Taxas turísticas de Lisboa vão assegurar sustentabilidade da cidade
Fernando Medina, presidente da Associação de Turismo de Lisboa e vice-presidente da Câmara Municipal, explicou qual o fim das receitas provenientes das taxas turísticas, depois do abandono da ideia de construção de um novo centro de congressos.

Raquel Relvas Neto
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Depois de abandonada a ideia da construção de um novo centro de congressos para a cidade de Lisboa (ler aqui), o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, que terá como receitas as obtidas através da contribuição dos turistas em forma de taxas turísticas que cheguem por avião ou cruzeiro, ou pernoitem na capital portuguesa, vai financiar investimentos que garantam a sustentabilidade do destino.
Fernando Medina, presidente da Associação de Turismo de Lisboa e vice-presidente da Câmara Municipal, no âmbito da apresentação dos resultados do destino Lisboa e dos próximos projectos estabelecidos no Plano Estratégico de Lisboa 2015- 2019, explicou que as verbas do fundo terão como destino “os investimentos que assegurem a sustentabilidade da cidade”. O responsável deu como exemplo de um dos investimentos a requalificação do Campo das Cebolas e o término da requalificação desde o novo terminal de cruzeiros, em Santa Apolónia, até ao Terreiro do Paço, encerrando assim o ciclo da recuperação da Frente Ribeirinha. Também as acessibilidades ao Castelo ou a melhoria da sinalética turística serão alvo de investimento por parte do fundo.
“Tudo isso são projectos que já estão identificados no plano estratégico de turismo como necessários para a cidade, que agora vamos discutir com os parceiros em sede da ATL quais são os prioritários que devem ser financiados desde já com recurso ao fundo de desenvolvimento turístico”, esclarece Fernando Medina.
No que refere ao modelo de aplicação das taxas turísticas, o responsável referiu que o mesmo já se encontra fechado com o sector hoteleiro e portuário, cujas taxas entrarão em vigor em Janeiro do próximo ano. No que refere às taxas aplicadas no Aeroporto de Lisboa, o presidente da ATL refere que as “questões mais técnicas estão a ser revolvidas” e a serem alvo de afinação.
Para Fernando Medina, a total consignação das verbas das taxas turísticas aos investimentos que “relegam para a sustentabilidade e qualificação do produto turístico de Lisboa” é “o momento mais importante do modelo, que é criarmos uma fonte de financiamento para os investimentos que se revelem necessários, seja de investimentos físicos, seja imateriais para mantermos esta dinâmica do sector do turismo”.
Centro de Congressos
Questionado sobre o abandono do projecto de construção de um novo centro de congressos, o presidente da ATL realçou que “julgamos que havia uma dose maior de consenso relativamente a esse tema e avaliação, constatamos que não havia esse consenso”. Segundo o responsável, “não haverá, do ponto de vista da iniciativa pública, falo da Câmara Municipal de Lisboa, um avanço de uma iniciativa para um centro de congressos de dimensão maior do que aquela que hoje oferece a cidade. Se houver alguém que tenha uma opinião mais forte nesse sentido, um investidor ou um grupo de investidores privados, a cidade acolherá com muitos bons olhos uma iniciativa nesse campo”.