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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Inês de Matos
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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

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A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Criada há quase uma década, a Lei n.º 33/2013 veio estabelecer o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, assim como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT). Com esta lei pretendia-se, na altura, agrupar em cinco ERT, correspondentes às NUT II, as várias marcas territoriais que existiam para efeitos de organização do planeamento turístico no território continental. No entanto, e visto que o país estava, por essa altura, sob assistência financeira, pouco tempo depois, por via da definição do Instituto Nacional de Estatística (INE) do que era o perímetro do Estado, as ERT foram reclassificadas como serviços e fundo autónomo, o que, na prática, levou a que passassem a estar integradas na esfera do Estado da Administração Central enquanto serviços e fundo autónomo.

O problema é que esta reclassificação viola o próprio espírito da Lei n.º 33/2013, que diz que as ERT são instituições de base local e regional, levando a que, como têm vindo a denunciar os próprios presidentes das ERT, existam alguns “atropelos” à legislação em vigor, que acabaram por limitar a autonomia destas entidades, assim como as suas competências.

Pedro Machado

“Passámos a ter de pedir autorizações infindáveis a várias estruturas da Administração Central do Estado, em vez de exercer aquilo que o legislador expressamente previu, que é uma autonomia financeira e administrativa”, resume João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, em declarações ao Publituris, e revelando que, para tentar solucionar o problema, as ERT procederam já à “elaboração de uma proposta de alteração da lei, conjugando todas as sugestões e propostas das várias entidades”.

Autonomia em causa

Os atropelos de que falam os presidentes das ERT prendem-se essencialmente com a autonomia financeira e administrativa destas entidades. Segundo o responsável do Algarve, a mudança de estatuto levou, desde logo, a uma menor autonomia financeira, pois as ERT tiveram de assumir um “sistema de normalização contabilística da função pública, ficando ainda reféns das cativações do Ministério das Finanças. “Isso foi conjugado com os financiamentos tardios e os sucessivos cortes que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) nos impõe, o que leva, muitas vezes, a que não tenhamos condições para exercer as competências que estão na lei”, refere o responsável, que considera que, na prática, existe uma lei que “confere autonomia às ERT mas, depois, há um conjunto de outros subterfúgios” e mudanças “que acabam por contrariar a própria lei”.

Vitor Costa, presidente do Turismo da Região de Lisboa, também se queixa que as ERT têm “falta de autonomia financeira”, considerando mesmo que este é um dos principais “desvios relativamente aquilo que diz a lei 33/2013”. “Por via de alterações nas leis orçamentais, que têm uma hierarquia superior, tem-se desviado e limitado completamente a questão da autonomia financeira”, aponta, explicando que esta falta de autonomia se nota, desde logo, “na disponibilização dos próprios meios”, que chegam às ERT através do Turismo de Portugal, ainda que o caso mais evidente, segundo o responsável, seja o dos saldos, nos quais as ERT não podem mexer, apesar de estes até aumentarem. “As ERT são tratadas como se fossem qualquer outro serviço da Administração Central e, portanto, os saldos vão-se acumulando e não podem ser utilizados, embora a lei diga que podem”, lamenta Vitor Costa, que também se queixa de interferências da DGO, considerando, por isso, que “há aqui um desvirtuar da questão da autonomia financeira e administrativa”.

Em desvios e atropelos fala também Pedro Machado, presidente da ERT do Centro de Portugal, que diz ao Publituris que “a atual lei está esvaziada numa parte substantiva das suas prorrogativas iniciais, como as questões ligadas à autonomia e capacidade deliberativa, muito em particular depois dos ajustamentos em 2015, por força da troika, em que as ERT e as Assembleias Regionais ficaram dependentes da DGO. Por isso, de acordo com o responsável, “o primeiro pré-requisito para uma alteração da lei tem a ver com o devolver às ERT o espírito original da Lei 33/2013, que era de autonomia administrativa e financeira.

João Fernandes

O pedido de Pedro Machado é ainda subscrito por Vítor Silva, presidente da ERT do Alentejo, que se mostra preocupado com a falta de autonomia e defende que “deveria haver uma clarificação de todo este processo”. Apenas o presidente da ERT do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, não se mostrou disponível para responder às questões do Publituris.

Competências

Além da autonomia das ERT, também a questão das competências preocupa, uma vez que, igualmente nesta matéria, “há atropelos à Lei 33/2013 com a produção de novas leis com competências para outras entidades”, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências, como aconteceu com a criação das Comunidades Intermunicipais (CIM) e até com as próprias autarquias, como explica João Fernandes. “No âmbito do processo de descentralização, foi conferida às autarquias a competência de promoção turística dos destinos sub-regionais – que ainda hoje estamos a tentar perceber o que é – o que dá espaço para que pequenas localidades estejam presentes em feiras internacionais com uma marca própria. Faz algum sentido que uma pequena localidade exerça essa competência?!”, questiona o responsável, defendendo que, para começar, esta sobreposição de competências leva a “um desperdício de meios”, além de afetar a coesão. João Fernandes questiona também o papel do Turismo de Portugal neste ponto e pergunta se, “no caso da promoção do mercado interno alargado, não fará sentido que, para promover a mobilidade dos turistas portugueses dentro do seu território, sejam estritamente as ERT a fazê-lo e não o Turismo de Portugal?”. Para o responsável é claro que “não faz sentido que seja o Turismo de Portugal a apelar ao turismo interno”, devendo esta competência passar exclusivamente para as ERT. Por isso, considera, essa é também uma questão que deve ser clarificada, quer no que diz respeito ao Turismo de Portugal, quer às próprias ERT”.

No Centro de Portugal, Pedro Machado tem opinião idêntica e defende que as ERT, por serem “os organismos que estão mais próximos dos territórios, das pequenas e médias empresas, e em particular das microempresas, deveriam assumir competências que o próprio Turismo de Portugal sente e sabe que, por força do distanciamento físico, não tem a mesma capacidade de resposta”. “Não tem do ponto de vista da proximidade, nem do ponto de vista temporal”, explica.

Em Lisboa, Vitor Costa está igualmente preocupado e diz que esta é uma questão que “não faz sentido”. “Existir uma ERT e que, em vez de ser reforçada, está a ser enfraquecida, por um lado pelo Estado Central e, por outro lado, por iniciativas que se vão sobrepondo, até aproveitando fragilidades ou expetativas não cumpridas por causa das limitações financeiras, é algo que não faz sentido”, critica, considerando que “há aqui, portanto, uma espécie de um cinismo coletivo”.

Vitor Costa

E para Vítor Silva, que também alinha nas queixas, esta é mesmo uma das áreas em que “a lei mais está desatualizada”, uma vez que, explica, “as coisas evoluíram muito e, portanto, é preciso mexer na questão das competências, não para retirar competências mas para, possivelmente, acrescentar, modificar e clarificar outras”.

Mudança para ontem

Os presidentes das ERT ouvidos pelo Publituris são unânimes a pedir mudanças à legislação e também não têm dúvidas de que esta é a melhor altura para o fazer. “É preciso corrigir o que está para corrigir, ajustar e devolver autonomia que permita fazer uma aproximação cada vez maior daqueles que são os centros de decisão e, simultaneamente, dos que participam”, diz Pedro Machado.

Além da autonomia, Pedro Machado fala também em “incoerências dentro da própria lei”, a exemplo dos mandatos dos órgãos sociais, que têm diferentes durações. “A duração do mandato do órgão executivo é de cinco anos, enquanto a do mandato do órgão consultivo, que é o conselho de marketing, é de quatro anos. Este é um aspeto pequeno mas que espelha aquilo que são algumas incongruências desta lei”, explica. Para o responsável, “devem ser corrigidas premissas no âmbito da lei 33 que ajustem o normal e desejável funcionamento das organizações regionais”, de forma a “ajustá-la à realidade e aos tempos que correm”.

Vítor Silva

Tal como Pedro Machado, também o presidente do Turismo do Alentejo fala na necessidade de alteração da lei ao nível da “formação da própria entidade”, considerando que, “em relação à constituição e eleições dos órgãos sociais das ERT, a lei não está muito clara e suscita dúvidas”.

Vitor Costa também reconhece a necessidade de alteração mas defende que o primeiro passo deve passar por “retirar as ERT desta classificação”. “Não podemos ter um movimento em que elas existem, mas que depois é violado por outras leis. A primeira coisa era deixar de haver essa integração e regressar à Lei 33/2013”, diz.

Para o presidente do Turismo da Região de Lisboa, a necessidade de alteração é essencialmente ao nível da autonomia financeira, para que os orçamentos das ERT deixem de passar pelo Turismo de Portugal, com o qual as instituições têm de negociar contratos para poderem receber os montantes que o Orçamento do Estado lhes destina. “Na prática, isto é uma ingerência naquilo que seria a autonomia das ERT”, lamenta. Por isso, também Vitor Costa pede alterações com a maior brevidade, considerando que este poderá ser o momento oportuno para o fazer, não só porque o turismo está a sair da pandemia e precisa, mais do que nunca, de autonomia para “sair da situação difícil” em que se encontra, mas também porque, com o novo ciclo político que se vai iniciar, o Governo conta com “condições políticas diferentes” e “outra capacidade para poder decidir”, pelo que esta seria, para o responsável, “uma boa altura para equacionar estas coisas”. “Deveríamos caminhar para, primeiro, respeitar aquilo que está na lei e, depois, aperfeiçoar a legislação, assim como a prática. Ou seja, aperfeiçoar essa descentralização, o que contribuiria para todo o turismo nacional”, diz. João Fernandes também concorda que a Lei n.º 33/2013 “deve ser atualizada”, até porque as competências das ERT “foram mudando o seu espaço de atuação” à medida das necessidades. No entanto, e segundo o responsável, é preciso ver de que tipo de mudanças se está a falar, uma vez que, se se tratarem de “alterações que são mais de conteúdo do que de forma, nomeadamente ao nível do reforço de competências”, pode ser até mais conveniente partir para a elaboração de uma nova legislação, o mais brevemente possível. “O que faria mais sentido era, aproveitando o ciclo de vigência dos mandatos dos órgãos regionais, que nas ERT terminam em 2023 e até pela circunstância de estarmos a sair de uma pandemia, é preciso reagir primeiro e, depois, pensar em mudar a máquina, pelo que este seria o ciclo mais indicado”, defende.

Regionalização

Mas a questão das competências leva a outras preocupações, ou não estivesse o país à beira da regionalização, que foi uma das propostas do programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) venceu, a 30 de janeiro, as eleições legislativas com maioria absoluta.

Ao abrigo da regionalização, tem-se falado cada vez mais na integração das ERT nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, como dizem os presidentes das ERT, o turismo já tem um modelo regional pelo que a discussão deve ser sobre se essa integração faz sentido. “Quando discutimos a questão da regionalização, estamos a dizer que queremos o poder mais próximo dos cidadãos e as ERT são factualmente uma primeira dessas demonstrações”, refere Pedro Machado, sublinhando que as “ERT são, por definição, o primeiro organismo descentralizado do Estado”. Por isso, alerta, ao mexer nesta questão, o Governo “só pode reforçar o papel das ERT”. “Isto é, se o Governo mantiver a coerência de descentralizar dos organismos nacionais para os regionais, se mantiver essa ambição e passar competências do Estado central para os territórios regionais, então, sendo coerente, só pode reforçar o papel das ERT”, diz, lembrando que “as ERT são organismos desconcentrados, cuja eleição já é realizada por atores locais”.

Vítor Silva concorda e reconhece que “é necessário que transitem competências do poder central para os poderes regionais”, mas mostra-se preocupado por não saber se essa integração traz vantagens. “Há aqui uma discussão a ter, que é se o turismo deve ter a autonomia que tem hoje ou integrar uma estrutura regional”, indica, mostrando-se, desde logo, contra a integração nas autarquias que, diz, “seria um disparate porque voltaria a pulverizar o país em inúmeras marcas”. Para o responsável, a integração das ERT num órgão regional deve ser discutida e afirma que, se lhe demonstrarem que, estando o turismo integrado numa estrutura regional, “mantém a mesma eficiência e autonomia, então sim”. “Não me repugna que, tendo um modelo regionalizado, esteja tudo dentro de uma estrutura de poder da região, se isso significar que o turismo continua a ter agilidade”, explica, invocando o modelo espanhol, que considera não ter trazido vantagens ao setor.

Tal como o presidente do Turismo do Alentejo, também para Vitor Costa a questão não está em saber se as ERT vão ou não integrar as CCDR, mas em perceber se “é útil para o turismo que exista uma organização regional, que seja autónoma e reúna municípios, privados e que tenha uma visão territorial”. E acrescenta: “Se isso não for útil, a solução pode ser qualquer uma, a extinção, a criação de delegações regionais do Turismo de Portugal ou a integração nas CCDR. Mas apenas se se achar que se ganha alguma coisa”, diz, considerando que as ERT têm um “modelo virtuoso” e que “a lei existe há vários anos e com resultados”. Segundo Vitor Costa, há muito que se chegou à conclusão que “o turismo necessita de uma visão e abordagem regional, ligada ao território” e realça que, “quando isto é enfraquecido, o setor fica com menos instrumentos” para trabalhar. “Se ninguém consegue dizer onde estão as desvantagens, porque é que, por razões políticas ou lógicas desligadas da realidade, se vai tomar essas opções?”, questiona, defendendo que, “se se acha que o modelo territorial de descentralização falhou, é preciso perceber porque é que ele falhou”.

Já João Fernandes parece ter menos dúvidas e diz que “o que está previsto é que os organismos desconcentrados do Estado passem para a esfera das CCDR”, o que considera fazer “sentido num modelo de desconcentração”. No entanto, tal como os outros presidentes, também o responsável do Algarve alerta que “as ERT são entidades de base regional”, com “órgãos regionais eleitos, que não são nomeados e não são estruturas com dependência hierárquica”. Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, bastaria passar o atual modelo que o turismo já tem para um Governo Regional. “Diria que somos como o Prêt-à-Porter, estamos prontos a vestir porque fomos desenhados num modelo regional e, nesse caso, integraríamos um Governo Regional como as outras áreas”, explica, revelando que as ERT não concordam é que, “no primeiro modelo regionalizado que dá cartas, num setor tão competitivo e num momento tão exigente, se regrida para uma lógica desconcentrada”.

João Fernandes acredita que o modelo das ERT não vai mudar e invoca as palavras de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que já admitiu a eficácia da governance regional, pelo que, realça, “não parece haver dúvidas sobre este modelo”. O responsável dá o exemplo da Madeira e Açores, onde as secretarias sectoriais são, no turismo, equiparadas às ERT, defendendo, por isso, que este já é “um produto acabado, basta pegar na ERT e transferi-la para o Governo Regional ou outro modelo. E não é preciso inventar, já existe e com bons resultados”, conclui.

*Artigo publicado originalmente na edição 1459 do Publituris, de 18 de março de 2022.

 

 

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Madeira recebe evento de agentes de viagens de luxo

O evento “Connections Luxury in Madeira” decorre entre 26 a 29 de junho, no Reid’s Palace e vai contar com a participação de até 140 decisores e buyers do segmento de luxo.

A Madeira vai ser palco, entre 26 e 29 de junho, o evento “Connections Luxury in Madeira”, iniciativa promovida pela a comunidade privada internacional para decisores de confiança em viagens de luxo Connections e que vai contar com a participação de até 140 decisores e buyers do segmento de luxo, informou a Associação de Promoção da Madeira (APM), em comunicado.

“Designada “Connections Luxury in Madeira”, a iniciativa vai receber até 140 decisores com uma agenda interativa projetada para ligar compradores de alto nível a hotéis excecionais, propriedades boutique, provedores de experiência e empresas de gestão de destinos de todo o mundo”, explica a APM, revelando que o evento vai decorrer no Reid’s Palace, com o patrocínio da  Associação de Promoção da Madeira, do Savoy Palace, do DMC Madeira, do Reid’s Palace e da Quinta Jardins do Lago.

Ao longo dos quatro dias do evento, os participantes “vão ter a oportunidade de integrar reuniões de negócios personalizadas realizadas no formato pioneiro Connections Way – a abordagem da empresa para facilitar relacionamentos comerciais duradouros por meio de experiências memoráveis ​​e partilhadas”.

Além disso, os delegados vão ainda participar noutras atividades, como uma masterclass de Poncha, e terão oportunidade de conhecer o chef Luís Pestana do restaurante, com estrela Michelin, “William” (Reid’s Palace), estando também prevista a realização de um chá da tarde e de uma degustação de vinhos madeirenses, bem como a possibilidade de aprender a trabalhar a técnica do vime com a ajuda de um artesão local.

Além das experiências partilhadas, os convidados também vão participar de uma sessão de liderança, a “ConnecTALKS”, onde vão ser abordadas “as últimas tendências e desafios enfrentados pela indústria de viagens de luxo”, num evento que também vai contar com a participação de António Paraíso, consultor internacional de luxo, que já falou em conferências para Giorgio Armani, Loewe, Porsche, Deloitte, Procter & Gamble e Leica.

“Receber a Connections Luxury é uma oportunidade única de partilhar o que o nosso destino tem para oferecer. Acima de tudo, será um momento para surpreender os participantes neste importante evento, que terão um contato direto com a nossa diversidade, hospitalidade, gastronomia, tradições, com a nossa cultura e história. A Região tem características únicas, uma identidade que destaca uma oferta qualificada a todos os níveis, e que será reforçada com o trabalho que estamos a desenvolver, no corrente ano, relativo à ‘Certificação de Sustentabilidade’ do destino. Esperamos que este evento nos ajude a reposicionar e afirmar a Madeira como destino do segmento de luxo”, considera Eduardo Jesus, secretário Regional de Turismo e da Cultura e Presidente da Associação de Promoção da Madeira.

Já Greg Reeves, diretor administrativo da Connections Luxury, justificou a escolha da Madeira para palco do evento por ser um destino que “transmite uma modesta confiança que é incrivelmente atraente para o viajante de luxo e continua a ser reconhecida como um destino insular líder, cheio de experiências verdadeiramente únicas e influências culturais”.

“Estamos entusiasmados por receber o Connections Luxury na Madeira este verão, dando as boas-vindas aos nossos membros globais para se encontrarem, através de uma agenda única e dinâmica, num cenário espetacular. Estamos em parceria com os melhores da Região, por isso, quem se juntar a nós vai desfrutar de um verdadeiro prazer”, acrescenta.

 

 

 

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WinenRoute vence prémio de melhor empresa de enoturismo 2022

A WinenRoute, DMC dedicada ao enoturismo e criada há um ano, acaba de ser distinguida pelos Prémios Nacionais de Enoturismo APENO/Ageas Seguros 2022.

Ao longo de um mês, cerca de 250 jurados entre jornalistas, entidades oficiais, chefes de cozinha, sommeliers e especialistas do setor, puderam votar entre mais de 80 candidaturas e distinguir as melhores empresas, as suas práticas e os melhores projetos de Enoturismo em Portugal, em 10 categorias.

Na sua 1ª edição, esta iniciativa da Associação Portuguesa de Enoturismo visa estimular o setor no caminho da qualidade e da promoção, ferramentas a explorar para que os projetos ganhem visibilidade, reconhecimento e atratividade nos mercados.

A WinenRoute, garantem em nota de imprensa, “tem vindo a desenvolver serviços que se distinguem pela sua qualidade, diferenciação e integração com o território. No momento em que Portugal vem sendo eleito como um dos melhores destinos de Enoturismo do mundo, esta dmc (destination management company) inteiramente dedicada ao Enoturismo, vem conquistando os mercados nacional e internacional com um serviço exclusivo e personalizado”.

“Um dos propósitos basilares da WinenRoute é passar uma imagem de solidez e confiança no desenho de programas pensados, em detalhe, para cada cliente”, afirma Olga Cardoso, diretora da empresa citada no comunicado, para acrescentar que, brevemente, “o nosso trabalho de crafted experiences será alargado a novas valências, seguindo um percurso ascendente e com vista a contribuir para um posicionamento de excelência do enoturismo português.”

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Turismo de Lisboa aumenta promoção e investe 6,1M€ em conjunto com privados

A ATL e as empresas associadas vão investir mais de 6,1 milhões de euros em cinco programas de promoção para este ano, montante que representa um crescimento face ao período pré-pandemia.

A Associação de Turismo de Lisboa (ATL) e as empresas associadas vão investir mais de 6,1 milhões de euros na promoção turística da capital com a expetativa de que seja possível retomar, este ano, cerca de 85% dos níveis turísticos de 2019, segundo Vitor Costa, diretor-geral da ATL.

“A expetativa é que possamos chegar ao fim deste ano com cerca de 85% dos níveis de 2019. Para já, a expetativa é otimista, conseguimos que viessem clientes, a hotelaria consegue ter boas taxas de ocupação e não se confirmou o receio de que houvesse uma degradação dos preços da hotelaria. Por isso, estamos otimistas mas também temos de ser realistas”, afirmou o responsável, durante a apresentação, esta quinta-feira, 23 de junho, dos programas de promoção para este ano.

Segundo Vitor Costa, a verba destinada a estes programas de promoção – cinco no total, incluindo os planos de comercialização e vendas das empresas nos mercados externos, plano de comercialização e vendas do mercado interno, apoio à captação de congressos, eventos corporativos e eventos associativos, programa de internacionalização de festivais e outros eventos culturais, e outras ações organizadas diretamente pela ATL – traz “alguma atualização” face ao investimento em promoção dos últimos anos, inclusive face a 2019.

“Há um reforço de uma candidatura ao Fundo de Desenvolvimento Turístico. Agora, não consigo dar exatamente a comparação, mas há um aumento, há um reforço da promoção”, afirmou Vitor Costa, revelando que, no caso dos planos de comercialização e vendas das empresas no mercados externos, a verba de cerca de três milhões de euros que está orçamentada “é muito superior a 2020 e 2021, em que não houve essa intervenção, e também é superior em relação a 2019”.

A verba de 6,1 milhões de euros é financiada pela própria ATL e pelas empresas associadas, sendo que, deste montante, cerca de três milhões de euros são para planos de comercialização e vendas das empresas no mercados externos, que contam já com a participação de 101 empresas, onde se inclui a participação em feiras internacionais e o lançamento de campanhas de promoção e vendas.

Já o plano de comercialização e vendas do mercado interno tem um financiamento de 392 milhões de euros e é dedicado ao polos turísticos a potenciar na capital e que estão definidos no plano estratégico da ATL, assim como de outros produtos transversais, contando já com a participação de 18 empresas, num total de 14 candidaturas aprovadas.

No que diz respeito à captação de congressos, eventos corporativos e eventos associativos, o montante disponível para promoção é de 510 mil euros e visa apoiar o aluguer de salas, espaços e venues para reuniões e congressos, registando-se 78 candidaturas aprovadas.

O programa de internacionalização de festivais e outros eventos culturais conta ainda com uma verba de 250 mil euros, neste caso, explicou Vitor Costa, para apoiar a captação de turistas internacionais para eventos e festivais como o Rock in Rio, NOS Alive, Kalorama e Jazz em Agosto.

Por último, há ainda cerca de dois milhões de euros para investir em ações diretamente organizadas pela ATL e onde se incluem eventos como feiras internacionais, workshops e webinares internacionais, roadshows, materiais promocionais e ainda na dinamização do portal visitlisboa.com.

“Em termos de promoção, estes programas são bastante eficazes porque estamos a trabalhar diretamente para as empresas e, consequentemente, para o destino”, considerou ainda Vitor Costa, durante a apresentação dos programas de promoção do Turismo de Lisboa para este ano.

Presente na apresentação esteve também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, que é também o presidente da Direção da ATL, que afirmou a importância do turismo para a capital portuguesa.

“O Turismo é central para a nossa cidade e é central como prioridade para a Câmara Municipal de Lisboa e para todos aqui presentes, público e privado. Só todos juntos é que conseguiremos ter, realmente, o turismo que queremos”, afirmou Carlos Moedas.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa considera que o turismo deve contribuir para os lisboetas e para atrair talento para a cidade, motivo pelo qual a promoção deve ser “sólida e consistente” que aquilo que se quer que venha a ser o turismo na capital.

 

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Moedas preocupado com “efeito devastador” que filas no aeroporto de Lisboa podem ter no turismo

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa considera que as longas filas no aeroporto de Lisboa dão uma “má impressão” aos turistas que visitam a capital, o que pode ter “um efeito devastador” no turismo em Lisboa.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, alertou esta quinta-feira, 23 de junho, para o “efeito devastador” que as filas no aeroporto de Lisboa podem vir a ter no turismo e instou o governo a resolver “de uma vez por todas” a situação que se vive na infraestrutura.

“Se não resolvermos esta situação, todas estas apresentações, toda a promoção e conteúdos, quando as pessoas têm uma má impressão, isso tem um efeito devastador”, afirmou o autarca, durante a apresentação dos programas de promoção do Turismo de Lisboa para 2022.

De acordo com Carlos Moedas, “Lisboa está cada vez mais na moda”, como provam os recentes rakings que têm vindo a apontar a capital portuguesa como um dos melhores destinos para visitar, mas tudo pode ir por água abaixo devido à “má imagem” com que os passageiros ficam quando têm de esperar horas para sair do aeroporto.

“Temos aqui uma oportunidade única nos próximos tempos, Lisboa está cada vez mais na moda, vemos isso pelos ranking internacionais e agora não podemos desalavancar e, por isso, não podemos, de uma vez por todas, dar esta má imagem que está a acontecer no aeroporto de Lisboa, em que aqueles que chegam de fora da Europa ficam à espera durante horas”, acrescentou.

Carlos Moedas diz, contudo, saber que o Governo está a “trabalhar para resolver a situação”, mas pede rapidez, sob pena da situação no aeroporto se tornar comprometedora do trabalho que a autarquia, Turismo de Lisboa e empresas associadas têm vindo a fazer.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa não quis, no entanto, comentar as palavras do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que recentemente reconheceu que o aeroporto de Lisboa poderá vir a ter de recusar voos já no próximo ano, e passou a palavra a José Luís Arnaut, presidente-adjunto da Associação de Turismo de Lisboa, que apesar de reconhecer as limitações do aeroporto, defendeu que a infraestrutura ainda tem capacidade de crescimento, mesmo com as perturbações que têm existido.

“Acreditamos que Lisboa teria capacidade de crescer dentro das limitações objetivas que o aeroporto Humberto Delgado tem. Vamos ver como é que as coisas vão funcionar, o governo tem as suas ideias”, afirmou, considerando que, por enquanto, “é extemporâneo” tecer outras considerações sobre os problemas a que o aeroporto de Lisboa tem assistido.

José Luís Arnaut lembrou, contudo, que os problemas aeroportuários não são exclusivos de Portugal e que também grandes aeroportos na Europa, como o “de Amesterdão, Gatwick, Bruxelas e outros franceses”, têm vindo a sentir perturbações, em virtude dos “condicionamentos que resultam de toda a gestão do espaço aéreo europeu”.

“Os números do turismo são, de mês a mês, bastante positivos, vamos ver como vai continuar porque há contingências internacionais também, há um conjunto de limitações que podemos sofrer”, afirmou ainda o presidente-adjunto da ATL.

 

 

 

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Turismo Religioso e Fátima têm os olhos postos na Jornada Mundial da Juventude 2023 em Lisboa

Sem avançar números de potenciais participantes de jovens de todo o mundo, católicos ou anão, a Jornada Mundial da Juventude, que terá lugar em 2023 em Lisboa, e a “quase” certeza da visita do Papa Francisco a Fátima “antes”, ou “durante”, ou depois do evento, são vistos com entusiasmo.

O Bispo D. Américo Aguiar, presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude apresentou, na Conferência dos X Workshops Internacionais de Turismo Religioso, que decorre até esta sexta-feira em Fátima alguns pormenores sobre este evento, que decorrerá, em 2023, em Lisboa.

O hoteleiro Alexandre Marto Pereira fala em acima de 1,5 milhões de participantes, com impacto nacional e ibérico. O Reitor do Santuário de Fátima diz que é “uma oportunidade única” para o turismo religioso e para Fátima, uma vez que os que visitarem o local nessa ocasião, sentirão “o desejo de regressar a Fátima”, em outras ocasiões.

Se o Bispo D. Américo Aguiar, não se compromete com números de participantes, até porque as inscrições só abrem no final do verão deste ano, mas sempre dizendo que se espera que será o de maior dimensão realizado no país, deixa alguns recados ao setor do turismo.

A maioria, revelou, ficará alojada em Lisboa, Setúbal e Santarém, mas acredita que deverão espalhar-se um pouco por todo o país, em prés e pós tours, pela Península ibérica, e até por outros países europeus, pensando-se dos que chegam de “mercados mais improváveis”, ou seja, dos mais longínquos.

Uma boa oportunidade para todas as agências de viagens portuguesas e as DMC, uma vez que a organização da Jornada Mundial da Juventude, não celebrou nenhum contrato específico com estes profissionais e nem criou agências de viagens oficiais. Portanto, disse, “esses profissionais têm toda a abertura para fazer os seus negócios e organizar os seus grupos”.

As notícias não serão tão boas para a hotelaria tradicional, segundo o responsável, uma vez que grande parte utilizará casas de familiares, retiros, escolas ou pavilhões durante a jornada e estada no país. O que apela aos municípios é que proporcionem experiências únicas a estes jovens, futuros turistas para Portugal.

Sobre o autorCarolina Morgado

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Governo destaca potencial do Turismo Inclusivo que “pode trazer muito retorno e crescimento económico ao país”.

Para a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Portugal está a desperdiçar um mercado com grande potencial, até porque, na Europa, há 127 milhões de pessoas com incapacidades mas que viajam anualmente. 

Publituris

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, considerou esta quinta-feira, 23 de junho, que o turismo inclusivo “pode trazer muito retorno e crescimento económico ao país”, pelo que o grande desafio está em fazer com que os empresários percebam o potencial deste segmento.

De acordo com a Lusa, que cita as palavras da governante no encerramento da conferência “Região de Coimbra: Destino Acessível”, na Lousã, Ana Sofia Antunes salientou que Portugal não pode “desperdiçar” este mercado.

“Estas pessoas não viajam sozinhas, só para se ter ideia do mercado que estamos a desperdiçar”, disse Ana Sofia Antunes, realçando que este segmento é aquele “que viaja mais, por mais tempo, tem mais condições económicas para gastar dinheiro e que volta e é mais fiel quando é bem tratado”.

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência lembrou ainda vários estudos que mostram que, na Europa, existem 127 milhões de pessoas com deficiências e incapacidades mas que anualmente viajam.

Ana Sofia Antunes lembrou também que o turismo inclusivo não se destina apenas a “pessoas em cadeira de rodas”, uma vez que este é um mercado que não se limita apenas às pessoas com deficiência, mas também aos que têm “incapacidades resultantes da idade, que vão querer viver mais com qualidade de vida”.

“O turismo é um setor que gera receitas e precisa de perceber que parte desse resultado deve ser investido na criação de condições de inclusão, porque isso é valor e vai trazer um retorno muito maior”, acrescentou a governante, lamentando, no entanto, que as acessibilidades físicas sejam “as mais difíceis de ver plenamente cumpridas e implementadas, porque são as mais caras”, ainda que já tenha sido possível “mobilizar muito dinheiro para isto”.

Ana Sofia Antunes recordou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) mobilizou para cessibilidades físicas 50 milhões de euros e anunciou que estão abertas candidaturas para intervenções em habitações de pessoas com deficiência, sejam casa própria ou arrendadas, que permitam eliminar barreiras e permitam criar condições de fruição.

Na conferência que contou com a presença da governante, foram dados a conhecer os investimentos já realizados na região de Coimbra com vista à melhoria das acessibilidade e a tornar o destino mais inclusivo, com destaque para as ações do AccessTUR – Centro de Portugal, um projeto de promoção do turismo acessível e inclusão social, promovido pela Accessible Portugal, com o apoio da Turismo do Centro e das sete comunidades intermunicipais da região Centro.

A Lusa lembra, contudo, que, na área da CIM Região de Coimbra e a nível nacional, o município da Lousã é dos mais avançados no turismo acessível, com um caminho nesta área percorrido desde 2011, ao longo do qual foi criada uma provedoria municipal para as pessoas com incapacidade, um selo de turismo acessível e apostado em projetos turísticos acessíveis.

 

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Feira Internacional do Artesanato regressa à FIL entre 25 de junho e 3 de julho

A FIA 2022 – Feira Internacional do Artesanato arranca no próximo sábado, 25 de junho, trazendo até à FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, artesanato de mais de 30 países, num certame que decorre até 3 de julho.

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A FIA 2022 – Feira Internacional do Artesanato arranca no próximo sábado, 25 de junho, trazendo até à FIL, no Parque das Nações, em Lisboa, artesanato de mais de 30 países, num certame que decorre até 3 de julho.

De acordo com a organização, nesta edição, a FIA vai ocupar três dos quatro pavilhões da FIL, sendo que no Pavilhão 1 vai estar representado o artesanato nacional, enquanto o Pavilhão 2 recebe os artesãos internacionais das mais diversas latitudes e o Pavilhão 3 será dedicado à restauração, com sabores típicos de todas as regiões do país.

Entre os destaques da feira, encontra-se o maior vestido de cortiça do mundo, uma pérola do artesanato, que tem uma extensão total de 17 metros e que vai estar em exposição no Pavilhão 1 da FIL.

Destaque merecem também as diferentes atividades incluídas no programa da FIA 2022, como workshops, conferências e trabalhos ao vivo, a exemplo da conferência sobre eco design e sustentabilidade aplicados ao calçado, que tem lugar a 27 de junho, pelas 15h30, com a participação da marca Marita Moreno.

Mas também há um vasto programa de workshops, seja sobre a renda de frioleira, que vai estar em destaque a 25 de junho, pelas 17h00, enquanto no dia 28 será a vez dos bordados das Caldas motivarem um workshop pelas 17h00 e os lenços de namorados do Minho outro, pelas 20h00. Além destes, há ainda um workshop sobre joalharia em cerâmica, ministrado por Carolina Andrade, no dia 1 de junho.

Presente no certame vai estar ainda a A.CERTIFICA, o único organismo em Portugal continental que certifica produções tradicionais artesanais e que vai levar até à FIL trabalhos ao vivo com filigrana portuguesa (25 e 27 de junho) e renda de bilros (28 de junho 3 de julho), estando ainda previstos vários momentos dedicados à promoção da certificação com nomes como o chef Hernâni Ermida e o apresentador Júlio Isidro.

Além das iniciativas relacionadas com o artesanato, a FIA 2022 vai também contar com uma vasta oferta gastronómica, com a participação de restaurantes regionais do Alentejo e do Norte de Portugal, assim como com uma zona tasquinhas regionais.

Este ano, a novidade é mesmo a área de vinhos, que vai contar com 10 produtores nacionais de nove regiões, concretamente Algarve, Alentejo, Bairrada, Beira Interior, Dão, Douro, Lisboa, Região dos Vinhos Verdes e Trás-os-Montes.

O pavilhão da restauração vai ter entrada gratuita entre as 12h30 e as 14h30, enquanto a entrada na feira tem um preço de oito euros, existindo também packs de três ou quatro bilhetes, cujos preços são de 18 e 20 euros, respetivamente.

O programa completo da FIA 2022 pode ser consultado online aqui.

 

 

 

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Beja reafirma que aeroporto é “uma excelente e útil alternativa” a Lisboa e Faro

Assembleia Municipal de Beja aprovou terça-feira, 21 de junho, uma moção em que defende que o aeroporto da cidade pode e deve ser utilizado, “em caso de necessidade e de sobrelotação” dos aeroportos de Lisboa e Faro.

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A Assembleia Municipal de Beja aprovou terça-feira, 21 de junho, uma moção em que defende que o aeroporto da cidade é “uma excelente e útil alternativa” aos aeroportos de Lisboa e Faro, “em caso de necessidade e de sobrelotação”, avança a Lusa.

De acordo com uma nota enviada à Lusa, a moção, que foi aprovada por unanimidade pelos eleitos das várias forças políticas, na mais recente reunião da Assembleia Municipal (AM) de Beja, lembra que “o Aeroporto de Beja encontra-se certificado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil e é um dos quatro aeroportos portugueses que podem receber voos internacionais”, tanto de passageiros como de carga.

Por isso, defende a AM de Beja, “é urgente” rentabilizar esta infraestrutura aeroportuária, através do empreendimento do Alqueva, do Porto de Sines, do turismo, das fábricas de componentes aeronáuticos que a Embraer possuía em Évora e que, agora, são da espanhola Aernnova.

“Com vontade política de aposta nesta infraestrutura aeroportuária, seria até possível criar aqui uma Zona Franca com características fiscais especiais, onde se praticassem taxas alfandegárias reduzidas”, lê-se na nota enviada à Lusa.

Apesar de admitir que o aeroporto de Beja “dificilmente conseguirá ser um aeroporto complementar ao de Lisboa”, a AM de Beja considera que esta infraestrutura “pode ser, em caso de necessidade e de sobrelotação dos aeroportos de Lisboa e de Faro, uma excelente e útil alternativa”.

“A ação política local, nomeadamente através da Câmara Municipal de Beja, deve lutar e contribuir para a utilização regular do aeroporto”, sustenta a moção, onde se considera ainda que, devido ao potencial económico, o Alentejo “precisa do aeroporto como polo de desenvolvimento e valorização da região, pois, este possui espaço suficiente para uma plataforma logística de carga aérea, tendo um elevado potencial como zona industrial”.

A AM de Beja reclama também um maior investimento público, de forma a melhorar as acessibilidades, modernizar a ferrovia e a rodovia, assim como outros equipamentos e infraestruturas, de forma a fixar população e combater o isolamento.

“É importante que se aproveitem, desde já, os fundos estruturais estratégicos que Portugal vai receber”, acrescenta a nota da AM de Beja.

O documento vai agora ser enviado ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

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Revive lança novo concurso para concessão de imóvel histórico em Pinhel

A “Casa Grande” de Pinhel é o 27.º imóvel colocado a concurso no âmbito deste programa e vai ser concessionado por 50 anos para exploração com fins turísticos, por uma renda mínima anual de € 5.869,57.

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O Programa Revive vai lançar um novo concurso para concessão de uma casa nobre em Pinhel com vista à sua recuperação e utilização para fins turísticos, naquele que será o 27.º imóvel colocado a concurso no âmbito deste programa.

“O imóvel será concessionado por 50 anos para exploração com fins turísticos, por uma renda mínima anual de € 5.869,57”, adianta o Ministério da Economia e do Mar, num comunicado divulgado esta quarta-feira, 22 de junho, onde explica que este é um dos 16 imóveis integrados na segunda fase do programa REVIVE.

Este imóvel histórico, localizado junto à muralha de Pinhel, é conhecido como “Casa Grande” e pertenceu à família Antas e Menezes, que na época detinha a alcaidaria-mor da vila, também sido ocupado pelas tropas francesas, durante as Invasões Francesas.

Mais tarde, já no século XX, a Casa dos Condes de Pinhel tornou-se sede do Grémio da Lavoura e nos anos 1973-1974 a cooperativa agrícola cedeu o espaço à Câmara Municipal de Pinhel, altura em que o imóvel foi alvo de algumas obras de restauração, tornando-se na sede da autarquia. Atualmente, encontra-se desocupado e sem qualquer utilização.

Os interessados na concessão do imóvel têm um prazo de 120 dias para apresentação de propostas, sendo que, além da recuperação do imóvel, as propostas devem também promover a sua valorização turística, de forma a atrair turistas e gerar novas dinâmicas para a região.

Recorde-se que o Programa Revive foi lançado em 2016, com um lote inicial de 33 imóveis, tendo, em 2019, sido integrados mais 16 imóveis e, já em 2021, foram incluídos três novos imóveis de um terceiro lote que será anunciado até ao final do ano corrente. O programa integra, atualmente, um total de 52 imóveis, 23 deles situados em territórios de baixa densidade.

Até ao momento, já foi adjudicada a concessão de 19 destes imóveis, representando mais de 142,5 milhões de euros de investimento privado na recuperação de património público e rendas anuais a rondar os 2,5 milhões de euros.

 

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Sintra volta a cobrar taxa turística a partir de julho

Autarquia justifica a decisão com “o atual cenário de recuperação económica do turismo, com significativo aumento do número de turistas no concelho e na vila de Sintra”.

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As dormidas em estabelecimentos de alojamento no concelho de Sintra vão voltar a pagar uma taxa turística de um euro a partir de julho, avançou a autarquia, que revogou a isenção de taxa na última reunião do executivo municipal de Sintra, presidido por Basílio Horta (PS).

De acordo com a Lusa, a autarquia emitiu uma nota informativa, que é assinada por Basílio Horta e que explica que a revogação desta medida, que tem efeitos a partir de 01 de julho, “teve como fundamento o atual cenário de recuperação económica do turismo, com significativo aumento do número de turistas no concelho e na vila de Sintra”.

Recorde-se que a taxa turística cobrada em Sintra tinha sido suspensa em novembro de 2020, devido à pandemia da COVID-19, que levou a autarquia a decretar a isenção desta taxa, que foi criada em 2019 e é cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos respetivos hóspedes com estadia máxima de três noites seguidas.

As receitas desta taxa revertem para o “crescimento sustentável do turismo, qualidade ambiental e manutenção do património cultural do município”.

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