No documento, publicado na página oficial do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a concessionária defende que para assegurar o reembolso do investimento e a sustentabilidade económica da concessão, sem apoio financeiro público, a empresa sugere “a introdução de um aumento anual progressivo das taxas aeroportuárias do Aeroporto de Lisboa de 2026 a 2030” para “atingir em 2030 uma receita regulada por passageiro terminal (RRMM) de 23,37 euros em termos reais”.

Além disso, propõe a extensão da duração da concessão dos aeroportos nacionais por mais 30 anos “para permitir a amortização do investimento no novo aeroporto de Lisboa”, que será localizado em Alcochete.

O atual contrato em vigor, assinado em 2012, prevê a concessão por 50 anos.

No relatório, a ANA, que recebeu hoje ‘luz verde’ do Governo para avançar com uma candidatura ao aeroporto Luís de Camões, começa por salientar que, com base no cronograma previsto no contrato de concessão, as autorizações ambientais e a complexidade das obras, “prevê a abertura do NAL [novo aeroporto de Lisboa] em meados de 2037”.

No entanto, o relatório aponta “algumas possíveis otimizações do cronograma, que a ANA está interessada em discutir com o concedente”, que permitirão “considerar uma antecipação da abertura do NAL até o final do ano 2036”.

O relatório inicial entregue pela ANA ao Governo em 17 de dezembro prevê que o aeroporto Luís de Camões custe 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil milhões financiados através da emissão de dívida.

O documento foi tornado público depois do Governo ter informado a ANA Aeroportos que pretende que avance com a candidatura ao novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, e adiantou que a proposta da concessionária não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado.

Em comunicado, o Governo avançou também que o “objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar extensão da concessão”.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação sublinhou que esta fase de negociação do processo com a ANA acontecerá depois da entrega da candidatura, pelo que esta resposta não significa que foram aceites as condições previstas no relatório inicial.

O Governo informou esta sexta-feira, 17 de janeiro, a ANA – Aeroportos de Portugal (Concessionária), através de Carta assinada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que pretende que a Concessionária prepare a Candidatura ao Novo Aeroporto de Lisboa Luís de Camões (NAL).

Esta decisão acontece no seguimento da entrega presencial, no dia 17 de dezembro, do Relatório Inicial (“High Level Assumption Report”), por parte da Concessionária, tendo o Governo, a partir dessa data, 30 dias para responder à Concessionária, nos termos da cláusula 45.5 do Contrato de Concessão.

Com esta resposta, o Governo inaugura uma nova fase processual na qual se prevê que a Concessionária proceda à “preparação de todos os documentos necessários à candidatura”.

No site do Governo pode ler-se que “a proposta de financiamento apresentada pela Concessionária não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado, em pleno alinhamento com o Governo a este respeito”.

O Governo informa que esta fase de resposta à Concessionária “não é uma fase negocial do processo, estando essa reservada para momento posterior, após a entrega da candidatura ao NAL”.

A indicação do Governo, que pretende que a Concessionária prepare a candidatura, “não constitui, nem pode ser interpretada como constituindo uma aceitação do conteúdo, termos, condições e/ou pressupostos do relatório inicial”, lê-se ainda.

Contudo, existem diversos “aspetos prioritários” dos quais o Governo “não abdicará” de discutir com a Concessionária. Nestes incluem-se a procura por “reduzir o custo total do projeto do NAL, estando, para isso, aberto a discutir com a Concessionária ajustes às especificações do aeroporto, contando também com avaliação das entidades competentes e da consulta aos stakeholders”.

Além disso, é exigido o “total cumprimento da legislação ambiental aplicável, garantindo que os devidos Estudos de Impacto Ambiental se realizam de modo célere”.

Este princípio estende-se, igualmente, “ao plano de investimentos destinado a melhorar a eficiência operacional e a aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, que terá de ser capaz de responder à crescente procura até à entrada em operação do NAL”.

Quanto ao prazo de construção, o Governo estabelece uma “avaliação a seis anos”, solicitando, também, estudo alternativos que permitam “abreviar as fases anteriores ao início da obra, de forma a antecipar a conclusão do projeto”.

Já no que diz respeito ao modelo financeiro, ou seja, o Governo não abdicará de “rever e discutir” o mesmo, nomeadamente no que se refere aos “pressupostos de alteração de taxas aeroportuárias, da extensão da concessão e da partilha de riscos”.

O Governo refere ainda ter como prioridade “a defesa dos contribuintes e do país em todo o processo tal como tem sido prática, nomeadamente na posição que tomou em defesa do interesse público manifestando-se contra o reequilíbrio económico-financeiro da concessão referente ao período da pandemia COVID-19”.

Dada a “complexidade e especificidade técnica da matéria”, e com o intuito de “apoiar” o Governo, foi aprovada em Conselho de Ministros a criação de uma estrutura de missão com o objetivo de, entre outras matérias, “coordenar, em representação do Estado, os procedimentos subsequentes, contratualmente previstos, e a negociação com a Concessionária”.

O Governo propôs ainda a assinatura de um memorando de entendimento com a Concessionária, em condições a acordar, tendo em vista a “clarificação dos momentos procedimentais” que se seguem e clarificar o conteúdo pretendido pelo Concedente a incluir na Candidatura ao NAL.

Recorde-se que a decisão sobre a localização do NAL foi definida, numa das primeiras decisões tomadas pelo XXIV Governo, para o Campo de Tiro de Alcochete (CTA), decisão plasmada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024, de 27 de maio e tomada em estreito alinhamento com o Ministério da Defesa Nacional e com a Força Aérea.

O ano de 2024 foi um desafio para a norte-americana Boeing e isso é percetível pelos resultados alcançados. Em 2024, a Boeing entregou um total de 348 aeronaves contra as 528 entregues em 2023.

O site da Boeing indica que o modelo mais disponibilizado ao longo de 2024 foi o 737, com 265 entregas. Seguiram-se o 787, com 51 entregas feitas, o 767 com 18 entregas e, finalmente, o 777 com 14 aeronaves entregas em todo o ano de 2024.

Já a Airbus entregou 766 aeronaves a 86 clientes em todo o mundo, tendo registado 878 novas encomendas brutas (826 líquidas).

Das 766 aeronaves entregues, com 602 a pertencerem à família A320.

A Lufthansa, concluiu a compra da ITA Airways por 325 milhões de euros por uma participação de 41% na companhia aérea italiana.

O acordo foi originalmente anunciado em maio de 2023 e aprovado pela Comissão Europeia, seguida de uma investigação de concorrência em julho de 2024. Durante esse processo, a Lufthansa e o Ministério da Economia e Finanças da Itália (MEF) fizeram uma série de concessões, disponibilizando slots em diversos aeroportos italianos para outras companhias aéreas.

Agora, começam os trabalhos de integração da ITA no grupo Lufthansa, que inclui, além da Lufthansa German Airlines, a Eurowings, SWISS, Austrian Airlines, Brussels Airlines e Air Dolomiti.

A nova estrutura de governança da ITA Airways terá Jörg Eberhart, chefe de estratégia do grupo Lufthansa e ex-CEO da Air Dolomiti, como CEO da companhia. Sandro Pappalardo, ex-piloto de aviação militar e conselheiro da Agência Nacional de Turismo de Itália (ENIT), assumirá o cargo de presidente, substituindo Antonino Turicchi. Antonella Ballone, Efrem Angelo Valeriani e Lorenza Maggio completam o conselho de administração de cinco membros, conforme confirmado após a reunião de acionistas realizada a 15 de janeiro.

Jörg Eberhart, CEO da ITA Airways

Comentando sua nomeação, Eberhart salienta que, “após mais de dois anos de trabalho árduo, esta nova fase na história da empresa permitir-nos-á fortalecer a nossa posição e desenvolver sinergias estratégicas que aumentarão o crescimento e a solidez da ITA Airways como transportadora líder italiana pronta para oferecer maior conectividade ao país e uma gama mais ampla de destinos aos passageiros, com uma visão renovada de desenvolvimento, inovação e sustentabilidade”.

Já o CEO do grupo Lufthansa, Carsten Spohr, tinha afirmado ao jornal alemão FAZ esperar que o acordo “aumente os lucros do grupo em centenas de milhões de euros nos próximos anos”.

“Sem a perspectiva de uma contribuição para os lucros na faixa de três dígitos em milhões, não teríamos dado este passo”, referiu Spohr, concluindo que a aquisição total de 100% da ITA é o “objetivo claro”, mas aumentar a participação atual não ocorrerá em 2025.

A Azul e o principal acionista da Gol, Abra, assinaram um memorando de entendimento que foi descrito como uma “fase inicial” do processo de negociação.

A participação de cada companhia aérea na empresa resultante da fusão dependerá de uma avaliação económica que terá em consideração a estrutura de capital e as previsões de receitas de cada companhia aérea no momento da conclusão do processo.

“Após a conclusão da incorporação de ações, a Gol será incorporada à Azul ou vice-versa, conforme o caso”, lê-se no documento.

O presidente do conselho da futura empresa será da Abra por um período inicial de três anos e o diretor executivo será indicado pela Azul, enquanto o conselho de administração terá três conselheiros de cada uma delas, além de três conselheiros independentes.

Após a fusão, as duas companhias aéreas vão continuar a existir de forma independente, podendo compartilhar aeronaves, para assim aumentar as ligações aéreas.

A fusão está sujeita à autorização das agências reguladoras brasileiras e à conclusão do processo de reestruturação da dívida da Gol nos EUA.

De facto, a Gol disse aos acionistas que continua focada na conclusão das restantes etapas do processo, com o objetivo de sair do processo como uma empresa capitalizada.

A companhia aérea tem uma frota de cerca de 120 aeronaves e opera 60 rotas domésticas e 16 internacionais, segundo dados da empresa.

A Azul, por sua vez, tem 180 aeronaves e voa para mais de 160 destinos.

O terceiro maior ‘player’ do setor aéreo brasileiro é a Latam, que será a principal rival da futura empresa resultante da fusão.

Depois de em 2023 ter entregue 735 aeronaves, a Airbus anunciou que, em 2024, entregou 766 aeronaves a 86 clientes em todo o mundo, tendo registado 878 novas encomendas brutas (826 líquidas).

Das 766 aeronaves entregues, 602 pertencem à família A320, representando mais 31 aviões que no ano anterior.

O segundo modelo no ranking da lista de entregas pertence à família A220, com 75 unidades (+7 que em 2023). Em terceiro lugar surge a família A350, com 57 unidades, embora aqui se registe uma diminuição de entregas face a 2023, com menos sete unidades.

Por último aparecem os A330, com o mesmo número de unidades de 2023, ou seja, 32 aeronaves.

Christian Scherer, diretor executivo de Aeronaves Comerciais da Airbus, refere que “2024 confirmou a procura sustentada de novas aeronaves”, salientando o impulso fenomenal na carteira de encomendas de aviões de grande porte, complementando a posição de liderança no mercado de corredor único”, destacando ainda a entrega do primeiro A321XLR de sempre, bem como as primeiras entregas de A330neo e A350 a vários clientes a nível mundial.

O maior aeroporto do Reino Unido – Heathrow – movimentou, em 2024, 83,9 milhões de passageiros, correspondendo a uma subida de 5,9% face ao anterior de 2023 e mais 3,6% que o recorde anterior de 80,9 milhões de 2019.

Deste total anual, o maior volume de tráfego foi com os países das União Europeia, tendo somado mais de 28,1 milhões de passageiros, representando uma subida de 7,4% face ao ano anterior.

Já o movimento de passageiros entre Heathrow e a América do Norte totalizou mais de 20,6 milhões de passageiros, ou seja, uma subida de 3,3% quando comparado com 2023.

A maior subida (10% face a 2023) foi registado no mercado doméstico, com o movimento de passageiros dentro do Reino Unido a totalizar 4,7 milhões de passageiros, em 2024.

No campo das descidas, houve só uma, com a região de África a registar uma quebra de 7,8% para 3,3 milhões de passageiros.

Destaque ainda para a performance da Ásia/Pacífico que cresceu 9,9% relativamente a 2023, somando 10,7 milhões de passageiros.

Quanto ao movimento de aeronaves, Heathrow também registou uma evolução, com mais 4,4% de aviões a circularem nas pistas do aeroporto, totalizando 474 mil movimentos.

Também aqui, os países da União Europeia foram os que mais movimentaram aeronaves com Heathrow. A subida de 5,6% face a 2023, faz com que as aeronaves movimentadas somassem mais de 206 mil ao longo do ano passado.

Aqui, a maior subida pertenceu, também, ao mercado doméstico (+14,8% face a 2023), movimentando 37,1 mil aeronaves.

Destaque para a descida dos movimentos para a América do Norte (-0,2% relativamente a 2023), totalizando pouco mais de 93 mil aeronaves.

No movimento de aeronaves, o continente africano manteve o comportamento dos passageiros, caindo 3,5% face a 2023, não atingido os 15 mil aviões.

Os responsáveis da infraestrutura aeroportuária britânica destacam o movimento de passageiros na altura do Natal e fim de ano, com o mês de dezembro a totalizar mais de 7 milhões de passageiros, com o aeroporto a movimentar no dia de Natal uns “surpreendentes” 160 mil passageiros, mais 13% que em 2023.

Em nota de imprensa, os responsáveis de Heathrow referem que o aeroporto “continuou a prestar um serviço de qualidade, com 92% dos passageiros a passarem pela segurança em menos de 5 minutos”.

Para 2025, os mesmos responsáveis apontam para 84,2 milhões de passageiros, fruto do “forte início de ano”. Para continuar a satisfazer os passageiros, o aeroporto irá investir mais de mil milhões de libras (cerca de 1,2 mil milhões de euros) para “preparar o aeroporto para o futuro”.

“O que nós pretendemos é que Portugal seja um produtor a nível europeu e mesmo mundial de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF na sigla em inglês) “, disse a governante à margem da cerimónia de constituição da Aliança para a Sustentabilidade na Aviação (ASA) que definirá, precisamente, a estratégia nacional para a sustentabilidade do setor.

A ministra explicou que o país reúne todas as condições para ter um lugar de destaque nesta área, uma vez que “para a promoção destes combustíveis é preciso energia renovável a um preço acessível, que é o caso de Portugal”.

“Temos um grande potencial de energia renovável”, reforçou Maria da Graça Carvalho.

A governante revelou ainda que já tiveram contactos de várias empresas interessadas em avançar com projetos de produção de SAF em Portugal, estando o Governo a estudar o lançamento de concursos específicos.

“Felizmente, temos muitas empresas interessadas e que apresentaram estudos e projetos para serem implementados em Portugal. Há muito interesse nacional e internacional”, destacou.

Parte deste apoio será oriundo das novas regras, aprovadas no Conselho de Ministros em outubro de 2024, que preveem a transferência de parte da taxa de carbono para um máximo de 40 milhões de euros em “prol de ações ou atividades de descarbonização no setor da aviação civil”.

Mais concretamente, este apoio terá como objetivo estimular a produção nacional de combustíveis de aviação sustentáveis (SAF na sigla em inglês) e eletrocombustíveis de aviação sustentáveis (eSAF) – a atribuir no âmbito do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), em 2026. O montante será atribuído através das receitas obtidas pelo Fundo Ambiental por via do Comércio de Licenças de Emissão (CELE) aviação e pela taxa de carbono, devendo contribuir para a descarbonização do setor.

Questionada sobre o calendário previsto para o arranque dos concursos para a produção de SAF, Maria da Graça Carvalho explicou que serão conduzidos pela Agência para o Clima que está em fase de formação.

“Durante o mês de janeiro ou início de fevereiro a Agência para o Clima já deverá estar a funcionar e uma das primeiras prioridades será lançar este concurso”, garantiu, não tendo dúvidas de que irá atrair vários consórcios.

O objetivo é colocar Portugal na lista de produtores de combustível sustentável para a aviação (SAF) a nível mundial, numa altura em que as companhias aéreas passaram a ser obrigadas, desde 01 de janeiro, a incorporar 2% de SAF. Uma meta que vai aumentar progressivamente até 2050.

Um dos entraves ao cumprimento desta meta, como as companhias aéreas têm alertado, é a falta de produção que se reflete também nos preços mais elevados deste tipo de combustível que pode ser produzido, por exemplo, através de óleos alimentares usados.

Esta situação tem levado as empresas do setor a avançar com a implementação de sobretaxas, que se refletem no aumento dos preços das viagens aéreas, como foi o caso da TAP.

Recorde-se que, recentemente, a TAP anunciou que “para compensar parcialmente os custos adicionais”, introduzirá uma sobretaxa SAF, “que se aplicará à partida dos aeroportos europeus (exceto voos domésticos)”. Esta tarifa vai variar entre os dois euros em classe económica na Europa e os 24 euros em executiva para voos intercontinentais.

“Ao longo do tempo, gostaríamos de ter um caminho para uma [posição] maioritária, porque daria possibilidade ao negócio para crescer sem o investimento de outros acionistas”, avançou o administrador do IAG Jonathan Sullivan, num encontro com jornalistas portugueses, em Dublin, na Irlanda, revela a agência Lusa.

O responsável acrescentou que este interesse numa posição maioritária na TAP foi já expresso ao Governo português, estando agora o grupo à espera de conhecer as condições para o negócio. “Não sabemos se vamos participar ou não, depende das condições”, realçou Jonathan Sullivan.

O Governo reuniu-se recentemente com interessados na compra da transportadora aérea portuguesa, no âmbito do processo de reprivatização preparado pelo anterior executivo socialista, que o queria concluir em 2024, mas que ficou em espera com a mudança de Governo.

Além do IAG, os grupos europeus Lufthansa e Air France-KLM também manifestaram publicamente interesse no negócio.

O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse, em entrevista ao Público, que a reprivatização iria acelerar após a aprovação do Orçamento do Estado, no final de novembro, adiantando que existe consenso sobre a privatização, mas não sobre a percentagem a vender.

O administrador do IAG apontou que o negócio da TAP é interessante por “muitas razões”, como o ‘hub’ (plataforma de distribuição de voos), que considerou “um ativo tremendo”, a conectividade com a América Latina e com a América do Norte, que seria “um bom complemento” à operação das companhias que compõem o grupo IAG, como a Aer Lingus.

A companhia de bandeira irlandesa foi comprada pelo IAG em 2015, num processo que levantou algumas preocupações por parte do Governo, que manteve uma participação e impôs condições como a manutenção da marca, do ‘hub’ em Dublin e da conectividade com Londres – Heathrow.

“[O Governo português] é muito parecido com o irlandês e nós encorajamos isso, porque tem sido bom para a população, é bom que o Governo esteja envolvido com interesses estratégicos, como o irlandês tem estado”, apontou o responsável do IAG.

“[Se comprarmos,] queremos que a TAP se mantenha orgulhosamente portuguesa”, vincou o administrador.

Questionado sobre as preocupações relativamente ao fim do ‘hub’ da TAP em Lisboa, pela proximidade com o de Madrid, da Ibéria, outra das companhias do grupo de aviação, Sullivan garantiu que o interesse do grupo, caso avance para a compra, é desenvolver os dois ‘hubs’.

“Ter ‘hubs’ que são, de alguma forma, próximos, é muito positivo, […] porque os passageiros beneficiam”, defendeu, lembrando que Dublin é mais próximo de Londres do que Lisboa de Madrid, tal como Barcelona e Madrid estão mais próximas do que Lisboa e Madrid.

Quanto às diferenças relativamente aos seus potenciais concorrentes no negócio, Jonathan Sullivan considerou que o IAG tem como vantagem o facto de as suas companhias aéreas fazerem o planeamento da sua operação de forma totalmente independente umas das outras, uma vez que o processo de tomada de decisões é descentralizado, apenas “subindo” ao grupo quando estão em causa investimentos avultados, como a compra de aviões, por exemplo.

Questionado sobre os constrangimentos no aeroporto de Lisboa, o responsável desvalorizou: “Heathrow está limitado há anos e a British Airways encontrou forma de crescer, podemos encontrar maneiras de crescer mesmo num aeroporto que está lotado, estamos confiantes que a TAP, mesmo na Portela, pode encontrar uma forma de crescer”.

*Lusa

Os aeroportos da rede AENA em Espanha encerraram 2024 com 309.332.069 passageiros, correspondendo a uma subida de 9,2% face a 2023. Em termos e movimentos de aeronaves, a gestora dos aeroportos, em Espanha, indica o movimento de 2.590.861, mais 7,8% do que em 2023.

O Aeroporto Adolfo Suárez Madrid-Barajas registou o maior número de passageiros, em 2024, com 66.196.984, o que representa um crescimento de 9,9% em relação a 2023. Seguem-se o aeroporto Josep Tarradellas Barcelona-El Prat, com 55.034.955 (+10,3% em relação a 2023); Palma de Maiorca, com 33.298.164 passageiros (+7%); Málaga-Costa del Sol, com 24.923. 774 (+11,5%); Alicante-Elche Miguel Hernández, com 18.387.387 (+16,8%); Gran Canaria, com 15.211.338 (+9%); Tenerife Sul, com 13.740.411 (+11,4%) e Valência, com 10.811.672 passageiros, ou seja, mais 8,7% do que em 2023.

Em termos de operações, o aeroporto com mais movimentos, em 2024, foi Adolfo Suárez Madrid-Barajas, com um total de 420.182 aeronaves movimentadas (+8% em relação a 2023), seguido por Josep Tarradellas Barcelona-El Prat, com 347.977 voos (+9,1%); Palma de Maiorca, com 243.200 (+6,2%); Málaga-Costa del Sol, com 174.915 (+8,2%); Gran Canaria, com 140.464 (+8,4%) e Alicante-Elche Miguel Hernández, com 116.270 aterragens e descolagens (+15,6%).

Globalmente, os aeroportos do Grupo AENA (que incluem os 46 aeroportos e dois heliportos em Espanha, o aeroporto de Londres-Luton e 17 aeroportos no Brasil) encerraram 2024 com 369.444.029 passageiros, mais 8,5 % do que em 2023, e movimentaram 3.203.747 aeronaves, mais 7,1 % do que em 2023.