Sintra começa a cobrar taxa turística a 1 de março

Por a 26 de Fevereiro de 2019 as 17:53
Parques de Sintra

A Câmara Municipal de Sintra vai passar a cobrar uma taxa turística de um euro por noite a partir de dia 1 de março, avança a Lusa, que cita uma nota divulgada pela autarquia.

Na informação da Câmara Municipal de Sintra, é explicado que a taxa a aplicar sobre as dormidas nos hotéis e alojamento local do município foi aprovada a 16 de fevereiro e começa a ser aplicada a partir de 1 de março, até um máximo de três noites seguidas.

“As receitas vão ser aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que promovam o crescimento sustentável do turismo, a qualidade ambiental da região e a manutenção do património cultural do município”, explica a autarquia.

A taxa será cobrada em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, mas estão isentos do pagamento hóspedes até aos 13 anos ou que tenham a sua estadia oferecida pela unidade onde se encontrem hospedados.

O visitante e acompanhante que se desloquem comprovadamente ao concelho por motivo de saúde, designadamente para consultas, exames e tratamentos médicos, bem como quem ficar alojado por expressa determinação da câmara ou da Segurança Social também fica isento de taxa.

As dormidas a partir de 1 de março, mas cujas reservas tenham sido efetuadas anteriormente, também estão obrigadas ao pagamento da taxa no momento, sendo o valor cobrado no momento do ‘check in’ ou do ‘check out’ na unidade de alojamento turístico.

A liquidação e cobrança da taxa de dormida é da responsabilidade das empresas ou entidades que exploram, nos termos legais, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.

 

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