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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Inês de Matos

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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

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A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Criada há quase uma década, a Lei n.º 33/2013 veio estabelecer o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, assim como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT). Com esta lei pretendia-se, na altura, agrupar em cinco ERT, correspondentes às NUT II, as várias marcas territoriais que existiam para efeitos de organização do planeamento turístico no território continental. No entanto, e visto que o país estava, por essa altura, sob assistência financeira, pouco tempo depois, por via da definição do Instituto Nacional de Estatística (INE) do que era o perímetro do Estado, as ERT foram reclassificadas como serviços e fundo autónomo, o que, na prática, levou a que passassem a estar integradas na esfera do Estado da Administração Central enquanto serviços e fundo autónomo.

O problema é que esta reclassificação viola o próprio espírito da Lei n.º 33/2013, que diz que as ERT são instituições de base local e regional, levando a que, como têm vindo a denunciar os próprios presidentes das ERT, existam alguns “atropelos” à legislação em vigor, que acabaram por limitar a autonomia destas entidades, assim como as suas competências.

Pedro Machado

“Passámos a ter de pedir autorizações infindáveis a várias estruturas da Administração Central do Estado, em vez de exercer aquilo que o legislador expressamente previu, que é uma autonomia financeira e administrativa”, resume João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, em declarações ao Publituris, e revelando que, para tentar solucionar o problema, as ERT procederam já à “elaboração de uma proposta de alteração da lei, conjugando todas as sugestões e propostas das várias entidades”.

Autonomia em causa

Os atropelos de que falam os presidentes das ERT prendem-se essencialmente com a autonomia financeira e administrativa destas entidades. Segundo o responsável do Algarve, a mudança de estatuto levou, desde logo, a uma menor autonomia financeira, pois as ERT tiveram de assumir um “sistema de normalização contabilística da função pública, ficando ainda reféns das cativações do Ministério das Finanças. “Isso foi conjugado com os financiamentos tardios e os sucessivos cortes que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) nos impõe, o que leva, muitas vezes, a que não tenhamos condições para exercer as competências que estão na lei”, refere o responsável, que considera que, na prática, existe uma lei que “confere autonomia às ERT mas, depois, há um conjunto de outros subterfúgios” e mudanças “que acabam por contrariar a própria lei”.

Vitor Costa, presidente do Turismo da Região de Lisboa, também se queixa que as ERT têm “falta de autonomia financeira”, considerando mesmo que este é um dos principais “desvios relativamente aquilo que diz a lei 33/2013”. “Por via de alterações nas leis orçamentais, que têm uma hierarquia superior, tem-se desviado e limitado completamente a questão da autonomia financeira”, aponta, explicando que esta falta de autonomia se nota, desde logo, “na disponibilização dos próprios meios”, que chegam às ERT através do Turismo de Portugal, ainda que o caso mais evidente, segundo o responsável, seja o dos saldos, nos quais as ERT não podem mexer, apesar de estes até aumentarem. “As ERT são tratadas como se fossem qualquer outro serviço da Administração Central e, portanto, os saldos vão-se acumulando e não podem ser utilizados, embora a lei diga que podem”, lamenta Vitor Costa, que também se queixa de interferências da DGO, considerando, por isso, que “há aqui um desvirtuar da questão da autonomia financeira e administrativa”.

Em desvios e atropelos fala também Pedro Machado, presidente da ERT do Centro de Portugal, que diz ao Publituris que “a atual lei está esvaziada numa parte substantiva das suas prorrogativas iniciais, como as questões ligadas à autonomia e capacidade deliberativa, muito em particular depois dos ajustamentos em 2015, por força da troika, em que as ERT e as Assembleias Regionais ficaram dependentes da DGO. Por isso, de acordo com o responsável, “o primeiro pré-requisito para uma alteração da lei tem a ver com o devolver às ERT o espírito original da Lei 33/2013, que era de autonomia administrativa e financeira.

João Fernandes

O pedido de Pedro Machado é ainda subscrito por Vítor Silva, presidente da ERT do Alentejo, que se mostra preocupado com a falta de autonomia e defende que “deveria haver uma clarificação de todo este processo”. Apenas o presidente da ERT do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, não se mostrou disponível para responder às questões do Publituris.

Competências

Além da autonomia das ERT, também a questão das competências preocupa, uma vez que, igualmente nesta matéria, “há atropelos à Lei 33/2013 com a produção de novas leis com competências para outras entidades”, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências, como aconteceu com a criação das Comunidades Intermunicipais (CIM) e até com as próprias autarquias, como explica João Fernandes. “No âmbito do processo de descentralização, foi conferida às autarquias a competência de promoção turística dos destinos sub-regionais – que ainda hoje estamos a tentar perceber o que é – o que dá espaço para que pequenas localidades estejam presentes em feiras internacionais com uma marca própria. Faz algum sentido que uma pequena localidade exerça essa competência?!”, questiona o responsável, defendendo que, para começar, esta sobreposição de competências leva a “um desperdício de meios”, além de afetar a coesão. João Fernandes questiona também o papel do Turismo de Portugal neste ponto e pergunta se, “no caso da promoção do mercado interno alargado, não fará sentido que, para promover a mobilidade dos turistas portugueses dentro do seu território, sejam estritamente as ERT a fazê-lo e não o Turismo de Portugal?”. Para o responsável é claro que “não faz sentido que seja o Turismo de Portugal a apelar ao turismo interno”, devendo esta competência passar exclusivamente para as ERT. Por isso, considera, essa é também uma questão que deve ser clarificada, quer no que diz respeito ao Turismo de Portugal, quer às próprias ERT”.

No Centro de Portugal, Pedro Machado tem opinião idêntica e defende que as ERT, por serem “os organismos que estão mais próximos dos territórios, das pequenas e médias empresas, e em particular das microempresas, deveriam assumir competências que o próprio Turismo de Portugal sente e sabe que, por força do distanciamento físico, não tem a mesma capacidade de resposta”. “Não tem do ponto de vista da proximidade, nem do ponto de vista temporal”, explica.

Em Lisboa, Vitor Costa está igualmente preocupado e diz que esta é uma questão que “não faz sentido”. “Existir uma ERT e que, em vez de ser reforçada, está a ser enfraquecida, por um lado pelo Estado Central e, por outro lado, por iniciativas que se vão sobrepondo, até aproveitando fragilidades ou expetativas não cumpridas por causa das limitações financeiras, é algo que não faz sentido”, critica, considerando que “há aqui, portanto, uma espécie de um cinismo coletivo”.

Vitor Costa

E para Vítor Silva, que também alinha nas queixas, esta é mesmo uma das áreas em que “a lei mais está desatualizada”, uma vez que, explica, “as coisas evoluíram muito e, portanto, é preciso mexer na questão das competências, não para retirar competências mas para, possivelmente, acrescentar, modificar e clarificar outras”.

Mudança para ontem

Os presidentes das ERT ouvidos pelo Publituris são unânimes a pedir mudanças à legislação e também não têm dúvidas de que esta é a melhor altura para o fazer. “É preciso corrigir o que está para corrigir, ajustar e devolver autonomia que permita fazer uma aproximação cada vez maior daqueles que são os centros de decisão e, simultaneamente, dos que participam”, diz Pedro Machado.

Além da autonomia, Pedro Machado fala também em “incoerências dentro da própria lei”, a exemplo dos mandatos dos órgãos sociais, que têm diferentes durações. “A duração do mandato do órgão executivo é de cinco anos, enquanto a do mandato do órgão consultivo, que é o conselho de marketing, é de quatro anos. Este é um aspeto pequeno mas que espelha aquilo que são algumas incongruências desta lei”, explica. Para o responsável, “devem ser corrigidas premissas no âmbito da lei 33 que ajustem o normal e desejável funcionamento das organizações regionais”, de forma a “ajustá-la à realidade e aos tempos que correm”.

Vítor Silva

Tal como Pedro Machado, também o presidente do Turismo do Alentejo fala na necessidade de alteração da lei ao nível da “formação da própria entidade”, considerando que, “em relação à constituição e eleições dos órgãos sociais das ERT, a lei não está muito clara e suscita dúvidas”.

Vitor Costa também reconhece a necessidade de alteração mas defende que o primeiro passo deve passar por “retirar as ERT desta classificação”. “Não podemos ter um movimento em que elas existem, mas que depois é violado por outras leis. A primeira coisa era deixar de haver essa integração e regressar à Lei 33/2013”, diz.

Para o presidente do Turismo da Região de Lisboa, a necessidade de alteração é essencialmente ao nível da autonomia financeira, para que os orçamentos das ERT deixem de passar pelo Turismo de Portugal, com o qual as instituições têm de negociar contratos para poderem receber os montantes que o Orçamento do Estado lhes destina. “Na prática, isto é uma ingerência naquilo que seria a autonomia das ERT”, lamenta. Por isso, também Vitor Costa pede alterações com a maior brevidade, considerando que este poderá ser o momento oportuno para o fazer, não só porque o turismo está a sair da pandemia e precisa, mais do que nunca, de autonomia para “sair da situação difícil” em que se encontra, mas também porque, com o novo ciclo político que se vai iniciar, o Governo conta com “condições políticas diferentes” e “outra capacidade para poder decidir”, pelo que esta seria, para o responsável, “uma boa altura para equacionar estas coisas”. “Deveríamos caminhar para, primeiro, respeitar aquilo que está na lei e, depois, aperfeiçoar a legislação, assim como a prática. Ou seja, aperfeiçoar essa descentralização, o que contribuiria para todo o turismo nacional”, diz. João Fernandes também concorda que a Lei n.º 33/2013 “deve ser atualizada”, até porque as competências das ERT “foram mudando o seu espaço de atuação” à medida das necessidades. No entanto, e segundo o responsável, é preciso ver de que tipo de mudanças se está a falar, uma vez que, se se tratarem de “alterações que são mais de conteúdo do que de forma, nomeadamente ao nível do reforço de competências”, pode ser até mais conveniente partir para a elaboração de uma nova legislação, o mais brevemente possível. “O que faria mais sentido era, aproveitando o ciclo de vigência dos mandatos dos órgãos regionais, que nas ERT terminam em 2023 e até pela circunstância de estarmos a sair de uma pandemia, é preciso reagir primeiro e, depois, pensar em mudar a máquina, pelo que este seria o ciclo mais indicado”, defende.

Regionalização

Mas a questão das competências leva a outras preocupações, ou não estivesse o país à beira da regionalização, que foi uma das propostas do programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) venceu, a 30 de janeiro, as eleições legislativas com maioria absoluta.

Ao abrigo da regionalização, tem-se falado cada vez mais na integração das ERT nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, como dizem os presidentes das ERT, o turismo já tem um modelo regional pelo que a discussão deve ser sobre se essa integração faz sentido. “Quando discutimos a questão da regionalização, estamos a dizer que queremos o poder mais próximo dos cidadãos e as ERT são factualmente uma primeira dessas demonstrações”, refere Pedro Machado, sublinhando que as “ERT são, por definição, o primeiro organismo descentralizado do Estado”. Por isso, alerta, ao mexer nesta questão, o Governo “só pode reforçar o papel das ERT”. “Isto é, se o Governo mantiver a coerência de descentralizar dos organismos nacionais para os regionais, se mantiver essa ambição e passar competências do Estado central para os territórios regionais, então, sendo coerente, só pode reforçar o papel das ERT”, diz, lembrando que “as ERT são organismos desconcentrados, cuja eleição já é realizada por atores locais”.

Vítor Silva concorda e reconhece que “é necessário que transitem competências do poder central para os poderes regionais”, mas mostra-se preocupado por não saber se essa integração traz vantagens. “Há aqui uma discussão a ter, que é se o turismo deve ter a autonomia que tem hoje ou integrar uma estrutura regional”, indica, mostrando-se, desde logo, contra a integração nas autarquias que, diz, “seria um disparate porque voltaria a pulverizar o país em inúmeras marcas”. Para o responsável, a integração das ERT num órgão regional deve ser discutida e afirma que, se lhe demonstrarem que, estando o turismo integrado numa estrutura regional, “mantém a mesma eficiência e autonomia, então sim”. “Não me repugna que, tendo um modelo regionalizado, esteja tudo dentro de uma estrutura de poder da região, se isso significar que o turismo continua a ter agilidade”, explica, invocando o modelo espanhol, que considera não ter trazido vantagens ao setor.

Tal como o presidente do Turismo do Alentejo, também para Vitor Costa a questão não está em saber se as ERT vão ou não integrar as CCDR, mas em perceber se “é útil para o turismo que exista uma organização regional, que seja autónoma e reúna municípios, privados e que tenha uma visão territorial”. E acrescenta: “Se isso não for útil, a solução pode ser qualquer uma, a extinção, a criação de delegações regionais do Turismo de Portugal ou a integração nas CCDR. Mas apenas se se achar que se ganha alguma coisa”, diz, considerando que as ERT têm um “modelo virtuoso” e que “a lei existe há vários anos e com resultados”. Segundo Vitor Costa, há muito que se chegou à conclusão que “o turismo necessita de uma visão e abordagem regional, ligada ao território” e realça que, “quando isto é enfraquecido, o setor fica com menos instrumentos” para trabalhar. “Se ninguém consegue dizer onde estão as desvantagens, porque é que, por razões políticas ou lógicas desligadas da realidade, se vai tomar essas opções?”, questiona, defendendo que, “se se acha que o modelo territorial de descentralização falhou, é preciso perceber porque é que ele falhou”.

Já João Fernandes parece ter menos dúvidas e diz que “o que está previsto é que os organismos desconcentrados do Estado passem para a esfera das CCDR”, o que considera fazer “sentido num modelo de desconcentração”. No entanto, tal como os outros presidentes, também o responsável do Algarve alerta que “as ERT são entidades de base regional”, com “órgãos regionais eleitos, que não são nomeados e não são estruturas com dependência hierárquica”. Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, bastaria passar o atual modelo que o turismo já tem para um Governo Regional. “Diria que somos como o Prêt-à-Porter, estamos prontos a vestir porque fomos desenhados num modelo regional e, nesse caso, integraríamos um Governo Regional como as outras áreas”, explica, revelando que as ERT não concordam é que, “no primeiro modelo regionalizado que dá cartas, num setor tão competitivo e num momento tão exigente, se regrida para uma lógica desconcentrada”.

João Fernandes acredita que o modelo das ERT não vai mudar e invoca as palavras de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que já admitiu a eficácia da governance regional, pelo que, realça, “não parece haver dúvidas sobre este modelo”. O responsável dá o exemplo da Madeira e Açores, onde as secretarias sectoriais são, no turismo, equiparadas às ERT, defendendo, por isso, que este já é “um produto acabado, basta pegar na ERT e transferi-la para o Governo Regional ou outro modelo. E não é preciso inventar, já existe e com bons resultados”, conclui.

*Artigo publicado originalmente na edição 1459 do Publituris, de 18 de março de 2022.

 

 

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“O Peru pode ser um complemento ao turismo no Brasil”

À margem da “Travel Talk” que decorreu quinta-feira, 29 de setembro, na B the Travel Xperience, em Lisboa, o embaixador do Peru explicou porque é que o país é um bom complemento ao Brasil para o mercado português.

Inês de Matos

O embaixador do Peru em Portugal, Carlos Gil de Montes, considera que o “Peru pode ser um complemento ao turismo no Brasil” para o mercado português, uma vez que existem boas ligações aéreas entre os dois país e o Peru é um país que oferece “uma grande diversidade” e que conta com um povo “afetuoso e hospitaleiro”.

“Queremos poder oferecer mais Peru aos portugueses, dando-lhes um país que oferece alternativas. Os portugueses conhecem a América do Sul através do Brasil e acredito que o Peru pode ser um complemento ao turismo no Brasil. E creio que o complemento que podemos oferecer é a cultura e diversidade”, disse o embaixador aos jornalistas, à margem da Travel Talk dedicada ao Peru, esta quinta-feira, 29 de setembro, na B the Travel Xperience, em Lisboa.

Além da diversidade geográfica e cultural únicas de um país com 1,250 milhões de quilómetros quadrados, equivalente a Portugal, Espanha e França juntos, Carlos Gil de Montes explicou que também a gastronomia é hoje um dos argumentos do país a nível turístico.

“Quando falamos de cultura, falamos também de gastronomia e é um elemento importante que o Peru tem para difundir a sua cultura”, considerou, adiantando que, atualmente, o Peru tem também alguns dos “melhores restaurantes do mundo, são três entre os 50 melhores, um dos quais em segundo lugar”.

A proliferação de restaurantes de alto nível tornou mesmo a cidade de Lima, capital do país, num destino turístico, com o responsável a explicar que, atualmente, Lima “atrai muitos turistas que querem ficar na cidade para conhecer e experimentar os vários restaurantes da cidade”.

O embaixador do Peru em Portugal lamenta, no entanto, que não existam voos diretos entre os dois país, pelo que as melhores opções para os portugueses chegarem ao Peru é através de Madrid, Paris ou Amesterdão.

“Lamentavelmente, não temos voos diretos, seria o ideal, oferecia um plus ao turismo português que procura a América do Sul”, afirmou, considerando, no entanto, que, além dos voos através das capitais europeias, “se algum turista que for ao Brasil, quiser passar alguns dias no Peru, também existem opções”.

Apesar das dificuldades de voos, em 2019, o Peru tinha recebido cerca de 10 mil turistas portugueses, que procuraram essencialmente a zona de Cuzco devido aos vestígios arqueológicos e a Machu Picchu, número que foi, contudo, fortemente afetado devido à pandemia.

“Devido à pandemia esse número decresceu, mas esperamos que rapidamente possa normalizar. Acreditamos que vai ser um processo gradual”, explicou Carlos Gil de Montes, revelando que, até julho deste ano, o Peru tinha recebido cerca de mil turistas lusos.

Por isso, o embaixador do Peru em Portugal diz que vai continuar a promover o país em território nacional e conta voltar a participar na BTL, a principal feira do turismo português, já no próximo ano.

“Vamos promover o Peru permanentemente”, garantiu.

 

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José Manuel Bolieiro defende para o destino Açores sustentabilidade e genuinidade

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu que a região deve continuar a posicionar-se como destino de “desenvolvimento sustentável”, assegurando “genuinidade e manutenção do património” como marcas distintivas.

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“Temos um compromisso convicto com a nossa história, a nossa identidade e aqueles que são os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas”, declarou o líder açoriano, citado na página oficial do Governo Regional.

José Manuel Bolieiro, que falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, lembrou que há que “saber cativar” profissionais para o setor, com “melhores remunerações” e “formação contínua”, acrescentando que “quando nos queixamos da falta de mão-de-obra, temos de considerar que há necessidade de qualificação de recursos humanos, mas também há uma responsabilidade de saber cativar”.

Para cativar trabalhadores, acrescentou ainda, que é preciso garantir aos futuros e aos atuais, “para que não desistem da sua intervenção, motivação e realização pessoal e profissional na sua carreira com melhores remunerações, com qualificação e formação contínua e com obviamente tempo de lazer”.

José Manuel Bolieiro destacou ainda a necessidade, no campo do turismo, de não ser “adulterada a identidade e a natureza” dos Açores, havendo “total comprometimento com a preservação e valorização” da “natureza, identidade e história”.

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Best Wine Selection valoriza vinhos do Dão

O programa “Best Wine Selection”, iniciativa que acaba de ser oficialmente apresentado no Solar do Vinho do Dão (Viseu), é um programa-piloto que visa a valorização do projeto “Enoturismo na Região Demarcada dos Vinhos do Dão”.

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A apresentação do programa foi presidida pela secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, que destacou a resiliência do setor da restauração e deu os parabéns pelos projetos apresentados. “Quero deixar uma palavra de alento para os empresários da restauração, que têm sido um pilar da recuperação operada, dinamizando toda a atividade económica. A oportunidade destes programas é mais uma boa desculpa para continuar a fazer bem feito. O que queremos é o melhor e para isso para temos que continuar a servir bem”, afirmou.

O programa Best Wine Selection tem como objetivo principal dignificar e promover os vinhos portugueses, neste caso os vinhos do Dão, gerando uma rede de restaurantes que garanta a satisfação dos seus clientes, através da oferta de vinhos de qualidade e da prestação de um serviço irrepreensível. Ao mesmo tempo, este programa é mais uma iniciativa-chave que vem valorizar o projeto “Enoturismo na Região Demarcada dos Vinhos do Dão”, lançado pela CIM Viseu Dão Lafões e integrando sinergias entre a AHRESP, o Turismo Centro de Portugal, a Viseu Marca e a CVR do Dão.

Fruto desta iniciativa os restaurantes da região Viseu Dão Lafões vão poder exibir um novo selo de qualidade, o “Best Wine Selection”, que atesta a excelência do serviço prestado no domínio dos vinhos do Dão.

Promover a oferta vitivinícola da região, incentivar o consumo de produtos regionais e qualificados, impulsionar as empresas de restauração e alojamento que integrem o programa e atrair turistas, consumidores e visitantes são objetivos complementares.

Para poderem ser candidatos ao programa “Best Wine Selection”, os restaurantes têm de ser previamente aderentes ao programa “Seleção Gastronomia e Vinhos”, também da AHRESP. Depois, devem manifestar o interesse na candidatura através do preenchimento de um boletim de inscrição, disponível no site da AHRESP.

Os restaurantes que integrem esta Rede passam a usufruir de várias vantagens, como o direito de exibirem uma placa e um diploma “Best Wine Selection”, respetivamente no exterior e no interior do estabelecimento. Também podem utilizar a marca “Best Wine Selection” para promoverem e divulgarem iniciativas próprias, aceder a canais de promoção inerentes ao próprio programa e serem incorporados no site das entidades parceiras, com ligação a outros sites de interesse turístico. Além disso, ficam abrangidos por estímulos a processos de modernização e de implementação de boas práticas.

O programa “Best Wine Selection” surge em linha com a proposta de ativação da Rota do Vinho do Dão, com iniciativas de qualidade e diferenciadoras, tirando partido de outras atividades com potencial turístico já em curso no território, nomeadamente ao nível da gastronomia, da valorização do património histórico, das tradições culturais e da vertente natureza, com particular incidência no inegável valor histórico e patrimonial vitivinícola existente na região do Dão.

 

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Nova edição: merytu, sustentabilidade, Quadrante e Animação Turística

A nova edição do Publituris, a última do mês de setembro, faz capa com a nova plataforma merytu, que pretende dar resposta a uma problemática do setor do turismo: os Recursos Humanos.

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A nova edição do Publituris, a última do mês de setembro, faz capa com a nova plataforma merytu, que pretende dar resposta a uma problemática do setor do turismo: os Recursos Humanos.

Pensada em 2020 e lançada no ano passado, esta plataforma pretende facilitar o contacto entre quem emprega e quem procura emprego liberal e flexível. Apesar de ter uma especial incidência na hospitalidade, a merytu pretende abranger todo o turismo a nível nacional, entre outros setores de atividade já em vista.

Nesta edição, saiba também o que está a fazer o operador turístico Quadrante, que decidiu mudar alguns paradigmas para estar mais próximo dos agentes de viagens, e conheça as conclusões a que chegou Cláudia Seabra, investigadora da Universidade de Coimbra, que foi estudar o impacto da COVID-19 na sustentabilidade no turismo.

Os Publituris Portugal Travel Awards 2022 estão a chegar e, por isso, os nomeados voltam a integrar esta edição, até porque a votação para eleger os vencedores termina já a 7 de outubro.

Até lá, ainda é possível votar nos 104 nomeados em 15 categorias que concorrem na edição deste ano e que serão conhecidos no dia 18 de outubro, a partir das 19h00, na Quinta da Pimenteira, em Lisboa. A votação está disponível aqui.

Nesta edição, publicamos ainda um dossier sobre animação turística, segmento que continua a encontrar vários constrangimentos e cuja recuperação ainda é tímida. Integrada neste trabalho, está também uma entrevista ao presidente da APECATE, associação que representa a animação turística, congressos e eventos, que se queixa dos parcos apoios destinados a este setor.

Além do Check-in, as opiniões desta edição são de Francisco Jaime Quesado (economista), Mafalda Almeida (professora do ISCE), António Paquete (economista) e Luiz S. Marques (investigador).

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Edição Digital: merytu, sustentabilidade, Quadrante e Animação Turística

A nova edição do Publituris, a última do mês de setembro, faz capa com a nova plataforma merytu, que pretende dar resposta a uma problemática do setor do turismo: os Recursos Humanos.

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Pensada em 2020 e lançada no ano passado, esta plataforma pretende facilitar o contacto entre quem emprega e quem procura emprego liberal e flexível. Apesar de ter uma especial incidência na hospitalidade, a merytu pretende abranger todo o turismo a nível nacional, entre outros setores de atividade em vista.

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Até lá, ainda é possível votar nos 104 nomeados em 15 categorias que concorrem na edição deste ano e que serão conhecidos no dia 18 de outubro, a partir das 19h00, na Quinta da Pimenteira, em Lisboa. A votação está disponível aqui.

Nesta edição, publicamos ainda um dossier sobre animação turística, segmento que continua a encontrar vários constrangimentos e cuja recuperação continua a ser tímida. Integrada neste trabalho, está também uma entrevista ao presidente da APECATE, associação que representa o setor da animação turística, congressos e eventos, que se queixa dos parcos apoios destinados ao setor.

Além do Check-in, as opiniões desta edição são de Francisco Jaime Quesado (economista), Mafalda Almeida (professora do ISCE), António Paquete (economista) e Luiz S. Marques (investigador).

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Já são conhecidos os melhores museus e atrações de Portugal

A Tiqets acaba de anunciar os vencedores nacionais dos Remarkable Venue Awards, prémios que reconhecem os melhores museus e atrações de nove países. Cinco categorias foram decididas pelos clientes da Tiqets e duas por um júri de especialistas em turismo.

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Os museus e atrações nacionais concorreram em sete categorias. Cinco dessas categorias foram decididas com base em mais de um milhão de avaliações que os clientes da Tiqets atribuíram às atrações que visitaram. Ao todo, em 2022 a competição contou com nove países, incluindo Portugal. Os prémios mundiais serão anunciados a 2 de novembro.

“Os vencedores portugueses dos Remarkable Venue Awards oferecem experiências de referência que estão a definir padrões e tendências para o futuro do turismo. Temos muito orgulho em poder contar com Portugal pela primeira vez e, especialmente, com um conjunto de vencedores regionais que asseguraram uma estreia em grande para o mercado nacional”, refere Jaume Vidal, diretor regional da Tiqets para Espanha e Portugal.

Os vencedores portugueses de cada categoria são:

Local Mais Notável: Oceanário de Lisboa

Melhor Museu: Immersivus Gallery Porto

Melhor Atração: Museu do FC Porto – Estádio do Dragão

Melhor Marco Histórico: Castelo dos Mouros

Melhor Experiência no Local: Ideal Clube de Fado

Local Mais Inovador: Livraria Lello

Melhor Joia Escondida: 516 Arouca – Ponte Suspensa

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Dino Parque, Lourinhã

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Dino Parque celebra 1 milhão de visitantes com Golden Ticket

A chegada à marca de um milhão de visitantes vai ser assinalada com a oferta de um Golden Ticket, com um desconto de 50% numa próxima visita ao parque, válido até janeiro 2023.

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O Dino Parque, o parque temático da Lourinhã dedicado aos dinossauros, vai chegar, este fim-de-semana, à marca de um milhão de visitantes desde a abertura ao público, em 2018, momento que vai ser assinalado com a oferta a todos os visitantes de um Golden Ticket, com um desconto de 50% numa próxima visita ao parque, válido até janeiro 2023.

“É com orgulho que atingimos a marca de um milhão de visitantes desde a nossa abertura. Conseguimos fazer do Dino Parque um local que reúne famílias, que alia diversão ao conhecimento, com o privilégio de estarmos no meio da natureza a homenagear uma história de milhões de anos”, afirma Luís Rocha, diretor-geral do Dino Parque Lourinhã.

O Dino Parque detalha que, do milhão de visitantes já registados, cerca de 150 mil visitaram o parque em contexto escolar, o que, acrescenta o parque, “atesta novamente o valor pedagógico e educativo do Dino Parque Lourinhã”.

Por isso, o Dino Parque preparou também algumas surpresas para as crianças durante o próximo fim-de-semana, prometendo “um conjunto de iniciativas para surpreender os mais pequenos e para tornar o dia deles ainda mais feliz”.

Luís Rocha destaca que a chegada ao Dino Parque à marca de um milhão de visitantes é ainda mais significativa porque, no últimos dois anos, o país esteve confinado, o que obrigou ao encerramento do parque durante vários meses.

“Este número de visitantes superou as nossas melhores expectativas, principalmente quando pensamos nos enormes desafios que se apresentaram com dois anos de pandemia, que obrigaram o Dino Parque a encerrar durante quase cinco meses”, considera o diretor-geral do Dino Parque.

Mesmo durante o período da pandemia, o Dino Parque continuou a investir em novidades e projetos de investigação cientifica, que permitiram até descobrir espécies únicas de dinossauros, como o caso do Plesiopharus moelensis, no ano passado.

O Dino Parque Lourinhã é composto por cinco diferentes percursos que permitem aos visitantes observar mais de 180 modelos de espécies de dinossauros à escala real, bem como animais que habitam o planeta terra desde há 450 milhões de anos.

O parque é composto por 10 hectares e, além dos percursos exteriores, é também possível visitar, no edifício central do Dino Parque, o live lab e o espaço museológico com a exposição paleontológica “Dinossauros da Lourinhã”, onde encontram fósseis verdadeiros e réplicas, sendo o mais emblemático o ninho de ovos de dinossauros com cerca de 150 milhões de anos.

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Bolsa de Empregabilidade chega ao Algarve e anuncia novidade para o turismo e hospitalidade

Além da realização da feira de emprego no Algarve, a Bolsa de Empregabilidade lançou também uma nova plataforma online de recrutamento e vai promover eventos de networking matinal, os Breakfast & Business.

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A Bolsa de Empregabilidade anunciou que, em 2023, vai realizar, pela primeira vez, uma feira de emprego no Algarve, iniciativa que chega ao sul do país depois de seis anos de realização em Lisboa e de, no ano passado, ter passado também a decorrer no Porto.

“A Bolsa de Empregabilidade regressa em 2023 e traz novas ofertas para as empresas. Estão previstas três localizações para as feiras de emprego, que se realizam há seis anos em Lisboa e estrearam-se no Porto no ano passado. As empresas do setor do turismo e da hospitalidade vão poder viajar com a Bolsa para o Algarve e aumentar o seu contacto junto dos futuros profissionais também no sul do país”, indica a Bolsa de Empregabilidade, em comunicado.

No próximo ano, as feiras físicas vão também contar com um espaço dedicado às escolas do setor, onde os estabelecimentos de ensino ligados ao turismo e hospitalidade vão poder divulgar os seus cursos.

Mas a Bolsa de Empregabilidade conta com mais novidades e lançou também uma nova plataforma online de recrutamento, com 365 dias de acesso, colocação de vagas ilimitadas e várias outras funcionalidades que possibilitam uma contratação mais rápida e eficaz.

“Aliar o recrutamento direto, através de contratações chave na mão em feiras físicas, ao recrutamento online, surge do feedback recebido pelas empresas. O intuito deste projeto, organizado pelo Fórum Turismo, é responder à necessidade individual de cada empresa, que tanto pode passar pelo recrutamento personalizado, como por uma necessidade urgente de contratação, e até pela promoção e comunicação da marca”, explica a Bolsa de Empregabilidade.

Paralelamente, a Bolsa de Empregabilidade vai ainda promover eventos de networking matinal, os Breakfast & Business, que começam ao pequeno-almoço, às 9h30, e “reúnem profissionais do turismo para debaterem os temas atuais do setor, manterem-se a par das novidades e alargarem as redes de contactos”.

Todas as atividades, incluindo eventos de networking e ações de formação, estão disponíveis às empresas com a compra dos pacotes da Bolsa de Empregabilidade, cujos preços começam nos 150€, condições de early bird que terminam a 15 de outubro.

Este projeto é organizado pela Associação Fórum Turismo e dirige-se a todas as empresas do setor do turismo, viagens, hotelaria e restauração. Mais informações aqui.

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Canadá levanta todas as restrições relacionadas com a COVID-19 a 1 de outubro

O levantamento de restrições foi já aplaudido pela Air Canada, que espera que a decisão ajude à recuperação do transporte aéreo para níveis pré-pandemia.

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O governo do Canadá aprovou o levantamento de todas as restrições relacionadas com a COVID-19 a partir de 1 de outubro, incluindo o uso de máscara facial nos aviões e comboios, testes, quarentena e registo no portal ArriveCan.

“O governo do Canadá anunciou a remoção de todas as restrições de entrada da COVID-19, bem como os requisitos de teste, quarentena e isolamento para qualquer pessoa que entre no Canadá, a partir de 1 de outubro de 2022”, anunciou o governo canadiano no seu website oficial.

O executivo invoca a melhoria da situação epidemiológica e a alta taxa de vacinação no país para o levantamento total das restrições, ainda que continue a recomendar “fortemente”  o uso de máscara facial em viagens.

Quem já veio aplaudir o levantamento das restrições foi a Air Canada, que considera que viajar sem máscara é seguro e invoca as evidências cientificas que apontam nesse sentido, falando ainda nos benefícios da decisão para a economia e turismo no Canadá.

“Acreditamos que esta decisão facilitará muito as viagens, ajudará a estabilizar o setor do transporte aéreo do país e apoiará a economia do Canadá”, afirma Craig Landry, Executive Vice-President e Chief Operating Officer da Air Canada.

A Air Canada espera que o levantamento das restrições permita a recuperação do transporte aéreo no país, que foi fortemente afetado pelas medidas adotadas na sequência da COVID-19 e, num comunicado enviado à imprensa, diz estar a trabalhar com todos os parceiros do setor para repor os níveis de serviço pré-pandemia.

 

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Turismo alvo de 4.000 queixas desde o início do ano

Segundo o Portal da Queixa, “o número de reclamações dirigidas ao setor do Turismo está a aumentar” e, desde o início do ano, as queixas aumentaram 12% face a igual período de 2021 e 56% em comparação com 2019.

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O setor do Turismo foi alvo de 4000 reclamações desde o início do ano, que abrangem principalmente as companhias aéreas e os sites de reserva de viagens, avança o Portal da Queixa, que realizou uma análise às reclamações relacionadas com o setor por ocasião do Dia Mundial do Turismo.

Segundo o Portal da Queixa, “o número de reclamações dirigidas ao setor do Turismo está a aumentar”, uma vez que, até 26 de setembro, foram registadas 3882 reclamações relacionadas com este setor, o que representa um crescimento de 12% em relação ao período homólogo de 2021, quando foram registadas 3475 queixas.

“Comparativamente com 2019, o aumento é ainda mais expressivo, verificando-se uma subida de 56%. Em ano de pré-pandemia, foram registadas apenas 2495 reclamações durante o mesmo período”, acrescenta o Portal da Queixa.

O maior número de reclamações diz respeito à categoria “Hotéis, Viagens e Turismo”, principalmente nas subcategorias: Companhias Aéreas (1415) e Sites de Reserva de Viagens (1338), seguindo-se os Sites de Reserva de Viagens (348) e os Sites de Reserva de Alojamento, com 343 queixas.

No que diz respeito às companhias aéreas, a TAP é a mais visada, com 605 queixas recebidas desde o início do ano, seguindo-se a Ryanair, que acolheu 257 reclamações, a easyjet (143), a Vueling (69) e a Iberia (50).

“Os principais motivos de reclamação contra as Companhias Aéreas estão relacionados com o cancelamento e reembolso de voos, a gerar 43% das queixas; dificuldades no atendimento ao cliente (27%); perda ou problemas com bagagem (27%) e outros (3%)”, especifica o Portal da Queixa.

Relativamente às companhias aéreas, o Portal da Queixa acrescenta que, na análise aos indicadores de performance sobre a capacidade de resposta aos consumidores, “as cinco companhias aéreas têm níveis muito baixos no que se refere à taxa de resposta e à taxa de solução, o que na avaliação feita pelos consumidores, resulta em Índices de Satisfação muito fracos, todas as operadoras com pontuações abaixo dos 18 pontos (em 100)”.

Já no que respeita aos Sites Reserva de Viagens, a maioria das queixas diz respeito à eDreams, com 847 reclamações, e à Rumbo, que somou 136 queixas, sendo que, nesta subcategoria, foram os problemas com as reservas (43%), problemas com o reembolso (29%), dificuldades no apoio ao cliente (13%), esquemas de burla/fraude (8%) e outros motivos (7%) que motivaram a maior parte das reclamações.

“Destaca-se que, ambas as marcas registam um Índice de Satisfação inferior a 10 pontos (em 100)”, indica ainda o Portal da Queixa.

Nas Agências de Viagens, o principal motivo de reclamação foram os problemas com os reembolsos, que foram responsáveis por 70% das queixas, existindo ainda 17% de queixas por alegada burla e 13% por outros motivos.

“No topo das entidades com maior número de reclamações está a CidadeTur (54) – agência do Porto que recentemente foi alvo de acusações por alegada burla com inúmeros consumidores a partilharem os casos no Portal da Queixa -, seguem-se depois a Travelgenio (45) e a Xtravel (38). A Viagens Abreu acolhe 37 reclamações”, refere o Portal da Queixa, indicando que a Travelgenio foi a empresa com o Índice de Satisfação com a pontuação mais alta, de 40.2 (em 100), registando ainda uma taxa de solução de 22.4% e uma taxa de reposta de 100%.

Já nos Sites de Reserva de Alojamento, que foi uma “das subcategorias do setor do Turismo com menos queixas registadas desde o início do ano”, os principais motivos de reclamação referem-se a problemas com pagamentos/reembolsos (55%) e problemas com as reservas/alojamento (43%).

“A recolher uma grande fatia das reclamações está o Booking (185), seguido da Air bnb (49), empresa que, por seu turno, em relação ao Booking, regista uma melhor performance na capacidade de reposta ao consumidor, com 98.5% de taxa de resposta, 32.3% de taxa de solução e um Índice de Satisfação pontuado em 47.2 (em 100)”, especifica o Portal da Queixa.

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