Bruxelas pede aos candidatos aos slots da TAP que apresentem “propostas credíveis do ponto de vista económico e operacional”
Concurso para a atribuição dos 18 slots que a TAP vai abandonar em Lisboa vai ser promovido pela consultora alemã Alcis e a apresentação de propostas deve ter lugar em outubro.
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A Comissão Europeia quer que os candidatos aos 18 slots que a TAP vai abandonar no aeroporto de Lisboa apresentem “propostas credíveis do ponto de vista económico e operacional”, avança a Lusa, que cita fonte oficial da área da Concorrência do executivo comunitário.
Segundo a Comissão Europeia, as companhias aéreas que queiram ficar com os slots devem apresentar “uma proposta que seja credível do ponto de vista económico e operacional e no que diz respeito ao direito europeu da concorrência”.
Além da credibilidade das propostas, as companhias aéreas candidatas devem também “possuir uma licença de exploração emitida por um Estado-membro da UE/EEE [União Europeia e Espaço Económico Europeu], ser independentes e não estar ligadas à TAP”.
Os candidatos devem ainda garantir que não foram alvo do um “instrumento de recapitalização devido à COVID-19 de mais de 250 milhões de euros” e “comprometer-se a operar uma base no aeroporto de Lisboa até 2025”, data até à qual a TAP deverá estar sob reestruturação.
Para vencer o concurso, as companhias aéreas devem ainda “fornecer a maior capacidade de lugares relativamente às aeronaves baseadas”, bem como “servir o maior número de destinos por voos diretos operados pelas aeronaves baseadas”, estando previsto que utilize “os ‘slots’ corretores desde o início das operações até 2025”.
Esta fonte do executivo comunitário lembra ainda que este remédio visa “limitar os efeitos de distorção da ajuda no aeroporto de Lisboa, que está estruturalmente muito congestionado e onde a TAP tem uma posição forte”, num processo de seleção que será “transparente e não discriminatório e organizado pela Comissão Europeia”.
A Lusa cita ainda outras fontes ligadas ao processo que garantem que o concurso para a atribuição de slots vai ser promovido pela consultora alemã Alcis, que foi nomeada para supervisionar a implementação dos compromissos assumidos por Portugal e pelo grupo TAP, numa informação que já foi, entretanto, confirmada pela própria TAP.
A previsão aponta para outubro como o mês em que as companhias aéreas interessadas nos slots devem ser convidadas a apresentar uma proposta.