Portugal inicia “fase de testes” do novo certificado COVID-19 na próxima semana

Por a 25 de Maio de 2021 as 18:19

O primeiro-ministro António Costa revelou esta terça-feira, 25 de junho, que Portugal vai iniciar já na próxima semana a “fase de testes” do novo certificado europeu COVID-19, que se deverá prolongar ao longo de todo o mês de junho, até à plena operacionalização desta ferramenta, em julho.

De acordo com o líder do executivo português, que falava numa conferência de imprensa em Bruxelas, após a cimeira de líderes da União Europeia, indicou que, na sequência do acordo político alcançado pela presidência portuguesa do Conselho da UE com o Parlamento Europeu para a implementação do certificado, o sistema vai agora ser testado, de forma a entrar em vigor em julho.

“A Comissão informou que, do ponto de vista operacional, terá tudo pronto no próximo dia 01 de junho”, acrescentou o primeiro-ministro português, explicando que “os diferentes países vão começar a testar agora a ligação e o funcionamento do sistema”, para que o certificado “entre em vigor no próximo dia 01 de julho”.

“Temos vindo a trabalhar, por um lado, na criação das condições técnicas para a emissão de certificados digitais para os residentes em Portugal e, por outro lado, para a instalação nos aeroportos dos mecanismos de leitura dos certificados digitais de que terceiros sejam portadores. Vamos entrar em fase de testes no final desta semana e, portanto, o mês de junho vai ser sobretudo um mês para testes destas aplicações e verificação de que tudo possa funcionar corretamente”, explicou ainda António Costa.

Em Portugal, acrescentou o líder do executivo nacional, o certificado deverá servir apenas para questões de trânsito nas fronteiras, ainda que em outros países europeus os planos sejam diferentes e prevejam também a utilização deste documento para acesso a espaços culturais ou de restauração.

“Neste momento, como se sabe, em Portugal não há nenhuma restrição ao acesso a teatros ou restaurantes que não sejam comuns, ou seja, limitação das lotações, obrigatoriedade do uso de máscara e, obviamente, [estes locais] não podem ser frequentados por quem está em situação de confinamento profilático. Portanto, o certificado digital não justifica qualquer outro passo”, referiu.

António Costa admitiu ainda que, com a entrada em vigor deste certificado, haverá necessidade de ajustar as medida de entrada e saída do país, num trabalho que deverá agora ser realizado e que deverá passar também pela possibilidade de alargamento deste sistema a países externos à União Europeia.

“Vai haver agora um trabalho que é a necessidade de ajustar à essência do certificado as recomendações do Conselho quer sobre viagens no interior da UE, quer também a lista final relativamente aos países exteriores à UE”, disse.

Sobre a aplicação deste sistema em países terceiros, António Costa mostra-se favorável e revelou mesmo ter feito um apelo à Comissão “para que, agora que se fixou o certificado digital, se possam estabelecer acordos com países terceiros”, com o Reino Unido como prioridade.

Para o primeiro-ministro português, o “reconhecimento mútuo” do certificado digital iria ajudar “muito” a fluidez da circulação entre Portugal e o Reino Unido, que é o principal mercado internacional emissor de turistas para Portugal.

A Lusa lembra também que os líderes da UE concordaram esta terça-feira em rever, em junho, as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as deslocações, após a entrada em vigor do certificado digital covid-19, que deverá acontecer “rapidamente”.

O próximo passo, defende os líderes europeus, será a revisão “em meados de junho das recomendações do Conselho para as viagens” entre Estados-membros.

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