Turismo do Algarve critica ante-projecto da reforma regional
Para o Turismo do Algarve, o modelo proposto pelo Governo “reforça o papel centralizador de entidades fora do Algarve”.
Tiago da Cunha Esteves
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O Turismo do Algarve insurgiu-se oficialmente contra o anteprojecto de proposta de lei de alteração do regime jurídico das áreas regionais de turismo e das entidades regionais de turismo. O novo modelo para a direcção executiva, as despesas com remunerações de trabalhadores e o envolvimento financeiro das autarquias nas futuras cinco entidades regionais são aspectos criticados.
“Embora não tenhamos sido convidados a pronunciar-nos institucionalmente sobre o assunto, queremos esclarecer em público que discordamos de vários aspectos do ante-projecto que passará a regular o funcionamento das Entidades Regionais de Turismo (ERT)”, disse o presidente, António Pina, numa nota divulgada.
Para a direcção do Turismo do Algarve, é “incompreensível” que se sugira envolver financeiramente as autarquias nas ERT, enquanto se reduz a representação daquelas na assembleia-geral do organismo.
Por outro lado, o novo modelo para a comissão executiva também não merece confiança da parte do Turismo do Algarve. “Uma direcção não executiva constituída por (não se percebe bem) dois ou três elementos, e com os reduzidos poderes que lhe são conferidos, não serve os interesses do turismo algarvio. Seria aceitável diminuir os actuais cinco membros para pelo menos dois – um presidente e um vice-presidente executivo”, sustenta.
Já em relação às despesas com remunerações de trabalhadores, o Turismo do Algarve é peremptório: “Executar 50% dos seus colaboradores por força da obrigação de só poder aplicar em salários 50% da média dos últimos três anos. Isto representa uma autêntica degola de inocentes.”
Entre outros aspectos, esta entidade regional acredita que este modelo sugerido “reforça o papel centralizador de entidades fora do Algarve, deixando para os algarvios a crença de que ainda decidem alguma coisa”.