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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Inês de Matos

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Lei n.º 33/2013: o diploma da discórdia que todos querem mudar

A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

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A lei que veio estabelecer as Entidades Regionais de Turismo (ERT) há muito que se tornou motivo de discórdia. Entre queixas de atropelos à lei, que retiraram autonomia e competências a estas entidades, o turismo regional pede mudanças e mostra-se ainda preocupado com o lugar que lhe está reservado no processo de regionalização.

Criada há quase uma década, a Lei n.º 33/2013 veio estabelecer o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, assim como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT). Com esta lei pretendia-se, na altura, agrupar em cinco ERT, correspondentes às NUT II, as várias marcas territoriais que existiam para efeitos de organização do planeamento turístico no território continental. No entanto, e visto que o país estava, por essa altura, sob assistência financeira, pouco tempo depois, por via da definição do Instituto Nacional de Estatística (INE) do que era o perímetro do Estado, as ERT foram reclassificadas como serviços e fundo autónomo, o que, na prática, levou a que passassem a estar integradas na esfera do Estado da Administração Central enquanto serviços e fundo autónomo.

O problema é que esta reclassificação viola o próprio espírito da Lei n.º 33/2013, que diz que as ERT são instituições de base local e regional, levando a que, como têm vindo a denunciar os próprios presidentes das ERT, existam alguns “atropelos” à legislação em vigor, que acabaram por limitar a autonomia destas entidades, assim como as suas competências.

Pedro Machado

“Passámos a ter de pedir autorizações infindáveis a várias estruturas da Administração Central do Estado, em vez de exercer aquilo que o legislador expressamente previu, que é uma autonomia financeira e administrativa”, resume João Fernandes, presidente da Região de Turismo do Algarve, em declarações ao Publituris, e revelando que, para tentar solucionar o problema, as ERT procederam já à “elaboração de uma proposta de alteração da lei, conjugando todas as sugestões e propostas das várias entidades”.

Autonomia em causa

Os atropelos de que falam os presidentes das ERT prendem-se essencialmente com a autonomia financeira e administrativa destas entidades. Segundo o responsável do Algarve, a mudança de estatuto levou, desde logo, a uma menor autonomia financeira, pois as ERT tiveram de assumir um “sistema de normalização contabilística da função pública, ficando ainda reféns das cativações do Ministério das Finanças. “Isso foi conjugado com os financiamentos tardios e os sucessivos cortes que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) nos impõe, o que leva, muitas vezes, a que não tenhamos condições para exercer as competências que estão na lei”, refere o responsável, que considera que, na prática, existe uma lei que “confere autonomia às ERT mas, depois, há um conjunto de outros subterfúgios” e mudanças “que acabam por contrariar a própria lei”.

Vitor Costa, presidente do Turismo da Região de Lisboa, também se queixa que as ERT têm “falta de autonomia financeira”, considerando mesmo que este é um dos principais “desvios relativamente aquilo que diz a lei 33/2013”. “Por via de alterações nas leis orçamentais, que têm uma hierarquia superior, tem-se desviado e limitado completamente a questão da autonomia financeira”, aponta, explicando que esta falta de autonomia se nota, desde logo, “na disponibilização dos próprios meios”, que chegam às ERT através do Turismo de Portugal, ainda que o caso mais evidente, segundo o responsável, seja o dos saldos, nos quais as ERT não podem mexer, apesar de estes até aumentarem. “As ERT são tratadas como se fossem qualquer outro serviço da Administração Central e, portanto, os saldos vão-se acumulando e não podem ser utilizados, embora a lei diga que podem”, lamenta Vitor Costa, que também se queixa de interferências da DGO, considerando, por isso, que “há aqui um desvirtuar da questão da autonomia financeira e administrativa”.

Em desvios e atropelos fala também Pedro Machado, presidente da ERT do Centro de Portugal, que diz ao Publituris que “a atual lei está esvaziada numa parte substantiva das suas prorrogativas iniciais, como as questões ligadas à autonomia e capacidade deliberativa, muito em particular depois dos ajustamentos em 2015, por força da troika, em que as ERT e as Assembleias Regionais ficaram dependentes da DGO. Por isso, de acordo com o responsável, “o primeiro pré-requisito para uma alteração da lei tem a ver com o devolver às ERT o espírito original da Lei 33/2013, que era de autonomia administrativa e financeira.

João Fernandes

O pedido de Pedro Machado é ainda subscrito por Vítor Silva, presidente da ERT do Alentejo, que se mostra preocupado com a falta de autonomia e defende que “deveria haver uma clarificação de todo este processo”. Apenas o presidente da ERT do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, não se mostrou disponível para responder às questões do Publituris.

Competências

Além da autonomia das ERT, também a questão das competências preocupa, uma vez que, igualmente nesta matéria, “há atropelos à Lei 33/2013 com a produção de novas leis com competências para outras entidades”, nomeadamente no âmbito do processo de descentralização de competências, como aconteceu com a criação das Comunidades Intermunicipais (CIM) e até com as próprias autarquias, como explica João Fernandes. “No âmbito do processo de descentralização, foi conferida às autarquias a competência de promoção turística dos destinos sub-regionais – que ainda hoje estamos a tentar perceber o que é – o que dá espaço para que pequenas localidades estejam presentes em feiras internacionais com uma marca própria. Faz algum sentido que uma pequena localidade exerça essa competência?!”, questiona o responsável, defendendo que, para começar, esta sobreposição de competências leva a “um desperdício de meios”, além de afetar a coesão. João Fernandes questiona também o papel do Turismo de Portugal neste ponto e pergunta se, “no caso da promoção do mercado interno alargado, não fará sentido que, para promover a mobilidade dos turistas portugueses dentro do seu território, sejam estritamente as ERT a fazê-lo e não o Turismo de Portugal?”. Para o responsável é claro que “não faz sentido que seja o Turismo de Portugal a apelar ao turismo interno”, devendo esta competência passar exclusivamente para as ERT. Por isso, considera, essa é também uma questão que deve ser clarificada, quer no que diz respeito ao Turismo de Portugal, quer às próprias ERT”.

No Centro de Portugal, Pedro Machado tem opinião idêntica e defende que as ERT, por serem “os organismos que estão mais próximos dos territórios, das pequenas e médias empresas, e em particular das microempresas, deveriam assumir competências que o próprio Turismo de Portugal sente e sabe que, por força do distanciamento físico, não tem a mesma capacidade de resposta”. “Não tem do ponto de vista da proximidade, nem do ponto de vista temporal”, explica.

Em Lisboa, Vitor Costa está igualmente preocupado e diz que esta é uma questão que “não faz sentido”. “Existir uma ERT e que, em vez de ser reforçada, está a ser enfraquecida, por um lado pelo Estado Central e, por outro lado, por iniciativas que se vão sobrepondo, até aproveitando fragilidades ou expetativas não cumpridas por causa das limitações financeiras, é algo que não faz sentido”, critica, considerando que “há aqui, portanto, uma espécie de um cinismo coletivo”.

Vitor Costa

E para Vítor Silva, que também alinha nas queixas, esta é mesmo uma das áreas em que “a lei mais está desatualizada”, uma vez que, explica, “as coisas evoluíram muito e, portanto, é preciso mexer na questão das competências, não para retirar competências mas para, possivelmente, acrescentar, modificar e clarificar outras”.

Mudança para ontem

Os presidentes das ERT ouvidos pelo Publituris são unânimes a pedir mudanças à legislação e também não têm dúvidas de que esta é a melhor altura para o fazer. “É preciso corrigir o que está para corrigir, ajustar e devolver autonomia que permita fazer uma aproximação cada vez maior daqueles que são os centros de decisão e, simultaneamente, dos que participam”, diz Pedro Machado.

Além da autonomia, Pedro Machado fala também em “incoerências dentro da própria lei”, a exemplo dos mandatos dos órgãos sociais, que têm diferentes durações. “A duração do mandato do órgão executivo é de cinco anos, enquanto a do mandato do órgão consultivo, que é o conselho de marketing, é de quatro anos. Este é um aspeto pequeno mas que espelha aquilo que são algumas incongruências desta lei”, explica. Para o responsável, “devem ser corrigidas premissas no âmbito da lei 33 que ajustem o normal e desejável funcionamento das organizações regionais”, de forma a “ajustá-la à realidade e aos tempos que correm”.

Vítor Silva

Tal como Pedro Machado, também o presidente do Turismo do Alentejo fala na necessidade de alteração da lei ao nível da “formação da própria entidade”, considerando que, “em relação à constituição e eleições dos órgãos sociais das ERT, a lei não está muito clara e suscita dúvidas”.

Vitor Costa também reconhece a necessidade de alteração mas defende que o primeiro passo deve passar por “retirar as ERT desta classificação”. “Não podemos ter um movimento em que elas existem, mas que depois é violado por outras leis. A primeira coisa era deixar de haver essa integração e regressar à Lei 33/2013”, diz.

Para o presidente do Turismo da Região de Lisboa, a necessidade de alteração é essencialmente ao nível da autonomia financeira, para que os orçamentos das ERT deixem de passar pelo Turismo de Portugal, com o qual as instituições têm de negociar contratos para poderem receber os montantes que o Orçamento do Estado lhes destina. “Na prática, isto é uma ingerência naquilo que seria a autonomia das ERT”, lamenta. Por isso, também Vitor Costa pede alterações com a maior brevidade, considerando que este poderá ser o momento oportuno para o fazer, não só porque o turismo está a sair da pandemia e precisa, mais do que nunca, de autonomia para “sair da situação difícil” em que se encontra, mas também porque, com o novo ciclo político que se vai iniciar, o Governo conta com “condições políticas diferentes” e “outra capacidade para poder decidir”, pelo que esta seria, para o responsável, “uma boa altura para equacionar estas coisas”. “Deveríamos caminhar para, primeiro, respeitar aquilo que está na lei e, depois, aperfeiçoar a legislação, assim como a prática. Ou seja, aperfeiçoar essa descentralização, o que contribuiria para todo o turismo nacional”, diz. João Fernandes também concorda que a Lei n.º 33/2013 “deve ser atualizada”, até porque as competências das ERT “foram mudando o seu espaço de atuação” à medida das necessidades. No entanto, e segundo o responsável, é preciso ver de que tipo de mudanças se está a falar, uma vez que, se se tratarem de “alterações que são mais de conteúdo do que de forma, nomeadamente ao nível do reforço de competências”, pode ser até mais conveniente partir para a elaboração de uma nova legislação, o mais brevemente possível. “O que faria mais sentido era, aproveitando o ciclo de vigência dos mandatos dos órgãos regionais, que nas ERT terminam em 2023 e até pela circunstância de estarmos a sair de uma pandemia, é preciso reagir primeiro e, depois, pensar em mudar a máquina, pelo que este seria o ciclo mais indicado”, defende.

Regionalização

Mas a questão das competências leva a outras preocupações, ou não estivesse o país à beira da regionalização, que foi uma das propostas do programa eleitoral com que o Partido Socialista (PS) venceu, a 30 de janeiro, as eleições legislativas com maioria absoluta.

Ao abrigo da regionalização, tem-se falado cada vez mais na integração das ERT nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). No entanto, como dizem os presidentes das ERT, o turismo já tem um modelo regional pelo que a discussão deve ser sobre se essa integração faz sentido. “Quando discutimos a questão da regionalização, estamos a dizer que queremos o poder mais próximo dos cidadãos e as ERT são factualmente uma primeira dessas demonstrações”, refere Pedro Machado, sublinhando que as “ERT são, por definição, o primeiro organismo descentralizado do Estado”. Por isso, alerta, ao mexer nesta questão, o Governo “só pode reforçar o papel das ERT”. “Isto é, se o Governo mantiver a coerência de descentralizar dos organismos nacionais para os regionais, se mantiver essa ambição e passar competências do Estado central para os territórios regionais, então, sendo coerente, só pode reforçar o papel das ERT”, diz, lembrando que “as ERT são organismos desconcentrados, cuja eleição já é realizada por atores locais”.

Vítor Silva concorda e reconhece que “é necessário que transitem competências do poder central para os poderes regionais”, mas mostra-se preocupado por não saber se essa integração traz vantagens. “Há aqui uma discussão a ter, que é se o turismo deve ter a autonomia que tem hoje ou integrar uma estrutura regional”, indica, mostrando-se, desde logo, contra a integração nas autarquias que, diz, “seria um disparate porque voltaria a pulverizar o país em inúmeras marcas”. Para o responsável, a integração das ERT num órgão regional deve ser discutida e afirma que, se lhe demonstrarem que, estando o turismo integrado numa estrutura regional, “mantém a mesma eficiência e autonomia, então sim”. “Não me repugna que, tendo um modelo regionalizado, esteja tudo dentro de uma estrutura de poder da região, se isso significar que o turismo continua a ter agilidade”, explica, invocando o modelo espanhol, que considera não ter trazido vantagens ao setor.

Tal como o presidente do Turismo do Alentejo, também para Vitor Costa a questão não está em saber se as ERT vão ou não integrar as CCDR, mas em perceber se “é útil para o turismo que exista uma organização regional, que seja autónoma e reúna municípios, privados e que tenha uma visão territorial”. E acrescenta: “Se isso não for útil, a solução pode ser qualquer uma, a extinção, a criação de delegações regionais do Turismo de Portugal ou a integração nas CCDR. Mas apenas se se achar que se ganha alguma coisa”, diz, considerando que as ERT têm um “modelo virtuoso” e que “a lei existe há vários anos e com resultados”. Segundo Vitor Costa, há muito que se chegou à conclusão que “o turismo necessita de uma visão e abordagem regional, ligada ao território” e realça que, “quando isto é enfraquecido, o setor fica com menos instrumentos” para trabalhar. “Se ninguém consegue dizer onde estão as desvantagens, porque é que, por razões políticas ou lógicas desligadas da realidade, se vai tomar essas opções?”, questiona, defendendo que, “se se acha que o modelo territorial de descentralização falhou, é preciso perceber porque é que ele falhou”.

Já João Fernandes parece ter menos dúvidas e diz que “o que está previsto é que os organismos desconcentrados do Estado passem para a esfera das CCDR”, o que considera fazer “sentido num modelo de desconcentração”. No entanto, tal como os outros presidentes, também o responsável do Algarve alerta que “as ERT são entidades de base regional”, com “órgãos regionais eleitos, que não são nomeados e não são estruturas com dependência hierárquica”. Para o presidente da Região de Turismo do Algarve, bastaria passar o atual modelo que o turismo já tem para um Governo Regional. “Diria que somos como o Prêt-à-Porter, estamos prontos a vestir porque fomos desenhados num modelo regional e, nesse caso, integraríamos um Governo Regional como as outras áreas”, explica, revelando que as ERT não concordam é que, “no primeiro modelo regionalizado que dá cartas, num setor tão competitivo e num momento tão exigente, se regrida para uma lógica desconcentrada”.

João Fernandes acredita que o modelo das ERT não vai mudar e invoca as palavras de Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, que já admitiu a eficácia da governance regional, pelo que, realça, “não parece haver dúvidas sobre este modelo”. O responsável dá o exemplo da Madeira e Açores, onde as secretarias sectoriais são, no turismo, equiparadas às ERT, defendendo, por isso, que este já é “um produto acabado, basta pegar na ERT e transferi-la para o Governo Regional ou outro modelo. E não é preciso inventar, já existe e com bons resultados”, conclui.

*Artigo publicado originalmente na edição 1459 do Publituris, de 18 de março de 2022.

 

 

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Governo lança “Agenda para as profissões do turismo” com 20 medidas e o objetivo de aumentar em 20% os profissionais do setor

Segundo o Ministério da Economia e do Mar, esta agenda “tem como grande ambição tornar Portugal o destino de referência para estudar e trabalhar no setor do turismo”.

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, apresentou esta segunda-feira, 27 de março, a “Agenda para as profissões do turismo”, iniciativa que contempla 20 medidas e que visa aumentar “em 20% a população empregada no setor”.

Num comunicado enviado à imprensa pelo Ministério da Economia e do Mar, explica-se que este documento “é uma agenda estratégica, com 20 medidas, que visa aumentar em 10% os profissionais de turismo com o ensino secundário e superior, crescer 15% no número de estudantes em Turismo em todos os níveis de ensino e incrementar em 20% a população empregada no setor”.

Entre as 20 medidas incluídas na “Agenda para as profissões do turismo”, destaque para o Plano Nacional para a Modernização e Especialização da Rede de Escolas Hotelaria e Turismo, para a concretização da Academia Internacional de Turismo e para o lançamento do Atlas – Programa de benefícios para os profissionais de turismo.

Além destas iniciativas, esta agenda estratégica prevê também “a majoração do financiamento a empresas com boas práticas laborais e de formação, reforço da formação para acelerar a dupla transição – climática e digital – e a internacionalização de empresas e marcas”, estando ainda pensadas “campanhas para a valorização das profissões do Turismo”.

De acordo com o Ministério da Economia e do Mar, “a Agenda para as Profissões do Turismo é um documento aberto, em contínua construção, que tem como grande ambição tornar Portugal o destino de referência para estudar e trabalhar no setor do turismo”.

“Valorizar os profissionais do setor é essencial para termos mais e melhor turismo. Investir nas pessoas, no aumento das suas qualificações, rendimentos e reconhecimento, é uma aposta estratégica para preparar o futuro de uma atividade em crescimento. Esta é também uma agenda com ação para fazer face aos desafios presentes. Para o alcance dos objetivos e das metas apresentadas nesta Agenda será fundamental a mobilização e envolvimento de todos”, explica Nuno Fazenda, citado na informação divulgada.

Além de Nuno Fazenda, a sessão de apresentação desta agenda contou com a presença do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, da ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do ministro da Educação, João Costa, tendo ainda incluído um painel de debate composto por diferentes profissionais do setor.

 

 

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Praia de Verandinha na ilha da Boavista, Cabo Verde

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Cabo Verde com recorde de mais de 835 mil turistas em 2022

Os hotéis cabo-verdianos receberam em 2022 um recorde de 835.945 turistas, quase 31% dos quais do Reino Unido, e mais de quatro milhões de dormidas, segundo dados anunciados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do país.

De acordo com o relatório de Movimentação de Hóspedes em Cabo Verde em 2022, com as estatísticas do turismo produzidas pelo INE, o número de hospedes ultrapassou no ano passado o recorde anterior, que foi de 819.308 turistas em 2019, antes da pandemia de covid-19, e cresceu ainda 394% face aos 169.068 turistas em 2021.

Já nas dormidas, o recorde continua a ser o registado em 2019, com 5.117.403, sendo as 4.088.412 dormidas de 2022 um aumento de 387% face a 2021, mas ainda abaixo do verificado em 2016 (4.092.551 dormidas).

A análise por tipo de estabelecimentos indica que os hotéis continuam a ser os estabelecimentos hoteleiros mais procurados, representando 94,0% do total das entradas, seguindo-se as residenciais (2,6%), as pensões (1,6%) e os hotéis-apartamentos (1%).

A ilha do Sal, a mais turística de Cabo Verde, continuou a liderar a procura, com 61,8% do total das entradas, seguida da Boa Vista com 21,0% e Santiago com 9,3%.

O principal mercado emissor de turistas para Cabo Verde em 2022 foi o Reino Unido, com 258.422, equivalente a 30,9% do total das entradas, seguido da Alemanha com 11,5%, Países Baixos com 10,5%, Portugal com 10,5% e França com 5,6%. O total de cabo-verdianos a procurar unidades hoteleiras em Cabo Verde no ano passado representou também 5,6% do total, totalizando 46.647 pessoas.

Relativamente às dormidas, Reino Unido com 35,3% também liderou, seguido da Alemanha com 12,6% e dos Países Baixos com 10,5%. Os turistas britânicos lideraram igualmente no tempo de estadia, com uma média de 5,6 noites.

“As dormidas dos residentes no Reino Unido distribuíram-se principalmente pelas Ilhas da Boa Vista (50,0%) e do Sal (49,6%). Os hotéis foram os tipos de estabelecimento mais procurados pelos ingleses, representando cerca de 99,8%”, refere o INE.

Os 88.141 turistas portugueses distribuíram-se principalmente pelas ilhas do Sal (77,2%), da Boa Vista (11,6%) e Santiago (7,2%), preferindo igualmente os hotéis como o principal meio de alojamento, representando 98,2%.

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo baixou em junho a previsão de crescimento de 6% para 4%, que, entretanto, voltou a rever, para mais de 8% e já no final do ano para 10 a 15%.

Crédito foto: https://pt.depositphotos.com/

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Entre os destinos mediterrânicos, só Turquia e Egito recuperam no ‘outbound’ alemão

Apesar da recuperação do mercado ‘outbound’, as preferências dos alemães para o período entre março e junho na bacia mediterrânica vai para a Turquia e Egito. Portugal recupera, mas continua no vermelho.

As reservas no mercado alemão, para o período entre 1 de março e 30 de junho, centram-se em destinos como a Turquia e o Egito, revelam os dados recolhidos pela Mabrian. Na bacia mediterrânica, são estes dois destinos os preferidos do outbound alemão, sendo que são os únicos que recuperam face ao mesmo período de 2019.

A Turquia, segundo os dados da Mabrian, recupera quase 20% (19,35%) face ao período pré-pandémico, indicando a consultora que, para o período em análise, existem já mais de 3,5 milhões de lugares reservados. No que diz respeito ao Egito, os números mostram uma recuperação de 9,66%, face a 2019, com 590 mil lugares reservados.

Portugal aparece com um decréscimo de 2,76%, quando comparado com o mesmo período de 2019, apontando a Mabrian reservas de 940 mil lugares de 1 de março a 30 de junho. Já na comparação com o ano de 2022, Portugal fica somente a 1,49%.

A maior descida, face a 2019, pertence à Tunísia, com uma queda de 18,17%, recuperando, no entanto, face a 2022, com mais 1,84%.

Espanha aparece como líder nas reservas, com mais de cinco milhões, mas com uma quebra de 12,90% face a 2019. Comparando, contudo, os números deste ano com os de 2022, o país vizinho recupera 0,61%.

Face a 2019, França e Itália também mostram números no vermelho, com 25,23% e 26,26%, respetivamente, mas colocam-se em campo positivo quando comparado com 2022: França com mais 5,42% e Itália com mais 5,16%.

No que diz respeito às reservas já efetuadas pelos alemães para estes dois países, Itália tem, para o período analisado, mais de 2,6 milhões de reservas feitas, enquanto França aparece com 1,46 milhões.

Em campo negative, tal como Portugal, aparece a Grécia. Se na comparação com 2019 os números indicam uma descida de 2,76%, já numa análise com 2022, a quebra é mais acentuada, situando-se 10,52% abaixo dos níveis pré-pandémico.

Carlos Cendra, director of Sales&Marketing da Mabrian, refere que”, embora ninguém esperasse que os níveis regressassem já aos de 2019 e a realidade fosse igual ao período pré-pandémico, nalguns mercados estamos a registar um regresso a números idênticos. Contudo, no caso da Alemanha, isto não está a acontecer, com a recuperação a acontecer de forma desigual e lenta”.

O responsável da Mabrian admite que esta realidade esteja a ser influenciada pelas condições económicas e sociais, o caos verificado nas viagens em 2022, entre outros fatores”, concluindo que, “não há só menos viagens como os destinos estão a recuperar a velocidades diferentes e alguns estão a ser ultrapassados nas preferências dos alemães”.

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TCP apresentou programas estruturais em Assembleia Geral em Aveiro

A Assembleia Geral da TCP, que decorreu no Teatro Aveirense, em Aveiro, serviu para aprovar o relatórios de atividades e de gestão e contas da entidade regional de turismo de 2022.

A Turismo Centro de Portugal (TCP) apresentou sexta-feira, 24 de março, o Programa Regional de Ecoturismo e o Programa Centro Sustentável, “dois programas estruturais” para a região, que foram apresentados durante a Assembleia Geral da entidade regional de turismo, que decorreu em Aveiro.

Numa nota informativa enviada à imprensa, a entidade regional de turismo explica que o Programa Regional de Ecoturismo foi apresentado por José Mendes, CEO da IDTour, enquanto o Programa Centro Sustentável foi dado a conhecer por Patrícia Araújo, diretora da Biosphere Portugal, tratando-se de duas iniciativas em que a TCP está “diretamente envolvida”.

Além destes programas, a Assembleia Geral, que decorreu no Teatro Aveirense, em Aveiro, e serviu para aprovar o relatórios de atividades e de gestão e contas de 2022, aprovou também a adesão da AITI – Associação Ibérica de Turismo Interior à TCP, tendo contado ainda com uma apresentação de resultados, por parte de Pedro Machado, presidente da TCP.

“O que temos para apresentar são resultados francamente positivos, que devem inspirar a confiança desta Assembleia e premiar o trabalho das equipas”, realçou Pedro Machado, destacando a recuperação da confiança dos mercados, depois de dois anos particularmente difíceis, assim como os proveitos da atividade turística, que foram os melhores de sempre na região Centro de Portugal.

A Assembleia Geral da TCP contou ainda com a apresentação das principais iniciativas desenvolvidas no ano passado por parte dos vários núcleos orgânicos da TCP, cujos chefes apresentaram ainda os “resultados mais importantes desse período”.

A terminar esta Assembleia Geral, Anisabel Santos, diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da TCP, deu ainda a conhecer os resultados financeiros do exercício de 2022.

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PT2030 abre 1.º concurso à inovação produtiva nas PME com 400M€

Este primeiro concurso da inovação produtiva nas PME, no âmbito do PT2030, vai contar com quatro fases de candidatura e uma dotação de 400 milhões de euros, devendo a sua abertura decorrer entre o final de março e o início de abril.

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O primeiro concurso da inovação produtiva nas PME, no âmbito do Portugal 2030, vai contar com quatro fases de candidatura e uma dotação de 400 milhões de euros, devendo a sua abertura decorrer entre o final de março e o início de abril, informou o Ministério da Economia e do Mar, em comunicado.

Segundo a informação enviada à imprensa esta sexta-feira, 24 de março, este primeiro concurso destina-se “a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos”, contando com uma dotação 25% superior ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020, financiada com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Este concurso, acrescenta a nota divulgada, pretende “responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas”.

O Ministério da Economia e do Mar lembra que os “programas operacionais do PT2030 foram aprovados pela Comissão Europeia em dezembro último, tendo sido já constituídas as Autoridades de Gestão e designados os Organismos Intermédios desta medida”.

O Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 foi publicado esta semana, enquanto a proposta final de Regulamento Específico está em consulta com os parceiros sociais, estando ainda a decorrer a aprovação dos critérios de seleção pelos Comités de Acompanhamento dos Programas.

“Desta forma será dado enquadramento estável à apresentação de candidaturas até à definição do plano de avisos do Portugal 2030”, acrescenta a nota enviada à imprensa, onde se sublinha que o PT 2030 terá uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros até 2027.

 

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Solférias, Exoticoonline, Sonhando e Alto Astral lançam operação especial Maceió para o Verão

Os voos desta operação dos quatro operadores terão início a 27 de julho e serão operados pela companhia Hi Fly.

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Solférias, Exoticoonline, Sonhando e Alto Astral acabam de anunciar o lançamento da operação especial de verão para Maceió, Brasil.

Os voos diretos Lisboa-Maceió, operados pela companhia Hi Fly, serão realizados às terças-feiras, com a primeira partida a acontecer a 27 de julho, indicando-se que a última partida está marcada para 22 de agosto.

Esta operação, realizada pelos quatro operadores a atuar no mercado português dá “continuidade ao sucesso que foram as operações especiais de Fim de Ano e Páscoa para o Brasil”, referem em comunicado.

O programa contempla uma estadia de 7 noites – 8 dias, com os preços a iniciarem-se nos 1.792 euros, por pessoa em duplo, no Hotel Vila Galé Alagoas 5*, em regime de tudo-incluído.

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Redes sociais, gastronomia, bem-estar e comunidades locais influenciam viagens em 2023

O mais recente “2023 Global Travel Trands Report” da American Express Travel destaca a influência das redes sociais, gastronomia, bem-estar e comunidades locais nas viagens para 2023.

Victor Jorge

A American Express Travel acaba de lançar o “2023 Global Travel Trands Report”, onde destaca quatro tendências globais que inspiram as pessoas a viajar em 2023.

A análise, baseada em dados de pesquisa de viajantes dos Estados Unidos da América, Austrália, Canadá, México, Japão, Índia e Reino Unido, adianta que mais da metade (52%) dos inquiridos admitem planear fazer mais viagens este ano do que no ano passado e metade (50%) preveem gastar mais dinheiro em viagens em 2023 do que em 2022.

O relatório da American Express Travel destaca ainda que 84% da Geração Z e Millennials dizem preferir fazer férias de sonhos do que comprar um novo item de luxo e 79% concordam que viajar é uma importante prioridade no orçamento pessoal.

“As férias são preciosas e os viajantes estão a dar prioridade a viagens personalizadas, construídas em torno das suas paixões, desde o planeamento de férias inteiras para uma única reserva de jantar até a obtenção do vídeo perfeito para o TikTok”, refere Audrey Hendley, presidente da American Express Travel.

Das conclusões retiradas do relatório, a American Express Travel destaca que filmes, programas de TV e redes sociais estão a inspirar as pessoas a viajar para lugares que veem nos ecrãs dos diversos dispositivos, especialmente, nas gerações mais novas. Assim, 75% dos inquiridos admitem terem sido influenciados pelas redes sociais a viajar para determinado destino, com 70% da comunidade pertencente à Geração Z e Millennials a referirem que foram inspirados a visitar um destino depois de o ver ou descobrir numa série de televisão, notícia ou filme, baixando a percentagem quando se aborda a relevância do Instagram.

O peso do segmento gastronómico parece, igualmente, ganhar peso, com 81% dos ouvidos pela American Express Travel a concordam que “experimentar comidas e gastronomia local” está no topo das prioridades.  é a parte da viagem que eles mais desejam, sendo que 66% da Geração Z e Millennials admitem terem influenciados, grande parte, pelo que veem nas redes sociais. Destaque, também, para o facto de quase metade dos inquiridos (47%) indicaram que planearam a sua viagem para visitar um restaurante em específico.

Também o bem-estar está nas prioridades dos turistas para as suas viagens, afirmando 73% dos ouvidos que a próxima viagem tem como objetivo melhorar a saúde mental, física e emocional. As gerações mais jovens – Geração Z e Millennials – afirmam mesmo que reservam os hotéis com base na oferta de spas e serviços wellness.

Por fim, o “2023 Global Travel Trands Report” refere ainda que um dos objetivos dos turistas para 2023 passa por descobrir locais “escondidos” e apoiar as comunidades locais que visitam, indicando 85% que pretendem visitar um local onde poderão “experienciar verdadeiramente a cultura local”, enquanto 78% dizem-se interessados em viajar para destinos que apoiem as comunidades locais.

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Turismo Centro de Portugal foi conhecer recente oferta turística das Caldas da Rainha

Esta visita serviu para a equipa da TCP conhecer “em pormenor” a mais recente oferta turística das Caldas da Rainha, inserindo-se num ciclo de deslocações que a entidade regional de turismo tem vindo a realizar para ficar a par das novidades que estão a nascer na região Centro.

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A Turismo Centro de Portugal (TCP) realizou, esta semana, uma visita para conhecer “em pormenor” a mais recente oferta turística do concelho das Caldas da Rainha e que se insere num ciclo de deslocações que a TCP tem vindo a realizar para ficar a par das novidades que estão a nascer na região Centro.

A visita, que foi acompanhada por Vítor Marques, presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e Conceição Henriques, vereadora com o pelouro do Turismo, começou com uma recepção no Centro de Artes, onde a autarquia realizou uma apresentação do enquadramento das Caldas da Rainha enquanto Cidade Criativa da UNESCO.

Esta visita, acrescenta o TCP, cuja equipa foi representada, além do presidente, Pedro Machado, por Sílvia Ribau, chefe do Núcleo de Marketing e Promoção Turística, Adriana Rodrigues, chefe do Núcleo de Comunicação, Imagem e Relações Públicas e Gonçalo Gomes, chefe do Núcleo de Apoio ao Investimento Turístico, passou ainda pela Foz do Arelho, para conhecer a Quinta da Foz, “uma unidade de alojamento que recebeu recentemente a certificação de sustentabilidade da Biosphere”.

Na Foz do Arelho, a visita passou também pelos passadiços, que estão situados na arriba oceânica, para a qual estão previstos “vários projetos centrados na natureza e sustentabilidade, tendo a zona costeira do concelho como ponto de partida”.

A visita continuou, depois, nas Caldas da Rainha, onde passou pelo Hospital Termal, o mais antigo do mundo com essa função, assim como pela Igreja de Nossa Senhora do Pópulo que, segundo a TCP, são “dois edifícios emblemáticos das Caldas da Rainha que foram alvo de profundas requalificações”, tendo a ala Sul do Hospital Termal passado a disponibilizar “novas experiências termais para tratamento dos aquistas”.

O almoço decorreu no Restaurante-Atelier Maria dos Cacos, onde teve lugar uma apresentação de uma experiência criativa, após a qual foi realizada uma visita ao 19 Tile Boutique House, unidade hoteleira cujos quartos foram decorados por vários ceramistas das Caldas da Rainha.

A visita da TCP às Caldas da Rainha terminou no CCC – Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha, onde decorreu uma reunião de trabalho em que o executivo municipal deu a conhecer, de forma mais pormenorizada, “os projetos turísticos que pretende ver implantados no concelho, assim como alguns eventos que irão acontecer no território”.

Segundo Pedro Machado, esta visita serviu para que a equipa da TCP pudesse conhecer “de forma mais próxima as novas ofertas turísticas que estão a nascer na região”, uma vez que as Caldas da Rainha dispõem de “diversos polos de atração turística”.

“A cidade das Caldas da Rainha, Cidade Criativa da UNESCO, dispõe de diversos polos de atração turística, destacando-se as suas valências no turismo termal, no turismo cultural e artístico e no turismo industrial, mas também no turismo de natureza e ativo. Como comprovámos no local, é uma cidade dinâmica e entusiasmante para quem a visita e para os empresários da atividade turística”, afirma o presidente da TCP.

 

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ACTEP destaca papel de Macau na ligação dos turistas chineses a Portugal

O presidente da ACTEP (Associação do Turismo Chinês em Portugal), Yong Liang, destacou o papel fundamental de Macau na ligação dos turistas chineses a Portugal, num encontro que manteve recentemente com Lúcia dos Santos, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa.

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Macau “tem um papel fundamental na relação turística entre os dois países e é uma clara vantagem para Portugal na atração de turistas chineses, quando comparado com outros países europeus”, indicou o dirigente, lembrando que a próxima visita do Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Iat Seng,  constituirá a melhor oportunidade para aprofundar os laços entre Portugal e a China no sector do turismo”.

Por outro lado enalteceu o território como sendo um extraordinário destino como também um ponto de partida para os turistas portugueses explorarem a China Continental, em particular a região do delta do Rio das Pérolas.

Refira-se que, em 2022, a ACTEP, em cooperação com a Associação de Agentes de Viagens de Macau e com  o apoio da Associação Portuguesa de Agências de Viagens, promoveu a participação de compradores internacionais na MITE, a principal feira de turismo  de Macau, e este ano continuará a fazer o mesmo e a reforçar a promoção turística de Macau em Portugal e de Portugal na China.

No que diz respeito ao mercado chinês para Portugal, há que ter em conta que “muitos países europeus já começaram a retomar e a promover novas ligações aéreas com a China, bem como a reforçar a sua promoção para acolher os turistas chineses. A Espanha, por exemplo, já se posicionou. Eles sabem que em 2019 o gasto médio diário do turista chinês foi de 365 euros, muito mais do que a média dos mercados turísticos internacionais”, disse o presidente da ACTEP.

O dirigente considerou, por outro lado, que “seria fundamental para Portugal dar maior prioridade à China e aproveitar Macau como vantagem natural para atrair mais turistas chineses a visitar Portugal. Além disso, a proximidade de Macau com Hong Kong e Guangzhou, duas grandes cidades chinesas, torna-o um local ideal para os turistas chineses começarem a sua viagem a Portugal”.

 

 

 

A Associação do Turismo Chinês em Portugal tem desenvolvido um amplo trabalho na promoção das relações turísticas entre Portugal e a China. Desde a sua criação, e no que diz respeito à promoção de Portugal na China, a ACTEP foi, designadamente, a organização responsável pelos pavilhões de Portugal na Expo Yangzhou 2021, que atraiu centenas de milhares de visitantes durante seis meses. Durante a CIFTIS 2022, conhecida como uma das mais importantes feiras internacionais de comércio e serviços na China, a ACTEP foi convidada a instalar o pavilhão de Portugal na capital, Pequim.

 

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OMT abre candidaturas para melhores vilas e aldeias turísticas

Estão lançadas as candidaturas para a 3.ª edição do “Best Tourism Villages” que premeia, todos os anos, as melhores vilas e aldeias do mundo no turismo.

Victor Jorge

Lançada em 2021, a iniciativa “Best Tourism Villages, realizada pela Organização Mundial do Turismo, abriu as candidaturas para a 3.ª edição e faz parte do trabalho da entidade para tornar o turismo um impulsionador do desenvolvimento rural e do bem-estar.

Até à data, mais de 70 vilas e aldeias de quase 40 países foram reconhecidas como as melhores, tendo sido selecionadas mais 40 para participar do Programa de Atualização, onde as localidades beneficiam de orientação especializada e oportunidades de networking.

Na edição de 2022, Castelo Novo, localizada na freguesia do Fundão, esteve entre as 32 vilas e aldeias distinguidas pela OMT, com a aldeia de Ferraria de São João, na freguesia da Cumeeira, concelho de Penela, a entrar no “Programa de Melhoria” da entidade.

Os Estados-Membros da OMT podem apresentar até oito vilas ou aldeias através das entidades nacionais de turismo, com as candidaturas a terminar a 23 de junho de 2023, sendo os vencedores anunciados no final do ano.

No lançamento da iniciativa, o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, referiu que “o turismo pode fazer uma diferença real para as comunidades rurais, gerando empregos, apoiando negócios e celebrando e protegendo tradições”, salientando ainda que “a OMT está, assim, a reconhecer os destinos rurais que se comprometeram a tornar o turismo um pilar de oportunidade e bem-estar”.

Além da orientação individual, as vilas e aldeias do “Programa de Atualização” também se juntarão à Rede “Best Tourism Villages”, que conta, atualmente, com mais de 100 membros em cinco regiões do mundo.

 

 

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