Taxas levam operadores do Douro a apresentar providência cautelar contra a APDL

Por a 7 de Outubro de 2020 as 10:28

Um grupo de 21 operadores turísticos do Douro apresentou esta terça-feira, 6 de outubro, uma providência cautelar contra a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), onde reivindica o congelamento ou redução substancial de várias taxas.

De acordo com a Lusa, a providência cautelar foi interposta na sequência de um manifesto que já tinha sido apresentado à APDL em abril e que expunha um conjunto de “preocupações, insatisfações e dúvidas”, relativamente ao aumento de várias taxas e ao qual a administração portuária ainda não deu resposta.

“A APDL é assintomática às nossas reclamações”, sublinharam à Lusa os responsáveis por embarcações de recreio na Via Navegável do Douro (VND), frisando que não estão contra a APDL, mas sim contra o aumento das taxas, que consideram “excessivo e desproporcionado”.

As queixas dos operadores surgem na sequência do novo regulamento de exploração e utilização da VND, que entrou em vigor em 2019 e que tem sido contestado pelos operadores de embarcações turísticas no Douro, que fazem passeios para famílias ou pequenos grupos e têm mais de 100 trabalhadores.

Este grupo de 21 operadores do Douro pretende o “congelamento ou uma redução substancial de todo o tipo de tarifas até ao fim da pandemia”, defendendo “um aumento gradual das mesmas ao longo dos próximos anos e após a resolução deste grave problema social e económico”.

Uma das taxas que estes operadores contestam é a taxa de resíduos que incide sobre passageiro/dia e que, enquanto nos barcos hotel é de cerca de 0,045% do valor do passeio/serviço, nos passeios de uma hora é de 6,5%.

“Um passageiro num barco hotel ou cruzeiro produz, durante um dia, muito mais lixo do que um passageiro num passeio de uma hora, num barco onde nem sequer pernoita, nem tem serviço de refeições ou cozinhas e, muitas das vezes, nem casa de banho. Este facto parece-nos profundamente injusto, por não haver equidade”, destacaram, queixando-se que a APDL aplica as mesmas regras a realidades diferentes.

Em causa está também a gestão de fluvinas, as docas fluviais que contam com vários cais e instalações de apoio para manutenção de embarcações de recreio de pequena e média dimensão, que estão sob a alçada direta da APDL e que para estes operadores têm sido alvo de uma gestão “prejudicial e danosa”.

Segundo os operadores, a APDL permite a “ocupação selvagem” por parte de embarcações de recreio particulares da totalidade dos lugares disponíveis nessas fluvinas, não lhes cobrando nada.

Os empresários lembraram que vivem uma situação precária devido à pandemia, estando em causa a sustentabilidade das empresas e a manutenção dos postos de trabalho.

“Estamos preocupados em nos manter à tona. O que queremos é que a APDL tenha uma visão diferente face a realidades diferentes porque falamos de embarcações e turismos diferentes, e um não é melhor do que outro, os dois fazem o Douro”, concluíram.

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *