Rent-a-car tem nova legislação
Decreto-lei foi publicado no início do mês e entra em vigor a Janeiro de 2013
Patricia Afonso
TAAG retoma este ano voos entre Luanda e Praia, via São Tomé
Miradouro do Zebro é nova atração turística no concelho de Oleiros
Faturação dos estabelecimentos hoteleiros em Portugal ultrapassou os 6MM€ em 2023
Portugueses realizaram 23,7 milhões de viagens em 2023
Allianz Partners regista crescimento em todos os segmentos de negócio
Azul celebra mais de 191 mil passageiros no primeiro aniversário da rota para Paris
Octant Hotels promove-se nos EUA
“A promoção na Europa não pode ser só Macau”
APAVT destaca “papel principal” da associação na promoção de Macau no mercado europeu
Comitiva portuguesa visita MITE a convite da APAVT
As conversações já tiveram início há algum tempo. Os ultimatos vinham a ser preparados desde o ano passado e, finalmente, no passado dia 06 de Agosto foi publicado em Diário da República a nova legislação que regulamenta a actividade de rent-a-car.
Apesar desta nova lei ter quase que passado despercebida, sem altercações do mercado, a verdade é que são alguns os aspectos que não agradam ao sector. A Publituris foi falar com a Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC), que explicou as principais mudanças que o decreto-lei nº 181/2012 traz ao negócio das empresas de aluguer de veículos sem condutor.
Joaquim Robalo de Almeida, secretário-geral da associação, começa a sua exposição indicando que esta nova lei estabelece a existência de “menos burocracia, processos mais rápidos, um acesso à actividade mais fácil; uma protecção maior do consumidor; e define que este diploma vem, apenas, tratar da actividade de rent-a-car”, não contemplando os negócios de aluguer de longa duração ou renting, com regulamentação própria. Porém, no cômputo geral, o responsável não vê “grandes vantagens ou novidades”, com excepção para algumas alinhas relativas a “penalizações.”
* Conheça os prós e contras desta nova lei na próxima edição da Revista Publituris, a 24 de Agosto