Turismo de Portugal recorda ao setor os vários instrumentos de apoio disponíveis
O Turismo de Portugal, em informação publicada no seu site oficial, recorda ao setor os vários instrumentos de apoio que estão ainda disponíveis.

Carolina Morgado
O Turismo de Portugal acaba de publicar no seu site oficial uma informação detalhada sobre os vários instrumentos de financiamento que apoiam o turismo disponibilizados pelo Banco Português de Fomento (BPF).
A informação recorda ao setor as dotações financeiras de cada um dos instrumentos de apoio, bem como a sua data de vigência.
O Banco Português de Fomento (BPF) lançou já em 2022 dois instrumentos de capital no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), no seu conjunto com uma dotação de 650 milhões de euros, “com o objetivo de aumentar a resiliência financeira das empresas nacionais, cujo problema de subcapitalização estrutural foi ampliado pela pandemia”.
Disponível está também o Programa Consolidar que, com uma dotação de 250 milhões de euros destina-se a apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e Mid Caps afetadas pela pandemia de Covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, “de modo a promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos”, destaca o Turismo de Portugal.
Por sua vez, o Programa de Recapitalização Estratégica tem uma dotação de 400 milhões de euros para estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia e reduzir o défice estrutural de capitalização de empresas nacionais estratégicas viáveis que tenham sido afetadas pela pandemia de Covid-19, colmatando a delapidação de capitais próprios e acelerando a dupla transição ecológica e digital.
Para além destes, destaca-se, ainda, um conjunto de instrumentos de garantia, lançados durante os anos de 2020 e 2021 e que se encontram em vigor em 2022, com diversos limites de prazo.
A Linha de Apoio ao Turismo 2021, a decorrer até dezembro de 2022, “é um instrumento de garantia dedicado ao setor que pretende alargar o leque de soluções atualmente oferecidas para apoiar a retoma sustentável do Turismo. Com uma dotação global de 150 milhões de euros, dispõe de três linhas específicas: Fundo Maneio, Investimento e Garantias Bancárias.
O turismo pode contar ainda com a RETOMAR – Linha de Apoio à Recuperação Económica, instrumento de garantia pública que pretende apoiar a reestruturação de empresas com créditos em moratória. Dirigida a empresas dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19, tem uma dotação de mil milhões de euros. O prazo para a contratação das operações junto das instituições bancárias está fixado em 30 de junho de 2022.
Adicionalmente, segundo a nota do Turismo de Portugal, foram prorrogados os prazos de vigência e contratação de operações no âmbito de diversas Linhas de Apoio à Economia Covid-19, que se traduzem em empréstimos bancários exclusivamente para o financiamento das necessidades de tesouraria.
De entre esses programas contam-se apoios às Agências de Viagens e Operadores Turísticos, até 31 de março de 2022. Com uma dotação de 100 milhões de euros, destina-se ao reembolso dos valores recebidos para viagens organizadas que não foram efetuadas ou foram canceladas por facto imputável à pandemia da Covid-19; e às Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, até 30 de junho de 2022. Com uma dotação de 400 milhões de euros, destina-se a apoiar a recuperação das empresas mais afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Com uma dotação de mil milhões de euros e destinando-se a apoiar a recuperação das empresas mais afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, a linha destinada às Micro e Pequenas Empresas, terá duração até 30 de junho deste ano, enquanto para as Médias e Grandes Empresas do Turismo, há uma dotação de 300 milhões de euros para apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho no setor do turismo, com vigência até 30 de junho de 2022.