Código internacional para a proteção de turistas a caminho da harmonização
Encontrando-se em consulta, os intervenientes esperam que se produza um Código de Proteção ao Turista, reconhecido internacionalmente, antes do final do ano.
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Victor Jorge
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Mais de 100 países, em conjunto com organizações internacionais e grupos empresariais líderes, concordaram em adotar padrões harmonizados para ajudar os turistas em situações de emergência, avança a Organização Mundial do Turismo (OMT).
O Comité para o Desenvolvimento de um Código Internacional para a Proteção de Turistas concordou com o texto dos dois primeiros capítulos do Código, contendo sete princípios-chave para um código legal de referência que visa restaurar a confiança nas viagens internacionais na esteira do COVID-19 pandemia.
A importância da harmonização de “protocolos, equilíbrio, coordenação, cooperação e acessibilidade”, estão entre os sete princípios fundamentais acordados pelo Comité encarregado de fazer avançar o código de “Assistência a Turistas Internacionais em Situações de Emergência”.
Publicado pela OMT, este código fornecerá orientação aos países do mundo todo sobre como ajudar os turistas afetados por emergências, incluindo, mas não se limitando a emergências de saúde.
O Comité acordou, também, num conjunto de recomendações relativas ao fornecimento de informação, assistência e, se necessário, repatriamento aos turistas afetados por situações de emergência.
Este processo encontra-se sob consulta, esperando todos os intervenientes que se produza um Código de Proteção ao Turista, reconhecido internacionalmente antes do final do ano.
O secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, refere, em comunicado, que, “só podemos reiniciar o turismo se restaurarmos a confiança nas viagens. As pessoas querem se sentir seguras e cuidadas quando viajam. E o Código para a Proteção de Turistas fornecerá isso, com base na colaboração do setor de turismo global e governos”.
Ao lado de representantes de mais de 100 países, o Comité conta com a participação da Comissão Europeia e de várias agências da ONU, além da OMT, incluindo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) e organismos internacionais incluindo a Organização Internacional de Normalização (ISO). As partes interessadas do setor privado incluem a International Air Transport Association (IATA), o International Forum of Travel and Tourism Advocates (IFTTA), a European Travel Agents and Tour Operators ‘Associations (ECTAA), bem como diversas associações representativas de setores como hotéis, restaurantes e cafés na Europa HOTREC, Expedia e Allianz Group.