Bruxelas pondera suspender regra dos slots mas diz que ainda há “algum tempo”

Por a 12 de Março de 2020 as 11:08

A Comissão Europeia defende que ainda existe “algum tempo” para adotar as alterações legislativas temporárias de apoio à aviação devido ao novo coronavírus, uma vez que os slots para o verão já foram atribuídos às companhias aéreas, avança a Lusa.

“É verdade que o processo legislativo demora algum tempo, mas não nos devemos esquecer que a próxima temporada de ‘slots’ começa no dia 29 de março, a chamada temporada de verão, e estes ‘slots’ já foram alocados no ano passado, estando assegurados”, ressalvou esta quarta-feira, 11 de março, o porta-voz do executivo comunitário para os transportes, Stefan de Keersmaecker.

O responsável europeu para os transportes confirmou o que tinha dito na terça-feira, 10 de março, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que anunciou mudanças temporárias na regulamentação dos slots para acabar com os voos fantasma que as companhias aéreas estão a realizar.

Segundo as regras dos slots, para manterem o histórico, as companhias aéreas devem realizar, pelo menos, 80% dos voos previstos, o que está a levar muitas companhias aéreas a voar com aviões vazios, já que a procura teve uma quebra abrupta devido aos receios com o Covid-19.

A Comissão Europeia pretende abolir temporariamente esta regra que obriga as companhias a realizarem, pelo menos, 80% dos voos, através de uma emenda ao regulamento da UE sobre as faixas horárias, medida que, explicou Stefan de Keersmaecker, necessita, no entanto, do aval do Parlamento Europeu e do Conselho, o que ainda deverá demorar algum tempo.

“Nós temos tempo para garantir que esta proposta segue o processo que deve seguir, obviamente o mais rapidamente possível”, acrescentou o responsável, explicando que “os detalhes ainda estão a ser trabalhados”.

Na terça-feira, 10 de março, também falando em Bruxelas, Ursula von der Leyen observou que “o surto de coronavírus está a ter um tremendo impacto na indústria aeronáutica europeia e internacional”.

“Vemos que a situação se está a deteriorar dia após dia e espera-se ainda uma maior queda no tráfego aéreo”, notou Ursula von der Leyen, anunciando que, por isso, o executivo comunitário quer “tornar mais fácil que as companhias aéreas mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem alguns voos nesses slots por causa da redução do tráfego”.

De acordo com a líder da Comissão Europeia, esta é “uma medida temporária, que vai ajudar não só a indústria, mas também o meio ambiente”.

“Vai reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados voos fantasma, quando as transportadoras mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus ‘slots’”, argumentou.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se “uma crise sem precedentes” para os aeroportos europeus e poucos dias depois de também a IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo ter vindo defender a suspensão da regra dos slots.

Uma análise inicial do conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual, enquanto, em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.

Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%.

 

 

 

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