Empresas de turismo vão ter novos apoios para a retoma da atividade
Rita Marques deixou claro que para o governo a premissa passa por “garantir que as nossas empresas sobrevivam” e que estas, “quando se der a tão desejada retoma, possam ter toda a capacidade de responder a essa nova procura”.

Raquel Relvas Neto
“Além instrumentos de apoio à manutenção dos postos de trabalho e da capacidade produtiva das nossas empresas, estamos a trabalhar num plano de retoma que tem estas dimensões, acrescida de uma dimensão que compreende o apoio às empresas para que estas possam retomar a sua atividade”. Foi esta a garantia deixada pela secretária de Estado do Turismo na sua intervenção no APECATE Day, antevendo já o anúncio de alguns apoios que o ministro da Economia deve efetuar ainda esta semana.
Rita Marques deixou claro que para o governo a premissa passa por “garantir que as nossas empresas sobrevivam” e que estas, “quando se der a tão desejada retoma, possam ter toda a capacidade de responder a essa nova procura”. A SET afiançou assim que está a ser desenvolvido “um conjunto de apoios”, que vão ser anunciados oportunamente, para garantir que “as empresas, aquando da retoma, possam estar dotadas de toda a capacidade para melhor responder à procura que esperamos todos que venha a surgir”. “Sabemos bem que passar do zero para o 80 exige uma capacidade de aceleração e essa capacidade também tem de ser garantida”, assegurou.
A governante levantou ainda o véu relativamente a algumas medidas que vão ser reforçadas, como é o caso do mecanismo de apoio à retoma e o lay-off, que vão ser por longados até setembro de 2021.
Ainda no âmbito do Turismo, já tinha sido anunciado o reforço de 120 milhões de euros da linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas de Turismo.
“Estamos a trabalhar no alargamento do apoio à tesouraria sob a forma de apoio a fundo perdido”, adiantou Rita Marques, explicando que “temos consciência que há atividades económicas que foram muito diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações”.
Também a participar na iniciativa da APECATE, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, destacou que o governo prevê abrir uma linha própria de apoio às empresas exportadoras do turismo, que inicialmente não estavam contempladas. “As empresas exportadoras vão ter uma nova linha, que no início não contemplava o turismo, o que é uma coisa extraordinária, porque o turismo é só a maior atividade exportadora e a única que paga IVA”, sublinhou o responsável. Calheiros adiantou ainda que o programa Apoiar vai abrir com “uma verba muito susbtancial e os valores serão majorados em 50%”. “O que é uma verba extremamente importante para as empresas poderem sobreviver”, frisou o presidente da CTP. “Também temos informação que irão ser elegíveis novos CAEs”, como aindaserão elegíveis “os empresários em nome individual sem contabilidade organizada e sem trabalhadores a cargo. Luta muito grande que a APECATE fez”.
O presidente da CTP aguarda ainda que as empresas possam ficar isentas do pagamento da Taxa Social Única neste período.
Desconfinar
Quanto ao plano de desconfinamento, Rita Marques sublinhou que este tem de ser “claro, objetivo”. Tem de ter datas e métricas muito precisas para que os empresários possam trabalhar a médio prazo e para que os clientes também possam saber quando podem iniciar as suas atividades de lazer”, abonou.
Para a responsável, “num planeamento atempado da abertura, a antecipação e a previsibilidade são fatores absolutamente críticos para a retoma da atividade. Também estamos de acordo quando dizemos que não podemos incorrer em erros do passado”.
É exatamente para não incorrer em erros do passado, que a secretária de Estado afiançou que a imagem de Portugal no exterior está a ser trabalhada, sobretudo depois da repercussão negativa que as imagens dos hospitais portugueses neste confinamento tiveram lá fora. “É bem verdade que a nossa imagem enquanto destino turístico foi relativamente beliscada”, admitiu a responsável, que aludiu ao facto de Portugal ser o país europeu que “melhor responde atualmente à COVID 19”. “Nessa perspectiva, estamos a acionar a nossa diplomacia de modo a podermos ser retirados das listas vermelhas e laranjas que ainda ‘populam’ por essa Europa fora, inclusivamente no Reino Unido”, ressalvou.