Companhias aéreas rejeitam taxa turística em Lisboa
A associação das companhias aéreas recusa cobrar esta medida aos passageiros.
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A Associação das Companhias Aéreas afirmou que se recusa a cobrar a taxa de turismo aprovada pela Câmara de Lisboa, defendendo que os bilhetes não têm de definir a residência dos viajantes.
António Portugal, director executivo da associação que representa cerca de 70% do tráfego aéreo na Portela, refere que “se o critério para definir quem é turista for o domicílio fiscal, a verdade é que as companhias aéreas não têm essa informação. E não são obrigadas a ter porque o número de contribuinte não é exigido”, avança a agência Lusa.
O responsável admite ainda que leu “declarações do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, dizendo que a solução mais provável seria a cobrança das taxas através dos bilhetes”, mas “a verdade é que esta solução não é pura e simplesmente exequível.”
Para António Portugal, essa possibilidade pode abrir precedentes que as companhias aéreas consideram impossíveis de gerir.
“A solução que vejo como única possível, mas que não sei se é desejável, é a de utilizarmos a mesma solução de alguns aeroportos de destinos turísticos onde, com sacrifício da eficiência, da operacionalidade dos aeroportos e do conforto dos passageiros, se encaminha as pessoas para um ‘guichet’ onde os turistas têm de mostrar o passaporte e liquidam ali” a taxa turística, conclui.
No entanto, António Portugal explica que esta situação, embora seja a única possível apresentada pela associação, não agrada às 18 companhias aéreas representadas.