equiparadas às ERT, defendendo, por isso, que este já é “um produto acabado, basta pegar na ERT e transferi-la para o Governo Regional ou outro modelo. E não é preciso inventar, já existe e com bons resultados”, conclui.

*Artigo publicado originalmente na edição 1459 do Publituris, de 18 de março de 2022.

 

 

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Turismo sustentável no Alentejo tem “caminho difícil pela frente” assume José Santos

O presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo-Ribatejo, José Santos, assumiu que o turismo sustentável na região “tem caminho difícil pela frente”, mas “está no caminho certo”, porque “já temos um legado”, que foi ter começado há 7/8 anos a trabalhar a certificação junto das empresas turísticas.

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“É um caminho difícil e quase sempre inacabado”, afirmou o presidente da Entidade Regional de Turismo (ERT), José Manuel Santos, que falava aos jornalistas à margem da conferência intitulada “Impulsionar o Turismo Sustentável do Alentejo e Ribatejo: acelerar a mudança”, que se realizou em Évora.

No entanto, considerou que, ao longo dos anos, tem havido uma evolução positiva. “Já temos um legado, nomeadamente, começámos a trabalhar a certificação junto das empresas turísticas há já sete, oito anos. Há já muitas empresas no Alentejo que apostaram neste tema de certificação do turismo sustentável, agora há que aprofundar esse trabalho, há que o levar mais aos destinos, trabalhar com os municípios, com as comunidades. Diria que temos um trabalho longo pela frente”, disse.

O dirigente sublinhou que as metas nacionais e regionais a respeito da sustentabilidade “não foram ainda atingidas”, pelo que “é preciso acelerar e trabalhar com as empresas, porque a sustentabilidade hoje não é uma tendência ou uma distração, é uma obrigação”, porque cada vez mais os mercados turísticos procuram destinos sustentáveis, além do que é necessário dar valor aos negócios das empresas.

Para o presidente da ERT Alentejo e Ribatejo, a mudança neste sector e na região “é tão urgente quanto necessária”, sem deixar de destacar “as políticas corretas que têm vindo a ser construídas no sentido de integrar o nosso ecossistema turístico, a nossa organização da oferta, a forma como as empresas promovem os seus produtos e como os destinos turísticos se promovem com todas estas preocupações da sustentabilidade, essencialmente ambiental, social, económica e cultural”.

A ERT vai continuar a dar a conhecer o PREST – Programa Regional de Ecoturismo e Sustentabilidade no Turismo Alentejo e Ribatejo, um “instrumento estratégico”, que vai guiar a implementação da estratégia de sustentabilidade do setor na região no período 2024 e 2027”.

Refira-se que esta iniciativa, ​realiza no âmbito da apresentação pública do PREST – Plano Regional do Ecoturismo e da Sustentabilidade do Alentejo e do Ribatejo, teve como objetivos dar a conhecer as medidas que podem ajudar a alavancar investimentos do setor privado alinhados com o Portugal 2030 e os programas do Turismo de Portugal.

 

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China abre-se cada vez mais ao mundo com isenção de visto a cidadãos de cinco países europeus

Turistas da Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos deixam de precisar de qualquer documento especial para entrar no território chinês, que se abre cada vez mais ao mundo exterior. Portugal não foi contemplado.

Publituris

A China anunciou que os cidadãos de cinco países da União Europeia – Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos – vão passar a ter isenção de visto para estadias de até 15 dias no país asiático.

Para além dos cinco países europeus, a China decidiu também alargar a isenção de vistos à Malásia, “numa base experimental”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, em conferência de imprensa, citado pela Lusa. A nova medida vai vigorar entre 01 de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024.

“Os titulares de passaportes ordinários dos países acima referidos que se desloquem à China por motivos de negócio, turismo, visitas a familiares e amigos, e em trânsito por um período não superior a 15 dias, vão ser autorizados a entrar na China sem visto”, acrescentou a porta-voz, de acordo com a mesma fonte.

Mao Ning considera que medida visa “facilitar” os intercâmbios internacionais entre pessoas e permitir “uma abertura de alto nível ao mundo exterior”.

Estes países juntam-se ao Japão, Brunei e Singapura na lista das nações que gozam de isenção de visto para estadias de 15 dias na China.

A decisão surge quase um ano após a China ter abdicado da política de ‘zero casos’ de Covid-19. Refira-se que o país manteve as fronteiras praticamente encerradas durante quase três anos: quem chegava do exterior tinha que cumprir um período de quarentena de até 21 dias, em hotéis designados pelo governo, enquanto o número de ligações aéreas ao país foi reduzido a 2%, face ao período anterior à pandemia.

A China tomou outras medidas este ano para impulsionar o número de visitas ao país, uma vez que, dados regionais mostram que o número de visitantes continua muito aquém do nível de 2019. Neste caso incluem-se as carteiras digitais WeChat Pay e Alipay. Desde julho passado que estes sistemas de pagamento estão disponíveis para utilizadores estrangeiros que visitam o país e que, por vezes, têm dificuldade em realizar pagamentos e usar determinados serviços.

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Brasil com boas perspetivas para o início de 2024

À medida que o Brasil se prepara para a época alta, os dados da ForwardKeys apontam para que o país está prestes a atingir os níveis pré-pandemia nas chegadas de turistas. E Portugal aparece em destaque na procura para o 1.º trimestre de 2024.

Victor Jorge

Uma análise da ForwardKeys sugere que, à medida que o Brasil se prepara para a época alta, os dados apontam para que o destino está perto de atingir os níveis pré-pandemia nas chegadas de turistas, destacando províncias como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina como sendo as regiões com melhor desempenho no país.

Os números indicam um aumento no interesse entre viajantes internacionais em visitar o Brasil neste mês de dezembro, afirmando a ForwardKeys “que o interesse crescente é uma excelente notícia para a indústria de viagens do Brasil”, referindo que, no geral, os bilhetes para chegadas de turistas internacionais, em dezembro, estão apenas 4% atrás de 2019.

Mas a recuperação está longe de ser uniforme em todo o país, afirma a ForwardKeys, acrescentando que, a nível regional, a recuperação é “desigual devido a diferentes circunstâncias”, como a conectividade dos voos e a dependência de mercados de origem de diferentes nacionalidades de viajantes.

A ForwardKeys afirma que existe um forte interesse no mercado de longo curso e que a procura de viagens ainda é forte no primeiro trimestre de 2024, especialmente nos mercados de longo curso. As perspetivas também são muito promissoras para mercados regionais como Uruguai, Chile e Argentina.

Olhando para os principais eventos do calendário do turismo, os dados do Flight Search da ForwardKeys revelam que o Carnaval do Rio de Janeiro, em fevereiro, tem um forte apelo para os viajantes internacionais.

Os EUA, França, Portugal, Reino Unido, Alemanha e Espanha são os mercados mais interessados em visitar este evento, uma visão crucial para outros destinos que pretendam promover a sua “experiência carnavalesca brasileira” junto do público internacional.

“Tudo isto mostra que existe uma forte procura, apesar da limitada conectividade de voos internacionais para alguns estados. Na verdade, a capacidade de assentos para voos internacionais atingiu, finalmente, os níveis pré-pandemia no quarto trimestre, mas o restabelecimento das ligações internacionais é desigual entre os estados”, afirmando ainda a ForwardKeys que “esta situação cria uma dependência de aeroportos de entrada como São Paulo”.

Além disso, mostra que o potencial de crescimento é maior, desde que a conectividade de voo atinja níveis adequados, alertando a ForwardKeys que “a conectividade insuficiente pode aumentar as tarifas aéreas e afastar os viajantes durante a popular época alta no Brasil”.

A análise refere ainda que os viajantes da Alemanha, Suíça e Itália desempenharão um papel crucial para manter o setor do turismo ocupado no próximo ano.

Foto crédito: Depositphotos.com
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Grande Rota 22 das Aldeias Históricas de Portugal passa a ser ibérica

A GR22 – Grande Rota as Aldeias Históricas de Portugal vai passar a incluir também 13 municípios da Deputação de Cáceres, em Espanha, que lhe acrescentam 200 km no país vizinho.

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A GR22 – Grande Rota as Aldeias Históricas de Portugal cresceu e ganhou dimensão ibérica, passando a incluir também 13 municípios da Deputação de Cáceres, em Espanha, que lhe acrescentam 200 km no país vizinho, revelou a  Aldeias Históricas de Portugal – Associação de Desenvolvimento Turístico (AHP – ADT), durante um recente encontro da ERA Associação Europeia de Caminhada.

“A GR22 contava com cerca 600 km de extensão, distribuídos por 20 municípios, num percurso circular que unia as 12 Aldeias Históricas de Portugal, caminhos históricos e natureza em estado puro. Agora, a aventura envolve também o país vizinho: juntam-se a esta rota 13 municípios da Deputação de Cáceres, acrescentando mais de 200 km de território espanhol e inúmeras povoações históricas”, avança a associação, num comunicado enviado à imprensa após o encontro.

A GR22 totaliza agora aproximadamente 900 km de percurso, incluindo os cerca de 80 km na ligação de Portugal à fronteira com Espanha, numa “verdadeira vivência ibérica”.

“Agora, quem percorrer a GR22 vai passar não só pelas Aldeias Históricas de Portugal, âncoras deste percurso, como também lugares históricos em Espanha, tornando a experiência numa verdadeira vivência ibérica. São, no total, 111 localidades em Portugal e 36 em Espanha”, destaca a AHP – ADT.

A ampliação da rota surge ao abrigo do projeto POCTEP – Cooperação Transfronteiriça e implicou a assinatura de um protocolo com a Deputação de Cáceres que formaliza este projeto transfronteiriço, no âmbito do qual está prevista a mudança de nome desta rota, que passa a ser conhecida como “GR22 – Aldeias Históricas”.

A colaboração com Deputação de Cáceres prevê ainda o melhoramento do sistema de monitorização já existente na GR22, que passa a estar “mais alinhado com o racional estratégico da Rede dedicado à sustentabilidade”, nomeadamente através da “introdução de painéis fotovoltaicos para alimentar os contadores que viabilizam a contagem do número de passagens de aventureiros a pé ou de bicicleta”.

Recorde-se que a GR22 é a maior rota europeia para caminhadas com selo Leading Quality Trails – Best of Europe (LQT), certificação que foi entregue pela primeira vez às Aldeias Históricas de Portugal pela European Ramblers Association (Associação Europeia de Caminhada) em 2019 e que foi agora renovado até 2025, durante o encontro que se realizou no início do mês.

A European Ramblers Association certifica os melhores destinos de caminhada na Europa segundo critérios como a sustentabilidade, o nível de experiência proporcionado ao utilizador, a qualidade do traçado, e a riqueza cultural e natural.

 

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OMT diz que observatórios de turismo sustentável estão a transformar o setor

Os membros da Rede Internacional de Observatórios de Turismo Sustentável (INSTO) da OMT reuniram-se, recentemente, para trocar ideias sobre a importância da governação, abordagens participativas e dados oportunos no avanço da sustentabilidade nos destinos.

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A reunião apresentou os esforços dos observatórios de turismo sustentável em diversas áreas de medição, tais como níveis de satisfação local, capacidade de suporte do destino e aspetos ambientais e sociais do turismo.

Por outro lado, os membros da INSTO enfatizaram os desafios que enfrentam na monitorização, sublinhando a importância de dados fiáveis obtidos através de parcerias com diversos fornecedores. Destacaram também a seleção de indicadores relevantes adaptados às necessidades específicas de cada destino, facilitando a comparação entre eles.

Os destinos INSTO enfatizaram a importância de ações políticas oportunas e baseadas em evidências que apoiem a transformação contínua do setor do turismo. As discussões centraram-se em exemplos e experiências do mundo real dos principais destinos, bem como no progresso nas iniciativas de medição do turismo sustentável e One Planet e nos esforços relacionados com a ação climática da biodiversidade.

Composta por destinos líderes, os membros da rede INSTO da OMT, têm estado na vanguarda do trabalho para conceber e implementar práticas de desenvolvimento sustentável ao nível do terreno. Estas práticas, que se centram na inclusão e na tomada de decisões com base em evidências, estão a conduzir a uma mudança positiva no sentido de um desenvolvimento do turismo que seja ao mesmo tempo resiliente e inclusivo, refere a Organização, em comunicado.

A rede INSTO continua a expandir-se, acolhendo quatro novos observatórios durante a reunião entre os quais o do Centro de Portugal. Estes destinos demonstraram o seu trabalho em prol do turismo sustentável através de abordagens participativas, geração de evidências e transparência – requisitos essenciais para a adesão à INSTO.

Todos os membros do INSTO estão empenhados em avaliar o impacto do turismo em 11 áreas obrigatórias que abrangem dimensões económicas, ambientais e socioeconómicas. Este compromisso está alinhado com o novo quadro de Medição do Turismo Sustentável (MST) que a OMT está a desenvolver, que vai além de indicadores amplos como o PIB.

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Portugal com sete prémios no Great Wine Capitals

Os ‘Best Of Wine Tourism’, atribuídos pela Great Wine Capitals, atribuiu sete prémios a Portugal

Victor Jorge

A Great Wine Capitals divulgou, recentemente, a classificação para 2024 dos seus prémios globais e regionais, distinguingo Portugal com sete prémios.

A organização é uma rede de grandes cidades globais nos hemisférios norte e sul, que partilham um ativo económico e cultural fundamental: as suas regiões vinícolas de renome internacional.

Este ano, os prémios globais foram entregues à Quinta do Bomfim (na categoria Aquitetura & Paisagem) e Quinta do Soalheiro (People´s Choice na categoria Serviços de Enoturismo).

Nos prémios regionais, foram distinguidas as Caves Graham´s (categoria Serviços de Enoturismo), Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo (categoria Alojamento), Caves Cockburn´s (categoria Arte & Cultura), Six Senses Douro Valley (categoria Práticas Sustentáveis em Enoturismo) e Restaurante Seixo by Vasco Coelho Santos (categoria Restaurantes de Enoturismo).

Esta é a única rede deste tipo que une os chamados ‘Velho’ e ‘Novo’ mundo do vinho e tem como objetivo incentivar viagens, formação e intercâmbios de negócios entre as prestigiadas regiões vinícolas de Adelaide (Sul da Austrália), Bilbao/Rioja (Espanha), Bordéus (França), Cidade do Cabo/Cape Winelands (África do Sul), Hawke’s Bay (Nova Zelândia), Lausanne (Suíça), Mainz/ Rheinhessen (Alemanha), Mendoza (Argentina), Porto (Portugal), São Francisco/Napa Valley (EUA), Valparaíso/Vale de Casablanca (Chile) e Verona (Itália).

Os prémios ‘Best Of Wine Tourism’ são atribuídos num muito considerado concurso anual. Este concurso internacional tem como objetivo premiar as adegas de cada cidade e região vinícolas membros da rede que se tenham distinguido pela excelência das suas instalações em diversas categorias, desde arte e cultura ao enoturismo sustentável, e pela disponibilização de experiências de qualidade ao público.

Fundada em 1999, esta rede tem vindo a desenvolver diversos projetos, iniciativas e programas com o objetivo de alcançar a excelência em turismo, serviços empresariais e educação no âmbito da aliança global das suas renomadas regiões vinícolas.

De referir que em edições anteriores foram distinguidos The House of Sandeman Hostel & Suites (categoria Alojamento, 2019), The Wine House Hotel – Quinta da Pacheca (categoria Arquitetura & Paisagem, 2020), Monverde Wine Experience Hotel (categoria Alojamento, 2021), Ventozelo Hotel & Quinta, People’s Choice (categoria Arquitetura & Paisagem, 2022) e Quanta Terra Douro (categoria Arte & Cultura, 2023).

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Piauí acredita que os seus atrativos turísticos podem cativar portugueses

Não tem voos diretos de Portugal, mas o Piauí, estado do Nordeste do Brasil, oferece atrativos turísticos, naturais, culturais, históricos, arqueológicos e gastronómicos que cheguem para atrair turísticas portugueses, afiançou Isabela Carneiro, diretora da Unidade Regional Parnaíba do Sebrae, na ação de promoção do Piauí, em Lisboa.

Nos últimos anos, Portugal tem-se posicionado entre os cinco principais mercados emissores para o Piauí, conjuntamente com os EUA, Alemanha, Suíça e Reino Unido, segundo a Embratur. Os dados contabilizados pelo Piauí dão contam que 35 mil portugueses visitam todos os anos aquele estado nordestino do Brasil, mas quer muito mais, e o objetivo do Sebrae /PI é fomentar o desenvolvimento sustentável deste fluxo turístico.

Foi por isso que o Piauí veio mostrar-se em Lisboa porque, com todas as suas mais diversas atrações, quer mais turistas portugueses, entendendo que, mesmo não havendo ligações diretas de Portugal, é fácil aceder ao estado via Fortaleza (Ceará) ou Maranhão, com uma comitiva de 15 empresários e serviços do estado brasileiro para “conquistar visitantes portugueses para um destino singular na cultura e gastronomia”, disse a diretora da Unidade Regional Parnaíba do Sebrae.

Conhecido pela sua diversidade cultural, beleza natural e calor humano, o Piauí oferece turismo de sol e praia, de natureza e cultural, complementado pelas suas tradições únicas, paisagens e experiências inesquecíveis, segundo Isabela Carneiro, em declarações aos jornalistas.

Conjuntamente com o Maranhão e o Ceará, o estado do Piauí integra a conhecida Rota das Emoções, na qual se destacam as atrações Delta do Parnaíba, Jericoacoara e Lençóis Maranhenses.

A cultura do Piauí é reveladora de uma forte influência indígena, africana e portuguesa, que resulta numa herança cultural única. Na gastronomia do estado, destacam-se pratos à base de carne de sol e peixes dos rios, como a famosa “Carne de Sol com Macaxeira”, mas também pratos à base de peixes e frutos do mar, como as caldeiradas de camarão e torta de caranguejo.

O diversificado artesanato é também um dos cartões de visita do Piauí, desde as rendas finas dos municípios de Buruti dos Montes e Luzilândia, às opalas de Pedro II da cidade com o mesmo nome. Os cestos de palha de carnaúba, a cerâmica ou as artes em couro enriquecem a oferta artesanal do destino.

Um passeio no Delta do Parnaíba, o único delta em mar aberto das Américas, a cidade de Ilha Grande, as praias de Luís Correia com os mais diversos desportos náuticos, a antiga vila de pescadores em Barra Grande, os tons cristalinos das águas da praia da Barrinha são alguns dos muitos atrativos que o turista pode desfrutar no Piauí.

No Piauí, encontra-se também o maior complexo de sítios arqueológicos das Américas: o Parque Nacional da Serra da Capivara. Declarado em 1991 como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, a sua herança remonta aos tempos pré-históricos com pinturas e gravuras rupestres, sítios funerários e arqueo-palentológicos, entre outros. A riqueza ambiental da Serra de Capivara é outra das atrações de salientar, com uma das últimas áreas semi-árido possuidoras de uma enorme diversidade biológica. Na região, encontra-se também uma das renomadas unidades artesanais do Brasil: a Cerâmica Serra da Capivara, conhecidas por utilizar argilas selecionadas do semi-árido piauiense.

Esta iniciativa, organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Piauí com co-realização do Governo do Estado do Piauí e Investe Piauí, e com participação de 15 empresários piauienses, teve como objetivo dar a conhecer as mais-valias do destino turístico ao trade português, posicionando-se como uma escolha atrativa para os turistas portugueses. A promoção do destino esteve a cargo da Visit Brazil Travel Association (VBRATA).

Este Showcase pretendeu impulsionar o desenvolvimento económico e turístico do Piauí, através de ações de promoção e parcerias estratégicas que fortaleçam o intercâmbio de relações comerciais, o conhecimento e os laços culturais entre o Piauí e Portugal, explorando as oportunidades de negócios e tornar o destino mais atrativo para o mercado português para além do intercâmbio e sinergias ao nível das boas práticas implementadas em Portugal.

A ação em Lisboa foi complementada com dois cookings shows com os Chefs Marcio Leandro Ricci e Daniela Lima Castello Branco no Time Out Market para degustar o melhor da gastronomia piauiense e ainda reuniões institucionais.

Para o presidente da Visit Brazil Travel Association (VBRATA), Glauco Fuzinatto “o nosso foco é em cima de Piauí como destino turístico, cultural e de negócios em Portugal. Nós selecionamos todos os anos um destino turístico brasileiro específico para ser um destino específico em Portugal. O ano passado foi dedicado a Minas Gerais e em 2023/2024 selecionamos o estado do Piauí, um estado bastante interessante e com diversidade enorme de aventura, cultura, praias, sol. E estamos a apostar que o Piauí vai ser um dos destinos de destaque em vários mercados” para realçar que “este é um destino verdadeiramente especial, repleto de oportunidades de exploração e descobertas. Queremos que os portugueses se apaixonem pelo Piauí tanto quanto nós”.

Glauco Fuzinatto referiu aos jornalistas que a VBRATA pretende continuar a trazer sempre mais e novidades ao mercado português, novos produtos e estar em contacto com os agentes de viagens”, destacando que “um dos nossos objetivos é trazer ao trade turístico novos produtos, novos destinos, novos segmentos, apostando agora em experiências. E não há nenhum lugar melhor hoje em dia para ter uma maravilhosa experiência do que o estado do Piauí”.

“Bora ali, no Piauí” é mote de campanha

O Governo do Estado está a desenvolver a campanha “Bora ali, no Piauí?”, que visa dar visibilidade aos principais atrativos turísticos do estado junto à União Europeia, especialmente em Portugal.  A ação envolve a parceria do Governo do Estado com o Sebrae no Piauí e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A campanha é voltada para o público europeu e pode ser também acompanhada através do Instagram @vbrataeu, aonde é possível conhecer o Piauí como um verdadeiro paraíso de oportunidades – especialmente devido aos seus atrativos turísticos e culturais.

A ação da campanha integra um conjunto de atividades que estão a ser implementadas no âmbito do projeto Showcase Piauí. Em Lisboa, o que teve lugar, nos dias 22 e 23 deste mês, teve como metas a realização de missões empresariais, seminário de turismo e de divulgação das potencialidades do Piauí, rodadas de negócios, além de degustação dos pratos típicos piauiense associados à culinária portuguesa.

“Um dos aspetos mais acentuados deste projeto é a promoção do produto turístico piauiense junto a esse importante público ávido por desbravar praia e sol, natureza e cultura, itens nos quais o nosso estado já se posiciona com amplo valor no cenário do turismo brasileiro e mundial”, assinala o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Júlio César Filho.

O diretor aponta, ainda, que “navegar” na indústria do turismo, que é altamente competitiva e em constante mudança, não é uma tarefa simples”, por isso, o Piauí precisa de se destacar, numa multidão em constante expansão, para ter sucesso. Assim, “uma publicidade turística eficaz é essencial para que se alcance os objetivos do desenvolvimento pela via do turismo, beneficiando inúmeros pequenos negócios que atuam nesse segmento”.

“Não se faz necessário apenas criar campanhas publicitárias cativantes e mensagens impactantes para envolver potenciais clientes, mas também garantir que essas campanhas alcancem o público certo”, concluiu Júlio Cesar Filho.

O Publituris falará mais sobre o destino turístico Piauí numa das suas próximas edições

 

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“Black Friday” promove aumento do número de seguros de viagem

Com as companhias aéreas e empresas de alojamento a promoverem ofertas e descontos a “Black Friday”, cada vez mais viajantes subscrevem seguros de viagem para esta altura do ano.

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O turismo continua a sua tendência ascendente e prepara-se para a campanha de Natal. Os dois últimos meses do ano são fundamentais no mercado das viagens, em que as pessoas aproveitam os feriados, as férias e a oferta de destinos para a época de inverno. Para além disso, as companhias aéreas e as empresas de alojamento promovem ofertas e descontos da “Black Friday”, o que constitui um incentivo para as reservas e para as políticas de viagem.

Analisando os dados disponibilizados pela Allianz Partners, na “Black Friday” 2022, 66% dos viajantes subscreveram seguros de férias em todas as suas formas, mas estes são especialmente elegíveis quando o destino é fora da União Europeia, uma opção mais do que habitual nesta altura do ano, optando os clientes, nestes casos, por apólices premium.

Em 2022, 44% dos viajantes escolheram os Estados Unidos, contra 31% que optaram pelas principais capitais europeias (Londres, Paris, Roma, Viena, Praga, entre outras), indicando a empresa de seguros de assistência e viagens que as viagens de negócios também são comuns nesta altura, representando, durante a “Black Friday”, uma percentagem significativa do número total de apólices de seguro subscritas.

“A tecnologia e a necessidade de nos sentirmos protegidos alteraram a forma como viajamos nos últimos anos. O perfil do viajante de hoje procura quatro requisitos essenciais: segurança, proteção, acessibilidade e rapidez. Por esta razão, o seguro de viagem vem juntar-se às estatísticas do setor”, salienta a Allianz Partners.

Além disso, também o comportamento dos clientes se alterou, mostrando-se cada vez mais exigentes, preferindo gerir as suas próprias viagens. Para isso, o telemóvel é o aliado, através do qual os viajantes fazem reservas, organizam atividades, organizam os seus documentos e fazem seguros de viagem, indicando os dados de setembro da seguradora que “70% das apólices foram geridas através deste dispositivo”.

“A campanha ‘Black Friday’ deste ano será, sem dúvida, marcada pela inflação, com o mercado das viagens a ser arrastado pelo aumento dos custos dos últimos meses, nomeadamente dos transportes e da eletricidade, e os clientes pela perda de poder de compra”, refere a Allianz Partners. Mesmo assim, as previsões são positivas: “a tendência do setor do turismo deverá continuar a aumentar”, conclui a seguradora.

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Cascais recebe prémio internacional com vídeo promocional “Remote Workers”

O Turismo de Cascais voltou a ser premiado a nível internacional com o vídeo promocional “Remote Workers”, que foi reconhecido como o segundo melhor na categoria Cidades de Destino Turístico, numa cerimónia que decorreu quarta-feira, 22 de novembro, em Valência.

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O Turismo de Cascais voltou a ser premiado a nível internacional, uma vez que o vídeo promocional “Remote Workers” foi reconhecido como o segundo melhor vídeo na categoria Cidades de Destino Turístico, numa cerimónia que decorreu esta quarta-feira, 22 de novembro, em Valência.

“Lançado no âmbito de uma campanha de 2022 promovida para atrair nómadas digitais, esta produção ficou em 2º lugar no Ranking dos Melhores Vídeos em Cidades de Destino Turístico, tendo o 1º lugar sido atribuído ao filme polaco Bielsko-Biała – A city always for people”, indica o Turismo de Cascais, em comunicado.

O vídeo premiado apresenta Cascais como uma vila que “alia o estilo de vida citadino à descontração da natureza” e que, por isso, é “um destino de excelência para aqueles que sempre quiseram ter um escritório com vista para o mar ou para a serra”.

“A vila cascalense está recheada de espaços onde é possível trabalhar e, ao mesmo tempo, usufruir dos 30 quilómetros de costa e os mais de 300 dias de sol por ano. Além dos cafés da vila e das esplanadas de praia à beira-mar, deixamos a sugestão de espaços de cowork”, acrescenta o Turismo de Cascais.

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Terras de Bouro triplica dormidas em 20 anos

Graças à conjugação entre turismo e natureza, o número de dormidas no concelho de Terras de Bouro, que inclui a vila do Gerês, aumentou mais de 215% em duas décadas, passando de 47 mil em 2001 para quase 150 mil em 2022, anunciou o município.

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Os dados foram apresentados pelo vereador com o pelouro do turismo de natureza, António Cunha, durante o Fórum Gerês 2023 – Turismo e Sustentabilidade, que decorreu em Terras de Bouro.

Em 2001, o concelho registou 47.271 dormidas, número que teve sempre uma evolução crescente (exceto em 2020/21 devido à Covid-19) e que atingiu o valor mais alto em 2022 com 149.707 dormidas, um aumento de 216,7% face a 2001.

Terras de Bouro registou 132.718 dormidas em 2021, o que representa quase metade das dormidas (49,4%) verificadas nos concelhos que fazem parte do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG): Arcos de Valdevez (63.010 dormidas – 23,4%), Melgaço (34.950 – 13%), Ponte da Barca (25.017 – 9,3%) e Montalegre (13.079 – 4,9%).

Na apresentação, denominada de “A Importância do Turismo em Terras de Bouro”, verifica-se que, em 2021, existiam no concelho 451 estabelecimentos de alojamentos turísticos, a esmagadora maioria (394) de alojamento local, 30 casas de campo, 13 hotéis, seis parques de campismo, quatro agroturismos, dois apartamentos turísticos, um hotel rural e uma casa de turismo habitação.

“Estes números globais demonstram a importância que o turismo tem em Terras de Bouro – com 6.300 habitantes -, que é a atividade económica mais importante do concelho, e à qual o município tem dada a importância devida. Nesse sentido, temos previsto e em execução um conjunto de investimentos e de melhorias”, disse à agência Lusa, o vereador António Cunha, que tem o pelouro do turismo de natureza.

Questionado sobre se é possível conciliar a aposta no turismo com a preservação da natureza, o vereador explica que essa é que tem sido a “fórmula mágica”.

“Só é possível apostar no turismo exatamente porque conseguimos preservar a natureza, as paisagens e o Parque Nacional [da Peneda Gerês]. Se isto deixar de ser sustentável, perdemos as galinhas dos ovos de ouro. A natureza e a sua preservação são o tesouro desta região. Por isso, estamos também a diversificar a oferta, a dar a conhecer novos locais, no sentido de mantermos um turismo de qualidade e não um turismo de massas. Essa é uma preocupação presente”, frisou António Cunha.

A Câmara de Terras de Bouro tem também em curso um plano estratégico que tem como principais objetivos aumentar o número de visitantes, aumentar o tempo de permanência dos turistas, combater a sazonalidade, melhorar as condições de visitação e proporcionar melhores experiências, aumentar/melhorar a oferta de locais de visitação e cuidar e preservar os ecossistemas e a biodiversidade.

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