CTP quer redução dos custos de contexto e diz que afetam “de forma exponencial a competitividade” do turismo
A CTP pede “compensações” para as empresas do setor pelos aumentos do preço da electricidade e combustíveis, assim como a redução da carga fiscal.
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Os custos de contexto estão a “afetar de forma exponencial a competitividade do setor do turismo”, denuncia a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que defende uma redução a este nível, nomeadamente através de “compensações para fazer face aos atuais aumentos de preço da energia elétrica e dos combustíveis, assim como a diminuição da carga fiscal”.
“Os custos de contexto estão a afetar de forma exponencial a competitividade do setor do Turismo, numa altura em que esta atividade económica fundamental para a geração de riqueza e emprego necessita de se refortalecer para recuperar destes quase dois anos de pandemia”, afirma Francisco Calheiros, presidente da CTP.
Segundo a CTP, esta questão ganha mais relevância numa altura em que arrancam as negociações para o Orçamento do Estado de 2022 e porque, acrescenta a associação patronal, a “retoma da atividade turística depende, além de apoios públicos, de uma redução significativa dos custos de contexto suportados pelas empresas”.
“Eliminar ou reduzir custos de contexto com que diariamente as empresas se confrontam passa, por exemplo, segundo a CTP, por o Governo encontrar mecanismos de compensação para ajudar as empresas a suportar o aumento de preço da energia elétrica, que tem um peso relevante na sua estrutura de custos. Também o preço elevado dos combustíveis tem um impacto muito significativo nas empresas, pelo que a CTP defende a redução significativa dos impostos sobre os combustíveis – nomeadamente do ISP – que no conjunto representam mais de 60% da fatura do consumidor final”, exemplifica a CTP.
Paralelamente, a CTP quer também uma redução da carga fiscal, uma vez que, defende Francisco Calheiros, as empresas do setor precisam de uma “baixa de impostos” e “a carga fiscal é, de facto, demasiado elevada e este é um dos principais custos de contexto que mais está a prejudicar a competitividade das empresas do turismo”, sendo, por isso, “fundamental que haja desagravamento fiscal, nomeadamente ao nível do IRC e do IVA”.
Para a CTP, é ainda necessário “eliminar a excessiva regulação laboral e incentivar um código de trabalho mais flexível, com regras que ajudem as empresas e não acarretem, pelo contrário, mais custos”.
“É fulcral que o Código do Trabalho não regrida ainda mais em relação à reforma de 2019, a qual veio diminuir em muitos dos casos a capacidade de gestão das empresas no que diz respeito ao mercado de trabalho e à utilização da contratação a termo, que é absolutamente essencial numa atividade eminentemente sazonal”, defende Francisco Calheiros.