A Comissão Europeia (CE) ordenou a Ryanair a devolver entre 13 e 14 milhões de euros de auxílios estatais alemães incompatíveis concedidos à companhia aérea low cost irlandesa, incluindo juros.

Além da Ryanair, também o aeroporto de Frankfurt-Hahn se vê obrigado a devolver 1,25 milhões de euros, acrescidos de juros.

Por uma questão de princípio, as regras da UE em matéria de auxílios estatais exigem que os auxílios estatais incompatíveis sejam recuperados sem demora, a fim de eliminar a distorção da concorrência criada pelo auxílio.

Em outubro de 2018, a Comissão deu início a uma investigação aprofundada para avaliar se o financiamento público concedido pela Alemanha ao aeroporto de Frankfurt-Hahn e à Ryanair estava em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

A investigação da Comissão abrangeu duas medidas a favor do aeroporto de Frankfurt-Hahn, nomeadamente: i) uma garantia concedida pelo Land da Renânia-Palatinado relativamente a uma venda de terrenos e ii) a devolução ao aeroporto de Frankfurt-Hahn de um terreno anteriormente adquirido pelo Land da Renânia-Palatinado sem que o aeroporto de Frankfurt-Hahn pagasse qualquer indemnização.

A Comissão investigou igualmente quatro medidas a favor da Ryanair, a saber: i) dois acordos de comercialização celebrados em 2005 e 2017 com o Land da Renânia-Palatinado, ii) três acordos de serviços aeroportuários celebrados em 2013, 2015 e 2016 com o aeroporto de Frankfurt-Hahn, iii) um apoio à formação e iv) o aluguer de uma escola de tripulantes e pilotos e de uma sala de manutenção.

Depois de apresentado o relatório “O futuro da competitividade da Europa”, no qual Mario Draghi revela as ações que a União Europeia deve implementar sem demora, a Airlines for Europe (A4E) apela à Comissão Europeia, liderada por Ursula Von der Leyen, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros para que sejam corajosos e assegurem que as recomendações sobre aviação constantes do relatório de 400 páginas.

Reconhecendo a importância do transporte aéreo para impulsionar a prosperidade económica da Europa, a A4E apoia as recomendações de Draghi para a indústria da aviação europeia, a fim de garantir que tal continue a acontecer, nomeadamente no que diz respeito “ao apoio à transição ecológica e estimulo ao fornecimento de combustíveis com baixo teor de carbono; desbloqueio ao investimento na descarbonização da aviação; reforma do ineficiente espaço aéreo europeu; e abordagem à chamada descarbonização assimétrica e a fuga de informação das empresas”.

Em particular, o relatório confirma que o transporte aéreo é um setor “difícil de descarbonizar” e que tem uma “necessidade crítica” de combustíveis com baixo teor de carbono, reconhecendo que o custo da energia é um fator significativo do fosso de competitividade que está a surgir entre a Europa e o resto do mundo.

Em reação à publicação do relatório, Ourania Georgoutsakou, diretora-geral da A4E, salienta que “a próxima Comissão deve ser corajosa e aplicar políticas que abordem as questões relativas à aviação constantes do relatório Draghi: apoiar os combustíveis com baixo teor de carbono, combater as fugas de informação das empresas e concluir o nosso mercado único. A UE é excelente na elaboração de relatórios, mas só isso não garantirá que a Europa continue a ser uma potência industrial e económica mundial. Com este novo mandato, a Europa precisa agora de se destacar na aplicação de políticas que nos mantenham competitivos.”

De acordo com o relatório, a Europa precisa de mobilizar pelo menos 750 a 800 mil milhões de euros por ano para acompanhar o ritmo de concorrentes como os EUA e a China.

Além de apontar que a China constitui um “problema” para a Europa, Mario Draghi salienta, igualmente, que a Europa tem de reorientar urgentemente os seus esforços coletivos para colmatar o défice de inovação em relação aos EUA e à China, em especial no domínio da alta tecnologia.

“O problema não é a falta de ideias ou de ambição da Europa (…) mas sim o facto de a inovação ser bloqueada na fase seguinte: não estamos a conseguir traduzir a inovação em comercialização”, afirmou Draghi na apresentação do relatório.

Também a necessidade de a Europa ter uma estratégia industrial e de dever evitar as “armadilhas do protecionismo”, Draghi conclui ainda que “a Europa não se coordena onde é importante, e as regras de decisão da Europa não evoluíram substancialmente à medida que a UE se alargou e o ambiente global que enfrentamos se tornou mais hostil e complexo”.

O consórcio Newtour/MS Aviation está “preocupado” com a incerteza e com a “aparente inércia” em torno do processo de privatização da Azores Airlines.

Apesar de pouco se conhecer sobre o acordo entre o Governo Regional e a Comissão Europeia (CE), é do conhecimento público que a Azores Airlines deve ser privatizada até ao dia 31 de dezembro de 2025. “Este prazo, já de si curto dada a complexidade inerente a uma privatização desta envergadura, torna-se ainda mais exíguo face à falta de decisão da SATA Holding e do Governo”, refere o consórcio em comunicado.

Recorde-se que o Governo Regional dos Açores decidiu, no início de maio, cancelar o processo – decisão essa que não foi contrariada nem confirmada pelo conselho de administração da SATA Holding. Com a privatização em suspenso, a Azores Airlines está num “impasse”, considerando o consórcio que esta situação “pode ter consequências graves para a companhia aérea, para o setor do transporte aéreo na região e, por extensão, para o desenvolvimento económico dos Açores”.

No comunicado, o consórcio admite que a Azores Airlines enfrenta, atualmente, “sérias dificuldades financeiras“, frisando que o adiamento deste processo de privatização “não só ameaça agravar ainda mais a situação precária da companhia, como também coloca em risco a estabilidade económica da região, que depende fortemente de um transporte aéreo eficiente e fiável”.

De resto, o consórcio sublinha que o processo de privatização, que o Governo Regional dos Açores considera encerrado, “ainda não foi concluído”, referindo que teve “apenas conhecimento da decisão [do Governo Regional] anunciada publicamente e que, de forma incorreta, foi assumida como definitiva”.

Além disso, o consórcio diz que, “posteriormente, soube também da existência de um projeto de decisão de cancelamento do concurso do conselho de administração da SATA Holding”.

A este propósito o consórcio clarifica que “cabe ao Conselho de Administração da SATA, e não ao Governo, propor o cancelamento do concurso, ou seja, essa é uma competência de gestão e não política”, destacando que “tal decisão, até ao momento, não ocorreu”.

No final do comunicado, o consórcio Newtour/MS Aviation diz “manter-se firme no seu compromisso de contribuir para uma solução que respeite o acordo estabelecido com a Comissão Europeia, assegurando que o processo de privatização seja concluído dentro do prazo estipulado, devolvendo à SATA o prestígio merecido e dotando-a dos meios necessários para competir eficazmente no mercado”.

No segundo trimestre de 2024, os aeroportos nacionais movimentaram 19,3 milhões de
passageiros, número que traduz um aumento de 4,8% face ao mesmo período de 2023 e que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), manteve a tendência que já se vinha a registar nos três primeiros meses do ano, quando o aumento dos passageiros movimentados nos aeroportos nacionais foi de 5,9%.

Os dados do INE, divulgados esta sexta-feira, 6 de setembro, mostram que os aeroportos nacionais receberam, entre abril e junho, 66,3 mil aeronaves em voos comerciais, o que representa uma subida de 2,0% face ao trimestre homólogo de 2023, superando o aumento registado no trimestre anterior, que tinha sido de 1,2%.

“O número de aeronaves aterradas e o número de passageiros desembarcados diariamente no 2º trimestre de 2024, mantiveram-se, em média, acima dos valores registados no trimestre homólogo. O mês de junho foi o que registou o maior desembarque médio diário de passageiros nos aeroportos nacionais (cerca de 113 mil
passageiros; +5,5%)”, revela o comunicado divulgado pelo INE.

Por aeroportos, foi em Lisboa que se concentrou a maior parte dos passageiros, com a infraestrutura a ser responsável por 47,8% do movimento total de passageiros, o que representa um total de 9,2 milhões de passageiros e um aumento de 5,1% face ao mesmo período de 2023.

Já o aeroporto do Porto registou, segundo o INE, o “segundo maior volume de passageiros movimentados do país”, representando 22,6% do total e 4,4 milhões de passageiros, num aumento de 4,8% face a período homólogo do ano passado.

No aeroporto de Faro, foram ainda movimentados 3,1 milhões de passageiros, o que representa 16,2% do total e um crescimento de 1,8% face aos mesmos três meses do ano passado.

Na Madeira, foi ainda registado o movimento de 1,3 milhões de passageiros, num aumento de 6,3% face ao segundo trimestre de 2023, enquanto em Ponta Delgada houve um aumento de 12,7% comparativamente ao mesmo período do ano passado, num total de 771,6 mil passageiros movimentados.

Maioria dos passageiros correspondeu a tráfego internacional

Os dados do INE mostram que, no segundo trimestre de 2024, a maioria dos passageiros movimentados nos aeroportos nacionais correspondeu a tráfego internacional, que representou 82,0% do tráfego total, somando 15,8 milhões de passageiros, num aumento de 5,3% comparativamente a período homólogo do ano passado.

“O peso do movimento internacional ascendeu a 95,2% em Faro, 88,5% em
Lisboa e 86,7% no Porto”, especifica o INE, na informação divulgada esta sexta-feira, 6 de setembro.

O acordo teve como horizonte a prospeção de mais turistas europeus para a Bahia, com mais um voo sem escala. “O protocolo da nova rota Porto-Salvador vai impulsionar o turismo, atrair mais visitantes europeus e gerar mais oportunidades para a nossa gente. Um avanço que beneficia não só o turismo, mas toda a economia baiana”, assegurou Jerônimo durante o ato de assinatura, citado pelos jornais locais.

Para o presidente da TAP, de acordo com as mesmas fontes, o voo Porto-Salvador, deve aumentar também o número de turistas espanhóis na Bahia. “O Norte de Portugal tem enorme interesse pelo Nordeste do Brasil e, em particular, pela Bahia. E essa região está ligada ao Norte da Espanha também, que não tem nenhum grande aeroporto internacional. Portanto há muitos galegos que voam pelo Porto, e a Galiza tem uma significativa presença na Bahia. Temos aí toda uma área de atração, que, para nós, é fantástica”, observou.

Por sua vez, o secretário do turismo, Maurício Bacellar, explicou que, agora, serão realizados estudos para analisar as necessidades dos dois países e dar início aos voos em 2025. “A TAP tem uma longa relação com a Bahia. Voa para o nosso estado há mais de 40 anos. Iniciamos com dois voos semanais e, atualmente, operamos voos diários, ligando Salvador a Lisboa. O estado quer estender essa conectividade aérea, então, serão realizados estudos e, em 2025, voltamos a conversar”, revelou o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA).

Segundo dados da Embratur, Portugal foi o segundo maior emissor de turistas estrangeiros para o Nordeste do Brasil nos últimos sete meses.  Só à Bahia chegaram, no período analisado, 8.576 visitantes portugueses, com crescimento de 11,65% em relação a 2023.

Refira-se que a Bahia já tem voos diretos de Lisboa e Madrid, e em outubro dará início a ligações com Paris. De outubro de 2023 a abril deste ano, também esteve em teste voos diretos de Varsóvia, na Polónia, para a capital baiana. O estado recebeu sete mil polacos durante o período.

O Governo Regional dos Açores pretende retomar a privatização da Azores Airlines “em breve”, ainda que não seja possível concluir o processo este ano, avança a Lusa, que cita o vice-presidente do executivo regional, Artur Lima.

“As indicações do senhor presidente do Governo é para que o assunto seja retomado, seja feita uma análise. Agora, depressa e bem não há quem. Este ano, naturalmente, não é possível”, afirmou o governante regional, à margem da leitura do comunicado do Conselho de Governo, que se reuniu em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria.

Questionado hoje sobre o processo de privatização, o governante adiantou que “muito em breve, as tutelas das Finanças e dos Transportes tratarão de dar seguimento a esse processo”, que será “objeto de uma análise profunda”, em que serão equacionadas “todas as hipóteses”.

A Lusa recorda que, em maio, o executivo açoriano cancelou o concurso de privatização da Azores Airlines e anunciou o lançamento de um novo concurso, alegando que a companhia estava avaliada em mais 14 milhões de euros do que no início do processo.

Quando anunciou o cancelamento do concurso, Artur Lima, porta-voz do Conselho de Governo, disse que o executivo pretendia “iniciar brevemente o novo processo de privatização da Azores Airlines”, mas lembrou que a região tinha até 2025 para concluir o processo, como acordado com a Comissão Europeia.

“Temos tempo de lançar um novo concurso de privatização e, como temos tempo e temos uma companhia mais valiosa, podemos lançar um concurso de privatização melhor, que melhor defenda os Açores e que sirva os interesses dos Açores”, explicou Artur Lima, em maio.

Entretanto, o único consórcio admitido, a Newtour/MS Aviation, interpôs uma providência cautelar contra a decisão do Governo Regional dos Açores.

A TAP lançou uma nova campanha promocional que oferece condições especiais de bagagem de porão aos passageiros que viajem entre Portugal, Moçambique e Angola, informou a companhia aérea de bandeira nacional, em comunicado.

De acordo com a TAP,  a nova campanha promocional é válida para vendas até 29 de março de 2025 e aplica-se a viagens dentro do range do sistema, sem período especifico de viagem.

Desta forma, nas tarifas Brands Executive/Top Executive, passa a ser possível transportar até três volumes de bagagem, num máximo de 32 quilos para malas de porão, enquanto na Brands Classic/Plus, que também prevê o transporte de três volumes, o limite é de 23 quilos. Já a tarifa Brand Basic contempla dois volumes, até 23 quilos.

“Com bagagem extra, os passageiros podem levar e trazer mais lembranças, presentes e recordações, tornando ainda mais memoráveis as viagens”, sublinha ainda a TAP, na informação divulgada.

A easyJet anunciou esta quarta-feira, 4 de setembro, uma nova parceria com a JetZero para descarbonizar a aviação e apresentou um estudo que diz que a modernização do espaço aéreo europeu poderia eliminar 18 milhões de toneladas de CO2 anualmente, novidades que foram dadas a conhecer durante uma conferência sobre sustentabilidade na aviação, que decorreu na Universidade de Cranfield, no Reino Unido.

De acordo com a companhia aérea, a easyJet é a primeira companhia aérea europeia a estabelecer uma parceria com a JetZero, uma startup norte-americana que está a “desenvolver uma aeronave de fuselagem integrada ultra-eficiente, potencialmente alimentada a hidrogénio”, cuja entrada ao serviço deverá acontecer em 2030 e que conta com “um design que poderá reduzir o consumo de combustível em até 50%”.

No âmbito da parceria com a JetZero, a easyJet tornou-se também na primeira companhia aérea europeia a integrar o Grupo de Trabalho de Companhias Aéreas da JetZero, que pretende contribuir “com conhecimentos operacionais e técnicos para o desenvolvimento de aeronaves de fuselagem integrada, que prometem ser mais eficientes em termos de combustível e compatíveis com novas tecnologias de propulsão, incluindo o hidrogénio”.

“O projeto, que conta com o apoio de entidades como a NASA e a FAA, visa introduzir a primeira aeronave deste tipo até 2030 e explorar a sua compatibilidade com propulsão a hidrogénio”, adianta a companhia aérea, explicando que esta aeronave de fuselagem integrada (BWB) poderá “reduzir em até 50% o consumo de combustível, representando um avanço significativo no design de aeronaves comerciais”.

Além das novas parcerias, a easyJet apresentou também um estudo que revela que a modernização do espaço aéreo europeu poderá “reduzir 18 milhões de toneladas de CO2 por ano”.

Segundo a companhia aérea, este estudo recorreu à inteligência artificial para avaliar o impacto das ineficiências no espaço aéreo europeu, com os resultados a indicarem que que “a modernização do espaço aéreo poderia eliminar 18 milhões de toneladas de CO2 anualmente, trazendo benefícios imediatos e significativos para a indústria da aviação”.

O estudo apurou que “as ineficiências atuais aumentam as emissões de CO2 em mais de 10%, correspondendo a 663.710 toneladas anuais” e isto considerando apenas os voos da easyJet, sendo que a companhia aérea poderia “alcançar uma redução superior a 10% com a modernização do espaço aéreo”.

Reino Unido, Itália, França, Espanha e Suíça são os países que, segundo este estudo da easyJet, apresentam “maior necessidade de melhorias” no que diz respeito ao espaço aéreo.

O estudo da easyJet revelou ainda que “há um excesso de carbono a ser libertado durante as fases de voo, com a fase de descida a revelar-se particularmente ineficiente devido ao mau planeamento do espaço aéreo inferior nas proximidades dos aeroportos”, pelo que a companhia aérea apela a “uma reforma urgente do espaço aéreo europeu” de forma a que seja possível “alcançar uma aviação mais eficiente e sustentável”.

Recorde-se que, em 2022, a easyJet a apresentou a estratégia “Roadmap to Net Zero” que prevê uma redução de 35% nas emissões de CO2 até 2035 e o objetivo de chegar à neutralidade carbónica até 2050.

*Leia mais sobre a conferência da easyJet sobre sustentabilidade na aviação nas próximas edições do Publituris.

Companhia aérea escandinava foi uma das fundadoras da Star Alliance em 1997, mas deixou a aliança após parte das suas ações ter sido adquirida pela Air France-KLM.

Agora, a Star Alliance está a tentar atrair clientes na Escandinávia com uma promoção que permite que membros do SAS EuroBonus com status Gold e Silver solicitem o status equivalente num programa de passageiro frequente de qualquer uma de suas companhias aéreas participantes. Entre elas estão Air Canada, Air China, Air India, Ethiopian Airlines, Lufthansa Group Airlines, South African Airways, TAP Air Portugal, THAI, Turkish Airlines e United Airlines.

Para fazer a solicitação, os passageiros frequentes devem aceder ao staralliance.com/statusmatch até 30 de novembro de 2024. A promoção é gratuita, no entanto, há termos e condições diferentes para cada correspondência de status.

Os membros necessitam de fornecer os seus números de passageiro frequente da companhia aérea com a qual desejam associar-se, bem como o número do cartão de status de passageiro frequente qualificado e um endereço de e-mail válido.

Renato Ramos, vice-presidente de Estratégia da Star Alliance, referiu que “os viajantes mundiais hoje procuram uma rede incomparável, acesso a mais lounges e benefícios em mais aeroportos”, assim, com suas 25 companhias aéreas associadas de classe mundial, “somente a Star Alliance está melhor posicionada para oferecer essas vantagens aos passageiros frequentes nos países nórdicos”.

A Star Alliance oferece mais de 3.650 voos por mês para a Escandinávia a partir de 26 hubs em todo o mundo, além de conexões para mais de 1.070 destinos.

A aliança também acrescentou que “muitos passageiros frequentes desejam continuar a aproveitar a conectividade, os benefícios e as vantagens que vêm com o status Star Alliance Silver e Star Alliance Gold”.

Entretanto, aproveitando a entrada para a SkyTeam, a SAS anunciou também algumas mudanças no EuroBonus, o seu programa de fidelidade: Os Extras Points agora denominam-se Bonus Points; Os Status Points passam a ser Level Points; Os Basic Points básicos serão descontinuados. Em vez disso, ao voar pela SAS, ou numa companhia aérea parceira da SkyTeam, o passageiro ganhará simultaneamente Bonus Points e Level Points.

A Azul Linhas Aéreas confiou ao Grupo Euroairlines a organização da distribuição das suas rotas. O acordo assinado entre as duas empresas permitirá à companhia aérea brasileira distribuir mais de 50 países através da placa IATA Q4-291 da empresa aérea espanhola e conectar as suas mais de 160 rotas com as de outros parceiros do Grupo Euroairlines.

Esta colaboração irá reforçar a presença da Azul no mercado global e posicionar a empresa espanhola como líder em distribuição na América do Sul. Refira-se que a Azul opera atualmente mais de 150 rotas domésticas no Brasil e sete para destinos internacionais destinos, como Orlando, Fort Lauderdale, Lisboa e Paris. Transporta mais de 28 milhões de passageiros por ano, num total de mais de 27 mil voos por mês.

Antonio López-Lázaro, CEO do Grupo Euroairlines, valoriza a aliança de forma muito positiva e elogia o modelo de negócios da companhia aérea brasileira. Por sua vez, Andre Mercadante, diretor de Alianças e Planeamento de Redes da Azul, destacou que com este acordo “estamos a oferecer aos nossos clientes mais opções de destinos com a qualidade e experiência que já fazem parte da nossa marca”.