Taxas cobradas pelo ICNB a pedestrianistas geram polémica
Os 152 euros que o Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade começou a cobrar por cada pedido de parecer que autoriza (ou não) as actividades de grupos de pedestrianistas nas suas áreas protegidas estão a causar protestos.
Tiago da Cunha Esteves
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O Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) começou a cobrar 152 euros aos grupos de pedestrianistas com mais de 15 pessoas por um pedido de parecer para autorizar (ou não) passeios pedestres nas suas áreas protegidas.
O Bloco de Esquerda (BE) tem um projecto de resolução que visa alterar a portaria n.º 138-A/2010, que ditou esta medida. Já as empresas turísticas que o Publituris contactou, e que estão isentas desse pagamento, defendem que a portaria não deve ser alterada porque combate a concorrência desleal e assegura a preservação das áreas protegidas. A APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos), por sua vez, também sustenta que a portaria não deve ser alterada, mas sim os Planos de Ordenamento.
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