OMT convoca reunião de urgência para suspender Rússia da organização
Considerando que a agressão contra a Ucrânia por parte da Rússia é inconsistente com a Carta das Nações Unidas e contraria o objetivo fundamental da OMT consagrado no Artigo 3 dos seus estatutos, a Organização Mundial do Turismo convocou uma Assembleia-geral para avançar com a suspensão da Rússia da organização.
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O Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT) decidiu convocar, para os próximos dias, uma Assembleia-geral extraordinária para avançar com a expulsão da Federação Russa da organização.
Esta é a primeira vez na história da OMT que o Conselho Executivo se reúne para tratar do pedido para considerar a suspensão de um membro da organização.
Pedida por vários membros da OMT, a realização da assembleia, em Madrid, revela a preocupação e condenação global contínua por parte do Conselho Executivo da OMT pelas ações unilaterais da Federação Russa.
“A guerra nunca é uma solução. Nem agora, nem nunca. Mas é evidente que nem todos estão comprometidos com esse ideal”, afirma o secretário-geral da OMT. Zurab Pololikashvili salienta ainda, em nota de imprensa, que, “por esta razão, a OMT – e eu como a voz da organização – deve ser alta e clara: se é um membro, então deve comprometer-se com as nossas regras. E deve abraçar os nossos valores. Quando os membros vão contra os nossos objetivos, deve haver consequências”.
“A agressão contra a Ucrânia é inconsistente com a Carta das Nações Unidas e contraria o objetivo fundamental da OMT consagrado no Artigo 3 dos seus Estatutos”, diz a OMT. A Carta afirma a “promoção e desenvolvimento do turismo com vistas a contribuir para o desenvolvimento económico, entendimento internacional, paz, prosperidade e respeito universal e observância dos direitos humanos”, como princípios fundamentais da organização.
Fortalecer a governança global
“A OMT apoia totalmente a resolução da Assembleia-geral da ONU e a votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU”, lê-se na nota de imprensa da organização. “A soberania, a independência política e a integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, devem ser mantidas, e o apelo das Nações Unidas para a resolução pacífica do conflito deve ser seguido”, destaca.
Na semana passada, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) votou esmagadoramente a favor de uma resolução exigindo que a Rússia “retira imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”. A AGNU reafirmou a importância primordial da Carta da ONU na promoção do direito entre as nações.
Também na semana passada, o Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou as ações da Federação Russa “nos termos mais fortes possíveis”. Os membros votaram a favor da criação de uma comissão especial para investigar supostas violações de direitos humanos, incluindo possíveis crimes de guerra na Ucrânia.
De acordo com seus estatutos, somente a Assembleia-geral da OMT tem a responsabilidade soberana de decidir sobre a suspensão da filiação de qualquer Estado-Membro, se considerar que esse mesmo membro persiste numa política contrária aos objetivos fundamentais da organização, conforme consagrado no artigo 3 de seus estatutos.